Opinião do editor - Esta tarde, o Legislativo afirma-se como Poder da República ou transfere suas prerrogativas ao STF

Negar a homologação da prisão do deputado federal Daniel Silveira e dar curso ao processo de cassação está mais de acordo com o que diz a lei e é politicamente mais consequente.

Replicando o que disse ontem o presidente da OAB do RS, Ricardo Breier, o editor ensina:

- O deputado federal tem imunidade parlamentar pelo que fala e se extrapola no uso dela, cabe à própria Casa examinar o caso e até punir, mas jamais ao STF. Simples assim. É o que diz a Constituião com todas as letras. 

A prisão fere a autonomia entre os Poderes, cria insegurança jurídica e reforça a percepção de que o STF implementa uma inaceitável Ditadura do Judiciário, usurpando prerrogativas e tutelando os demais Poderes da República.

A Câmara, hoje, poderá afirmar-se como  fiel defensora da Legalidade Constitucional, já que a Corte nomeada para fazer isto, decididamente agride-a de forma recorrente e consciente.

Caso submeta-se aos arreganhos do STF, os deputados reforçarão o caráter belicoso e usurpador do STF, incentivando-o ao cometimento de maiores usurpações das prerrogativas dos Poderes Legislativo e Executivo.

43 comentários:

  1. Se eu fosse de apostar, seria aí que eu ganharia dinheiro. Amanhã o título será: "Opinião do editor - Ontem a tarde, o Legislativo transferiu suas prerrogativas de Poder da República ao STF."

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  2. É o rabo abanando o cachorro. Usurpadores sem voto mandando em quem foi eleito.

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  3. O problema, Polibius, é que 90 % desse Legislativo, assim como 100 % do Executivo, são CORRUPTOS e "encrencados" na LAVA JATO e depois dessa ATITUDE CORPORATIVA dos EXCELSOS DO STF, também, em sua maioria CORRUPTOS, agora eles vão PIAR MIUDINHO, porque tem o rabo preso!!!
    Não viste o Bozo Condensado, que até agora, não SOLTOU UM PIO, SEQUER???

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    1. E porque o Presidente deveria SOLTAR UM PIO, SEQUER???

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  4. Quer dizer que os ministros da Suprema Corte podem rasgar, amassar e jogar a Constituição na lata do lixo e ninguém pode criticá-los, ninguém pode se indignar? Não devemos esquecer que a população já vem se indignando com o STF pelo descumprimento da Constituição há tempos. Vamos ficar atentos de quem vai votar à favor de jogar a Constituição na lata do lixo. Lei é lei e deve ser cumprida, principalmente quem tem o dever de protegê-la.


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  5. Tenho medo que a Camara deixe a desejar e mantenha a prisão do Deputado, se isso ocorrer adeus democracia, pois se prendem ilegalmente quem tem imunidade de acordo com a Constituição Federal, imagina o que farão com um reles cidadão, agora não há mais o que esperar, como disse General Heleno a corda esticou, agora além de sua elasticidade, não há mais Estado Democrático de Direito, qualquer "otoridade" pode mandar prender quem quer que seja, violando o inviolável domicílio e por aí a fora. Se as FFAA queriam um bom motivo p o Cb e o Sr, taí, a ruptura institucional a olhos vistos. Talves falte pundonor. Quem viver Vera.

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  6. Melhor fechar o congresso. Economia. Não servem para NADA!
    Se estivessem dispostos a fiscalizar o STF, função deles pela C.F., já teriam instalado a LAVA TOGA!
    Ao invés, foram para uma TOCA, pedir que seus processos criminais sejam engavetados!

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  7. O Senado Federal deveria aproveitar o momento renovar todos os membros do STF, seja por eleição direta de advogados e magistrados, seja por recall ou por concurso.

