O governo estadual vai facilitar a transferência de alunos que não conseguirem vagas nas escolas públicas em funcionamento, caso queiram completar o ano em escolas particulares.
Alunos as últimas séries já começaram a migração por conta própria.
Gilmar Mendes, STF, virá segunda ao meio dia ao RS. E ?
O ministro do STF, Gilmar Mendes, que mandou a Justiça do Trabalho ficar fora do processo de extinção de seis fundações estaduais, virá segunda-feira ao RS.
Ele virá por ordem no campinho.
Ao meio dia, Gilmar Mendes irá ao Piratini.
Ele virá por ordem no campinho.
Ao meio dia, Gilmar Mendes irá ao Piratini.
Leia, aqui, a íntegra da liminar de Gilmar Mendes e entenda como a Justiça do Trabalho do RS afronta o STF
O editor buscou o texto integral no STF.
As decisões do juiz do trabalho não tem valor algum e serão derrubadas.
CLIQUE AQUI para ler o inteiro teor da decisão tomada pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, que simplesmente manda a Justiça do Trabalho do RS ficar longe do atual processo de extinção das seis fundações, o que não elide sua interferência nos casos em que os trabalhadores forem a juízo para reclamatórias próprias do processo de rescisão.
A insistência dos reclamantes que voltaram a bater às portas do TRT para buscar novamente adiar o cumprimento da lei estadual, mas sobretudo a decisão da Justiça do Trabalho de afrontar o STF, demonstra o alto grau de negaças que o governo Sartori enfrenta para ir adiante no necessário ajuste fiscal, sem o qual será impossível equilibrar as contas públicas.
O leitor perceberá que não é correta a leitura de que o STF mandou o TRT ficar fora do caso.
As decisões do juiz do trabalho não tem valor algum e serão derrubadas.
CLIQUE AQUI para ler o inteiro teor da decisão tomada pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, que simplesmente manda a Justiça do Trabalho do RS ficar longe do atual processo de extinção das seis fundações, o que não elide sua interferência nos casos em que os trabalhadores forem a juízo para reclamatórias próprias do processo de rescisão.
A insistência dos reclamantes que voltaram a bater às portas do TRT para buscar novamente adiar o cumprimento da lei estadual, mas sobretudo a decisão da Justiça do Trabalho de afrontar o STF, demonstra o alto grau de negaças que o governo Sartori enfrenta para ir adiante no necessário ajuste fiscal, sem o qual será impossível equilibrar as contas públicas.
O leitor perceberá que não é correta a leitura de que o STF mandou o TRT ficar fora do caso.
Macri tira Argentina da recessão e pode vencer eleições legislativas deste domingo
A Argentina enfrenta eleições legislativas
fundamentais neste domingo e a campanha tenta fazer um balanço dos primeiros
anos do Governo de Mauricio Macri, conforme conta a edição brasileira, digital, do jornal espanhol El País.
Leia tudo:
Mas os números, como quase tudo na
Argentina, são contraditórios. A única coisa clara é que o primeiro ano, 2016,
foi de recessão forte, inflação de 40% e uma queda em quase tudo. Em
2017, sobretudo nos últimos meses, perto das eleições, os dados começaram a
melhorar com clareza, apesar de sempre em comparação com o desastre que foi
2016. O macrismo chega agora à reta final com notícias mais positivas e com a
promessa de que a partir de agora tudo será melhor.
Mas a realidade argentina é diferente conforme os bairros
e os setores econômicos. O presidente baixou impostos no campo, a histórica
mina de ouro do país, e no fértil pampa úmido tudo é entusiasmo e votos para o
macrismo. Mas Macri também aumentou as tarifas de gás, luz, água, aumentou o
combustível, e a indústria e principalmente os superpovoados e empobrecidos
arredores de Buenos Aires estão sofrendo. Vendas que despencam, uma
inflação incontrolável que devora os salários e um forte aumento da
pobreza no primeiro ano do Governo, um dificílimo 2016;
CLIQUE AQUI para ler tudo.
Copom vai cortar juros básicos na semana que vem. Sinalização é de que Selic feche o ano em 6,75%.
