Protógenes vira réu por crime de violação de sigilo

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Segunda-feira, 25 de maio

Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias - São Paulo

O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo, recebeu nesta segunda-feira (25) denúncia do Ministério Público Federal em São Paulo contra o delegado Protógenes Queiroz. Agora, ele passa a ser réu em ação penal por dois supostos vazamentos de informações e por fraude processual à frente da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

A denúncia foi apresentada no último dia 8, baseada nas conclusões que foram apresentadas sobre o inquérito da Polícia Federal que investigou a conduta de Protógenes na operação que prendeu, entre outros, o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o megainvestidor Naji Nahas, em julho de 2008.

Protógenes conduziu na PF a Operação Satiagraha

O delegado da Polícia Federal é acusado de vazar informações e alterar dados de uma gravação

Segundo o juiz, "profissionais da imprensa tiveram acesso a dados e informações sigilosas de investigação policial, sob segredo de justiça, indevidamente reveladas por agentes públicos". "Verifico existir prova da existência de crimes e suficientes indícios de autoria."Ainda conforme Mazloum,

a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na operação é ilegal. Por isso, o juiz determinou a remessa do processo para que a Procuradoria Geral da República analise se oferece nova acusação contra ele e outros indiciados.

PDT reúne e adia para junho decisão sobre a CPI do PT

Se depender dos deputados do PDT não sairá mais a CPI do PT, porque a Executiva do Partido reuniu-se nesta segunda-feira a tarde com quorum reduzido e decidiu remeter a decisão para o dia 15 de junho, quando ocorrerá reunião ampliada, ou seja, do Diretório Regional.

. Metade dos seis deputados não quer assinar o pedido de convocação da CPI do PT, que desta forma não conseguirá se instalar. O PT esperava a adesão dos tres deputados do PDT e pelo menos alguma defecção no PMDB e no PTB, mas os dois Partidos já avisaram que não acontecerá qualquer deserção.

- A oposição esperava virar o jogo com material vazado da Polícia Federal e publicado pelo jornal Zero Hora no final de semana, mas as reportagens, algumas delas flagrantemente requentadas pelo diário, acabaram unindo os Partidos da base, que se sentiram chantageados.

Deputado do PSDB quer que MPE processe Feijó por improbidade

O deputado tucano Coffy Rodrigues entregou na tarde desta segunda-feira uma representação contra o vice-governador, Paulo Afonso Feijó, na Procuradoria Geral do Ministério Público, porque quer que ele seja investigado e impedido. Nesta terça-feira, representação igual será protocolada no Ministério Público Federal.

. Coffy Rodrigues acha que Feijó incorreu em crime de improbidade administrativa por manter contrato de assessoria e consultoria financeira com a Ulbra. A universidade recebe verbas do governo estadual, deve R$ 250 milhões e não paga o empréstimo tomado no Banrisul, e além disto tem dívidas fiscais.

. O parlamentar do PSDB entregou em mãos o documento à subprocuradora Geral de Justiça, Ana Maria Schinestsck.

- Os contratos assinados por Feijó foram considerados irregulares por advogados consultados pelo editor. O vice de Yeda pediu parecer da PGE logo depois que cancelou o negócio que lhe rendeu R$ 180 mil por um ano de serviço sem êxito. Caso obtivesse sucesso, teria recebido R$ 6 milhões. Desde que os documentos foram publicados aqui em primeira mão, Feijó não foi mais visto e não deu mais nenhuma declaração pessoal à imprensa.

Juiz manda soltar quadrilha gaúcha porque prisão não tem lugar

Dá até para entender a posição do juiz da 4a. Vara Criminal de Canoas, mas o que não dá é para aceitar que ele mantenha em liberdade uma quadrilha inteira de 15 malfeitores, sob a alegação de que não há mais lugar nos presídios. Na nota a seguir, a Asdep, associação dos delegados gaúchos, alinha duas razões para criticar o juiz:

1) a população, sobretudo as vítimas e testemunhas, ficam na linha de tiro dos bandidos soltos.

