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Dica do editor - Bens familiares não podem ser penhorados quando dados em caução nos contrato de locação
A decisão foi da 4ª Turma do STJ.mAinda que sirvam como caução para contratos, a possibilidade de penhora bens deve ser interpretada de forma restritiva
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proteger os bens familiares da penhora de bens, mesmo que tenham sido oferecidos como caução. No entendimento do colegiado predominou a ideia de que a norma que protege o bem de família deve ser interpretada de forma restritiva, sem a penhora, ainda que oferecida espontaneamente para garantir o cumprimento do contrato.
Eis o que explica a advogada e professora de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB) Suzana Viegas (a advogada mandou mensagem ao editor, esta tarde):
- Um dos fundamentos para tal entendimento é a natureza jurídica da caução, que difere da fiança. Embora ambas sejam mecanismos de garantia em contrato de locação, na caução há indicação de um determinado bem para o caso de descumprimento contratual, sobre o qual poderá recair a penhora. Já na fiança, todos os bens que integram o patrimônio do fiador poderão responder pelo inadimplemento do locatário -- entre estes o bem de família, por disposição do artigo 3°, VII, da Lei 8.009.
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Eduardo Leite poderá anunciar sua candidatura nesta quinta-feira
Eduardo Leite, ao lado com o namorado, quis tudo e vai acabar sem nada.
São cada vez maiores os rumores de que o ex-governador Eduardo Leite anunciará, quinta-feira, sua candidatura do governo do RS, traindo tudo que disse até agora e traindo parceiros figadais como Gabriel Souza (MDB), Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) e Ana Amélia Lemos (PSD), sem contar sua própria promessa pública de que não tentaria novo mandato.
O editor conferiu a informação de que o evento de anúncio aconteceria no Swan Tower, Porto Alegre, conferiu com o hotel e o hotel não confirmou reserva, mas admitiu que seu salão principal, capaz de abrigar até 120 pessoas, está reservado para quinta-feira.
O prazo para definições de candidaturas esgota-se, sendo que candidatos e Partidos precisam apressar-se.
Boa parte das definições correm por conta do que fará Eduardo Leite e o PSDB. Até este momento, Partidos importantes como o próprio PSDB, MDB, PSD e União Brasil, não se movimentam porque estão com as mãos amarradas em função da falta de definição do jovem líder tucano.
Opinião do editor - Gabriel Souza, MDB, poderá ser imolado na fogueira das vaidades
Tal como João Doria, o deputado gaúcho poderá ser imolado na fogueira das vaidades.
Alarmado com os raquíticos 2% das pesquisas de intenções de votos, sem sair do lugar, o deputado Gabriel Souza poderá dar uma de João Doria e sair da disputa.
No MDB, tentativas dramáticas de última hora desenham pelo menos dois cenários possíveis para Gabriel:
1) Ser vice de Eduardo Leite e garantindo a indicação de Sartori para o Senado na mesma coligação.
2) Sair e entregar o bastão para José Ivo Sartori, o único nome competitivo do Partido.
São definições que acontecerão até o final da semana.
PSB complica agenda de Lula+Alckmin, amanhã, no RS
Obrigado a recuar e cancelar a viagem que faria a Santa Catarina logo depois da visita ao RS, Lula da Silva chegará amanhã a Porto Alegre para uma série de conchavos e apresentações em recintos fechados.
Ele virá acompanhado do ex-tucano Geraldo Alckmin.
Logo depois do desembarque, Lula e Alckmin irão ao Plaza São Rafael, no Centro Histórico da Capital, para se encontrar com representantes de 10 Partidos, mas poderá ocorrer a defecção do PSB.
Foram convidados PT, PCdoB, PV, PSB, Psol, Rede e Solidariedade.
O PSB quer que o PT desista da candidatura do deputado Edegar Preto a governador e apoie o socialista Beto Albuquerque. Se isto não ocorrer entre hoje e amanhã, o PSB poderá boicotar a visita.
"Lula é ladrão e quer voltar à cena do crime", disse Alckmin na última campanha presidencial, 2017
Na última campanha presidencial, 2017, Alckmin chama Lula de ladrão e diz que ele quer voltar à cena do crime. Amanhã ele terá que explicar suas contradições atuais, já que é, agora, companheiro de chapa de Lula.
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Apagão do diesel superlota postos de combustíveis de Mendoza. Foi domingo. Veja o vídeo.
- O editor recebeu o vídeo, conferiu e disponibiliza para os leitores deste blog.
Carta aberta da hoteleira Telma Renner contra a presença de Dias Toffoli em Gramado
Telma Renner é hoteleira de Gramado e não suporta a vanguarda do atraso. Ela quer que Dias Toffoli seja cancelado na cidade.