O mercado espera corte de 75 b.p. na taxa básica de juros, Selic, quarta-feira, na reunião do Copom. E também aguarda por sinalização de redução no ritmo para a próxima reunião.
O cenário benigno para inflação e a retomada gradual da atividade, permitirão a
continuidade dos cortes de juros em 50 b.p. e 25 b.p., respectivamente, nas
reuniões de dezembro e fevereiro, finalizando o ciclo com Selic a 6,75%
a.a.
MP denuncia oito por malfeitos no DEP, Porto Alegre
Pinto é dono do imóvel ao lado, que deu nome à operação, deflagrada em 2014, mas cuja apuração teve início em 2012.
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público concluiu a
investigação da Operação Casa Branca denunciando oito pessoas por lavagem de
dinheiro, fraude à licitação, frustração de concorrências e por organização criminosa instalada dentro do Departamento de
Esgotos Pluviais (DEP).
Entre os denunciados estão o ex-diretor de Conservação do
DEP, o engenheiro Francisco José Ferreira Pinto, e o ex-diretor-geral do órgão,
Ernesto da Cruz Teixeira. O Ministério Público denuncia que, ao direcionar
licitações, o grupo desviou cerca de R$ 8,4 milhões.
A denúncia é do promotor Adriano Marmitt e o processo
tramita na 11ª Vara Criminal de Porto Alegre.
Zero Hora escalpela assinantes e emplaca aumento de 20%
O jornal Zero Hora, Porto Alegre, resolveu descontar nas costas dos seus assinantes os altos custos da sua edição impressa.
As novas assinaturas semestrais estão 20% mais caras, o que significa algo como 10 vezes mais do que a inflação do período.
A assinatura valia R$ 673,90 em abril e agora vale R$ 804,00.
Foi o que pagou hoje o editor.
As novas assinaturas semestrais estão 20% mais caras, o que significa algo como 10 vezes mais do que a inflação do período.
A assinatura valia R$ 673,90 em abril e agora vale R$ 804,00.
Foi o que pagou hoje o editor.
PSB quer Rabello para o Planalto e Beto para o Piratini
Eleito em oposição a Beto Albuquerque, o deputado federal José Stédile assumirá dia 1o a presidência do PSB do RS.
Stédile quer que os socialistas fechem chapa majoritária completa para concorrer à presidência e ao governo estadual.
Neste caso, sairiam candidatos:
- Aldo Rabello, presidente.
- Beto Albuquerque, governador.
Acontece que Beto Albuquerque quer o Senado.
Stédile quer que os socialistas fechem chapa majoritária completa para concorrer à presidência e ao governo estadual.
Neste caso, sairiam candidatos:
- Aldo Rabello, presidente.
- Beto Albuquerque, governador.
Acontece que Beto Albuquerque quer o Senado.
RS desemprega, mas SC e Paraná empregam mais 10 mil em setembro
O editor disponibilizou mais cedo a informação de que o Brasil abriu 34.392 vagas de emprego formal em setembro, segundo o Caged.
Há meio ano, mensalmente, o mercado vai recuperando empregos, mas isto acontece de forma lenta e gradual, embora de forma segura. Ainda assim, os 13 milhões de trabalhadores desempregados, herança maldita do governo Dilma, PT, permanecem em patamar insuportavelmente alto.
O RS, na contramão, fechou vagas, em vez de abrir (278), bem ao contrário dos seus dois vizinhos:
- SC e Paraná abriram, juntos, 10 mil novas vagas.
Há meio ano, mensalmente, o mercado vai recuperando empregos, mas isto acontece de forma lenta e gradual, embora de forma segura. Ainda assim, os 13 milhões de trabalhadores desempregados, herança maldita do governo Dilma, PT, permanecem em patamar insuportavelmente alto.
O RS, na contramão, fechou vagas, em vez de abrir (278), bem ao contrário dos seus dois vizinhos:
- SC e Paraná abriram, juntos, 10 mil novas vagas.
