Morreu João Dib, ex-prefeito de Porto Alegre

Prefeito Melo (de pé) decretou 3 dias de luto oficial.

Morreu João Dib, ex-vereador e ex-prefeito de Porto Alegre.

O ex-prefeito morreu aos 93 anos. Ele será velado, amanhã, na sede da prefeitura.

O prefeito Sebastião melo decretou luto oficial de 3 dias.

Natural de Vacaria, Dib era graduado em Engenharia Civil pela UFRGS. Ele ficou reconhecido pela trajetória na vida pública, ao longo de seis décadas. O político foi prefeito de Porto Alegre entre 1983 e 1986. No Legislativo, foram 10 mandatos como vereador. Entre 2003 e 2004, ele presidiu a Câmara Municipal.

Augusto Nunes, Henkel e Silvio Navarro comentam novas investidas de Moraes e do STF. Agora, ao vivo, no "Oeste sem Filtro"

Bolsonaro reforça oposição do PL do RS ao governo Eduardo Leite

O deputado Rodrigo Lorenzoni, presidente do PL de Porto Alegre e líder da bancada estadual do PL, esteve hoje com o presidente Jair Bolsonaro.

O encontro foi em Brasília.

Rodrigo recebeu o reforço político de Bolsonaro, tudo na decisão gaúcha de se posicionar na oposição ao governo de Eduardo Leite, que é candidato contra Bolsonaro ao Planalto, 2026.

Só André Mendonça e Kassab ficaram do lado da Constituição na decisão do STF de cassar o indulto dado a Daniel Silveira

Sem freios e nem contrapesos, o STF prossegue sua escalada de medidas restritivas a bolsonaristas de todos os calibres e desta vez mirou novamente o ex-deputado Daniel Silveira, preso ilegalmente desde fevereiro.

Desta vez, o STF concluiu o julgamento que derruba indulto concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB.

O indulto é prerrogativa constitucionalmente atribuída de modo exclusivo a presidente da República e já serviu para Dilma Roussef indultar Zé Dirceu. É apenas um exemplo.

O placar final foi oito a dois, com os dois ministros indicados por Bolsonaro, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, como votos vencidos.

Artigo, Marcos Vinicius Gravina - Sabatina do Senado a ministro do STF

Marcus Vinicius Gravina é advogado no RS.

A sabatina realizada no Senado cumpre um mandamento da Constituição Federal. Serve para analisar se o indicado pelo presidente da República possui notável saber jurídico e moral ilibada para assumir o cargo. 

A revelação, em detalhes, do que aconteceu no dia 21.02.2017, demonstra que foi das mais polêmicas dos últimos anos, quando se tratou do quesito, moral ilibada do indicado, hoje ministro Alexandre de Moraes.  Assisti o vídeo da transmissão ao vivo da TV Senado para todo o Brasil, para conhecer os seus propósitos de ministro do STF e se ele caiu em alguma contradição no passar do tempo. Asseguro que não será uma fake news.  Tem amparo na Constituição, nos direitos e garantias individuais do cidadão. Busquei as informações em fonte de água límpida, cristalina, sem escamoteios.

A CCJ do Senado foi presidida pelo Sen. Edison Lobão, tendo por relator o Sen. Eduardo Braga.    

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Dica do editor - Saiba que atividade o morador pode empreender dentro do condomínio

De acordo com a legislação brasileira, o exercício de atividade comercial em condomínio residencial é permitido desde que não haja desvio da finalidade de moradia. Isso significa que atividades comerciais que tenham fluxo de funcionários, de clientes ou que infrinjam as regras do condomínio não são permitidas dentro do condomínio, como, por exemplo, uma loja ou um escritório comercial. O advogado especialista em direito condominial Dr. Issei Yuki Júnior comenta que isso se justifica pelo fato de que o condomínio é um espaço destinado à moradia, e não à atividade comercial.No entanto, atividades que não contenham fluxo de pessoas, como home office, contadores, artesãos e qualquer outra atividade que não se enquadre nas características mencionadas antes, podem ser exercidas dentro do condomínio.

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Sem ser acionado por ninguém, Moraes ameaça Telegram com raios e trovões. Telegram, assustado, recua.

Sem ser acionado pelo Ministério Público Federal, conforme exige a lei, Moraes resolveu tomar sozinho a iniciativa, por conta própria.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o Telegram apague as mensagens enviadas aos usuários na terça-feira, com críticas ao PL das Fake News, mais conhecido como PL da Lei da Censura. Ele deu uma hora para o cumprimento da decisão, caso contrário cobraria multa de R$ 500 mil por hora. Telegram, assustado, retirou a mensagem.

