O trabalho conjunto das equipes da Procuradoria-Geral do
Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) resultou, em 2019, na
recuperação de diversos créditos devidos ao Estado. Foram recuperados R$ 3,4
bilhões na cobrança de dívidas tributárias em âmbitos administrativo e judicial
apenas nos últimos 12 meses. É o melhor resultado da cobrança administrativa e
judicial dos últimos 10 anos, proporcionando um importante reforço ao caixa do
Estado para amenizar a crise financeira.
As ações conjuntas envolveram cobrança de devedores,
combate à sonegação e queda inédita no estoque de precatórios pendentes de pagamentos.
Os valores auxiliaram no pagamento de despesas e na manutenção de serviços
públicos. Os números foram apresentados em coletiva de imprensa, nesta
quinta-feira, com a presença do procurador-geral adjunto para Assuntos
Jurídicos, Victor Herzer da Silva, do secretário da Fazenda, Marco Aurelio
Cardoso, do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, e do
coordenador da Procuradoria Fiscal da PGE, Gustavo Granzotto Manfro.
Houve um crescimento de 24,8% no resultado da cobrança de
devedores de janeiro a dezembro em relação a 2018. Dos R$ 3,4 bilhões
recuperados, 44% foram no âmbito da cobrança administrativa e 56% na cobrança
judicial. Cerca de R$ 2,4 bilhões foram recursos que efetivamente ingressaram
no caixa. Outra parte foi negociada via compensações de precatórios ou
créditos.
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O governo tem uma boa arrecadação, pena que é mal aproveitado, cai nos cofres e some, retorno pra sociedade quase nada.
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