Jornalista Polibio Braga: 6 de dez. de 2018

Prefeito de São Gabriel abandona o PDT. Ele diz que PDTvirou puxadinho do PT.

O prefeito do PDT, Rossano Gonçalves, anunciou que sairá do PDT.

Rossano disse que o PDT virou bengala do PT.

Leite vai tratar com Melo, STF, da liminar que suspendeu o pagamento das dívidas com a União

O governador eleito Eduardo Leite irá a Brasília na semana que vem. Ele quer conversar com o ministro Marco Aurélio Melo, STF, que é o relator do pedido feito pelo governo gaúcho para suspender o pagamento da dívida com a União.

Sem avanço no processo de adesão ao RRF dos Estados, Melo poderá cassar a liminar que suspendeu os pagamentos, o que implicaria no bloqueio imediato dos recursos do Tesouro do Estado.

Havan inaugurará sua primeira loja gaúcha neste sábado. Será em Passo Fundo.

Será inaugurada depois de amanhã a primeira loja da Havan no RS. Será em Passo Fundo.

Prefeitura de Canoas reteve pagamento de R$ 128 milhões cobrados indevidamente pelo Gamp

O prefeito de Canoas, RS, Luiz Carlos Busato, PTB, confirmou hoje que mandou glosar (verificar veracidade e não pagar) R$ 128 milhões cobrados pelo Gamp, estourado hoje nas investigações feitas pelo MPE e Polícia Civil.

STJ acaba com Ação Penal do Natal Luz

Laura Peixoto, no seu blog de 29 de julho de 2011, início da ação do MPE, chegou a publicar a charge ao lado, na qual policiais federais prenderam investigados do Natal Luz. A PF nem entrou no caso, mas a ação espetaculosa constrangeu importantes empreendedores e políticos locais.

O Superior Tribunal de Justiça, STJ, acaba de trancar as duas últimas ações penais movidas pelos promotores Képez e Max Guazzelli no âmbito do Natal Luz. As ações foram movidas contra Felipe Peccin e Luciano Peccin, donos do Hotel Casa da Montanha, formuladores e empreendedores do Natal Luz.

Todas as 35 ações penais intentadas pelos dois promotores foram fulminadas pelo TJRS.

Nada, nunca, tão amplo, ocorreu no RS.

O advogado Claudio Candiota defende os réus num trabalho conjunto com o criminalista Amadeu Weinmann.

O que disse Claudio Candiota ao editor, ainda há pouco:

- Acabou a ação penal do Natal Luz. Na verdade, o provimento foi por inépcia da denúncia. Ou seja: o STJ trancou a ação penal contra os últimos dois réus por falta de justa causa, ou seja, trata-se de ação que acabou por falta de réus. O trancamento da ação penal pela via do habeas corpus é excepcionalíssima.

CLIQUE AQUI para ler o Acórdão do STJ.

Damares Alves foi indicada, recuou e agora é confirmada ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos

O ministro Onyx Lorenzoni confirmou, esta tarde, que a advogada Damares Alves, assessora do senador não reeleito Magno Malta, será a ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro.

Damares Alves tem o apoio da Frente Parlamentar Evangélica.

Ela chegou a descartar o cargo, mas hoje avisou que aceitaria o ministério.

Ivan Marx, MPF, processa Dilma, Mantega e Augustin pelas pedaladas fiscais

Ivan Marx, o procurador, denunciou: "As pedaladas minaram a credibilidade das estatísticas brasileiras, contribuindo para o rebaixamento da nota de crédito do país."

Dilma Roussef, Guido Mantega, Arno Hugo Augustin Filho, Marcus Pereira Aucélio, Luciano Galvão Coutinho e Aldemir Bendine, acabam de ser denunciados pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal. É uma ação civil pública por improbidade administrativa. Todos são acusados de se valerem dos cargos que ocupavam para “maquiar as estatísticas fiscais com o objetivo de melhorar a percepção da performance governamental e ocultar uma crise fiscal e econômica iminente, comprometendo ainda mais a saúde financeira do Estado”.

