Ministério Público fulmina ação movida pela Defensoria Pública contra a advogada gaúcha Doris Neumann.
O Ministério Público do RS acaba de pedir que o titular da 16a. Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, considere extinta e arquive a ação movida pela Defensoria Pública do RS contra a advogada gaúcha Doris Neumann.
E por ilegitimidade ativa, porque a Defensoria Pública exorbitou das suas prerrogativas ao mover Ação Civil Coletiva, insurgindo-se contra uma frase que a advogada pronunciou nas manifestações do dia 10 de março, quando protestou pelos atos de tirania praticados pelo governador Eduardo Leite, que na época mandou fechar empresas, impedindo o trabalho das pessoas. No ato, a dra. Neumann usou uma expressão alemã para sublinhar a importância do trabalho: "Só o trabalho liberta". A frase foi interpretada como apologia e até proselitismo do nazismo, já que ela foi inscrita em portais de entrada de campos de extermínio. A advogada não fez proselitismo algum, disse esta única frase, linkando-a à necessidade de retomada do trabalho no RS, impedido por Eduardo Leite.
A Defensoria viu chifre em cabeça de cavalo, como muita gente assustada, e por isto apelou até para o Código de Defesa do Consumidor, que não tem nada a ver, pedindo indenização coletiva de R$ 100 mil.
A advogada contestou e o magistrado mandou ouvir o MP, que sequer quis entrar no mérito da ação, já que a Defensoria Pública não tem poderes legais para representar processualmente a coletividade, uma vez que foi criada para atender demandas de pessoas necessitadas. Ela possui ilegitimidade ativa evidente.
CLIQUE AQUI para examinar o texto do MPRS.
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Por trás da notícia - Entenda o pulo do gato do governo Eduardo Leite (congelamento do ICMS sobre combustívedis)
No RS, os preços de referência são alterados a cada 15 dias e não importa se o preço da gasolina é maior ou menor do que eles, porque a alíquota incide sobre o valor arbitrado pelo governo.
Pouco antes da reunião do Confaz, alguns governadores, como Eduardo Leite, espertamente, aumentaram os valores de referência.
Artigo, Rodrigo Constantino, Revista Oeste - Política pop
Estava havia um ano sem vir ao Brasil. Pode-se alegar que no dia 7 de Setembro a multidão nas ruas era alinhada, ou seja, há um viés de amostra aqui. Mas fiquei espantado com a mudança em um ano.
É preciso compreender o fenômeno, pois ele não é natural.
CLIQUE AQUI para ler mais.
Sob pressão de Bolsonaro, governadores congelam por 90 dias o atual ICMS sobre combustíveis
O congelamento vale em relação às atuais alíquotas, mas sobretudo em relação aoschamados preços de referência, que são valores arbitrados pelas secretarias da Fazenda para efeito de aplicaçao do ICMS. No RS, estes preços de referência são alterados a cada 15 dias.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu que os governos estaduais irão congelar o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.
A decisão, unânime, foi tomada nesta sexta-feira.
O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
Os governadores concordam em congelar o ICMS dos combustíveis para diminuir a pressão na bomba e pedem que a Petrobras entre no debate.
Francisco Turra é o mais novo membro do Conselho de Administração da JBS
A JBS esteve num tremendo esquema de falcatruas durante o governo Michel Temer e seu principal acionista, Joesley Batista, quase derrubou o presidente. CLIQUE AQUI para saber como foi.
O ex-ministro Francisco Turra é o mais novo membro do Conselho de Administração do grupo JBS.
Ele substitui um dos controladores, Wesley Batista Júnior.
A JBS anunciou, também, o nome do ex-presidente da Fiat no Brasil e na América Latina, Cledorvino Belini, como novo integrante de seu conselho de administração. Turra e Belini, que serão membros independentes do colegiado e vão substituir Wesley Batista Filho e Aguinaldo Gomes Ramos Filho, que renunciaram à função.
Crônica de Sexta, Vitor Bertini, "Brasil, Outubro de 21"
Vitor Bertini/ https://ahistoriadasexta.substack.com/ https://vbertini.blogspot.com/bertini.vitor@gmail.com
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Senadores admitem que Alcolumbre poderá ter o mandato cassado
A repercussão é enorme dentro e fora do Congresso.
O senador poderá ser cassado.