CLIQUE AQUI para ler o texto da mensagem do Telegram.

O ministro até já redigiu o texto que Telegram deve publicar, com pesadas autoincriminações. CLIQUE AQUI para ler.

O ministro ameaça suspender Telegram por 72h, multa de R$ 500 mil por hora e Polícia Federal em cima dos diretores.

Artigo, Roberto Rachewsky - O estóico

O escravo estava sendo castigado, por alguma malcriação.  Seu amo torcia-lhe o braço com força enquanto o criado dizia, sem gemer apesar da dor:  

- Amo, se o senhor continuar torcendo meu braço desse jeito, irá quebrá-lo.  

(...)

Esta estória, contada por Leonard Peikoff, para ilustrar que, na Roma Antiga, o estoicismo era uma filosofia tão popular, que senhores e servos a seguiam igualmente, me lembra um pouco do Brasil.  

Eu avisei - como se ninguém soubesse - que se Lula voltasse ao poder com toda a camarilha do PT, saqueariam e quebrariam o Brasil.  Lula voltou e está saqueando e quebrando o Brasil. 

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Demitido pela Fox, Tucker Carlson está de volta. Seu programa vai para o Twitter. Veja o que ele revela.

Artigo, Eduardo Bonates, Advogado - PIS e Cofins: STF volta a ignorar Constituição e preocupa contribuintes

Eduardo Bonates é advogado especialista em Contencioso Tributário e Zona Franca de Manaus e sócio do escritório Almeida, Barretto e Bonates Advogados.

Em mais uma recente decisão a favor da União, o Supremo Tribunal Federal (STF) ignorou o princípio constitucional da noventena e suspendeu mais de 400 liminares obtidas por contribuintes, que autorizavam a Receita Federal a cobrar os tributos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre receitas financeiras com as alíquotas previstas em decreto assinado pelo então vice-presidente Hamilton Mourão e publicado em 30 de dezembro de 2022.

Segundo o plenário do STF, o texto que é válido é o editado em 1º de janeiro deste ano pelo presidente Lula editado, que recompõe as alíquotas do PIS e da Cofins sobre receitas de empresas do lucro real. O Ministério da Fazenda estima uma arrecadação de R＄ 5,8 bilhões por ano com tal medida.

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Marina Silva acaba de sair do hospital. Mesmo vacinada 4 vezes, Marina pegou covid-19.

 A  ministra Marina Silva acaba de ter alta.

Mesmo depois de tomar 4 vacinas, Marina foi contaminada pelo vírus chinês.

Ele  ficou 5 dias no Instituto do Coração, São Paulo.

Senador Marcos do Val denuncia A. de Moraes "por quatro anos de arbítrio"

- Este material é da Folha Política.

Governo lulopetista regulamentará a Lei Paulo Gustavo. Será amanhã. Voltará a jorrar dinheiro para os artistas.

Charge do Junião, disponibilizada no Google.

O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira. 

Vão jorrar quase R$ 4 bilhões para os artistas e para o entorno deles.

Bolsonaro tinha vetado a regulamentação, mas o Congresso derrubou o veto.

A Lei Paulo Gustavo prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. 

Dólar opera em queda e já vale menos de R$ 5,00. A Bolsa sobe e passa dos 107 mil pontos.

 A Bolsa opera em pequena alta.

O dólar cai.

10h45min

Bolsa, +0,07%, 107.193 pontos
Dólar comercial, -0,77%, R$ 4,9482 para a compra

Dica do editor - Esta noite tem Puggina no Centro São Miguel, Porto Alegre. Saiba como participar.

 Nesta quarta-feira, 19h30, no Centro São Miguel a aula: "A Doutrina Social da Igreja e o Comunlsmo”, ministrada pelo escritor e blogueiro Percival Puggina, Porto Alegre.

A entrada é grátis. O Centro São Miguel fica na Avenida Osvaldo Aranha, 1070, sala 404. 

CLIQUE AQUI para saber mais.

Governo Lula da Silva continua usando suas redes sociais para defender o projeto da Lei da Censura

A Agência Brasil, órgão de comunicação estatal do governo Lula da Silva, continua sua ofensiva a favor da aprovação do chamado pelo oficialismo como projeto das Fake News e chamado pela oposição como projeto da lei da Censura.