Justiça do Trabalho do RS atropela STF e proíbe demissões na Fundação Piratini
A decisão foi liminar.
A Fundação Piratini e a PGE vão reagir, exigindo respeito ao que resolveu o STF.
O STF mandou a Justiça do Trabalho cair fora do assunto.
Além da Fundação Piratini, outras três liminares, em três diferentes ações, determinam que, por enquanto, não sejam realizadas demissões de servidores da Fundação Zoobotânica (FZB), da Fundação de Economia e Estatística (FEE), e a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH).
A alegação de que as ações são novas não tem sustentação jurídica, porque elas são temerárias e da mesma forma que as liminares, afrontam o STF.
Isto fosse verdade, nenhuma decisão de última instância teria qualquer segurança jurídica, estabelecendo a desordem perfeita.
PMDB quer ajudar o PSDB, mas quer recíproca nas eleições do ano que vem
Ao ajudar Marchezan Júnior, o governador Sartori mira no apoio do PSDB à chapa majoritária nas eleições do ano que vem.
Sartori e Simon patrocinam articulações para apoio do PMDB ao governo Marchezan Júnior
As articulações para que o PMDB ingresse no governo do prefeito Marchezan Júnior saem de padrinhos fortes do Partido, no caso o governador Ivo Sartori e o ex-senador Simon.
Nesta segunda-feira, com a presença do prefeito, o almoço na casa de Simon tratou justamente do caso.
Por pouco não saiu acordo ali mesmo.
O PMDB tem cinco vereadores e é a maior bancada da Câmara. E tem se mantido em posição de independência ou oposição pura.
Marchezan Júnior quer apoio para sua proposta de mudança do IPTU.
Caso saia acordo, o vereador Idenir Cechin irá para a secretaria de Desenvolvimento, que ele ocupou antes, no governo Fogaça.
Nesta segunda-feira, com a presença do prefeito, o almoço na casa de Simon tratou justamente do caso.
Por pouco não saiu acordo ali mesmo.
O PMDB tem cinco vereadores e é a maior bancada da Câmara. E tem se mantido em posição de independência ou oposição pura.
Marchezan Júnior quer apoio para sua proposta de mudança do IPTU.
Caso saia acordo, o vereador Idenir Cechin irá para a secretaria de Desenvolvimento, que ele ocupou antes, no governo Fogaça.
Leia o que Moro denunciou para pegar quatro ex-gerentes da Petrobrás
Confira neste espaço a íntegra do despacho de Sérgio Moro
que autorizou a operação que alcançou hoje os ex-gerentes da Petrobrás
Paulo Cezar Amaro Aquino, Djalma Rodrigues de Souza, Glauco Colepicolo
Legatti e Maurício de Oliveira Guedes.
CLIQUE AQUI para ler a íntegra do despacho.
STF fulminou censura prévia à revista Exame
A Constituição Federal proíbew expressamente a censura, em duas situações, no parágrafo 2º do artigo 220 e no inciso IX do artigo 5º.
CLIQUE AQUI para ler toda a decisão do STF.
CLIQUE AQUI para ler toda a decisão do STF.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, revogou
nesta quinta-feira a censura imposta à revista Exame, da Editora Abril,
por um juiz do interior de São Paulo. O juiz Fernando Leonardi Campanella, da
1ª Vara de Amparo, havia proibido a revista de circular, sob multa de R$ 1
milhão por descumprimento, porque a edição desta quinzena traria informações
sobre a recuperação judicial da empresa Tuiuti, dona da marca Shefa.
Fux aplicou ao caso a jurisprudência do Supremo definida
na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130, quando a Lei de
Imprensa, de 1967, foi considerada não recepcionada pela Constituição Federal.
Ali, o Plenário decidiu que não podem haver obstáculos ao exercício da
liberdade de expressão e da liberdade de imprensa.
O juiz de Amparo havia suspendido a circulação da Exame
por entender que ela divulgaria informações sigilosas do processo de
recuperação judicial da Tuiuti.
