Microentrevista, Marcus Vinicius Gravina - A decisão do TCU mostra que o tiro saiu pela culatra no caso do inquérito das joias sauditas
Marcus Vinicius Gravina, advogado
O TCU decidiu que joias recebidas por presidentes são de uso personalíssimo e não precisam ser devolvidas. O acórdão tratou do caso específico do relógio Cartier do Lula, mas beneficia também Bolsonaro, não ? Me refiro ao inquérito sobre as chamadas joias sauditas.
A decisão do TCU confirma artigo que estou publicando neste blog sobre o relógio do Lula. A Corte confirmou que não há lei que obrigue o presidente a entregar presentes personalíssimos.
E aí: tem inquérito aberto contra Bolsonaro, que é caluniado, difamado e injuriado todos os dias ?
O tiro saiu pela culatra.
Fica por isto mesmo ?
O inquérito precisa ser arquivado de imediato. Além disto, adecisão do TCU vai dar ensejo a ações indenizatorias e de dano moral contra a União, a Globo e outros órgãos da imprensa, além de outros denunciantes.
Artigo, Marcus Vinicius Gravina - Nem Bolsonaro, nem Lula
É isso mesmo. Nem Bolsonaro e nem Lula estão obrigados a devolverem os relógios recebidos dos governantes da Arábia Saudita e da França. Não há lei que os obriguem.
Em meu artigo: “A maldição do Rolex’, publicado no Blog do Políbio Braga, de 15 de agosto, escrevi dizendo estar curioso para saber em que lei se baseara o inquérito aberto contra Bolsonaro, sobre o Rolex e qual a penalidade cabível.
Pois, agora estou convencido de que a Lei 8.394/91 e o tardio decreto regulamentar 4.344/2002 são inaplicáveis.
CLIQUE AQUI para ler mais.
Bolsonaro aproveita decisão do TCU para fulminar inquérito das Joias Sauditas
A AGU vai recorrer da decisão do TCU e quer que o acórdão seja revisado para permitir que Lula fique com as joias que recebeu, mas não Bolsonaro.
Bolsonaro, no entanto, avisou que vai pedir o arquivamento imediato do inquérito e de qualquer ação contra ele no caso das joias sauditas.
O voto apresentado ontem no TCU foi do ministro Jorge Oliveira foi e ele saiu vencedor. Na visão de Oliveira, não há justificativa legal para obrigar a devolução do relógio e de outros presentes porque nunca foi definido um valor que definisse o conceito de “alto valor” dos presente. O ministro afirmou que cabe ao Congresso Nacional estabelecer normas sobre os valores dos itens “personalíssimos” que podem ficar em posse do presidente.
Inflamado, Eduado Leite sobe o tom e chama o governo lulopetista de desleal. Foi esta manhã, no Tratoraço.
Leite subiu enormemente o tom de críticas ao governo federal nomeado lulopetista:
- O tratamento que é dado ao Sul do Brasil, e especialmente ao Rio Grande do Sul, é desleal do ponto de vista federativo e está desequilibrado por demais. Não estamos lutando para tirar recursos das outras regiões, mas, sim, por um tratamento adequado ao Rio Grande, mais ainda diante das calamidades que temos enfrentado. Não nos contentamos com o pouco que ofereceram ao Estado até agora e que estão colocando na mesa para o agro gaúcho.
Leite também comentou a insatisfação do setor em relação à Medida Provisória nº 1.247, publicada pelo governo federal na semana passada. “A MP não endereça todas as soluções, não atende às necessidades que estão sendo expressas aqui e sequer foi regulamentada.
Em caso de 2o turno, Sebastião Melo venceria Maria do Rosário, diz AtlasIntel
Na pesquisa de intenções de votos que liberou ao meio dia, AtlasIntel mostra que o prefeito Sebastião Melo venceria no segundo turno:
Melo, 46%
Maria do Rosário, 45%
Na prática, como a margem de erro é de 3% para mais ou para menos, tecnicamente o resultado revela empate técnico.