Hoje foi a vez da fala do secretário nacional de Políticas Digitais, João Brant, que negou que o atual texto do Projeto de Lei (PL) 2630, de 2020, promova a censura na internet. Para Brant, o projeto, mais conhecido como PL das Fake News, conta com o apoio de ampla maioria da população...

CLIQUE AQUI para saber mais.

STF caminha para anular outro processo da Lava Jato e condenar Moro

Apesar da manifestação dos ministros, o entendimento não saiu vencedor na votação ocorrida na Segunda Turma do STF, que terminou com a concessão do habeas corpus somente para liberar o passaporte do condenado e também derrubar restrições para viagens ao exterior.

A Agência Brasil, órgão de comunicação oficial do governo federal de Lula da Silva, informou, esta manhã, que os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram ontem para considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial em mais um processo da Operação Lava Jato.

O caso é específico da  decretação da prisão preventiva de Sergio Souza Bocaletti, acusado de atuar como operador financeiro do esquema de propina na Petrobras, à aceitação de medidas cautelares diversas da prisão, como apreensão de passaporte e proibição de sair do país.

CLIQUE AQUI para entender melhor.

TSE multa senador Bolsonaro por ter dito que Lula da Silva tem parte com o diabo

Antes mesmo do TSE, o site UOl já tinha checado a informação e constatou que Lula da Silva não tem mesmo parte com o diabo.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu multar em R$ 5 mil o senador Flávio Bolsonaro pela divulgação, no ano passado, de um vídeo com informações falsas contra o então candidato Lula da Silva.

Postado por Flávio nas redes sociais, o vídeo acusa Lula de ter "relação com o demônio". 

O vídeo usado por Flávio foi gravado durante um encontro de Lula da Silva com integrantes do movimento negro e lideranças religiosas em Salvador, em agosto de 2021, e divulgado no início do ano passado. 

O TSE está preocupado com a integridade da imagem pública e pessoal de Lula da Silva e não tolera que ela seja desmerecida publicamente por absolutamente ninguém.

A ação foi movida pela defesa da campanha eleitoral de Lula.

Médicos acreanos debocham de Marina Silva, vacinada 4 vezes. E torcem pela persistência do vírus chinês.

A ministra tomou as 4 doses da vacina contra o coronavírus. Segundo o último boletim médico divulgado pelo InCor (Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo), onde Marina está internada, ela deve ter alta em breve. Ela está internada há 5 dias.

Em nota publicada ontem, o Sindmed-AC (Sindicato dos Médicos do Estado do Acre) disse que o grupo de médicos que conversam pelo WhatsApp  e que debocham do estado de saúde da ministra Marina Silva,não tem ligação com a entidade. O sindicato também prestou solidariedade à Marina Silva. 

Os médicos nunca disseram que falavam pelo sindicato. Eles debocham do estado de Marina: "Esperamos que o vírus esteja bem !".

Ontem, em conversa com o editor, o deputado Osmar Terra, que é médico, foi secretário da Saúde e ministro de Bolsonaro, disse que a  vacina é ineficaz.

STF agenda julgamento que poderá resultar em lei da censura na internet

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17 de maio o julgamento de um recurso extraordinário que poderá ter implicações quanto à regulação da internet e das redes sociais.

O processo estavaparado,mas depois que a Câmara adiou a votação da Lei da Censura a pedido dos governistas que temiam perder no voto, o STF decidiu ele mesmo resolver o caso.

Os ministros vão votar a constitucionalidade de um dos artigos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores pela manutenção de conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas.

Moro dá lição de compostura a Flávio Dino. Foi ontem, no Senado. E tudo vira forte bate-boca.

 - Este material é da Folha Política.

RS terá tempo bom e temperatura amena nesta quarta-feira

RS, 9h - Porto Alegre, 15o/ Gramado, 13o/ Anta Gorda e Uruguaiana, 12o/ Xangri-Lá, 18o

Esta quarta-feira será de sol e clima ameno em todo o Rio Grande do Sul. A

De acordo com a MetSul, em Porto Alegre os termômetros variarão entre 12ºC e 21ºC. 

O dia será de sol entre nuvens em todo o Estado. 

Dica do editor - Saiba onde vacinar contra a gripe em Porto Alegre. É grátis.

A prefeitura prossegue, nesta quarta-feira, com a vacinação contra a gripe (Influenza) em Porto Alegre. O público apto a receber a vacina inclui pessoas com 18 anos ou mais, pessoas com comorbidades que têm 12 anos ou mais, com deficiência permanente de 12 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos a partir dos 12 anos e profissionais de saúde.

