CCJ da Câmara discute, esta tarde, PEC sobre prisão em segunda instância

A CCJ da Câmara dos Deputados marcou para esta tarde a audiência pública para discutir a PEC 410/18, que trata da possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.

5 comentários:

  1. Esses cretinos vão discutir a prisão ou não, após ser condenado em 2ºgrau, até soltarem o maior ladrão e quadrilheiro que já existiu no Brasil, o vulgo Lula.

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    1. As HIENAS estao na selva, escondidas, aguardando o momento do ataque. Falando em HIENAS , por onde anda o VERDEVALDO, que sumiu. Durante TRES meses VERDEVALDO nao saiu da mídia, diariamente. Agora sumiu. Será que já cumpriu seu contrato ou sua missao de espalhar mentiras, obtidas de forma ilegal ???

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  2. A prisão ou condenação ou transito em julgado em segunda instância se dá por jurisprudência do supremo que entendeu que se o processo der causa ganha ou causa perdida na primeira e segunda instância, então não precisa subir os autos para o supremo, já que o entendimento foi igual nas duas instâncias. Se houver discórdia entre a primeira e a segunda, ai sim, os processos podem subir para o supremo, para desempatar.

    Está faltando explicação correta pelos meios de comunicação. Não é somente a prisão em segunda instância por si só, tem que empatar com o entendimento da primeira instância, o que não estão explicando direito.

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  3. Barbas de molho corruPTos, stf et caterva

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