Da pesquisa anterior para esta, Melo foi de 43,7% para 46%, enquanto Maria do Rosário partiu de 38,2% para 45%, portanto com impulso muito maior.
Pesquisa AtlasIntel mostra que Maria do Rosário ultrapassou Sebastião Melo. Conheça os números.
Pesquisa AtlasIntel divulgadas, hoje, mostra que a deputada federal Maria do Rosário (PT) está tecnicamente empatada com o atual prefeito da capital gaúcha, Sebastião Melo (MDB), na corrida pela Prefeitura de Porto Alegre:
Rosário, 34,1%
Melo, 30,7%
Como a margem de erro é de 3% para mais ou para menos, a situação é de empate técnico.
Os outros dois mais bem colocados também estão em empate técnico:
Juliana Brizola, PDT, 12,7%, e Felipe Camozzato,Novo, 12,5%.
CLIQUE AQUI para examinar toda a pesquisa.
Dica do editor - Senado sai da letargia e convida Amorim e Vieira para que expliquem vacilação no caso da Venezuela
Os dois principais interlocutores do governo brasileiro para assuntos internacionais devem ir à Comissão de Assuntos Exteriores (CRE) do Senado para explicarem a atuação do Brasil nas eleições venezuelanas.A Comissão aprovou nesta quinta-feira convites para que compareçam ao colegiado o assessor especial da Presidência da República, o embaixador Celso Amorim, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Produção industrial gaúcha cresceu 34,9% em junho, diz IBGE
A expansão é a maior já registrada pelo estado na série histórica da pesquisa.
O resultado do estado foi também o maior entre os 18 locais pesquisados pelo IBGE. A explicação do salto dado pela produção industrial gaúcha está na base de comparação negativa, já que em maio houve recuo de 26,3%, em um cenário em que muitas fábricas ficaram fechadas ou em baixo ritmo, por causa dos alagamentos.
Segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), 63% das fábricas gaúchas tiveram paralisação parcial ou total no período das chuvas.
CLIQUE AQUI para saber mais sobre a produção da indústria do RS e também da indústria de todo o Brasil.
Mourão propõe empréstimos de R$ 30 mil para 283 mil famílias recuperarem casas no RS. O dinheiro será do FGTS.
O senador Hamilton Mourão enviou ao editor o conteúdo do projeto de lei que vai no link abaixo, alterando a lei 89.036, de 11 de maio de 1990, para criar linha específica e temporária de financiamento de despesas com recuperação de residências atingidas por alagamentos no Rio Grande do Sul no ano de 2024, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor previsto é de R$ 30 mil para cada caso.
A lei, caso seja aprovada e sancionada, valerá até 30 de junho do ano que vem.
O senador alega que 283 mil residências foram atingidas no RS, conforme georreferenciamento feityo pelo governo estadual. O número equivale a 5% das habitações existentes no Estado.
CLIQUE AQUI para ler o projeto.
AGCO continua lay off, mas assim mesmo decide demitir 80 trabalhadores
A AGCO, multinacional de máquinas agrícolas, confirmou a demissão de 80 dos seus trabalhadores de Santa Rosa, RS.
A fábrica está em regime de lay off desde março, atingindo 370 empregados.
A AGCO está vendendo menos e alega que precisa se ajustar.
Polícia Federal faz nova investida contra brasileiros que ajudam terroristas ligados ao Hezbollah
Desde as primeiras horas do dia, agentes federais estão cumprindo um mandado judicial de prisão preventiva e oito de busca e apreensão nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Uberlândia e Contagem, e também em Brasília (DF) e São Paulo (SP).
Moraes manda soltar ex-chefe da PRF. Moraes manteve Silvinei Vasques preso durante um ano.
