Eduardo Leite pediu e STF jogou para 2024 redução de alíquotas do ICMS dos Estados

Leite disse para a ministra que o RS não tem condições de suportar uma redução de impostos para além disso. Ele escreveu no seu Twitter: "Temos confiança de que teremos a formação de maioria no STF para que a modulação dos efeitos fique para 2024". O STF, que tinha determinado a redução a partir do ano que vem, atendeu o pedido no dia seguinte, ontem (CLIQUE AQUI para saber como ficou).

O governador esteve na quarta-feira com a ministra Carmen Lúcia, STF, para tratar do pedido dos Estados de modulação dos efeitos da decisão que limitou as alíquotas do ICMS sobre energia e telecomunicações, para que passe a valer a partir do exercício financeiro de 2024.

A partir de janeiro, por força de lei aprovada pela Assembleia, o governo estadual gaúcho terá que voltar a cobrar certas alíquotas de acordo com taxas que são históricas, reduzindo as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações de 30% para 25%, e e a alíquota básica, de 17,5% para 17%.