Esta reportagem de capa da revista Época, "A teoria
Toffoli: como o STF retirou de Sergio Moro novos casos da Lava Jato",
deixa bem claro o modo caviloso com que o ministro Dias Toffoli, ex-advogado do
PT, encaminhou tudo em cima do laço para reduzir a jurisdição do juiz Sérgio
Moro e com isto comprometer a Lava Jato. A maioria dos ministros da Corte
participou da chicana. Esta reportagem deixa claro para quem tinha dúvidas
sobre a verdadeira natureza "jurídica" da posiçãodo STF.
A decisão do STF tem tudo a ver com a desabalada corrida
para interromper o jogo, porque ele se aproxima inexerovalmente do topo da
corrupção brasileira.
A ordem é interromper tudo.
Ao fatiar a Lava Jato, Dias Toffoli e o STF dividem para
que os corruptos continuem reinando. Atos seguintes poderão ser a anulação do
que já fez Moro e até o impedimento do juiz do Paraná.
Leiam tudo:
A decisão põe em risco o futuro das investigações
DANIEL HAIDAR
25/09/2015 - 23h23 - Atualizado 25/09/2015 23h58
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli –
ex-advogado eleitoral do PT, ex-advogado-geral da União no governo Lula –
estava num dia para lá de inspirado. Começava a tarde de quarta-feira, dia 23
de setembro, no plenário do STF, e Toffoli se preparava para brilhar. Ele havia
levado aos demais ministros uma chamada questão de ordem: queria que um dos
casos da Lava Jato em andamento no Tribunal saísse de lá e, em vez de retornar
a Curitiba, como vinha entendendo a Corte, fosse remetido a São Paulo, para
longe do juiz Sergio Moro. A questão de ordem fora apresentada por Toffoli às pressas,
no dia anterior.
Capa edição 903 - A Lava Jato trincada (Foto: Revista
ÉPOCA/Divulgação)
Toffoli, o advogado do PT que chegara ao Supremo nomeado
pelo presidente Lula, hoje um dos alvos principais da Lava Jato, o advogado que
fora reprovado duas vezes num concurso para juiz, pôs-se a dar lições jurídicas
e morais, indiretamente, ao juiz Sergio Moro – e aos procuradores e delegados
da força-tarefa. “Há Ministério Público, há Polícia Federal e há juiz federal
em todos os Estados do Brasil, com uma capilaridade enorme”, disse Toffoli,
erguendo a cabeça e mirando todos os colegas ministros. “Não há que se dizer
que só haja um juízo que tenha idoneidade para fazer uma investigação ou para o
seu devido julgamento.” Toffoli fez, então, o que pareceu uma longuíssima pausa
diante do profundo silêncio do pleno. “Só há um juízo no Brasil?”, ele
perguntou. Nova pausa dramática. “Estão todos os outros juízos demitidos de sua
competência? Vamos nos sobrepor às normas técnicas processuais?”
Para além dos arroubos retóricos,Toffoli argumentava que
o caso em discussão, de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a senadora
Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, e outros petistas sem foro privilegiado em
desvios no Ministério do Planejamento, não tinha relação com a Lava Jato. Sendo
assim, aqueles petistas que não detêm foro não precisariam ser julgados no
Supremo e, ademais, deveriam ser processados em São Paulo, onde, no
entendimento de Toffoli, dera-se a maioria das operações de lavagem de
dinheiro. O mesmo raciocínio passaria a valer para os demais casos da Lava
Jato. Se não envolver político com foro, e nada tiver a ver com a Petrobras,
cada investigado deveria passar a ser julgado no Estado em que os crimes foram
cometidos. É a teoria Toffoli, como ficou conhecida no Supremo: a Lava Jato tem
de ser fatiada país afora.
O fatiamento da Operação Lava Jato já era algo esperado
dentro do Tribunal. Em reservado, alguns ministros criticavam a postura de
Sergio Moro, considerada midiática e com diversos recados em suas decisões. O
relator da operação, o ministro Teori Zavascki, já dava sinais de cansaço com o
acúmulo de casos, que envolvem despachos quase diários para definir prazos e
autorizar diligências, como quebras de sigilo. Ele chegou a dizer em sessão que
a operação “se alastrava como ondas”. Três ministros ouvidos por ÉPOCA
confidenciaram que ainda estão sob o trauma do processo do mensalão, que tomou
dois anos da Corte. Perceberam que a Lava Jato tende a tomar cada vez mais
tempo de todos, monopolizando, mais uma vez, os trabalhos do Tribunal. “Ninguém
aguenta mais tanto processo criminal”, diz um dos ministros.
