O o líder da bancada do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão
(MT), apresentou um projeto de lei propondo que seja tipificado como crime o
chamado "esbulho possessório coletivo", para casos de invasão de
imóvel urbano ou rural, seja ele privado seja público.
No projeto, o tucano
sugere ainda que seja estabelecido um prazo limite para o cumprimento de
reintegração de posse e que o proprietário recorra à ajuda das autoridades
policiais, mesmo sem autorização do juiz, para retomar a área invadida.
Na proposição, Leitão prega que é preciso inibir as invasões
e proteger o direito à propriedade. O tucano é ex-presidente da Frente
Parlamentar da Agropecuária (FPA), bloco que reúne hoje 250 parlamentares no
Congresso Nacional. O projeto - que altera os códigos Civil, de Processo Civil
e o Penal - ainda precisa ser apreciado nas comissões temáticas da Casa, entre
elas a de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser votada em plenário.
Não precisa nada disso, tem a Lei Antiterrorismo. Usem-a. Simples
ResponderExcluirO MST é uma organização criminosa e terrorista, o deputado federal Jerônimo goergen já tinha feito um projeto de lei para enquadrar esses movimentos em grupos terroristas.
ResponderExcluirMas nada acontece esse Senado e Câmara de Deputados é um bando de vagabundos.
Sem contar com STF que tem cinco membros que são Defensores do grupo organizado terrorista chamado PT.
Bobagem ... a lei já é boa, o que falta é os juízes deferirem os pedidos, e a polícia cumprir o seu dever .... Mais que isso é bobagem!
ResponderExcluirBOA!
ResponderExcluirDr Polibio falw para OS teus amigos cooptar as liderancas do MST addim como fez Lula . Comprou todas
ResponderExcluirLuladrão deu corda p/ MST e às invasões. Mais um crime do "Barba"!
ResponderExcluirLei protegendo os cidadãos e suas propriedades já existem. Só não se podia aplicar porque o PT dizia que não se podia "criminalizar os movimentos sociais" e eles deitavam e rolavam. Aplique-se a lei existente com rigor!
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ResponderExcluirEsta Frente Parlamentar da Agropecuária, é a que mais cresce, já que vários políticos viraram fazendeiros.
Os lideres bons do MST devem ser recompensados com boa somas de dinheiro , prestigiu e carecias no ego . Os lideres maus do MST devem ser presos .
ResponderExcluirDr. . POLIBIO DIGA ISSO AOS SEUS AMIGOS .
O Lula usou essa estrategia e combrou a totos , formou o seu exercito e evitou envacoes de propriedades .