2) a polícia é desmoralizada no seu trabalho, porque tudo o que fez resulta zerado. Bandido tem que ir para a cadeia, mesmo que seja recolhido no banheiro de uma delegacia, mas não pode ser solto. Se o caso é o de forçar a autoridade competente a cumprir a sua obrigação de construir mais e melhores presídios, existem outros remédios, inclusive o de mandar prender a autoridade infratora, tal como se faz num caso de precatório ou de ordem judicial desrespeitada. O povo é que não pode sofrer esta dupla penalização.

"A Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul, por sua diretoria, vem a público demonstrar sua preocupação com decisões judiciais que justificam a negativa da decretação de prisões temporárias ou preventivas, por falta de vagas nos estabelecimentos penitenciários. Tal anúncio foi feito pelo Juiz da 4.ª Vara Criminal de Canoas, Paulo Augusto Oliveira Irion, ao indeferir requerimento da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos que solicitou medidas acautelatórias contra 18 indiciados como suspeitos de 98 crimes de formação de quadrilha e furto de veículos. Os delegados de polícia do Estado recolhem essa oportunidade para enfatizar que aquelas modalidades de prisão sempre devem ocorrer em caráter excepcionalíssimo, como é o caso. Ainda mais que entre os indiciados, 5 deles possuem antecedentes específicos, já estando condenados e cumprindo pena em regime semi-aberto. Além disso, existe a agravante de tentativa de extorsão às vítimas. Por esta razão, a ASDEP-RS, ao tempo em que manifesta seu irrestrito apoio a todos os policiais que atuam na referida investigação, comandados pelo delegado Heliomar Franco, alerta que os delegados de polícia, já exauridos pelo excesso de trabalho, não podem mais continuar à disposição de situações como esta, com irreparáveis prejuízos ao trabalho de investigação, às vítimas daqueles crimes e, por consequência, a toda a sociedade. Porto Alegre, 25 de maio de 2009. Wilson Müller Rodrigues, Presidente da ASDEP-RS."

Linha de R$ 256 mi da Eletrosul começa a operar entre SC e RS

O secretário de Infra-Estrutura e Logística, Daniel Andrade, participou nesta segunda-feira da inauguração da linha de transmissão de energia Campos Novos (SC) - Nova Santa Rita (RS), que custou R$ 256 milhões à Eletrosul. O empreendimento equivale a 500 (quilowatts) kV e aumenta em 15% a capacidade instalada de energia no Rio Grande do Sul. Isso significa abastecer aproximadamente mais dois municípios como Porto Alegre, além de reduzir produção de usinas térmicas.

. O investimento de R$ 256 milhões corresponde a 250 quilômetros de linha, 591 torres de transmissão e cabeamento de 1,4 mil metros de extensão sobre o rio das Antas, o segundo maior vão de travessia livre da região Sul. "O Brasil precisa de investimentos pesados no setor energético e integração modal, logo tudo que se projetar em infra-estrutura está atrasado", avisou o secretásrio Daniel Andrade.

. O coordenador da assessoria técnica da Secretaria de Infra-Estrutura e Logística (Seinfra), Edmundo Fernandes da Silva, a nova linha de transmissão reforça o sistema interligado nacional com o Rio Grande do Sul, permitindo trazer 1.25 mil megawatts (MW), além de assegurar o transporte de energia, quando em situação de dificuldade do sistema Sudeste, do Estado para aquela região.

- A subestação em Nova Santa Rita é estratégica porque se localiza no centro de carga no Estado, recebendo energia não somente da linha como ainda de demais usinas. A Região Metropolitana de Porto Alegre há algum tempo se ressente de capacidade de atendimento. Com essa linha e subestação e mais algumas obras, a cargo da CEEE, a Região Metropolitana, principalmente o centro da Capital, estará com situação de certa forma solucionada.

RS perde R$ 6 bi com a estiagem e Lula manda ajuda de R$ 20 por cabeça

112 municípios gaúchos atacados pela seca, protestarão contra a ajuda do governo federal. Os protestos começaram nesta segunda e irão até quarta-feira.