O procurador gaúcho Ivan Marx, geralmente apresentado como simpático ao PT, que atuou na Operação Rodin, escreveu na denúncia:

- O caso talvez represente o passo final na infeliz transformação do denominado ‘jeitinho brasileiro’ em ‘criatividade maquiavélica.

Parque das oliveiras será inaugurado na semana que vem em Gramado

Primeiro complexo de olivoturismo do Rio Grande do Sul estará aberto a partir do dia 11 de dezembro.

Haverá tour à plantação de oliveiras, degustação e visita ao lagar (fábrica de azeite de oliva). O empreendimento é liderado pelo ex-prefeito Pedro Bertolucci, o Pedro Bala.

O espaço também contará com área para a culinária típica dos imigrantes com uma tratoria própria, cânions, fazendinha com mini animais, turismo rural, pomar e horta orgânica e trilhas ecológicas em uma das paisagens mais arrebatadoras da Serra Gaúcha. São 150 hectares, 80 dos quais do paque.

Os ingressos já estão disponíveis no site www.olivasdegramado.com.br/ e também estarão à venda na bilheteria do complexo. Os valores são de R$ 85 para o público geral e de R$60 para crianças de até 11 anos e idosos.

CLIQUE AQUI para obter todo o serviço (preços, horários, promoções, espaços disponíveis, ofertas).

Lojas inéditas da Cacau Show, Centauro e Ri Happy Baby abrem no BarraShoppingSul, Porto Alesagre

O BarraShoppingSul abriu três novas operações em Porto Alegre:

- Cacau Show Megastore

- Centauro

- Ri Happy Baby.

A Centauro, maior rede multicanal de artigos esportivos da América Latina, traz para o Barra seu mais novo modelo de loja, que une informação e serviço: provadores inteligentes, esteira para teste de calçados, telas interativas para navegar entre produtos de futebol e suplemento, tablets que permitem acesso a uma infinidade de itens e até mesmo caixas móveis para evitar filas.

Já a Cacau Show escolheu o Barra para sua primeira megastore fora de São Paulo.

CLIQUE AQUI para obter muito mais informações sobre as três lojas e também a respeito das

mudanças no Barra.

Facada em Bolsonaro completa 90 dias

Hoje completam 90 dias desde a facada desferida por Adélio Bispo contra Jair Bolsonaro.

Nesta segunda-feira, nova perícia foi feita no agressor para constatar se ele é ou não é louco.

O que e sabe é que ele é apenas lulopetista ensandecido.

Prefeitura de Porto Alegre pagará mais uma parte da Folha nesta sexta-feira

A prefeitura de Porto Alegre realiza nesta sexta-feira mais um depósito da folha de pagamento do funcionalismo do mês de novembro. Será creditada a terceira parcela, no valor de R$ 790, integralizando os salários de 52% dos servidores (16.023 matrículas). Com mais esta parcela, o total pago ao funcionalismo chegará a R$ 3.660. Os valores do novo depósito somam R$ 13 milhões.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, o volume maior de recursos, provenientes de receitas próprias e do ICMS, deverá ingressar no Tesouro Municipal em 11 de dezembro, e possibilitará a quitação da folha salarial no dia 12.

13o

Sobre o pagamento do 13º salário, a prefeitura teve aprovado pela Câmara nesta quinta-feira, 6, o Projeto de Lei que define a forma de pagamento do 13º salário. “O pagamento deverá ser parcelado em 10 vezes a partir de fevereiro de 2019. Outra opção é a possibilidade do servidor antecipar o recurso do 13º salário junto às instituições financeiras”, disse Busatto.

Governo gaúcho começará a pagar na terça a Folha do Executivo

A secretaria gaúcha da Fazenda deixou vazar a informação de que começará a pagar na terça-feira a Folha de novembro do pessoal do Executivo.

Prefeitura quer apoio dos shopping centers para cercamento eletrônico de Porto Alegre

O prefeito em exercício Gustavo Paim reuniu-se ontem a tarde com o diretor de Assuntos Institucionais da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Cátilo Cândido, e com representantes de shoppings e estacionamentos, tudo com o objetivo ampliar apoios para a estratégia de cercamento eletrônico da prefeitura, facilitando a identificação de veículos com alguma restrição nas entradas e saídas dos estabelecimentos.

