STF retoma, hoje, julgamento sobre autocensura das plataformas de conteúdos de internet. Saiba do que se trata.

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira  o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas.

O julgamento começou no dia 27 de novembro e se estende por seis sessões consecutivas. Na sessão de hoje, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, vai ler seu voto sobre a questão.

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o Artigo 19, "com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura", as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

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6 comentários:

  1. Desse stf* aparelhado pelo lulo-chavismo não espere nada além de censura para opositores e críticos do governo do ladrão, de sua quadrilha e dos militantes da suprema corte.

    * — Assim mesmo, em minusculas porque maiúsculo sou EU, que pago os impostos que sustentam essa máquina gastadora, censora e opressora.

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  2. POVO DA ROBOLÂNDIA--
    -TENHO VERGONHA DE SER HONESTO--

    A  EXTREMA  IXQUERDA  TOMOU O PODER-
    -STF fazendo o jogo, dando as cartas
    -Congresso , vendido e humilhado
    -Forças armadas desmoralizadas
    -Mídia/ imprensa militante comprada/mentindo
    -Cada vez maior a quant. de dependentes das esmolas do estado- escravos modernos.

    CONTROLE DAS REDES SOCIAIS
    ( a última e maior jogada do mecanismo)
    -Só falta controlar o que se fala e quem fala nas redes sociais, para ter o monopólio da informação...(das narrativas) 

    DITADURA DO PROLETARIADO
    VC NÃO TERÁ VEZ E VOZ, NÃO VAI PODER RECLAMAR NADA...

    (a partir de 2025 blog do Políbio, se falarmos de flores, só podemos mencionar assuntos do perfume, dos espinhos será proibido)

    FIM

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    1. É o projeto bolivariano. Estude a tragetoria da Venezuela.

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  3. Os pobres mortais chegam a ficar cegos por tanta luz emitida por estes seres de intenso brilho.

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    1. Só se for for pelo orifício anal. Kkkkkk

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  4. URGENTE o Ladrão quer obrigar as redes sociais não mostrar o deslike nos videos da esquerda, é isso que está em jogo, simples assim, esse camarada não pode sair na rua porque o povo o odeia

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