. O governo Lula resolveu mandar R$ 20 milhões para os 254 municípios gaúchos afetados pela estiagem, mas enviou R$ 500 milhões para apenas 10 municípios nordestinos atacados pelas enchentes.

. Como nos municípios atingidos vivem 1 milhão de gaúchos, pode-se considerar que o governo Lula resolveu ajudá-los, dando R$ 20,00 para cada um. É esmola e provocação barata.
. O governo Lula só pode estar brincando, porque a quebra da safra de grãos em função da estiagem produziu prejuízos de R$ 6 bilhões para o RS. Os cálculos são simples e incluem apenas soja e milho:

1) A safra de soja ficou em 8 milhões de toneladas, portanto 2 milhões a menos do que se esperava depois do plantio. A preços de mercado, isto significa prejuízo de R$ 1,8 bilhão.

2) A safra de milho ficou em 4,4 milhões de toneladas, portanto um milhão a menos do que se esperava depois do plantio. A preços de mercado, isto significa prejuízo de R$ 350 milhões.

. O diretor da Brasoja, Antonio Sartori, que fez os cálculos, disse ontem ao editor que o valor total de R$ 2,14 bilhões deve ser multiplicado por três, já que a participação do agronegócio dentro do PIB é de 40%. É por isto que o prejuízo vai a R$ 6 bilhões.

- Os cálculos não significam comparação alguma com o ano anterior, mas representam perdas sobre a expectativa de produção, baseada no total da área plantada nesta safra.

Aeroporto das Hortênsias (R$ 100 mi) sairá mesmo na Vila Oliva

Não sairá mais em Canela o Aeroporto das Hortênsias. A opção por Vila Oliva, em Caxias, quase na divisa com Gramado, já são favas contadas. A notícia é boa para a família do ex-presidente da Procergs, Flávio Sehn, dona da área onde sairia o Aeroporto das Hortênsias. O novo aeroporto custará R$ 100 milhões e será o segundo maior do RS.

. A prefeitura de Gramado prepara-se para buscar ajuda para asfaltar os 20 dos 35 quilômetros que separam a cidade de Vila Oliva.

- A CVC, responsável pela maior parte dos um milhão de turistas que visitam Gramado todos os anos, obriga-se a fazer charters para Porto Alegre, via Web Jet. A Web Jet é empresa do grupo CVC.

ADVB faz curso para reciclar 800 camelôs que Fogaça tirou das ruas

A ADVB resolveu abrir um curso de formação para os ex-camelôs do Camelódromo de Porto Alegre.

. Como se sabe, o prefeito José Fogaça conduziu 800 camelôs para dentro do Camelódromo.

- O problema existia há 250 anos na zona central e ninguém resolvia.

E o PT, hein, quem diria, cala sobre o PDV dos Correios

Foi um sucesso o PDV dos Correios. Até o dia 1º de junho, serão demitidos 5.587 trabalhadores que aderiram ao Plano de Demissões Voluntárias.

. O acerto custará R$ 360 milhões aos Correios.- No governo FHC e no governo Britto, o PT demonizou-os por demitir trabalhadores públicos através de PDVs. Até agora o PT do RS não aceita PDVs, mas neste caso dos Correios o PT resolveu não tossir e nem mugir.

Claro dará desconto de 25% para falar do Chile e Argentina

As chamadas para o Brasil ficarão 25% mais baratas e o tráfego de dados em GPRS e 3G ganhará 50% de redução nas tarifas da Claro entre Argentina e Chile com o Brasil, de 1º de junho a 31 de julho.

. A ativação do Roaming Internacional será feita de forma gratuita através do *468. A adesão à promoção é automática e não depende de canais de venda.

- Para saber se o celular está registrado na rede da Claro no país visitado, o usuário deve visualizar na tela do aparelho os códigos “Claro Argentina”, “CTIARG” ou “AR310” e ainda “Claro Chile GSM”.

- Foi o que a Claro mandou dizer nesta segunda-feira ao editor.

