RS pode se tornar o primeiro Estado a aprovar a lei que regulamenta a prática do homeschooling, além do Distrito Federal. Atualmente, apenas o Distrito Federal já regulamentou a modalidade de ensino utilizada por aproximadamente 20 mil famílias no país. No Rio Grande do Sul, estima-se que mil famílias pratiquem a educação domiciliar.
A Assembleia Legislativa aprecia nesta terça-feira o Projeto de Lei (PL) 170/2019, de autoria do deputado Fábio Ostermann. Em tramitação há mais de dois anos, a matéria já foi alvo de três audiências públicas.
"Trata-se de uma questão de liberdade de escolha. As escolas seguirão cumprindo seu papel, mas precisamos garantir segurança jurídica para aqueles que optam por assumir a responsabilidade da educação dos seus filhos. O homeschooling já é um fato social em todo o Brasil, mas ainda é alvo de preconceito e represálias. Cabe a nós garantirmos que a educação domiciliar aconteça dentro da lei", argumenta Ostermann.
Também conhecida como homeschooling, a prática é legalizada em mais de 60 nações, como Estados Unidos, Inglaterra, Dinamarca, Nicarágua, Bolívia e México.
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