A proposta do Executivo envolve o aproveitamento de imagens de câmeras de segurança já instaladas nos estabelecimentos privados. A ideia é que seja enviado um alerta ao Sistema de Reconhecimento Automático de Placa de Veículo (ALPR) da Capital em determinadas situações, como por exemplo a entrada ou saída do shopping de um veículo furtado ou roubado.

CLIQUE AQUI para entender toda a negociação.

RGE e RGESul serão uma só empresa

RGE e RGE Sul começaram a tocar seu processo de unificação em uma só empresa.

A autorização para a fusão acaba de ser dada pela Aneel.

Jornalista diz que Chefe da Casa Civil ameaçado de demissão fragiliza articulação política do governo Bolsonaro

Onyx enfrenta intrigas internas (olho no seu cargo) e externas (ação para desestabilizar ou enquadrar o novo governo).

A jornalista Tereza Cruvinel avalia que maior fragilidade do governo Bolsonaro "está no confuso esquema de articulação política, em contraste com os núcleos militar e técnico".

Eis a razão principal apontada pela jornalista:

- E isso piorou ontem com os sinais de que o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, pode ter caído na frigideira antes mesmo de tomar posse.

Ela faz referência ao processo contra ele para apurar denúncias de recebimento de caixa 2:

- Começar o governo com um coordenador político enfraquecido, ameaçado de demissão, é de péssimo alvitre.

Governo Bolsonaro poderá abrir a caixa preta e acabar com o Sistema S

O governo Bolsonaro ameaça implodir de vez o chamado Sistema S, o que inclui entidades como Sesi, Senai, Sesc, Senac, Senar e Sebrae.

A ideia é abrir a caixa preta dos S.

Mas sobretudo desonerar os encargos compulsórios existentes sobre as empresas.

Na prática, os S são controlados pelas corporações empresariais como Fiergs, Fecomércio e Farsul, no caso do RS, servindo também, via de regra, para satisfazer os apetites políticos dos governantes de plantão, como se viu no caso do Sebrae sob os governos Lula e Dilma.

General Mourão está no epicentro do terremoto que atinge Onyx Lorenzoni

A editora de Política da RBS, Rosane Oliveira, avisou que não dá para convidar o vice Hamilton Mourão e o ministro Onyx Lorenzoni para o mesmo jantar.

A mídia em geral sabe o que Rosane também sabe.

É que o general Mourão passou a ser identificado como o eixo em torno do qual saem boa parte das flechadas políticas e midiáticas que desestabilizam Onyx.

Tudo estaria na origem dos problemas que Mourão enfrenta para implementar um centro de monitoramento das ações do governo, porque Onyx assumiu diretamente as negociações com o Congresso e também a coordenação de toda a equipe de transição.

Projeto da Escola sem Partido será votada esta tarde na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Conheça o texto.

A comissão especial que analisa a proposta conhecida como Escola sem Partido (PL 7180/14 e outros) reúnem-se esta tarde para tentar votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP).

CLIQUE AQUI para conhecer o texto integral do projeto.

Sistema de caça-talentos da Agenda Brasil do Futuro caiu no ridículo

O sistema do chamado caça-talentos da Agenda Brasil do Futuro, que seleciona secretários estaduais para governadores como os de Minas e RS, é simplesmente ridículo e patético.

Uma inutilidade.

Existem empresas altamente competentes que fazem com muito mais eficácia e menos ruído, os serviços de recrutamento e seleção de pessoal.

Alarme mais intenso produz aumento na segurança de Jair Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro foi convencido e agora a segurança no seu entorno ficará ainda mais rigorosa.

As ameaças contra a vida do presidente já são alarmantes.

A história de um inventário mal feito, herdeiros lesados e duelo judicial em Porto Alegre

O editor vai contar a história completa de um verdadeiro pugilato judicial envolvendo simples processo de inventário em Porto Alegre.

De um lado, herdeiros que não conseguem receber seus bens. De outro, figuras importantes, empresas supostamente idôneas e uma inventariante que parece não saber, de fato, o que está acontecendo.

O autor da história até ameaças e chantagens já recebeu do “líder” dos malfeitores e promoveu duas ocorrências policiais, mas promete até mesmo transcrever as ameaças em todos os canais de mídia que dispuser.

