Editorial, Gazeta do Povo: "O STF legisla e coloca em risco a liberdade de expressão"
Desde a sessão do dia 26 de maio, estava claro que o Supremo
Federal Tribunal (STF) estava disposto a tomar para si as prerrogativas do
Poder Legislativo, ao continuar o julgamento sobre a criminalização da
homofobia mesmo com projetos de lei sobre o assunto tramitando no Senado. Nas
últimas semanas, também a Câmara passou a analisar um projeto com o mesmo teor,
mas os ministros fizeram pouco caso e concluíram o julgamento nesta
quinta-feira, dia 13. No fim, 10 dos 11 ministros decidiram que o Congresso
estava omisso sobre o tema – apenas Marco Aurélio Mello soube enxergar a
realidade –, e oito ministros decidiram aplicar os dispositivos da Lei do
Racismo (7.716/89) à discriminação contra homossexuais e transexuais.
4 comentários:
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não sei mais o que dizer sobre esses 11 capas pretas...
ResponderExcluirso um tribunal superior ao Supremo para conseguir parar essa gente...
e olhe la, porque o perigo de rolar um corporativismo entre os supremos do Supremo e tudo terminar em uma generosa fornada de pizza é extremamente alto...
resta obvio que a primeira coisa a fazer é acabar com esse negocio de mandato vitalício...
o país não pode ser uma democracia ficando refém de 11 cabeças...
Que idiotice, se fosse assim injúria racial também seria só "liberdade de expressão"!!!
ResponderExcluirO STF passou a ser o Presidente da República. Deixaram de ser os guardiões da Constituição Federal, pois a rasgaram faz tempo. Venezuela.
ResponderExcluirE o Congresso tão zeloso, sabe aprovar, de imediato, decretos legislativos contra Decretos de Jair Bolsonaro, anulando-os.
ResponderExcluirJá contra decisões do STF eles ficam de quatro. Nem piam e nem mugem. Suportam tudo.