O ministro Alexandre de Moraesmandou soltar o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, que está preso há quase um ano por suposta interferência nas eleições 2022. Moraes entendeu que a liberdade de Silvinei já não representava mais risco à investigações e lhe impôs uma série de medidas cautelares. Silvinei terá de usar tornozeleira eletrônica e está proibido de usar as redes sociais e de portar arma. Também teve seu passaporte cancelado.
O ex-chefe da PRF foi acusado de usar seus homens para dificultar o trânsito de eleitores, o que nãoficou comprovado.
O ex-diretor da PRF se aposentou em dezembro do ano passado, aos 47 anos e no apagar das luzes do governo Jair Bolsonaro.
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Porto Alegre
Veja cenas do Tratoraço, esta manhã, Porto Alegre.
Este material é do programa "Atualidade", da Rádio Gaúcha, disponibilizado no You Tube e no Google.
CLIQUE AQUI para ver vídeo do ato público dentro da Casa do Gaúcho.
Bolsa e dólar abrem o dia em pequenas altas
A Bolsa e o dólar operam, hoje, em pequenas altas.
10h32min
Bolsa, +0,14%, 127.690 pontos
Dólar comercial, +0,02%, R$ 5,6356 para venda
Dica do editor - Esta noite, 22h15min, Rosário, Melo, Camozzato e Juliana farão debate na Band TV
A Rede Bandeirantes realizará, est anoite, o debate para a prefeitura de Porto Alegre (RS). O encontro na capital gaúcha será entre Felipe Camozzato (Novo), Juliana Brizola (PDT), Maria do Rosário (PT) e o atual prefeito Sebastião Melo (MDB). O embate será a partir 22h15.
O debate será transmitido ao vivo pelo canal de TV aberta Band Rio Grande do Sul , além da transmissão simultânea na rádio BandNews FM Porto Alegre e na rádio Bandeirantes. Na internet, também será possível assistir ao encontro pelo canal da TV Band RS, no YouTube.
Este blog transmitirá tudo em alinhamento com as imagens disponibilizadas via You Tube.
Ivan Duque, ex-presidente da Colômbia, diz que Lula é "cúmplice e lacaio" do ditador Maduro
Este material é da Folha Política.
Vitória de Yeda Crusius contra o Eixo do Mal repercute em toda a mídia do Brasil. Veja o que disse a Band TV.
Foi ontem a noite. O apresentador é o jornalista gaúcho Felipe Vieira.
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Senador Heinze já está de volta
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) retomou suas atividades em Brasília, ontem, quarta-feira. O parlamentar usou a licença de quatro meses para cuidar da saúde, depois de um procedimento intensivo de fisioterapia do sistema vestibular, o labirinto do ouvido interno.
Ontem, o editor recebeu fotos do senador com sua equipe e recebendo visitantes, inclusive uma enviada do editor deste blog.
Prefeito Ricardo Nunes (50,1%) teria vitória acachapante sobre Boulos (35,5%), diz Paraná Pesquisas
CLIQUE AQUI para examinar o conteúdo de toda a pesquisa.
O resultado seria no caso do segundo turno, portanto no confronto direto apenas entre o atual prefeito Ricardo Nunes, MDB, apoiado por Bolsonaro, e Guilherme Boulos, Psol, apoiado por Lula.
Neste caso:
Nunes, 50,1%
Boulos, 35,5%
No cenário mais provável para o primeiro turno, Nunes e Boulos aparecem tecnicamente empatados, com leve vantagem para Nunes:
Nunes, 25,1%
Boulos, 23,2%
Datgena, 15,9%
Pablo Marçal, 12,5%
Os demais candidatos pontuiam menos de 10%¨, inclusive Tabata Amaral, a 5a. colocada com 5,5%.
Bolsonaro desfila em carro aberto e é aplaudido por multidão no Recife. Foi ontem.