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  8. Deputado gaúcho é acusado de usar equipe em reforma de casa na zona sul de Porto Alegre:

    15/02/2021 -Gaucha ZH

    Uma ex-assessora do deputado estadual Ruy Irigaray (PSL) acusa o parlamentar de utilizar funcionários do gabinete na Assembleia Legislativa para reformar a casa da sogra dele na zona sul de Porto Alegre em horário de expediente. Corroborada por outra ex-servidora do político, a acusação foi apresentada neste domingo (14), no Fantástico, em reportagem da RBS TV. Vídeos, fotos e mensagens de Whats­App indicam, ainda, que a delatora trabalhou como babá e até empregada doméstica da família do parlamentar, enquanto deveria estar a serviço do mandato.

    O epicentro do caso é uma residência no bairro Ipanema. Desde abril passado, o imóvel se tornou escritório do deputado. Em vez de trabalharem remotamente em suas casas, servidores comissionados foram remanejados para o local. A ex-assessora Cristina Nebas afirma que a casa chegou a abrigar 15 servidores, que, além das tarefas de gabinete, executariam também serviços no imóvel, como troca de piso, reforma de banheiros e pintura. Os assessores citados têm salários que variam de R$ 2,7 mil a R$ 9 mil.

    — Alguns entraram para fazer exclusivamente a reforma da casa — diz Cristina.

    A ex-assessora afirma que ela e os colegas tinham também de arrumar a casa, executar serviços de limpeza e até limpar as fezes do cão da família. Ela guarda vídeos e fotos no celular. As imagens trazem datas e horários e foram analisadas, a pedido da reportagem, pelo especialista em tecnologia Ronaldo Prass.

    — Cristina chegava às 7h e fazia toda a limpeza, lavava, recolhia o cocô dos cachorros —reforça outra ex-assessora.

    Ambas prestaram depoimento ao Ministério Público (MP) sobre o caso. Cristina também afirma que cuidava das duas filhas do político. Em horário de expediente, diz, teria levado as meninas para aulas de inglês, partidas de beach tennis e para passeios. Cristina afirma que recebia orientações da esposa do deputado, Laura Irigaray, por meio do WhatsApp. O aplicativo também seria utilizado para prestar contas das atividades paralelas. Por fotos e texto, Cristina manteria o casal informado da rotina da casas e das filhas. A autenticidade dos registros também foi aferida por Ronaldo Prass.

    — O uso de pessoal de gabinete não pode jamais confundir-se com funções particulares. Serviços que são de cunho particular jamais podem ser feitos por funcionário de gabinete parlamentar — avalia José Luiz Blaszak, advogado especialista em direito administrativo.

    Fake news
    Cristina também relata a suposta existência de um sistema de fake news no escritório. Ela mostra supostas mensagens trocadas com o deputado para indicar o funcionamento do esquema, que, segundo ela, teria mais de 50 telefones celulares. Ela mostra uma foto em que aparecem 22 aparelhos, que seriam utilizados para monitorar grupos de conversas e postar notícias falsas e acusações contra integrantes do próprio partido do deputado, o PSL.

    A ex-assessora mostra mensagens para sustentar que perfis falsos foram criados em redes sociais para alimentar o sistema. Uma das contas, aberta em nome de Adilson, mostra uma postagem com ataques ao deputado federal Bibo Nunes (PSL). Bibo pediu abertura de investigação ao MP sobre o caso. Cristina Nebas relata ainda suposta existência de esquema de rachadinha no gabinete. Ela afirma não ter aceito dar ao deputado parte do salário, mas que parte dos colegas teria se submetido à prática.

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  9. Opinião do eleitor:

    A Câmara tem a oportunidade de corrigir o erro que a PM não corrigiu anos atrás, depois da 50ª prisão do ex PM Daniel Silveira.

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  10. O que esta em jogo não è a soltura do machocho idiota mas o confronto do poder da câmera e do STF contra o minto e seus aliados no câmera . Parece que os dois cretinos vão perder esse round, aguardemos o resultado final da luta.