Ministro Dias Toffoli (Foto: Ag. STF)
O FATIADOR
O ministro Dias Toffoli, responsável por esvaziar Moro.
Arroubos retóricos (Foto: Ag. STF)
Esse estado de ânimo entre os ministros, porém, não
explica por que eles não se ativeram a devolver, o máximo possível, os casos da
Lava Jato a Curitiba, como vinha sendo feito. Na sessão em que prevaleceu a
teoria Toffoli, os ministros pareciam incomodados com o protagonismo de Moro –
e aborrecidos com a dimensão que o caso tomou. “Temos de dar um HC (habeas corpus)
ao ministro Teori”, brincou, mas nem tanto, o ministro Barroso. Durante a
sessão que pode vir a ser a mais importante deste ano no Supremo, os ministros
não debatiam energeticamente ou se mostravam preocupados com a gravidade moral
de um caso que mobiliza as atenções do país. Revelavam-se, nos silêncios e nas
poucas palavras, alheios à necessidade de assegurar aos brasileiros que a
decisão não representava um golpe na Lava Jato.
O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori
Zavascki. Ele cansou do caso (Foto: Ag. STF)
Fora da Corte, todos se perguntavam: por que agora? O que
mudou? A quem interessa essa mudança? Desde abril do ano passado, réus tentavam
retirar o julgamento do Paraná, sob o argumento de que o Tribunal competente
era o do Rio de Janeiro, sede da Petrobras. Mas diferentes subsidiárias da
estatal foram envolvidas na investigação e o STF avaliou que os casos deveriam
continuar com o juiz Moro. Nenhum dos ministros explicou a razão dos súbito
cavalo de pau nessa interpretação.
A argumentação de Toffoli, enfim, prevaleceu – outros
sete ministros acompanharam o voto dele, apenas Gilmar Mendes, Luís Roberto
Barroso e o decano Celso de Mello discordaram, além, é claro, da
Procuradoria-Geral da República. A tese é, portanto, juridicamente defensável.
Mas Toffoli e seus colegas recorreram a uma premissa frágil e, ao mesmo tempo,
se esqueceram da mais forte premissa envolvendo o caso. A premissa frágil: a
Lava Jato resume-se à corrupção na Petrobras. A premissa forte, mas ignorada: a
Lava Jato envolve uma organização criminosa sofisticada.
As evidências do caso apontam que, ao contrário do que
argumentou Toffoli, a Lava Jato não se restringe à Petrobras. A Lava Jato
começou com uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público sobre
quatro grupos de doleiros, que lavavam dinheiro de corrupção, narcotráfico e
contrabando, entre outros crimes. Um desses doleiros era Alberto Youssef, cujo
esquema de lavagem levou os investigadores à corrupção na Petrobras. Como num
efeito dominó, só possível graças aos instrumentos de investigação de
organizações criminosas complexas, seguiu-se a prisão do diretor de
Abastecimento Paulo Roberto Costa e a descoberta dos políticos, dos partidos e
dos grandes empresários que lucravam com os desvios na estatal.
Não tardou para que essa organização criminosa, no melhor
entendimento possível diante das provas já colhidas, se desnudasse pelo o que
ela é: uma ampla quadrilha de políticos e empresários, com clara divisão de
tarefas, unida pelo objetivo de fraudar os cofres públicos para lucrar e se
manter no poder. Com o acúmulo de delações premiadas e provas bancárias,
especialmente as obtidas em paraísos fiscais, conseguiu-se comprovar crimes em
outros órgãos do governo, também sob influência de PT, PMDB e PP, os partidos
que davam sustentação ao esquema: Eletrobras, Eletronuclear, Belo Monte,
Ministério da Saúde, Caixa, Ministério do Planejamento, entre outros. Quanto
mais a Lava Jato avança, mais empresários, políticos, operadores e órgãos
públicos aparecem no esquema.
Esse crescimento exponencial de fatos, em tantas e tantas
fases da Lava Jato, não é desordenado. Emerge dele um mosaico de um só esquema,
com pontos comuns incontornáveis. Do lado político, o comando e a divisão de
tarefas cabia a gente grande do PT, do PMDB e do PP. Do lado econômico, havia
um cartel de empreiteiras, organizado com o único propósito de, com a
cumplicidade criminosa desses políticos e agentes públicos, roubar dinheiro
público – e não apenas na Petrobras. A lavagem do dinheiro desse esquema,
apesar do grande número de intermediários, envolvia os mesmos corruptores e os
mesmos corruptos.