A acusação de que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) montou um esquema de “rachadinha” em seu gabinete no Senado (leia abaixo) é vista como muito grave por seus colegas e com potencial para gerar muitos constrangimentos, segundo o site Poder360 desta tarde.
.A avaliação, no entanto, é feita apenas nos bastidores.
Senadores ouvidos pelo Poder360 sobre o caso afirmam não querer comentá-lo publicamente por se tratar de um colega com o qual convivem no dia a dia, mas admitem que ele poderá ter o mandato cassado, caso as denúncias, todas documentadas por Veja, forem comprovadas.
A reportagem de capa da revista Veja, com a foto de Alcolumbre na capa, foi recebida com indignação pelo senador, que se acha perseguido.
O que é verdade, mas não elimina a veracidade das acusações.
Avança no TRF3 ação por corrupção movida contra o ex-ministro Luís Mandetta
O ex-ministro Luís Mandetta teve seu recurso negado no TRF3 por unanimidade e é mantido réu por desvio de 8,8 milhões da saúde.
Caso condenados, Mandetta, Nelsinho e o ex-secretário municipal de Saúde de Campo Grande, MT, Leandro Mazina, podem ter que devolver R$ 32 milhões aos cofres públicos.
As duas ações tramitam em sigilo e apenas a certidão de julgamento foi disponibilizada para consulta pública.
CLIQUE AQUI para saber mais.
A rachadinha de R$ 2 milhões do gabinete do senador David Alcolumbre
As revelações escabrosas a respeito de esquemas de corrupção praticados por Alcolumbre crescem a cada dia. Elas aumentaram de volume depois que ele começou a retaliar Bolsonaro, sobretudo ao trancar a sabatina de André Mendonça para o STF.
Até o início deste ano, Alcolumbre presidiu o Senado e atualmente comanda a poderosa Comissão de Constituição e Justiça. Durante muito tempo, ele empregou em seu gabinete mulheres, cuja única função era receber dinheiro público, ficar com uma pequena parte e repassar a imensa maioria para o senador.Valor da rachadinha: R$ 2 milhões.
A denúncia é da reportagem de capa da revista Veja de hoje. A revista apresenta cada mulher.
A matéria detonada David Alcolumbre, cujo primo e ex-deputado Isaac Alcolumbre está envolvido em investigação de tráfico internacional de droga.
O senador responde por outras maracataias.
CLIQUE AQUI para ler.
Já está no ar o programa "Boa Tarde, Brasil !", com o comando de Júlio Ribeiro
Convidados: Luiz Carlos Heinze, Leonardo Maricato e Valter Nagelstein/ Comentarista: Flávia Ferronato.
Voo 375 da Vasp, 1988. O dia em que um boeing deixou de cair sobre a cabeça de José Sarney.
Nelson Freitas conta em detalhes o que foi este vôo da Vasp. À época, piloto Fernando Murilo de Lima e Silva conseguiu desestabilizar o sequestrador e evitar que o voo fosse a Brasília, onde o criminoso pretendia cometer um atentado contra o Palácio do Planalto. A ideia do terrorista era jogar o avião contra o gabinete de José Sarney. Sarney nunca agradeceu ao comandante, condecorado com a maior consigna da Aeronáutica. Fernando morreu aos 76 anos, em agosto. CLIQUE AQUI para saber mais.
NOVO lançará o nome de Felipe D'Ávila para a disputa pelo Planalto. Será no dia 3.
O presidente do NOVO, Eduardo Ribeiro, anuncia na próxima quarta-feira, em Brasília, o lançamento da pré-candidatura de Felipe d’Avila à Presidência da República. O partido convidou o cientista político para se filiar e concorrer nas próximas eleições como uma opção contra os extremos populistas.
O evento de lançamento acontecerá no auditório Alvorada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, às 14h, com a presença de lideranças do partido. A assinatura do Termo de Compromisso Partidário ocorreu nesta sexta-feira, em cerimônia para dirigentes e mandatários.
Gramado não tem um só residente infectado por vírus chinês que esteja internado ou em UTI
Apesar disto, o governador Eduardo Leite mantém interdição em eventos como o Natal Luz, que começou ontem com ocupação restrita a 30% dos lugares e exigência de máscaras e de passaporte sanitário, o que já levou a 4 mil cancelamentos de ingressos, com a devolução do dinheiro pago.