Esade instala segundo campi em Porto Alegre

Sairá no segundo semestre a nova unidade do campus da Esade em Porto Alegre. Será na Cidade Baixa e terá 1.500 alunos nos cursos de Administração, Direito, Economia, Psicologia e Contabilidade. A Esade investe na recuperação do prédio, que é histórico, e instala equipamentos moderníssimos, como redes wireless e equipamentos multimídias.

. No ano passado, a Esade passou a fazer parte da rede Laureate International Universities. Em um ano, cresceu 100%.

Governo Lula manda R$ 20,00 de ajuda para cada gaúcho flagelado

112 municípios gaúchos protestarão contra a ajuda do governo federal até quarta-feira.

. O governo Lula resolveu mandar R$ 20 milhões para os 254 municípios gaúchos afetados pela estiagem, mas enviou R$ 500 milhões para apenas 10 municípios nordestinos atacados pelas enchentes.

- Como nos municípios atingidos vivem 1 milhão de gaúchos, pode-se considerar que o governo Lula resolveu ajudá-los, dando R$ 20,00 para cada um. É esmola e provocação barata.

O controle ideológico do Ipea

Na semana passada a repórter Júlia Duailibi examinou cada um dos currículos dos 62 concursados que o Ipea acaba de contratar como técnicos de planejamento.

. Os currículos demonstram seleção a dedo, obedecendo critérios ideológicos. O Ipea é uma espécie de FEE do governo do PT.

CLIQUE no endereço a seguir para ler tudo sobre o assunto:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090525/not_imp376283,0.php

Saiba quem são os advogados de Feijó, Delson e Walna

O jornal Zero Hora revelou no sábado que os advogados Marco Antonio Campos, Gabriel Magadan e Norberto Flach são colegas de escritório. Foi curioso saber que Campos defende Paulo Feijó, Magadan defende Delson Martini e Flach defende Walna Meneses, assessora de Yeda.

. O advogado Marco Antonio Campos avisou que não há conflito de interesses, porque seus clientes não litigam entre si.

- O jornal não abriu o endereço, que não é importantíssimo apenas pela localização dos escritórios de Campos, Magadan e Flach.

PDT não mandará seus deputados apoiarem CPI do PT

O PDT não vai ordenar que os deputados Giovani Cherini, Kalil Sehbe e Gerson Burmann assinem o pedido de instauração da CPI do PT.

- O Partido acha que principalmente Cherini e Burmann não devem ser pressionados além da conta neste momento, porque são vítimas de denúncias eleitorais junto ao TSE (uso de albergues). A reunião do PDT foi agendada para as 17h.

PDV dos Correios tem adesão de 5.587

O Programa de Demissão Voluntária promovido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos teve 5.587 adesões, 24,3% do grupo englobado pelo PDV, segundo o presidente da ECT, Carlos Henrique Custódio. Os funcionários serão dispensados até 1º de junho.

. O programa, que terminou na sexta-feira, oferecia 20% do salário-base do ano trabalhado, a multa do FGTS e o aviso prévio de rescisão aos cerca de 23 mil trabalhadores com mais de 50 anos de idade e pelo menos 10 de serviço nos Correios.

. O custo do programa será de R$ 360 milhões, que devem ser quitados, segundo o presidente da ECT, em 11 meses. Após a quitação das despesas com o PDV, porém, a empresa deve ter um ganho de caixa de R$ 200 milhões por ano como resultado do programa, afirmou o presidente.

. Os Correios têm cerca de 115 mil funcionários em todo o Brasil.

Bovespa opera em alta de 0,66%; dólar é vendido a R$ 2,024

A Bovespa operava em alta de 0,66% por volta de 13h desta segunda-feira, aos 50.899,94 pontos.

. Já a cotação do dólar comercial operava em leve baixa de 0,10%, a R$ 2,024 na venda. A cotação do euro hoje tinha uma queda de 0,38%, a R$ 2,834 na venda.

Simon x Tarso: a batalha que não houve (ou como mandar e receber recados)

A guerra Simon x Tarso foi como a Batalha do Itararé, que foi a guerra que não houve na revolução de 30.