O triunfo da teoria Toffoli põe em risco o futuro da Lava
Jato. Abre o precedente para que, a partir de agora, qualquer caso fora da
Petrobras seja encaminhado a outro juiz, que não terá a experiência no assunto
e o acúmulo de provas para avaliar com mais elementos os crimes. A experiência
criminal mostra que esses desmembramentos produzem processos órfãos, com alta
chance de fracasso. Entre alguns dos próprios ministros do Supremo, restou a
convicção de que os políticos a serem julgados no Tribunal terão vida mais
fácil – de que o precedente Toffoli é o primeiro passo de uma distensão entre a
Corte, que está sob extrema pressão, e a maioria dos políticos poderosos de
Brasília, que dependem dela para sobreviver até as próximas eleições. Ainda na
quarta-feira, políticos no Planalto e no Congresso, do PT e do PMDB, trocavam
mensagens de comemoração com aliados e advogados. Pela primeira vez em muito
tempo, o tempo estava mais leve em Brasília.
A consequência mais grave da decisão do Supremo será a
interrupção da salutar sucessão de acordos de delação premiada, no caso de
pessoas físicas, e de leniência, no caso de empresas. Há meses, as negociações
entre procuradores e possíveis delatores centram-se cada vez mais em provas de
corrupção em outros órgãos públicos, e não apenas na Petrobras. Pois essa é a
natureza da delação premiada, quando bem executada: buscar provas de crimes
que, de outra maneira, o poder público não conheceria. Como os procuradores da
Lava Jato já detêm um poderoso arsenal de informações sobre a Petrobras, os
mais recentes delatores e empreiteiras como Andrade Gutierrez, que estava para
fechar um acordo de leniência com a força-tarefa, estavam sendo estimulados a
entregar evidências de crimes em outros órgãos públicos. Assim que o Supremo
fatiou a Lava Jato, boa parte dessas negociações foi suspensa.
“Terrível” e “péssima” foram algumas das palavras usadas
por investigadores para classificar a ordem do Tribunal. Nos próximos dias,
procuradores que coordenam as investigações da Lava Jato vão esquadrinhar uma
nova estratégia para enfrentar o desmembramento dos processos da operação. A
Procuradoria-Geral da República acredita que para garantir o mesmo padrão nas
investigações – que poderão ficar espalhadas por todo o Brasil – será preciso
estabelecer novos grupos e metodologias de trabalho. Hoje o grupo que coordena
a Lava Jato está concentrado no gabinete do procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, e em Curitiba. O temor do grupo é que as investigações percam
fôlego e apoio popular. Outro receio é o compartilhamento em massa de
informações.
Uma das medidas em análise é a criação de uma
“força-tarefa volante” entre os procuradores que já atuam na Lava Jato. A ideia
é que eles possam rodar entre as cidades que venham a ter investigações em
curso auxiliando os integrantes do MPF na contextualização dos casos em
apuração. Ainda que o Supremo tenha decidido pelo desmembramento, a orientação
da PGR é a de manter a visão de uma única organização criminosa que atuava em
todo o país e em diversos órgãos públicos. A PGR deve ainda preparar um manual
detalhando o método da organização, suas ramificações, personagens e atuação,
como forma de garantir a unidade dos inquéritos.
Os repórteres Renato Onofre, Thiago Herdy e Cleide Carvalho, do jornal O Globo, revelam pela primeira vez na imprensa brasileira um conjunto de mensagens mostra influência de Marcelo Odebrecht junto ao Planalto em gestões petistas.
As denúncias desta reportagem são devastadores, porque comprometem Lula de maneira insofismável no Lava Jato. Elas também demonstram de que modo Lula jogou de mão com Dilma para beneficiar negócios da Odebrecht no exterior.
Lula e Dilma usaram os cargos presidenciais para favorecer negociatas de todo gênero, cometendo com isto crimes que vão de advocacia administrativa a improbidade administrativa.
Na foto ao lado, Dilma recebe o presidente da República Dominicana, tudo dentro de esquema montado por Lula para demonstrar seu domínio sobre o governo e influenciar o futuro contratante da Odebrecht.
São negócios milionários que ainda estão em andamento em Países da América Latina e da África.
O editor recomenda a leitura atenta de cada linha.