O boletim epidemiológico do Centro de Operações de Emergências (COE) de quinta-feira, ontem, revela que em Gramado, RS, não há nenhum morador internado em razão do vírus chinês.
Não há ninguém internado em leitos hospitalares comuns.
E nem em UTI.
No mesmo documento, o COE informa que 145 pessoas residentes no município já morreram da doença desde a descoberta do vírus, há dois anos.
Bolsa abre o dia em leve queda. Dólar sobe.
A Bolsa abriu em queda.
O dólar sobe.
10h56min
Bolsa, -0,17%, 105.525 pontos
Dólar comercial, +0,10%, R$ 5,6303 para a venda
Opinião do editor - Gerdau e Fiat pisaram na bola e merecem o desprezo dos consumidores
Os dois patrocinadores foram precipitados, arrogantes e covardes, tudo ao se renderem ao patrulhamento de minorias agressivas que não representam o sentimento majoritário do povo brasileiro.
O Minas foi covarde ao aceitar a pressão dos dois patrocinadores.
O mesmo pode-se dizer do treinador Renan, gaúcho de nascimento, que demonstrou falta de empatia e de solidariedade com seus jogadores.
Número de seguidores de Maurício de Souza pulou de 200 mil para 1 milhão
Ao lado, o leitor poderá verificar que sua página no Twitter, já conta com 1 milhão de seguidores.
Há apenas uma semana, eram 200 mil.
A reação hidrófoba de renegados sociais contra opiniões do jogador sobre uma historieta brega de um hipotético filho do Super-Homem, resultou na sua demissão e em verdadeira tentativa de linchamento moral, mas o movimento contrário foi mais forte e Maurício Souza vende as batalhas da narrativa e da verdade.
O próprio jogador tratou de ridicularizar as tentativas de amordaçamento das suas opiniões, inclusive suprimindo-lhe o emprego.
Nas redes sociais, imagens diversas do Super-Homem mostram um herói de sexo masculino, hetero, como é o modo como ele veio ao mundo e atua de verdade nas revistas em quadrinho, pelo menos desde que os originais não se perderam.
O caso tem conteúdo político e ideológico de perversão social, como se sabe.
Opinião do editor - Servidores terão direito a feriadão. Os demais mortais que os sustentam, terão que trabalhar.
Ponto facultativo é conversa fiada, porque na prática trata-se deferiado.
E o do dia 1o não cairá acidentalmente numa segunda-feira, porque se fosse de outro modo os servidores não gozariam de um prolongado feriadão.
Os demais trabalhadores brasileiros, que são os que pagam os servidores em feriadão, trabalharão normalmente de sol a sol.
Eduardo Bolsonaro avisa: "Bolsonaro apanha da imprensa, porque cortou o dinheiro para a imprensa"
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse nesta quinta-feira que notícias negativas ao Governo Federal na imprensa brasileira são resultado da diminuição do repasse de verbas publicitárias a veículos de comunicação.
Referindo-se à gestão do presidente Jair Bolsonaro, afirmou:
- A gente não pode repetir o erro do passado e ficar refém da imprensa. A imprensa “coloca a faca no pescoço da vítima e só tira se você pagar bem".
O deputado O participou de uma conversa com a atriz e influenciadora digital Antônia Fontenelle, em seu canal no YouTube. O vídeo foi ao ar ontem a noite.
Durante os governos do PT, a Globo recebeu verbas publicitárias de R$ 10,2 bilhões. A farra acabou com Bolsonaro.
Do fim de janeiro a março de 2021, só com a veiculação de comerciais para divulgar a campanha de vacinação contra a covid-19 em emissoras de televisão, aberta foram gastos R$17,8 milhões. Na 2ª fase da campanha, iniciada em 16 de março, o governo desembolsou mais R$14,4.
A Globo sempre recebeu a maior parte das verbas federais de publicidade de sucessivos governos.
De 2000 a 2016, dados oficiais indicam que o valor foi de R$10,2 bilhões apenas para as emissoras da família Marinho. Como candidato e depois presidente, Bolsonaro prometeu encerrar esse tipo de gasto.
- Estes dados todos são do site Poder360 de hoje. CLIQUE AQUI para conferir. A linha editorial do site é de forte crítica ao governo Bolsonaro. Um dos seus acionistas é um dos controladores do Magazine Luiza.
O xerifão auto-nomeado do Brasil, lança raios e trovões no TSE. Veja o vídeo.