O ex-presidente Jair Bolsonaro desfilou em carro aberto, ontem, no Recife, e visitou a sinagoga Kahal Zur Israel, a primeira das Américas, fundada em 1636, no centro histórico de Recife (PE). O momento foi registrado nas redes sociais pelo assessor do ex-presidente Fabio Wajngarten, que disse que Bolsonaro é “o presidente mais amigo de Israel e do povo judeu”. O vídeo a seguir é replicante e pertence ao site Poder360:
Carlos Sparta vence disputa e é o novo membro gaúcho do Conselho Federal de Medicina
O vencedor obteve 43,53% dos votos válidos.
Pelo menos 4 chapas concorreram.
As escolhas para conselheiros do CFM ocorreram em todo o País nos dias 6 e 7.
Carlos Sparta representa uma chapa comprometida com a autonomia médica.
Em ação contra exploração sexual infantil via web, Polícia Federal prende dois em Porto Alegre e Palmares
A Polícia Federal promoveu, ontem, a Operação Snail, tudo para realizar mandados de busca e apreensão, além de prisões relacionadas com o armazenamento de imagens de exploração sexual infantojuvenil.Nas buscas, a PF localizou e mais de dois mil arquivos de imagens de exploração sexual infantojuvenil
As ações ocorreram em Porto Alegre (2), São Leopoldo e Palmares do Sul.
Dois investigados foram presos em flagrante nos municípios de Porto Alegre e Palmares do Sul. Os presos, um professor de educação física e um cabeleireiro.
TCU diz que Lula pode ficar com relógio que ganhou da Cartier. Decisão beneficia Bolsonaro.
A decisão beneficia Lula, mas também Bolsonaro.
Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito pelo deputado gaúcho Ubiratan Sanderson para obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver o relógio que recebeu de presente, em 2005, do então presidente francês, Jacques Chirac, em razão da comemoração do Ano do Brasil na França.
Para a maioria dos ministros do tribunal, não há lei específica para disciplinar a matéria. Dessa forma, o TCU não pode determinar a devolução do relógio ao acervo público da Presidência da República.
STF agenda para o dia 16 o julgamento da desoneração da Folha
O Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A sessão virtual será no dia 16 de agosto.
O pedido de prorrogação foi feito no mês passado pelo Senado e a Advocacia-Geral da União (AGU), que pretendem utilizar o prazo para encerrar as negociações entre o governo federal e parlamentares para um acordo envolvendo a compensação financeira da União pela desoneração dos setores.
O Congresso aprovou a desoneração, mas o governo usa o STF para afrontar a decisão.
PGR, Governo e STF querem acabarf com as emendas Pix. Congresso poderá retaliar.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix.As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, os repasses não precisam de indicação de programas e celebração de convênios.
A ação da PGR tem o dedo do governo federal nomeado lulopetista e concordância prévia do STF. Isto porque a ação será relatada pelo ministro Flávio Dino, que no dia 1° de agosto decidiu que esse tipo de emenda deve seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. Pela mesma decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias.
O caso já enfrenta dura oposição do Congresso, que promete retaliar.
Dica do editor - Tratoraço muda trânsito na zona central de Porto Alegre
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que, em razão de uma manifestação programada por produtores rurais, há bloqueio de uma faixa nos dois sentidos da avenida Edvaldo Pereira Paiva, nesta quinta-feira, 8, desde as 6h, com liberação prevista para a noite. A EPTC recomenda aos motoristas que costumam utilizar a via, que antecipem deslocamentos ou usem rotas alternativas como as avenidas Padre Cacique, Tronco ou Erico Verissimo. O ato público do SOS Agro contra o governo federal nomeado lulopetista, reúne 300 tratores e 10 mil manifestantes. As 10h, tem comício na Casa do Gaúcho, Parque Harmonia.
A manifestação também gera o deslocamento de tratores por trechos da região central. Agentes de trânsito da EPTC monitoraram o trânsito na região.