Assembleia do RS prepara-se para vetar aumento salarial autoconcedido por Judiciário, TCE e MPE

A Assembleia gaúcha quer aprovar até o final do ano o decreto legislativo que sutará o aumento salarial de 16,38% autoconcedido pelo Judiciário, MPE e TCE.

O requerimento é do deputado Sebastião Melo, MDB.

O relator, deputado Pepe Vargas, é a favor do requerimento e seu relatório irá a voto no dia 12 no âmbito da CCJ.

5 comentários:

  1. Duvido que o façam. Sempre acocaram para as altas corporações, notadamente o judiciário, TCE e MP. Em política, principalmente no legislativo, é aquele velho ditado: quem tem c....tem medo.

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  2. Quero ver mesmo se nossos deputados estaduais, terão "culhão" para vetar este vergonhoso e imoral, auto aumento , concedido por quem deveria seguir as leis, e se locupleta , infringindo as leis , com esse abuso de autoridade.

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    Respostas

    1. Assim como fizeram com seus próprios aumentos.

      Hã?
      Não fizeram?
      Como assim, os deputados não vetaram os seus próprios aumentos?

      Pimenta no c* alheio é refresco.

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  3. Tem que retroagir e exigir a devolução dos valores embolsados por conta da auto benevolencia dos nossos juízes!

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  4. Quem leu a decisão do Ministro Fux que determinou a revogação da liminar sobre o auxílio moradia, verifica que tal se deu condicionada a concessao do reajuste que a ALRS ora quer cassar ao judiciário e MP estaduais.

    Nesse passo, data vênia, a meu ver caso haja a revogação, mostra-se sustentável a revigoração do auxílio moradia, inclusive, conforme o caso, com o pagamento de valores retroativo aos magistrados e promotores, pois, ao contrário do reajuste que a ALRS que revogar, o auxílio por ser verba indenizatória não tem incidência de IR.

    Ademais, o estado devolveria o IRRF descontado dos magistrados e promotores (pela CF/88 o IR nesse caso pertence aos Estados)???

    São essas minhas modestas observações.

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