Ministro Onyx Lorenzoni avisa: não podem demitir empregado que se nega a apresentar atestado de vacinação

Trata-se de uma resposta a governadores como Eduardo Leite, RS, que já exige passaporte vacinal para que os gaúchos cumpram seu direito e ir e vir, mas que seguem uma escalada de arbitrariedades que pode muito bem acabar mal. 

Muitas empresas e órgãos públicos, por conta própria, exigem o absurdo passaporte, que não garante coisa alguma e restringe direitos dos trabalhadores.


O Ministério do Trabalho acaba de publicar portaria ,vedando ameaça de demissão, demissão ou não contratação, tudo por não cumprimento da exigência de certificado de vacinação.

 ato é do ministro Onyx Lorenzoni.

O certificado de vacinação poderá ser substituído por apresentação de testagem, a ser disponibilizado pelas empresas.

As empresas não poderão exigir certificado de vacinação, nem demitir ou deixar de admitir pela sua não apresentação.

A demissão por negativa de vacinação será considerado ato discriminatório, e a empresa poderá ser penalizada, sendo obrigada a reintegrar o trabalhador, ou indeniza-lo com pagamento em dobro das verbas rescisórias.

28 comentários:


  1. que bagunça essa matéria!

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  2. Por que não revisa antes de publicar?

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  3. Portaria INÓCUA, pois o pessoal do Lula na cúpula do Judiciário já disse que Bolsonaro NÃO MANDA BOSTA NENHUMA neste país!! Ou seja, 57.797.847 pessoas têm seu voto desrespeitado por usurpadores à serviço de uma quadrilha de ladrões do Erário!!!

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  4. VIU?_ DUDU TOMOU NA COLA...

    MA VÁ QUE GOSTE.....

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  5. Teria efeito na demissão, na contratação não, se realmente pensassem no trabalhador não teriam acabado com os direitos trabalhistas, é mais uma maneira de agradar o capetão....

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  6. Será que o critério pra trabalhar no governo é ser lerdo de raciocínio? Liberdade de ser antivacina por apoio ao Bozo é mais relevante que o direito à vida? Pela madrugada, o Brasil é de fato o fim do mundo. Liberdade de se matar todos têm, mas a de levar junto os outros desconfio que não.

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  7. Medida plausível?
    Ele faz o que sempre fez - ser contra vacina

    Quem não se vacina coloca em risco não apenas ele mesmo, mas todo resto, muita ignorância falar em apartheid quando para vencer a pandemia é urgente é NECESSÁRIO ter o máximo de pessoas vacinadas.

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    1. Não é contra vacina coisa nenhuma! É contra a obrigatoriedade! Não confunda as pessoas!

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  8. Tem que exigir vacina sim para o bem de todos. O contrário é voltar ao passado, idiotice pura.

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  9. Furada do 200 mil.
    A portaria nitidamente infringe o artigo 87, inciso II, da Constituição Federal, pois um ministro de estado não tem competência para criar normas, apenas para instrumentalizar o cumprimento das leis de sua alçada.

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  10. Só isso? Se for um cidadão qualquer sera enquadrado como racista com prisão inafiançável.

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  11. quero só ver quantas horas isso fica de pé..

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  12. Príncipe Charles declara guerra ao "CO2 and Climate Change" que é atualmente um ASSALTO À HUMANIDADE e só empodera o Great Reset

    O que muita gene vem falando. Essa turma não está nem aí com CO2 ou mudanças climáticas. É só uma arma política para tirar dinheiro dos governos e enfiar no bolso deles.

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  13. - Somente demônios querem matar de fome quem não se vacinar!

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  14. Os militantes da esquerda como sempre não gostaram. Parabéns ao Onix.

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  15. Bagunça total é muito babaca. criou um unicórnio. Misturou tudo.

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  16. Criou um caos no emprego. É um babaca

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  17. “Uma forma de certa forma … “

    diz a jornalista gága e vara verde que treme no microfone 🎤 ao criticar o Ônix na gaucha …

    Enrolando a língua tia … voz pastosa !

    Mistura vacina e portaria com demissão de mulheres em estado gravídico …

    Nada a ver … enchendo linguiça !

    Como ninguém mais quer dar entrevista … ficam gaguejando no ar !!

    E não esqueçam de tomar aí a oitava dose !