É caso de polícia, e assim está sendo tratado.

PP quer dois deputados no secretariado de Eduardo Leite

A bancada estadual do PP não absorveu bem a indicação de Otomar Vivian para a Casa Civil de Eduardo Leite.

E coloca a escolha na quota pessoal do novo governador.

A bancada quer dois dos seus deputados no secretariado.

Os mais cotados são Frederico Antunes (Agricultura) e Silvana Covatti (Desenvolvimento Social).

Leite vai a SP para reunião do MBC. Na volta, poderá indicar novos secretários.

O governador eleito Eduardo Leite, que hoje está em São Paulo para participar de evento do Movimento Brasil Competitivo, criação do industrial Jorge Gerdau, regressará na sexta-feira ao RS e poderá anunciar novos nomes do seu secretariado.

Claudio Gastal, CEO do MBC, é homem de Gerdau e poderá integrar o secretariado de Leite.

Prazo para regularizar situação de quem não votou no primeiro turno acaba hoje. Saiba como limpar a ficha.

Os eleitores que não votaram no primeiro turno têm até hoje para regularizar a situação eleitoral.

CLIQUE AQUI para saber como fazer isto.

Leia, aqui, o resumo do Plano de Negócios 2019/2023 da Petrobrás.É o que já lê a equipe de transição.

O Plano de Negócios e Gestão para o período de 2019 a 2023 da Petrobras, recém editado, já é leitura obrigatória para uma parte da equipe de transição.

CLIQUE AQUI para ler resumo do Plano de Negócios.

Preços de commodities recuaram em novembro, de acordo com o IC-Br

O IC-Br (Índice de Commodities – Brasil), indicador que mensura o preço das commodities em reais, recuou 2,43% na passagem de outubro para novembro, de acordo com os dados divulgados ontem pelo Banco Central.

A queda veio após a redução anterior de 6,1% registrada em outubro.

A leitura atual foi influenciada principalmente pelas commodities energéticas (petróleo Brent, carvão e gás natural), que registraram variação negativa de 10,6%. O resultado se dá em um contexto de forte queda dos preços internacionais do petróleo nas últimas semanas, por consequência de uma maior oferta global e percepção de desaceleração no crescimento da demanda. As outras duas aberturas do IC-Br, de commodities agropecuárias e metálicas, tiveram variações de 0,7% e de -1,7%, respectivamente. Apesar do recuo recente, o índice agregado vem de uma trajetória de alta, com um crescimento acumulado nos últimos doze meses de 12,7%. Nos últimos três meses, por outro lado, o índice agregado registrou retração 2,9%, o que reforça a nossa expectativa de baixas pressões de preços no curto prazo.

Balança de pagamentos acusa déficit de US$ 6,6 bilhões em novembro

O fluxo cambial registrou saldo negativo de US$ 6,6 bilhões em novembro, de acordo com dados divulgados ontem pelo Banco Central.

As contas comercial e financeira caminharam em sentidos opostos, ao registrarem entrada líquida de cerca de US$ 6,4 bilhões na primeira e saída de aproximadamente US$ 13,0 bilhões na segunda. O superávit da conta comercial foi resultado de câmbio contratado para exportações de quase US$ 21,6 bilhões, superiores aos US$ 15,2 bilhões contratados para importações. Já o saldo negativo da conta financeira foi reflexo das compras de US$ 44,8 bilhões, abaixo das vendas de US$ 57,8 bilhões.

No ano, o fluxo cambial acumula superávit de aproximadamente US$ 11,8 bilhões no ano.

Eis as provas da Odebrecht contra o senador Renan Calheiros

Lasier, ao lado.

O editor sugere que o senador Lasier Martins inclua os dois e-mails a seguir, ambos disparados por Marcelo Odebrecht, nos quais o senador Renan Calheiros é exposto com crueza invulgar:

“Ontem me reuni com Sen Renan, que incluiu uma emenda de relator e permitiu que Chesf fosse beneficiada até 2015. Vamos tentar ainda incluir possibilidade de renovação nas mesmas bases. Contudo já foi uma vitória!”