SÃO PAULO - E-mails apreendidos pela Polícia Federal (PF) nas buscas realizadas na sede da Odebrecht em junho deste ano, em São Paulo, mostram uma relação de influência e intimidade da empresa junto ao Palácio do Planalto, durante os governos Dilma e Lula. Nas mensagens, o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, tenta influenciar diretamente o que o será dito pelos presidentes a chefes de estados de outros países em agendas oficiais, sugerindo a postura presidencial nos encontros. A pressão surte efeito. Em mensagem para executivos da construtora, o então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, escreveu que Lula fez lobby pela empresa em um dos encontros com líderes estrangeiros, em 2007.
Nos e-mails, a Odebrecht atua para evitar a escolha de um secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia que ele considerava prejudicial à Odebrecht. Os documentos mostram, pela primeira vez, que o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, era um dos elos entre a empreiteira e o presidente, de acordo com a interpretação da PF. Carvalho nega. Para os investigadores, o ex-chefe de gabinete, que tem uma ligação forte com a igreja católica, é o "seminarista", a quem Marcelo se refere em mensagens. Carvalho é ex-seminarista e possui forte ligação com os movimentos sociais ligados a Igreja. No governo Dilma o papel do “seminarista” passou a ser cumprido por Giles Azevedo, chefe de gabinete da presidente, e Anderson Dorneles, assistente pessoal de Dilma. Os dois recebiam mensagens enviadas diretamente por Marcelo Odebrecht, em nome dos interesses da empresa.
Em 5 de junho de 2012, quatro dias antes do encontro de Dilma com o presidente da República Dominicana, Danilo Medina, Marcelo encaminhou para Giles e Anderson uma nota com sugestões para a pauta da reunião. No documento, ele diz "ser importante" Dilma "reforçar" dois pontos na conversa: "a confiança que tem na Organização Odebrecht em cumprir os compromissos assumidos" e "a disposição de, através do BNDES, continuar apoiando as exportações de bens e serviços do Brasil, dando continuidade aos projetos de infraestrutura prioritários para o país".
A presidente Dilma recebe o presidente da República Dominicana no Palácio do Planalto - Divulgação Presidência - 09/07/2012
O GLOBO verificou que o encontro com Medina consta da agenda oficial da presidente. Em entrevista para jornalistas depois do encontro, o presidente da República Dominicana disse ter recebido aceno do governo brasileiro para obter financiamento para construção de duas usinas no país. O projeto seria contemplado dois anos depois, ao custo de US$ 656 milhões. De US$ 2,5 bilhões emprestados pelo BNDES a empresas brasileiras entre 2003 e 2015 para contratos na República Dominicana, US$ 2 bilhões foram desembolsados em favor da Odebrecht.
"MEIO CAMINHO ANDADO"
As mensagens de Marcelo para Lula eram enviadas por meio de Alexandrino Alencar, diretor da empresa mais próximo ao petista, preso na operação Lava-Jato. As recomendações eram dadas por meio de documentos que tinham o mesmo título, "ajuda memória". Na véspera de uma visita do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, ao Brasil, em 2 de maio de 2005, Marcelo Odebrecht pediu a Lula que reconhecesse o papel de Santos como "pacificador e líder regional", e fizesse menção às ações realizadas por empresas brasileiras em Angola, com destaque para a Odebrecht.
"Dr. Alex, aqui está o documento. Dr. Marcelo pede-lhe a gentileza de encaminhar ao seminarista", escreveu Darci Luz, secretária de Marcelo, a Alexandrino Alencar. No dia seguinte, Lula receberia Santos com discurso mencionado a forma como ele "soube liderar Angola na conquista da paz" , e saudando-o por sua "perseverança e visão de futuro". No discurso, o então presidente citou o projeto da hidrelétrica de Capanda, mencionado no mesmo e-mail de Marcelo Odebrecht como um exemplo da cooperação entre os dois países:
"Reforçamos, assim, um mecanismo financeiro que tem sido o grande motor da expansão dos investimentos brasileiros em Angola. A hidrelétrica de Capanda, símbolo maior da presença econômica brasileira em Angola, não teria sido possível sem a linha de crédito (do BNDES)", discursou Lula.
Ao ser convidado pelo presidente petista para almoço com o presidente da Namíbia, em Brasília, em fevereiro de 2009, Marcelo respondeu com cópia para seus diretores: "Pode ser uma boa oportunidade em função de nossa hidrelétrica (Capanda). Seria importante enviar uma nota memória antes via Alexandrino com eventualmente algum pedido que Lula deve fazer por nós".