O material é do Jornal da Cidade on Line.
Jornalistas e Advogados apoiam o jornalista e advogado Gustavo Vitorino
O jornalista Gustavo Vitorino vem recebendo manifestações de forte apoio de colegas jornalistas e também de advogados (Vitorino é advogado em franca atividade), tudo em função da moção divulgada pela Associação dos Delegados de Polícia, ontem, que resolveu censurar o profissional por críticas que ele fez em relação à delegada Andrea Mattos, titular da Delegacia de Combate à Intolerância, criada no ano passado pelo governador Eduardo Leite.
A nota da Adesp refere-se a críticas feitas ao fato de que a delegada deu andamento a denúncias sobre incidentes registrados na Câmara de Porto Alegre, quando vereadores de oposição invadiram as galerias para agredir manifestantes que se opõem ao passaporte vacinal. "Delegacia do mimimi", teria dito Gustavo Vitorino, segundo a nota. Ele também achou desnecessária a criação da própria delegacia e aos serviços de Andrea Matos, pelo menos no que diz respeito ao que se considera "crimes de homofobia" (o editor foi acusado por ela em inquérito recorde) e "crimes de racismo" (como o que acabou levando a julgamento o ex-vereador Valter Nagelstein).
Na prática, são ataques à liberdade de expressão, protegida pela Constituição, já que não existe crime de opinião no Brasil.
O editor mandou recado a Vitorino, apoiando-o.
Prefeito Melo cria Programa de Segurança Pública
O prefeito Sebastião Melo protocolou, na Câmara Municipal, projeto de lei que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Município de Porto Alegre (Piasegpoa). A proposta do Executivo prevê a utilização de parte dos impostos para financiar a Guarda Municipal, comprar equipamentos, fazer convênios, entre outras ações para qualificar a segurança pública.
CLIQUE AQUI para conhecer todos os detalhes do projeto.
Dica do editor - Vale a pena acompanhar esta live, hoje, sobre recuperação pós-câncer de mama
A recuperação pós-câncer de mama estará em pauta nesta quinta-feira, durante a última live da programação alusiva ao Outubro Rosa organizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.
A transmissão será às 18h, pelo facebook.com/saudepoa
CLIQUE AQUI para saber mais detalhes e onde se tratar de graça.
Sexta-feira será dia de sol, nuvens esparsas e temperatura alta no RS
O dia será de sol e nuvens em todo o Rio Grande do Sul.
Fará calor no RS.
De acordo com a MetSul Meteorologia, pancadas isoladas de chuva podem ocorrer entre a tarde e a noite, em razão da combinação de ar quente e úmido em alguns municípios da Metade Norte, como nas áreas dos Aparados, Planalto, Alto Uruguai e o Noroeste.
O tempo bom predominará na Metade Sul.
Em Porto Alegre, a sexta-feira será de sol e nuvens. As marcas dos termômetros ficarão entre 17°C e 29°C.
Rio já vive sem máscaras. No RS, Eduardo Leite insiste em amordaçar o povo.
A liberação do uso do equipamento de proteção contra o vírus chinês no Rio começou ontem, depois que a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que autoriza o governo e as prefeituras do Estado a flexibilizarem o uso de máscaras apenas em locais abertos.
Na quarta-feira, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), anunciou que o uso do equipamento ao ar livre ia deixar de ser obrigatório.
Em Porto Alegre, o governador Eduardo Leite continua insistindo no uso de máscaras, em restrições à livre circulação das pessoas e a atividades econômicas, como também na exigência de passaporte vacinal.
Exigência de passaporte vacinal provoca cancelamentos em massa no Natal Luz
O principal espetáculo (Gramadotur diz que até 60 espetáculos diferentes poderão ser apresentados por dia, até 30 de janeiro, mas não apenas o do Lago Joaquina Bier), apresentado diariamente no Lago Joaquina Bier, abriu sob o signo de severas restrições de circulação de público, tudo por exigência do governador Eduardo Leite:
1) Somente 2 mil dos 6 mil lugares das arquibancadas podem ser ocupados.
2) Ninguém pode entrar se não apresentar passaporte vacinal ou testagem recentíssima.
Antes mesmo de começar o espetáculo de abertura, ontem, 4 mil turistas resolveram cancelar as compras que tinham feito, pedindo o dinheiro de volta. As compras referiam-se a datas diversas.