Outro e-mail retoma o assunto:

“JW e Renan hoje têm força suficiente para, se quiserem, conseguirem resolver o tema da energia Chesf.”

Os dois e-mails foram acostados pela PGR ao processo que corre no STF contra Renan.

Renan Calheiros quer ser novamente presidente do Senado, enfrentando a oposição de Lasier.

Tarso quer Fernando Haddad na presidência do PT

O líder gaúcho do PT, Tarso Genro, já trabalha para substituir Gleisi Hoffmann.

Ele quer Fernando Haddad na presidência do Partido.

Ao site Poder360, Tarso disse que quer alguém ligado aos movimentos sociais e à intelectualidade.

Um perfil no qual ele também se encaixa.

Tarso gostaria de ver Tarso na presidência do PT.

Prisão da filha do fundador da Huawei no Canadá foi pedida pelos EUA

Meng Wanzhou, filha do fundador da gigante chinesa de tecnologia Huawei, foi detida hoje no Canadá e pode ser extraditada para os EUA, em um forte golpe às esperanças de amenizar as tensões comerciais entre Pequim e Washington e abalando os mercados financeiros globais.

Meng é vice-presidente financeira da Huawei Technologies. A prisão está relacionada à violação de sanções norte-americanas, disse uma pessoa com conhecimento do assunto. A Reuters não foi capaz de determinar a natureza precisa das violações.

A prisão e qualquer possível sanção contra a segunda maior fabricante de smartphones do mundo pode ter grandes repercussões na cadeia global de fornecimento de tecnologia. As ações de fornecedoras asiáticas da Huawei, que incluem a Qualcomm e a Intel, caíram nesta quinta-feira.

Indicadores de emprego da FGV sugerem melhora da taxa de desemprego

O Indicador Antecedente de Emprego avançou 6,2 pontos na passagem de outubro para novembro, chegando a 97,0 pontos, segundo dados divulgados há pouco pela FGV.

Trata-se da primeira elevação após oito quedas consecutivas, recuperando em novembro parte das perdas dos meses anteriores. Assim, a média trimestral móvel mudou de sentido e passou a sugerir aceleração do ritmo de recuperação do emprego. Já o Indicador Coincidente de Desemprego caiu 1,3 ponto, para 98,9 pontos. Nesse caso, quanto menor o número, melhor o resultado, segundo apontado pela própria FGV.

Esses indicadores refletem uma melhora moderada do mercado de trabalho, indicando queda gradual da taxa de desemprego nos meses à frente.

Bolsonaro, hoje a tarde, baterá o martelo sobre a estrutura final do seu ministério

O presidente eleito Jair Bolsonaro reúne-se esta tarde para discutir a estrutura dos ministérios em seu governo. A equipe de transição apresentará ao presidente eleito o desenho consolidado das secretarias e órgãos de cada pasta.

A Esplanada de Bolsonaro terá 22 ministérios. Até o momento, já foram nomeados 20 ministros. Faltam ser definidos os nomes que comandarão Meio Ambiente e Direitos Humanos.

Palocci vai depor, daqui a pouco, num dos processos da Operação Zelotes

O ex-ministro Antonio Palocci, agora em prisão domiciliar, prestará dpeoimento daqui a pouco, 9h30, em processo no qual Lula é réu por corrupção.

Na ação, lobistas ligados à Mitsubishi e à Hyundai são acusados de oferecer R$ 6 milhões a Lula e a Gilberto Carvalho para edição de medida provisória em 2009, que prorrogou incentivos fiscais para montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O ex-ministro vai depor na Justiça Federal de São Paulo, com transmissão para a Justiça Federal em Brasília, onde tramita o processo, ligado à Operação Zelotes.

Operação do MPE prende quatro e cumpre 70 mandados contra o Gamp, Canoas.

O Ministério Público Estadual, com apoio da Polícia e da Brigada, iniciou esta manhã uma operação para cumprir mandados de prisão de envolvidos em supostos gastos irregulares realizados pelo Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp), terceirizado da prefeitura. O MP investiga superfaturamento de medicamentos e desvio milionário de dinheiro público. A terceirização da saúde em Canoas envolve contrato de R$ 1 bilhão por cinco anos, um dos mais vultuosos valores para essa área no país. Foi assinada no final de 2016 pelo então prefeito Jairo Jorge (PDT) e pelo universitário Brayan Souto Santos – à época, presidente do Gamp, entidade sem fins lucrativos nascida na periferia de São Paulo, em fevereiro 2007, sob comando de um motorista e de uma costureira.