Eis a carta aberta que ela mandou à direção do Palácio dos Festivais, protestando contra a programada participação do ministro Dias Toffoli na 26a. Jornada de Direito:
Quero aqui registrar minha profunda indignação em relação a vinda a Gramado do ministro Dias Toffoli do STF palestrante convidado do evento Jornada de Direito a realizar-se em julho no Palácio dos Festivais. Este senhor bem como seus pares também integrantes desta suprema corte vem constantemente violando a Constituição gerando o justificado repúdio popular à presença dos mesmos em qualquer que seja o evento! É deles a responsabilidade pela atual Insegurança Jurídica que vigora no Brasil e por TODOS OS PREJUÍZOS POR ELA CAUSADOS.
Recentemente, o ministro Fux foi vetado pelos empresários de Bento Gonçalves a participar de um evento da CIC daquela cidade. E esta atitude dos empresário vem sendo APLAUDIDA pela população...
CLIQUE AQUI para ler mais.
Morte de Genivaldo provoca degola na PRF
jean Coelho, diretor-executivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e Allan da Mota Rebello, diretor de inteligência da corporação, foram exonerados das funções nesta terça-feira .
As dispensas estão publicadas no Diário Oficial da União e ocorrem quase uma semana depois da morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, durante uma abordagem policial.
UE faz corte seletivo de importações de petróleo da Rússia
Melhor para o Brasil.
A UE (União Europeia) concordou com um embargo parcial as importações de petróleo da Rússia depois de cúpula em Bruxelas na noite de segunda-feira.
O acordo visa cortar até o fim do ano 90% das importações de petróleo.
O 6º pacote de sanções estava sendo definido desde o início do mês sob a promessa de pôr fim às importações de petróleo, porém Hungria, Eslováquia e República Tcheca estavam relutantes em aceitar o acordo.
Desemprego no trimestre encerrado em abril é o menor desde igual período de 2015.
De acordo com o instituto, esta é a menor taxa para um trimestre encerrado em abril desde 2015, quando a desocupação ficou em 8,1%. O número de pessoas ocupadas chegou ao recorde histórico de 96,5 milhões, a maior taxa da série iniciada em 2012, com um aumento de 1,1% na comparação trimestral. A alta foi de 1,1 milhão de pessoas no trimestre e de 9 milhões de ocupados no ano.
Em abril de 2021, o Brasil passava pelo pior momento da pandemia da covid-19, com os óbitos chegando a passar de 3 mil por dia.
CLIQUE AQUI para examinar todo o relatório.
Dólar despenca para aquém dos R$ 4,80
A Bolsa abriu em alta.
O dólar despenca.
10h50min
Bolsa, +0,57%, 111.666 pontos
Dólar comercial, -0,83%, R$ 4,7146 para a venda
Já falta diesel na Argentina
Já falta diesel na Argentina.
O editor recebeu por WhatsApp imagens de vídeo com filas enormes de caminhões, todas diante de postos de combustíveis em Missiones.
As imagens são de domingo, segundo conferiu o editor.
Lula cancela ida a Santa Catarinas, mas mantém visita ao RS
O ex-presidiário Lula da Silva decidiu cancelar sua visita a Santa Catarina, onde chegaria depois de amanhã, logo após cumprir agenda no RS, onde desembarcará amanhã, dia 1o.
O PT alegou mau tempo e problemas logísticos.
A viagem ao RS está mantida, mas Lula não fará apresentações públicas em recinto aberto.
Em Santa Catarinas, PT e PSB disputam o governo estadual, com Décio Lima, PT¨, e Dario Berger, PSB, cenário igual ao do RS, mas os socialistas catarinenses pediram oficialmente o cancelamento da agenda.
Conheça este novo programa de formação continuada de professores da rede pública. É o BNDES quem banca tudo.
O projeto beneficiará mais de 290 mil alunos da rede pública de ensino.
Os investimentos do projeto somam R$ 11,2 milhões e haverá, ainda, apoio financeiro não reembolsável do BNDES no valor de R$ 5,6 milhões, com recursos do Fundo Socioambiental.
Dica do editor - São seguros os fones de ouvidos Airpods, da Apple ?
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou, ontem, a Apple para prestar informações, no prazo de 72 horas, sobre a segurança dos fones de ouvido Airpods, fabricados pela empresa. A medida foi tomada após o surgimento da notícia sobre um adolescente de 12 anos que teria sofrido danos auditivos pelo uso do acessório. O caso aconteceu nos Estados Unidos.
Senado avisa que votará para valer o projeto que reduz alíquotas do ICMS
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O projeto limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta teve origem na Câmara, onde foi aprovada no final de maio. Outro projeto que chega ao Senado é o PLP 211/2021, que estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás.
