A apreciação estava prevista para esta terça-feira, mas a Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) do Senado prorrogou os trabalhos até 31 de setembro de 2024.
O adiamento foi faciliado pela decisão do governo de retirar a urgência do projeto de lei para ajustar pontos do PL 5.230/2023.
O projeto recomenda aumento da carga horária de formação geral básica das atuais 1,8 mil horas para 2,2 mil horas, financiamento adequado para etapa de ensino, melhoria da infraestrutura escolar e capacitação de profissionais.
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