A XIII Semana Nacional da Conciliação começou em todo o País e vai até a sexta-feira, período no qual órgãos do
Judiciário realizarão pautas extras de audiências, a fim de firmar acordos
entre as partes.
Cerca de 4 mil ações envolvendo questões relativas a benefícios
previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a contratos com
a Caixa Econômica Federal, por exemplo, devem entrar em pauta em 36 unidades
judiciárias dos três estados.
Justiça Estadual
A Justiça Estadual atua em conciliações sobre
superendividamento, direito do consumidor, questões de família e também em
conflitos coletivos, inclusive os que envolvem políticas públicas, como
reintegrações de posse. Estes temas estão na pauta de audiências já marcadas
pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto
Alegre para a Semana Nacional da Conciliação.
Ao todo, são 235 sessões.
Mais informações podem ser obtidas através do site do Tribunal de
Justiça do RS: http://www.tjrs.jus.br/site/processos/conciliacao/nucleo.html
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