. No sábado, no congresso do PMDB, Simon acusou Tarso pelos vazamentos da Polícia Federal, sempre utilizando o jornal Zero Hora para manter acuada a base de sustentação de Yeda. A acusação foi repelida por Tarso no domingo, mas no próprio domingo o senador do PMDB disse que não disse o que disse. A batalha acabou na segunda-feira de manhã, quando o ministro da Justiça foi para as rádios e avisou:

- A guerra que não começou, já acabou.

- Raposas felpudas da política brasileira, Simon e Tarso mantiveram conversas cifradas pelos jornais. Um entendeu o recado que o outro queria dar, sobretudo Tarso entendeu o recado do PMDB.

PP procura consenso para sucessão de Jerônimo Gorgen

Será as 15h a reunião da Executiva do PP que encaminhará as discussões finais com vistas a eleição do novo presidente estadual, agendada para o dia 30 em Porto Alegre.

. São candidatos inscritos o empresário Claudio Bier e o ex-deputado Guanaco.

. O PP quer chegar ao dias 30 com um candidato de consenso para a sucessão do deputado Jerônimo Gorgen. Os nomes que serão examinados esta tarde para a decisão são os do ex-governador Jair Soares, do ex-prefeito de Gramado, Pedro Bertolucci, e do deputado Marcos Peixoto.

PSDB nacional quer que tucanos gaúchos usem panos quentes com DEM

Não foi apenas por prudência que a deputada Zilá Breitenbach adiou a representação que faria contra o vice-governador Paulo Afonso Feijó ao Ministério Público Estadual.

. O PSDB nacional pressiona os tucanos gaúchos para que tirem o pé do acelerador contra Feijó, enquanto que o DEM pressionam os democratas gaúchos para que tirem o pé do acelerador contra Yeda.

- O interesse nacional do PSDB e do DEM é garantir a aliança em torno de Serra, mesmo que isto signifique rifar Yeda e Feijó. Acontece que o PSDB e o DEM do RS não querem saber de história. O PSDB reuniu-se ao meio dia desta segunda-feira para continuar fustigando o vice Paulo Feijó, porque sabe que ele é o vértice de uma armação que encurrala Yeda e o PSDB no RS. Ao imobilizar o vértice, a armação ruirá.

Feijó pediu parecer à PGE depois que assinou tudo com a Ulbra

Em abril do ano passado, apenas um mês depois de ter encerrado abruptamente o contrato de prestação de serviços de assessoria e consultoria assinado um ano antes com a Ulbra, o vice-governador Paulo Afonso Feijó foi advertido sobre a controvérsia a respeito do negócio que envolvia remuneração total que poderia chegar a R$ 6 milhões em seu favor.

. Alarmado com os avisos, o vice de Yeda resolveu fazer consulta formal a Procuradoria Geral do Estado, que até hoje não se manifestou. Feijó queria saber se tinha ou não incorrido em crime de improbridade administrativa. Segundo os especialistas consultados pelo editor e seu próprio entendimento, o caso é de infração aos dispositivos da Lei 8429, de 1992, que tipifica os casos de improbridade administrativa.

Indústria brasileira prevê queda recorde na exportação

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Jornal Folha de S.Paulo
25 de maio de 2009

As exportações brasileiras de produtos manufaturados e semimanufaturados devem ter uma queda de cerca de 35% em 2009 na comparação com o registrado em 2008, de acordo com estimativa feita pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a partir de uma pesquisa com seus associados e obtida com exclusividade pela Folha. Dessa forma, as vendas externas desses itens cairiam para perto de US$ 78 bilhões, contra US$ 119,8 bilhões verificados em 2008.

Se confirmada essa projeção, será a primeira diminuição desde 1999, quando houve um recuo de 5,8%, e a maior na série histórica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que teve início em 1980.

O levantamento foi realizado com as 78 maiores indústrias exportadoras paulistas. Contabilizando os volumes já vendidos neste ano e os contratos fechados para entrega nos próximos meses, elas consideram que, no intervalo de 12 meses até setembro, a diminuição das suas vendas ao exterior ficará em 24,8%. Pela representatividade da amostra, as conclusões podem ser estendidas para a totalidade do setor manufatureiro do país.

