Dica do editor - Saiba o que mudou na proteção a vítimas de violência doméstica

O Senado aprovou, ontem, um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no PL, estão alterações no texto do Código Penal e a previsão de prisão preventiva sem a necessidade de ouvir os envolvidos, caso haja necessidade de proteger possíveis vítimas. O PL  será analisado pela Câmara dos Deputados.

O PL 4.194 de 2019 sugere alterações nos códigos Penal e Processual Penal, em trechos relativos à violência familiar e doméstica.

CLIQUE AQUI para saber detalhes.

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2 comentários:

  1. Anônimo14 de outubro de 2021 às 11:22

    Os bolsonaristas não vão gostar.....

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  2. Anônimo14 de outubro de 2021 às 11:22

    Os bolsonaristas vão ter que respeitar as mulheres na mara.

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