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  11. O que está em jogo é a "independência" do Legislativo ao Executivo e não ao STF.

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  12. O STF está "esprementando a deputaiada", se eles fecharem os olhos e abrirem as pernas para o supremo é créu, será um estupro sem cuspe após o outro!!!

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  13. Imunidade parlamentar não é cheque em branco para parlamentar sair falando barbaridades contra a democracia.

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  14. É preciso entender que a um deputado, embora tenha imunidade sobre o que ele diz, ao atacar um poder, ao ameaçar um outro poder constitucional, ele afrontou diretamente a constituição: CF 88 artigo 55 - Perderá o mandato o Deputado ou Senador: cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; É incompatível com o decoro parlamentar abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional.

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  15. Dia "D"...de direito ou de decepção.

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  16. Como votou Kassiu Nunes, o ministro do Bolsonaro ?

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  17. A votação é aberta: deputado que se elegeu na onda do Presidente - portanto, alinhado com os anseios da imensa maioria de brasileiros - que ousar emporcalhar o legislativo - e olha que eles têm sido pródigos nisso -, em 2022 terá que pedir votos ao PT ... e aí, é claro que não vai rolar!

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  18. Tomara que eu esteja errado.
    Mas tô achando que o Legislativo é um bando de bundas moles. Especialmente o atual.

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  19. Daniel não é santo.
    Mas o congresso tem muito banana e cara de rabo preso com medo do STF.

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  20. Os Guardiões da Constituição Federal no STF, são Ministros Indicados ideologicamente pelos Presidentes da República. Esses julgam os Processos com Parcialidade e defendem alguns Réus, com interesses escusos quando deveriam ser Imparciais. O país sangra com a Impunidade defendida pela Mais Alta Corte do Brasil. Acorda Brasil! Acorda Senado!

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  21. Sei não... sei nao...
    Muita gente de rabo preso e cagando de medo dos machões do STF.

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  22. Com a confirmação da prisão, o Poder Legislativo acabou!!

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  23. Hoje saberemos definitivamente se ainda temos uma democracia ou uma ditadura descarada. Contra ditadores, artigo 142, não tem volta.

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  24. Um ditado antigo que aprendi com minha avó: quem muito se abaixa, mostra o cu.

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  25. Se a Câmara dos Deputados Federal não proteger o Deputado Daniel Silveira todos terão que abrir mão do Foro Privilegiado. Acabou a palhaçada e o privilégio da Extrema Esquerda também. Agora todos os que ofenderem o Presidente Jair Bolsonaro também serão cassados. Tipo o Kim Kataguiri ofendeu abertamente o Presidente Jair Bolsonaro e o STF não interviu, nada fez. Afinal as ofensas foram para o Representante do mais alto posto do Brasil que é o Presidente da República. Parcialidade?

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  26. Políbio, será que a imunidade parlamentar dos membros do Legislativo dá o direito à opiniões que incitam comportamentos criminosos?

    Poderia um nobre deputado defender a pedofilia num discurso no plenário ou num vídeo no YouTube?

    A direita brasileira, que nunca teve bandido de estimação, agora tem Sarah Winter, Oswaldo Estático, Alan dos Santos e Daniel Silveira. Todos cometeram crimes que vocês, cinicamente, tentam disfarçar.

    Tá na hora de rever esses conceitos aí. Mas precisa ser minimamente honesto pra admitir que essa turma passou do ponto.

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  27. Mas que o marginal abusou,isso ninguém haverá de negar.
    Penso que nesse caso,não é hora de analisar crise entre poderes,mas sim banir um marginal de qualquer poder e/ou prerrogativa.
    Todos os poderes e a sociedade civilizada devem expulsar este indivíduo de seu convívio.
    Não merece tanta mídia nem perda de tempo com tantas discussões.
    Fora marginal!!!!!!!

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  28. O problema está no número expressivo de deputados que respondem a processos sujeitos à análise e julgamento do STF.