"O ritmo de redução é maior no caso dos industrializados do que no das commodities, porque, afinal, o mundo continua se alimentando", diz Francini. A China, que se desacelerou, mas continua mostrando fôlego, é uma grande importadora de mercadorias agrícolas brasileiras, não de manufaturas.

Coreia do Norte faz 2º teste nuclear; China e EUA exigem fim dos testes

A Coreia do Norte anunciou nesta segunda-feira, que realizou com sucesso um teste nuclear subterrâneo semanas depois de ameaçar restabelecer seu programa atômico. A Agência de Notícias Central Coreana, órgão estatal, disse que o teste faz "parte das medidas para sua linha de autodefesa nuclear". Também foram testados dois mísseis de curto alcance, informou a agência de notícias sul-coreana Yonhap.

. Em reação ao anúncio da Coreia do Norte de que realizou com sucesso um teste nuclear subterrâneo, a China exigiu hoje que o país interrompa todas as ações que possam piorar a situação na região. "A China exige fortemente que a Coreia do Norte mantenha sua promessa de desmantelamento do programa nuclear e interrompa todas as ações que possam piorar a situação", afirmou o Ministério das Relações Exteriores chinês, em comunicado.

. Já o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, também condenou o teste nuclear subterrâneo realizado pela Coreia do Norte. "Estas ações, embora não sejam surpresa dadas as declarações e ações até esta data, são uma questão de grande preocupação para todas as nações", afirmou o presidente em nota oficial emitida em Washington.

CPI investigará repasses da Petrobras

A Petrobras terá que esclarecer na CPI do Senado os convênios de R$ 609 milhões, feitos sem licitação, com ONGs e aliados políticos do governo. Parlamentares do DEM e do PSDB consideram que os casos levantados pelo GLOBO reforçam a necessidade de investigação e demonstram falhas na fiscalização. Os governistas, no entanto, defendem a atuação da Petrobras e pedem que não haja condenação antecipada. Já especialistas em ética pública criticam a estatal por criar privilégios em repasses para a área social.

Começam hoje depoimentos de testemunhas do mensalão

A lista de personalidades que serão ouvidas pela Justiça inclui o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), cujo depoimento, marcado para 29 de maio, foi pedido pelos advogados de Roberto Jefferson.

. No mesmo dia, estão previstos os depoimentos do petista Paulo Frateschi e Paulo Ferreira, atual tesoureiro do PT.

. Na quarta-feira, serão ouvidos o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos (arrolado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu) e o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Nova PF pode ter diretor com mandato de 2 anos

O projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal, que já está pronto e passa pelos exames finais do Ministério do Planejamento, cria uma PF disciplinada, hierarquizada, despolitizada, profissional, desprovida de mitos e sem as ações espalhafatosas que a caracterizaram nos últimos anos. Da lei nasceria uma organização proibida de praticar abusos, que serão punidos com demissão ou perda da aposentadoria.

. O diretor-geral terá mandado de dois anos, renováveis por mais dois, e será escolhido pelo presidente da República, numa lista tríplice.

. Hoje é do ministro da Justiça a tarefa de nomear o diretor, e ele não tem mandato - podendo, portanto, ser afastado a qualquer momento pelo ministro. Com a nova PF, o afastamento antes do fim do mandato só pode ocorrer por ordem do presidente da República.

A agonia de Simon no PMDB

O senador gaúcho Pedro Simon, peemedebista histórico, se acostumou a remar contra a maioria de seus colegas de partido nos últimos anos. Nos debates sobre a eleição presidencial de 2010, não é diferente.

. Enquanto líderes da legenda na Câmara e no Senado negociam uma aliança nacional com o PT e, ao mesmo tempo, flertam com o PSDB, o experiente parlamentar gaúcho defende o lançamento de uma candidatura própria dos peemedebistas.

. Simon diz que há um movimento silencioso na sigla nesse sentido. E aponta os nomes mais talhados no partido para entrar no páreo: o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Paraná, Roberto Requião.