Novo Código Comercial poderá ser votado na semana que vem

Deve ser votado na próxima semana, no Senado, o novo Código Comercial, que dispõe sobre as atividades de empresas e empresários.

O texto ajusta expectativas e abre possibilidades para melhorar o perfil de negócios e parcerias. Entre outras coisas, também pune a concorrência desleal e a concorrência parasitária.

O PLS 487/13 tem mais de 1 mil artigos e, se aprovado, será a base legislativa referência no setor.

CLIQUE AQUI par examinar o inteiro teor da proposta.

Um comentário:

  1. Mais um entulho regulatório! Por isso o Brasil não vai pra frente, há um excesso de leis e regulamentos pra nos atrasar e emperrar. É maravilhoso para advogados sugarem mais um pouco a classe empresarial. Eta povinho que adora regulação pra tudo pra viver manietado pelo jugo estatal !

    ResponderExcluir

Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/