Governo prepara dois decretos para destravar licitação do 5G

O governo federal trabalha na publicação de dois decretos presidenciais para permitir a retomada da votação do edital do 5G na Anatel. O ministro das Comunicações, Fabio Faria, revelou nesta quinta, que duas minutas foram enviadas à Casa Civil. Uma nova reunião da agência sobre o edital só deve ser marcada quando ambos os decretos forem publicados. 

O novo decreto sobre a Telebras deverá modificar outro decreto, 9612/18, que reproduz o que já estava previsto em um terceiro, 7175/10, e determina expressamente que cabe à estatal a “implementação da rede privativa de comunicação da administração pública federal”. Ao incluir o financiamento dessa rede como obrigação editalícia, o Minicom espera contratar essa infraestrutura junto à iniciativa privada. Mas para isso precisa modificar a regra vigente. 

A segunda minuta de decreto encaminhada à Casa Civil trata da governança da rede do Programa Amazônia Integrada e Sustentável, novo nome fantasia do Norte Conectado. A ausência dessa governança foi apontada pelo TCU como ponto a ser sanado para a regularização do edital do 5G.

4 comentários:

  1. Seria bom o Brasil ter tecnologia Nacional ao invés de abrir leilões onde só tem empresa estrangeira.

    ResponderExcluir
  2. Se a huawei, do PCCh, concorrer, e ganhar, será um dos últimos pregos no caixão de Banânia.

    ResponderExcluir

  3. É IMPRESSIONANTE TANTAS AGENCIAS GOVERNANDO EM PARALELO, OBSTRUINDO OS AVANÇOS DE UM PAIS INTEIRO.

    ResponderExcluir
  4. Os quintas-colunas estão ansiosos para entregar a 5G para os comunistas chineses. A propina (digo comissão) está parada a espera do leilão de cartas mancadas.

    ResponderExcluir

Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/