    E depois a décima e depois a vigésima

    Todos se vacinaraN ….


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  18. Bem, não ter se vacinado agora virou garantia de estabilidade no emprego? Completo absurdo. Empresa privada pode demitir pelo motivo que bem entender. O estado que não demita seus funcionários por este motivo ou qualquer outro. Na empresa privada, quem decide o porquê da demissão é o dono.

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  19. Portaria sem efeito, só provoca insegurança juridica, mais uma atitude idiota e eleitoreira de um ministro idiota, e quer ser governador do RS.

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  20. Chega de máscaras, vacinas e outras porcarias.
    Vida normal e fim de papagaiadas.

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  21. Portaria não é lei. Esse caixa 2 além de tudo é burro.

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  22. Eu vejo os comentários aqui e fica claro o quanto o brasileiro é enrolado. Ué? Mas se vc tomou a vacina. Pq tá preocupado com quem nak tomou? Parabéns, brasileiro. Vc é sendo permanentemente enganado com sucesso.

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  23. A empresa arranja outro motivo pra demitir. Aliás, não precisa de motivo pra demitir. A empresa demite quem quer. Ônix deveria ler a CLT.

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  24. Nao tem valor nenhum. Basbaque nem leu a constituicao.

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  25. "VACINA OU VACHINA
    =================="

    SE FOSSE VACINA SEGURA COMO ALGUMAS VACINAS O SÃO, MAS UMA ENGEMBRAÇÃO FEITA "NAS COXAS" NÃO PODEM NEM DEVEM OBRIGAR NINGUÉM.

    OUTRA BOBAGEM É DIZER QUE VACINADO NÃO TRANSMITE O QUE É MENTIRA,VACINADO ESTA PROTEGIDO, O SEU ORGANISMO, MAS A "NAVEGAÇÃO" DO VACINADO LEVA E TRAZ O VIRUS QUE ESTA NO AR, NOS SAPATOS DOS QUE ENTRAM NOS HOSPITAIS E SECETARIAS DE SAÚDE.

    O PASSAPORTE NÃO MATA O VIRUS ,DIGAM AOS PATETAS!

    SE ESTA NO CHÃO,NOS PISOS, E PESSOAS VACINADAS OU NÃO VACINADAS TRANSPORTAM O CORONA PARA LÁ E PARA CÁ,EM SEUS SAPATOS; MEDICOS,ENFERMEIRAS SÃO CONTAMINADORES DE HOSPITAIS E SECRETARIAS DE SAUDE QUE NÃO FAZEM PEDILUVIO.

    O VIRUS QUE ESTA NO AR DE DIA , COM OO SOL,COM O CALOR, ELE LEVANTA COM O AR QUENTE E DE NOITE VAI "DORMIR"COM O AR QUE ESFRIA E VAI PARA O SOLO.

    O VIRUS SERVIU AOS ESQUERDISTAS UNIDOS DO MUNDO TODO QUEBRAR A ECONOMIA DO MUNDO MAS N[OS BRASILLEIROS TIVEMOS UM PRESIDENTE QUE PRESSENTIU, ANTEVIU O OBJETIVO QUE ERA DESTRUIR AS ECONOMIAS DO MUNDO.

    A IMPRENSA UNIDA COM A BANDIDAGEM POLITICA COMUNISTA E DE ESQUERDA DO MUNDO TODO FORAM REJEITADAS PELOS PAISES ONDE GOVERNARAM E FICA CLARO NÃO TEM MAIS ESPAÇO.

    COMEÇAM A APARECER LIDERES MUNDIAIS DE ESQUERDA PATROCINADOS PELO NARCOTRAFICO E NA AMERICA LATINA O FORO DE SÃO PAULO,LULA,FHC,DILMA ETC APEADOS DO PODER PELO POVO.

    SEM FALAR NA IGREJA CATÓLICA COMPRADA POR ESQUERDISTAS PARA AUXILIAR A IMPLANTAÇÃO DO COMUNISMO , AGORA COM UM PAPA ARGENTINO E UMA CRUZ DE CRISTO CRUCIFICADO COM UMA FOICE E UM MARTELO.

    QUEREM MATAR E DESATIVAR A ECONOMIA QUE SUSTENTA A VAGABUNDAGEM MUNDIAL ESQUERDISTA.


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