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  29. Os deputados federais não dever se curvar perante a este STF-PT CORRUPTO.

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  30. Eu acho que vai transferir o poder ao STF e em troca ficam todos blindados de eventuais punições pelos seus crimes. E o país se consolida como uma republiqueta de quinta!

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  31. Nenhuma novidade, o stf já vem usurpando das prerrogativas do legislativo sem nenhuma reação, não vai ser agora que vão mostrar hombridade. Ali só trocou as moscas, a zerda continua a mesma.

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  32. Como comentou o Jornalista, com J maiúsculo, Alexandre Garcia, que o Lobo Mau (stf) não vai virar vegetariano depois de comer todas ovelhas desobedientes, como o Eustáquio e o Deputado Daniel Silveira; Pelo contrário, ele vai passar a comer todos que não rezarem pela cartilha da NOW e do socialismo illuninati.


    https://www.youtube.com/watch?v=h-CvaIcVkCE


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  33. O Governo do minto tem "maioria" na Camara dos Deputados, só depende os votos dos Bolsonaristas e do Centrão.

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  34. O legislativo só se afirmará como poder se submeter o Alexandre de Moraes a processo de impeachment.
    Ao mesmo tempo submete o Deputado ao processo na comissão de ética.
    Não só ele, todos os demais, tipo a mandante de homicídio e o senador pego com dinheiro no rabo(crime contra a moeda, onde se viu botar dinheiro no rabo)
    Fora disso ele permanecerá de cócoras.

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  35. Os bolsonaristas são iguais aqueles que invadiram o capitólio nos estados unidos , todo cuidado com eles é pouco.

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  36. Senhoras e Senhores,
    SAÚDE E PAZ!
    Realmente, hoje a Câmara Federal tem oportunidade ímpar de provar que não se acadela para os sinistros mequetrefes togados do stf.
    Aguardemos...
    Ignácio J.A. Mahfuz, Engº Agrônomo CREA/RS 010715

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  37. Deputado gaúcho é acusado de usar equipe em reforma de casa na zona sul de Porto Alegre:

    15/02/2021 -Gaucha ZH

    Uma ex-assessora do deputado estadual Ruy Irigaray (PSL) acusa o parlamentar de utilizar funcionários do gabinete na Assembleia Legislativa para reformar a casa da sogra dele na zona sul de Porto Alegre em horário de expediente. Corroborada por outra ex-servidora do político, a acusação foi apresentada neste domingo (14), no Fantástico, em reportagem da RBS TV. Vídeos, fotos e mensagens de Whats­App indicam, ainda, que a delatora trabalhou como babá e até empregada doméstica da família do parlamentar, enquanto deveria estar a serviço do mandato.

    O epicentro do caso é uma residência no bairro Ipanema. Desde abril passado, o imóvel se tornou escritório do deputado. Em vez de trabalharem remotamente em suas casas, servidores comissionados foram remanejados para o local. A ex-assessora Cristina Nebas afirma que a casa chegou a abrigar 15 servidores, que, além das tarefas de gabinete, executariam também serviços no imóvel, como troca de piso, reforma de banheiros e pintura. Os assessores citados têm salários que variam de R$ 2,7 mil a R$ 9 mil.

    — Alguns entraram para fazer exclusivamente a reforma da casa — diz Cristina.

    A ex-assessora afirma que ela e os colegas tinham também de arrumar a casa, executar serviços de limpeza e até limpar as fezes do cão da família. Ela guarda vídeos e fotos no celular. As imagens trazem datas e horários e foram analisadas, a pedido da reportagem, pelo especialista em tecnologia Ronaldo Prass.

    — Cristina chegava às 7h e fazia toda a limpeza, lavava, recolhia o cocô dos cachorros —reforça outra ex-assessora.

