Dica do editor - STF julga, hoje, se motoristas e entregadores de aplicativos devem ter contrato assinado

O Brasil possui 2,2 milhões de motoristas e entregadores. No caso do RS, são 150 mil.

O Supremo Tribunal Federal julgará, esta tarde, a natureza da relação de trabalho entre motoristas e entregadores e as plataformas digitais. A análise poderá estabelecer parâmetros nacionais para determinar em quais condições a prestação de serviços por aplicativos configura trabalho autônomo ou vínculo de emprego. Estará em julgamento o Recurso Extraordinário (RE) 1.446.336, que envolve a Uber, e a Reclamação (RCL) 64.018, apresentada pela Rappi contra decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício com um entregador. No caso envolvendo a Uber, está em discussão decisão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo entre a plataforma e um motorista. O RE é analisado sob o regime de repercussão geral. Dessa forma, a tese estabelecida pelo STF deverá servir de referência para processos semelhantes que tramitam nas demais instâncias do Judiciário.

4 comentários:

  1. Tudo para o comunista pilantra arrecadar mais e gastar mais.
    Alicativo é um bico, como nos outros países. Assinar carteira o Uber vai embora do Brasil

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  2. Corremos o risco de ficar sem aplicativos de transporte de passageiros, e também de entregas a domicílio. Não acredito que façam essa loucura.

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  3. Sinto que o STF, só pra não variar, irá ferrar com motoristas e entregadores. Não esqueça que moramos no Bostil!

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  4. Políbio, dá uma olhada nisso:

    Azeites gaúchos:
    •250 ml Marca Estância das Oliveiras, R$ 148,00(acidez não informada).
    •500 ml Marca Prosperato R$ 100,00(acidez não informada).
    •500 ml, marca RAR, chileno, R$70,00(acidez apenas 02%).

    Tem algo de muito errado nesses preços; alguém está querendo ganhar demais.

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