- A informação foi confirmada pela presidente da Gramadotur, Rosa Helena Volk.
Saiba onde se vacinar, hoje, em Porto Alegre
A prefeitura de Porto Alegre mantém a vacinação contra o vírus chinês em 54 locais nesta sexta-feira: Shopping João Pessoa, Largo Glênio Peres, 15 farmácias e 36 unidades de saúde - sete delas com atendimento até as 21h (Belém Novo, Diretor Pestana, Morro Santana, Primeiro de Maio, Ramos, São Carlos e Tristeza).
O Rolê da Vacina estará no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS IV (rua Comendador Azevedo, 97, bairro Floresta), das 9h às 16h. Para receber a vacina, é preciso apresentar documento de identidade com CPF.
CLIQUE AQUI para mais informações, endereços e horários.
Média de mortes por vírus chinês não sobe há 33 dias. Conheça os números de ontem.
Agora são 607.068 vítimas da doença no país. Segundo o órgão, foram registrados 15.268 casos em 24 horas.
Desde o início da pandemia, 21.781.436 pessoas foram contaminadas.
A média de mortes pela doença no Brasil é de 341 por dia. Está abaixo de 400 pelo 17º dia consecutivo, depois de 11 meses acima do patamar. A curva parou de apresentar tendência de queda na 3ª feira (26.out) depois de 19 dias consecutivos. Com uma variação de 4% em relação a duas semanas atrás, apresenta tendência de estabilidade pelo 3º dia consecutivo. Não apresenta aumento há 33 dias.
Petrobrás engorda acionistas com dividendos de R$ 31,8 bilhões. Anúncio saiu ontem.
A Petrobras aprovou, ontem, o pagamento de antecipação da remuneração aos acionistas relativo ao exercício de 2021, no valor total de R$ 31,8 bilhões (cerca de US$ 6 bilhões), equivalente a R$ 2,437865 bruto por ação preferencial e ordinária em circulação. Esse valor se soma aos R$ 31,6 bilhões anunciados em agosto, totalizando R$ 63,4 bilhões (cerca de US$ 12 bilhões) em antecipação aos acionistas relativa ao exercício de 2021. O dinheiro é equivalente a 9 meses de arrecadação total de um grande Estado, como o RS.
Em nota, a companhia informa que “a distribuição considera as perspectivas de resultado e geração de caixa da Petrobras para o ano de 2021, sendo compatível com a sustentabilidade financeira da companhia, sem comprometer sua liquidez, em linha com os princípios da Política de Remuneração aos Acionistas”. O valor adicional será pago em dezembro, junto com a parcela já aprovada em agosto, com data de posição acionária em 1 de dezembro de 2021 e pagamento em 15 de dezembro deste ano.
CLIQUE AQUI para saber como será feito o pagamento.
Caminhoneiros açulados pela CUT, garantem greve para o dia 1o. Governo aposta em fracasso do movimento.
Em reunião com deputados oposicionistas e depois de receberem apoio da CUT, braço sindical do PT, os, representantes dos caminhoneiros afirmaram que o indicativo de greve para o dia 1º de novembro está mantido.
Os profissionais ressaltaram a insatisfação com a política de preços da Petrobras e disseram que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, é um “traidor” e se tornou “persona non grata”.
O governo aposta em fracasso.
Bolsonaro já está na Itália. Conheça a programação dele até quarta-feira.
A comitiva presidencial é integrada pelos ministros Carlos França (Relações Exteriores) e Paulo Guedes (Economia).
Após o encontro do G20, o cronograma de Bolsonaro na Itália inclui viagem até a província de Pádua, onde está prevista uma cerimônia de entrega do título de cidadão honorário do município de Anguillara Veneta, seguida de um almoço oferecido pela prefeita da cidade, Alessandra Buoso. Ela é integrante do partido de direita italiano A Liga. Esta região também é tida como local de origem da família do presidente brasileiro, de onde seu bisavô paterno teria emigrado para o Brasil.Já na terça-feira, o compromisso de Bolsonaro é na província de Pistoia, onde participará de um cerimônia em memória dos pracinhas brasileiros que lutaram pelas Forças Armadas brasileiras durante a Segunda Guerra Mundial.
A previsão é que, depois deste compromisso, Bolsonaro retorne da Itália para o Brasil, onde deve chegar já na madrugada de quarta-feira.
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