    Ambas prestaram depoimento ao Ministério Público (MP) sobre o caso. Cristina também afirma que cuidava das duas filhas do político. Em horário de expediente, diz, teria levado as meninas para aulas de inglês, partidas de beach tennis e para passeios. Cristina afirma que recebia orientações da esposa do deputado, Laura Irigaray, por meio do WhatsApp. O aplicativo também seria utilizado para prestar contas das atividades paralelas. Por fotos e texto, Cristina manteria o casal informado da rotina da casas e das filhas. A autenticidade dos registros também foi aferida por Ronaldo Prass.

    — O uso de pessoal de gabinete não pode jamais confundir-se com funções particulares. Serviços que são de cunho particular jamais podem ser feitos por funcionário de gabinete parlamentar — avalia José Luiz Blaszak, advogado especialista em direito administrativo.

    Fake news
    Cristina também relata a suposta existência de um sistema de fake news no escritório. Ela mostra supostas mensagens trocadas com o deputado para indicar o funcionamento do esquema, que, segundo ela, teria mais de 50 telefones celulares. Ela mostra uma foto em que aparecem 22 aparelhos, que seriam utilizados para monitorar grupos de conversas e postar notícias falsas e acusações contra integrantes do próprio partido do deputado, o PSL.

    A ex-assessora mostra mensagens para sustentar que perfis falsos foram criados em redes sociais para alimentar o sistema. Uma das contas, aberta em nome de Adilson, mostra uma postagem com ataques ao deputado federal Bibo Nunes (PSL). Bibo pediu abertura de investigação ao MP sobre o caso. Cristina Nebas relata ainda suposta existência de esquema de rachadinha no gabinete. Ela afirma não ter aceito dar ao deputado parte do salário, mas que parte dos colegas teria se submetido à prática

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  38. Hoje a câmara vai separar os meninos dos homens, vai separar os deputados que sabem o significado da independência entre poderes daqueles que se contentam em ser subservientes ao STF.

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  39. Deputada federal mais rica vive entre helicópteros e 'namorido':

    Magda é dona de empreendimentos que incluem parques temáticos, condomínios e hotéis

    29/06/18 - Época

    Nascida em Limeira, São Paulo, a deputada federal Magda Mofatto (PR-GO) – a mais rica da Câmara, com patrimônio de R$ 21 milhões– administra hoje negócios milionários em Caldas Novas, cidade conhecida pelas águas termais e por parques aquáticos e por ser um dos destinos turísticos mais procurados do Centro-Oeste.

    Na cidade goiana, ela é dona de um império imobiliário, que inclui a administração de 11 condomínios, parques temáticos, dois hotéis e uma construtora própria para erguer edifícios na cidade. Foi vereadora do município por três vezes e prefeita cassada, em 2007, por compra de votos....

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  40. A MAO QUE AFAGA É A MESMA QUE APEDREJA. O STF que prende Daniel Silveira é o mesmo que solta deputados, senadores, governadores e prefeitos CORRUPTOS. Por isso todos ficam em cima do muro e permitem a impostura de muitos ministros do STF que fazem o que querem. Se o Legislativo e Executivo fossem de homens honestos e decentes o STF também seria

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  41. A HORA DA VERDADE CHEGOU. QUEM VOTAR COM O STF VAI PRO BREJO. HORA DE VERMOS OS VERDADEIROS DEPUTADOS FEDERAIS !!!

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  42. "Peço desculpas a todo o Brasil", diz Daniel Silveira:

    19.02.21 - O Antagonista

    Por videoconferência, Daniel Silveira inicia sua defesa lendo trecho de livro de Alexandre de Moraes sobre “liberdade de pensamento, palavra e opinião”.

    Em seguida, disse que exagerou: “Peço desculpas a todo o Brasil. Me excedi de fato na fala, foi um momento passional.”

    Foi exatamente a mesma desculpa, “momento passional”, que o bolsonarista deu em setembro do ano passado, quando depôs na PF no inquérito dos atos antidemocráticos.

    PS: Ou seja, "réu confesso" e cagão.

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