Horas antes do almoço, o executivo da Odebrecht Marcos Wilson escreveu ao então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, pedindo que manifestasse ao presidente Lula "sua confiança na capacidade da Odebrecht" assumir o projeto de uma hidrelétrica binacional (Namíbia e Angola) na África. Miguel Jorge respondeu:
"Estive e o PR (presidente) fez o lobby. Aliás, o PR (presidente) da Namíbia é quem começou - disse que será licitação, mas que torce muito para que os brasileiros ganhem, o que é meio caminho andado". Apesar do pedido de Lula, o projeto ainda não saiu do papel.
"É MELHOR
QUEIMÁ-LO LOGO"
Ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner foi alvo de ação da Odebrecht, por causa da atuação do ministro no leilão da Usina de Santo Antônio, do Rio Madeira, projeto de interesse da Odebrecht.
"Alex", escreveu Marcelo Odebrecht, em referência a Alexandrino Alencar, "o Hubner está querendo jogar o PR (presidente Lula) contra nós. Importante você fazer essa mensagem chegar no seminarista ainda hoje", escreveu o presidente da construtora.
Em 11 de janeiro de 2008, após a saída de Hubner do ministério, o executivo Paulo Lacerda de Melo escreveu ao presidente da empresa sobre a possibilidade de do ex-presidente da Eletronorte José Antônio Muniz Lopes ser nomeado secretário-executivo da pasta. "Faz sentido político devido à origem com o Maranhão e a proximidade com JS (José Sarney, para a PF)". O diretor menciona a proximidade de Muniz Lopes com a Camargo Corrêa, o que trazia preocupação para Marcelo Odebrecht.
"Existe condições pelo histórico de trazê-lo para o nosso lado, ou pelo menos deixá-lo neutro? Caso não haja condições, é melhor queimá-lo logo", orienta Marcelo. "Neste caso talvez a melhor forma seja uma mensagem do Alexandrino (Alencar) ao seminarista (Gilberto Carvalho) dizendo que se este cara pegar o cargo pode colocar o Madeira (projeto do Rio Madeira) em risco, pois a agenda dele será destrutiva em relação à gente, visto que trabalhou para a CCCC (Camargo Corrêa) nos últimos anos".
O diretor Irineu Berardi Meireles argumenta ser melhor aguardar. "Qualquer precipitação de nossa parte poderia ser prematura, até porque minha percepção é de que o seminarista não poderia influenciar (por incrível que pareça) nessa escolha, que seria delegada ao PMDB", disse, referindo-se ao novo partido de Lobão, que na época deixou o DEM para se juntar à base governista.
"OK, mas vamos monitorar com cuidado para não termos um cara da CCCC lá dentro", responde Marcelo.
Em e-mail para o então presidente da Vale, Roger Agnelli, em outubro de 2007, Marcelo sugeriu ajuda em reforma do Palácio da Alvorada. "Vamos evoluir na reforma do pátio do Alvorada? Se precisar de ajuda para definir qual pedra é a mais adequada, me avise", escreveu.
PETROBRAS
As mensagens mostram Marcelo Odebrecht participando ativamente dos pormenores de discussões sobre contratos da Petrobras e relacionamento da empresa com diretores que hoje são investigados. Mensagem de maio de 2008 mostra que o presidente da empresa discutiu com Pedro Barusco, gerente de engenharia da estatal, o programa de construção de sondas no país.
"Barusco, a pedido do Duque, já ligou para o MO (Marcelo Odebrecht) acerca da sua conversa com Gabrielli", escreveu Rogério Araújo em mensagem de maio de 2008 que tratava da contratação de sondas pela Petrobras. "A resposta já está alinhada com Miguel (Gradim, diretor da Odebrecht)", completou Araújo.
O governador Ivo Sartori decidiu no início desta noite que a secretaria da Fazenda rodará folha suplementar para pagar os dias de greve protagonizados pelos professores do RS, com o compromisso de que todos eles recuperarão as aulas que deixaram de dar.
O pagamento sairá no dia 2 de outubro.
Cpers e governo informaram aos pais e aos alunos de que modo ocorrerá a recuperação, que para os alunos em final de curso será um acontecimento altamente prejudicial, já que perderão vestibulares. O governo não informou de que modo fiscalizará a execução das aulas de recuperação e sequer a qualidade dos conteúdos.
Os dois lados assinaram um acordo de cinco pontos, conforme fac simile colocado aí ao lado.
A educação proporcionada pelo governo estadual gaúcho já é uma das mais degradadas do Brasil.