CLIQUE AQUI para examinar os endereços dos  33 locais aplicando o imunizante.

Assembleia do RS adia votação dos projetos de aumento salarial para TJ, TCE, Defensoria e MP

 A Assembleia do RS adicou para a semana que vem a votação dos projetos que aumentam os salários das Cúpulas do TJ, TCE, Defensoria e MP.

Houve impasse no quesito que trata do estabelecimento de automaticidade para os próximos aumentos. Os deputados não querem perder esta prerrogativa.

O aumento é de 18%.

Em relação ao aumento em si, não há oposição consistente.

Leia o corajoso e consistente texto do Telegram contra o projeto de Lei da Censura

O editor recebeu no seu Telegram (051.99945.9810) o texto abaixo. O conteúdo é de severas críticas ao projeto da Lei da Censura, chamado pelo governo lulopetista de Lei das Fake News.

O editor concorda com todos os termos do texto:

Telegram Brasil

A democracia está sob ataque no Brasil. A Câmara dos Deputados deverá votar em breve o PL 2630/2020, que foi alterado recentemente para incluir mais de 20 artigos completamente novos que nunca foram amplamente debatidos. Veja como esse projeto de lei matará a internet moderna se aprovado com a redação atual. Caso seja aprovado, empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil.

Concede Poderes de Censura ao Governo....

CLIQUE AQUI para ler mais.

Governo Lula da Silva não surpreende ao decretar tres dias de luto oficial pela morte de Rita Lee

A artista enfrentava um câncer de pulmão desde 2021. O velório, aberto ao público, será realizado no Planetário do Parque Ibirapuera nesta quarta-feira, das 10h às 17h.

Mesmo sem Lei da Censura, governo Lula da Silva avisa que vai censurar Telegram

O ministro disse que o TElegram atua contra as instituições brasileiras e chegou ao absurdo de chamar de "golpista" o serviço internacional, ao perguntar: 

"O que pretendem: provocar outro 8 de janeiro ?". Ele avisou que notificará Telegram.

Depois de se insurgir contra manifestação pública do Google contra o projeto de Lei da Censura, levando-o a se censurar, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde desta terça-feira, em sua conta do Twitter, mensagem afirmando que providências legais serão tomadas em relação ao Telegram. 

Horas antes, a plataforma de mensagens instantâneas promoveu o envio em massa de comunicado a seus usuários contra o Projeto de Lei (PL 2630/2020), o PL das Fake News.

(Veja o texto do Telegram, ao lado).

No texto, o Telegram afirma aos usuários da rede que o PL “concede poderes de censura ao governo”. O Telegram diz ainda que o monitoramento das postagens pelas próprias redes sociais criaria “um sistema de vigilância permanente, semelhante ao de países com regimes antidemocráticos”.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do corajoso comunicado do Telegram.

O vice-governador Gabriel Souza, no exercício do cargo de governador, também viaja e fala. Ontem, ele foi a Brasília.

Ele aproveitou a viagem para falar com o pessoal do Conselho Nacional de Justiça.

Substituindo o governador Eduardo Leite, que passa a semana falando em Nova Iorque, o vice-governador Gabriel Souza também resolveu viajar e falar.

Ontem ele foi a Brasília.

A abertura de novos mercados e a ampliação das relações comerciais entre Rio Grande do Sul e China foi o tema do encontro entre o governador em exercício, Gabriel Souza, e o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao, nesta terça em Brasília.

CLIQUE AQUI para saber mais.

Eduado Leite fala, fala e fala nos Estados Unidos. Saiba quanto ele falou, ontem, em Nova Iorque.

Ele fala e a comitiva ouve com atenção.

O governador Eduardo Leite, que viajou no final de semana para Nova Iorque e ficará  até seta-feira nos Estados Unidos com sua comitiva e jornalistas, continua fazendo o que mais gosta: falar. Ele fala sobre suas façanhas no governo, que incluem queda de 5,3% no PIB (Leite não toca no assunto).

Ontem, ele iniciou o dia falando no Brazil Investment Forum, promovido pelo Grupo Lide, entidade controlada pelo ex-governador João Doria. Foi num painel sobre reformas e atratividade do Brasil a novos investimentos. Depois do almoço, ele falou para empresários no Fórum Brasil de Ideias, do Grupo Voto. Ao final do dia, continuou falando, desta vez num painel na Columbia University. Leite 

Hoje, quarta-feira, Eduardo Leite continuará falando.