Grupo de procuradores pede a revogação da portaria sobre deportação de estrangeiros

A procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), recomendou que o ministro Sergio Moro suspenda e revogue a portaria que estipula regras sobre a entrada no país de estrangeiros considerados perigosos. 

Segundo a recomendação, as determinações interferem na legislação e nos tratados internacionais de direitos humanos firmados pelo Brasil, como a Convenção de Genebra. Moro tem prazo de cinco dias para responder.

Nesta quarta-feira, por meio da assessoria de comunicação, o Ministério da Justiça refirmou que o ministro Moro mantém o mesmo posicionamento, uma vez que a portaria 666 apenas regulamenta a lei de imigração, vedando o ingresso de estrangeiros suspeitos de envolvimento em crimes graves, como terrorismo ou exploração sexual infantil. 

CLIQUE AQUI e acesse a íntegra do documento encaminhado ao ministro pelo grupo de procuradores.

15 comentários:

  1. É impressionante como a máquina pública está impregnada de esquerdistas safados, bandidos. Nunca pensei que Moro teria tantas dificuldades para tentar moralizar este país.

    ResponderExcluir
  2. Não precisamos de criminosos de fora. Já temos petralhas em abundância!

    ResponderExcluir
  3. Os MP, são uma praga que infesta a administração publica e inferniza a sociedade. Sua extinção pura e simples, mantendo apenas a conformação antes da merda de constituição de 1988, seria uma benção para o Brasil.

    ResponderExcluir
  4. Morro e não vejo tudo, os caras não querem que o governo evite a entrada de criminosos perigosos no país, ou será que já não bastam os que temos.

    ResponderExcluir
  5. O que a convenção de Genebra fez para recuperar a liberdade do povo Venezuelano? Nada, então vão catar piolhos em suas cabeças hipócritas.

    ResponderExcluir
  6. estes procuradores deveriam conversar com o ex-ministro da justiça Tarso Genro! Afinal foram coniventes e silentes quando ele entregou dois atletas cubanos, inocentes, que pediram asilo político ao Brasil, não escroto ministro, e os entregou ao chefe da gestapo cubana!

    ResponderExcluir
  7. É .... há bandidos de todos os matizes ... e usando todo tipo de traje.

    ResponderExcluir
  8. PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS( PCP). O BRASIL É COMUNISTA.

    ResponderExcluir
  9. PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS( PCP). O BRASIL É COMUNISTA.

    ResponderExcluir
  10. O Ministro MORO está corretíssimo.
    Já bastam os pedófilos e terroristas
    que estao por aqui .!!!

    ResponderExcluir
  11. Pelo amor de Deus senhores: a portaria se refere a pessoas perigosas comprovadamente. Todo país tem esse direito. Por que somente o Brasil seria a "casa da mãe Joana"?

    ResponderExcluir
  12. Bandidolatria.
    Essas bestas o PT criou nos anos 80-90.
    Infestarão a esfera pública, parabéns PT.

    ResponderExcluir
  13. Ué, eu não acredito, qual país civilizado que aceita elementos perigosos para seu país? A que ponto chegamos, não tem mais limite?

    ResponderExcluir
  14. O Bolsonaro não deveria ter um carinho especial com algumas instituições?

    ResponderExcluir
  15. Nada me tira da cabeça que será necessário um freio de arrumação no pais, com a colocação de uma nova constituição que acabe com estes "vícios adquiridos" todos colocando ordem na casa. Nada de assembleia constituinte, que peguem uma pronta no Google que seja uma comprovadamente boa, e façam as adequações e adaptações necessárias. e fim....

    ResponderExcluir

Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/