A RBS, que passou a informação, disse que quatro pessoas ligadas ao Gamp foram presas e são cumpridos 70 mandados de busca e apreensão em cinco Estados.

A operação ocorre em meio a uma greve de profissionais de enfermagem, técnicos, farmacêuticos e radiologistas por causa de atraso nos salários pagos pelo Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp).

O Gamp administra os hospitais Universitário (HU), de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), duas unidades de pronto atendimento e quatro de atendimento psicossocial.

Bandidos voltam a matar em série em Porto Alegre. Nova onda de roubos também ganha força na Capital.

Uma nova sequência de assassinatos atormenta Porto Alegre nesta quinta-feira.

Foram três assassinatos entre a noite de quarta e a madruga de hoje.

- Rua Jorge Benjamin Eckert, no bairro Anchieta, zona norte da cidade: um homem foi morto a facadas, 23h30min de ontem.

- Rua Padre Blásio Vogel, na Vila Farrapos, também na Zona Norte, 23h34m,in de ontem, um homem foi morto a tiros dentro de casa.

- Rua Gervbazio Braga Pinheiro, Lomba do Pinheiro, na Zona Leste. Um homem foi morto a tiros no meio da rua, 0h30min.

Uma onda de assaltos também voltou a ocorrer em Porto Alegre.

Apenas ontem, o editor registrou nas imediações do local onde mora, bairro Petrópolis, um assalto a entregador de pizzas, tiroteio na Salvador França com Itaboraí e invasão de uma residência ocupada por uma mulher de 83 anos, espancada e assaltada.

Dias Toffoli quer PGR e PF contra advogado que criticou o STF

Janaína Paschoal, a Musa do Impeachment, deputada estadual mais bem votada do Brasil, saiu em defesa do advogado.

O presidente do STF, Dias Toffoli, pediu oficialmente, ontem, que a PGR e a PF instaurem inquéritos contra o advogado Cristiano Caiado, que no início da semana confrontou o ministro Ricardo Lewandowski num voo de SP para Brasília.

O advogado criticou o STF em termos duros, ao se dirigir ao ministro:

- O STF é uma vergonha.

A AMB solidarizou-se, ontem, com Lewandowski, mas nas redes sociais viralizam manifestações de apoio ao advogado.

A OAB não falou.

Mesmo depois de 11 ladrões mortos em apenas dois dias, assaltantes voltam a roubar banco no RS

Assaltantes de banco parecem multiplicar-se como ratos no RS.

Mesmo depois de repressão policial que resultou em seis bandidos mortos em Ibiraiaras, segunda-feira, e de outros quatro abatidos no dia seguinte em Arroio dos Ratos, assaltantes explodiram as agências do Banrisul e do Sicredi em Redentora, município de 11 mil habitantes localizado no noroeste no Estado.

Foi as 2h30min desta quinta-feira.

A cidade não tem policiamento.

Morreu o jornalista gaúcho Sérgio Reis

Morreu ontem o professor e jornalista gaúcho Sérgio Reis.

Câmara premia prefeitos gastadores e afrouxa responsabilidade fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira outra pauta-bomba para prejudicar o próximo governo, no caso o projeto de lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios. A partir de agora, os prefeitos podem ultrapassar o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições.

Foram 300 votos favoráveis, 46 contrários e 5 abstenções. Entre os partidos, apenas PSDB e PSL orientaram contra a aprovação

O projeto permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia direta ou indireta de outro ente e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem despesas com pessoal que estejam acima do limite. A medida será possível para os municípios que a receita real tenha queda maior que 10%, em comparação com o mesmo quadrimestre do ano anterior, devido à diminuição das transferências recebidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e devido à diminuição das receitas de royalties e participações especiais.

A proposta veio do Senado e segue agora direto para a sanção do presidente Michel Temer, já que não foi alterada.