Editorial, Gazeta do Povo: "O STF legisla e coloca em risco a liberdade de expressão"

Desde a sessão do dia 26 de maio, estava claro que o Supremo Federal Tribunal (STF) estava disposto a tomar para si as prerrogativas do Poder Legislativo, ao continuar o julgamento sobre a criminalização da homofobia mesmo com projetos de lei sobre o assunto tramitando no Senado. Nas últimas semanas, também a Câmara passou a analisar um projeto com o mesmo teor, mas os ministros fizeram pouco caso e concluíram o julgamento nesta quinta-feira, dia 13. No fim, 10 dos 11 ministros decidiram que o Congresso estava omisso sobre o tema – apenas Marco Aurélio Mello soube enxergar a realidade –, e oito ministros decidiram aplicar os dispositivos da Lei do Racismo (7.716/89) à discriminação contra homossexuais e transexuais.

4 comentários:

  1. não sei mais o que dizer sobre esses 11 capas pretas...

    so um tribunal superior ao Supremo para conseguir parar essa gente...

    e olhe la, porque o perigo de rolar um corporativismo entre os supremos do Supremo e tudo terminar em uma generosa fornada de pizza é extremamente alto...

    resta obvio que a primeira coisa a fazer é acabar com esse negocio de mandato vitalício...

    o país não pode ser uma democracia ficando refém de 11 cabeças...

    ResponderExcluir
  2. Que idiotice, se fosse assim injúria racial também seria só "liberdade de expressão"!!!

    ResponderExcluir
  3. O STF passou a ser o Presidente da República. Deixaram de ser os guardiões da Constituição Federal, pois a rasgaram faz tempo. Venezuela.

    ResponderExcluir
  4. E o Congresso tão zeloso, sabe aprovar, de imediato, decretos legislativos contra Decretos de Jair Bolsonaro, anulando-os.
    Já contra decisões do STF eles ficam de quatro. Nem piam e nem mugem. Suportam tudo.

    ResponderExcluir

Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.