Pacheco anunciou sua decisão após uma reunião com secretários de Fazenda, no fim da tarde de ontem. Ele se referiu a um compromisso feito com o presidente daquela Casa, Arthur Lira, de não deixar esses projetos parados no Senado. Bezerra terá sua primeira reunião com os secretários nesta terça-feira.
CLIQUE AQUI para saber mais sobre a movimentação de ontem no Senado.
Comunista Manuela D'Ávila cai e aumenta coleção de derrotas e fracassos
- O material é da coluna "Bastidores de Brasília", Jornal da Cidade on Line.
Cada vez mais próximo de Bolsonaro, Putin manda mensagem para lamentar destruições em Pernambuco
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, enviou uma mensagem particular para o chefe do Executivo brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), lamentando a destruição causada pelas chuvas no Recife, capital de Pernambuco.
“A Rússia compartilha o pesar daqueles que perderam seus parentes e entes queridos como resultado do desastre natural desenfreado e espera uma rápida recuperação de todas as vítimas”, falou Putin, em mensagem publicada no site oficial do Kremlin.
Prefeitura de Porto Alegre paga, hoje, toda a Folha. Isto inclui aumento salarial e reajuste no vale alimentação.
A prefeitura de Porto Alegre paga nesta terça-feira, 31, a folha dos servidores municipais com o reajuste de 25% no vale alimentação, conforme prevê a quarta proposta de reposição salarial, que inclui 10,06% de aumento - sendo 4% na folha de abril -, 3% na folha de julho e 3,06% na folha de novembro. Além do reajuste, será realizado o pagamento das progressões referentes ao biênio 2012/2014 em 70 parcelas, a partir de julho. O valor da Folha é de R$ 135 milhões mensais.
Desde 2016 os valores estavam congelados.
Terça-feira será dia de céu azul, sol claro e muito frio no RS
O dia abriu muito frio no Rio Grande do Sul, com geada na grande maioria dos municípios. O Estado está sob influência de uma massa de ar frio de origem polar e deve registrar as menores marcas do ano até agora em muitas cidades, inclusive em Porto Alegre, que terá mínima de 5ºC e máxima de 14ºC.
O sol predomina no território gaúcho.
As menores mínimas ocorreram na Serra do Sudeste.
A Grande Porto Alegre registrará temperaturas de 2ºC a 3ºC em alguns pontos como o Vale do Sinos e Morungava, em Gravataí.
Dica do editor - Termina, hoje, prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física
Termina hoje o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-base 2021. A expectativa da Receita Federal é de que 34,1 milhões de pessoas entreguem suas declarações até o fim do prazo, às 23h59.Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até hoje estará sujeito à multa. O valor é de 1% ao mês, sobre o Imposto de Renda devido, limitado a 20% desse valor. O valor mínimo da multa é R$ 165,74.
Vacina contra vírus chinês já chegou a farmácias de SP e BH. Cada dose custa R$ 350,00.
Já estão nas farmácias de SP e Belo Horizonte as vacinas contra covid-19 da AstraZeneca. A informação é da Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas. Cada dose deverá custar de R$ 300 a R$ 350, em média. A vacina AstraZeneca que será destinada à rede privada é a mesma da rede pública, produzida pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), exceto que a privada é importada diretamente do fabricante.
Não há prazo para a chegada da vacina em outras cidades.
CLIQUE AQUI para saber o que a entidade fala sobre o assunto.
Saiba onde vacinar contra sarampo, vírus chinês e gripe, hoje, Porto Alegre
A prefeitura manterá a vacinação contra o vírus chinês para todas as pessoas a partir de cinco anos, em diferentes locais.
Adultos - A vacinação para a população adulta irá ocorrer em 24 locais: no Shopping João Pessoa e em 23 unidades de saúde - seis com atendimento até as 21h (Álvaro Difini, Belém Novo, Campo da Tuca, Navegantes, São Carlos e Tristeza). Haverá aplicação de primeira, segunda, terceira e quarta doses em todos os locais.
Gripe e sarampo - A vacinação contra a gripe e o sarampo ocorre no Shopping João Pessoa e em 123 unidades de saúde.
CLIQUE AQUI para saber endereços e mais informes.
Presidente do BC diz no Planalto que PIB avançará muito mais do que pensava o mercado financeiro
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sinalizou em reunião no Palácio do Planalto que os analistas do mercado financeiro caminham para rever suas previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano para um patamar em torno de 2%.
Esta informação confirma noticiário que o editor passou ontem neste blog (CLIQUE AQUI para ler a notícia deste blog).
O chamado "Termômetro do PIB", do Banco Central, foi entregue por Campos Neto ao presidente Bolsonaro, em mãos, no Palácio do Planalto.