Altos salários não afastam gratuidade da Justiça, decide TRT do RS
O site Conjur conta, hoje, que um cidadão que ganha 13 salários-mínimos por mês a título
de complementação da aposentadoria paga pelo Estado pode pleitear assistência
judiciária gratuita. Para a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio
Grande do Sul, sim, pois a legislação garante o benefício.
Leia a nota do site Conjur:
Em decisão de dezembro, a corte entendeu que basta
tão-somente que o beneficiário, ou seu advogado, junte ao processo declaração
de pobreza e se responsabilize pela veracidade das informações, conforme prevê
a Lei 7.115/1983. Afinal, nos termos do parágrafo 1º do artigo 4º da Lei
1.060/1950 — que regula a concessão de assistência judiciária —, presume-se
pobre, até prova em contrário, quem afirmar esta condição.
Nessa linha de entendimento, o desembargador João
Ghisleni Filho deu provimento a Agravo de Instrumento para determinar o regular
processamento de um recurso ordinário.
CLIQUE AQUI para saber mais.
Entrevista, Darcísio Perondi - Obras da ponte de Porto Xavier já têm garantia de R$ 110 milhões
Darcísio Perondi, vice-líder do governo Temer, PMDB do RS
Senadores e deputados gfaúchos chegaram a um acordo e definiram 17 obras e empreendimentos que receberão dinheiro das emendas parlamentares, mas o senhor comemorou bastante o caso da ponte sobre o Uruguai, em Porto Xavier.
É verdade. Uma vitória para todos os deputados e senadores gaúchos. Chegamos a consenso. Isto deveria ser exemplo para os deputados estaduais que não conseguem o mesmo para o caso do ajuste fiscal, apoiando a proposta de adesão do RS ao Plano de Recuperação Fiscal dos Estados.
Quanto receberá a ponte sobre o rio Uruguai ?
A bancada destinou, em bloco, R$ 81 milhões. É uma emenda impositiva, portanto está vinculada a recursos efetivamente orçados pela União. Os senadores indicaram três emendas impositivas (enchentes no Caí, Uedrgs e hospitais), enquanto que os deputados aprovaram duas (BR-116 e Pòrto Xavier).
Quanto vai custar a ponte ?
Algo como R$ 150 milhões. O governo argentino já orçou US$ 30 milhões.
E vai sair?
Em 2019, começarão as obras. Agora é hora de partir para os projetos, porque os estudos técnico-ambientais já foram feitos.
RAIS: estoque de empregos formais ficou em 46,1 milhões
O estoque de empregos formais teve queda de 4,2% entre
2015 e 2016, atingindo 46,1 milhões de vínculos ativos, segundo o Relatório
Anual de Informações Sociais (RAIS) divulgado ontem pelo Ministério do
Trabalho.
O resultado, que representou uma redução de 2,0 milhões de
vínculos, foi explicado principalmente pela diminuição dos empregos celetistas
(queda de 1,6 milhão). Regionalmente, as maiores quedas foram verificadas nas
regiões Norte (-5,3%) e Nordeste (-5,2%). Já os setores com maior diminuição
dos estoques foram construção civil (queda de 18,0%) e extrativa mineral
(retração de 8,0%). Em relação ao número de estabelecimentos, houve redução
tanto no total de empresas declarantes sem empregados, que passaram de 4,34
milhões para 4,28 milhões, como daquelas com empregados, que foram de 3,97
milhões para 3,92 milhões.
Essa tendência de queda deve a ser revertida ao
longo deste ano, com a retomada gradual do mercado de trabalho e da atividade
econômica.
Criação de vagas formais em setembro, confirma retomada apenas gradual da economia
Os dados do Cadastro de Empregados e Desempregados
(Caged), divulgados ontem pelo MTE, apontaram a criação líquida de 34,4 mil
postos de trabalho formais em setembro.
Esse resultado surpreendeu negativamente o mercado, cuja
mediana das expectativas era de uma criação líquida de 60,5 mil vagas.
Descontada a sazonalidade, o resultado representou uma queda de 40 mil vagas,
ante o resultado negativo de 3,9 mil vagas em agosto.
O desempenho de setembro
reforça a visão de que a recuperação do mercado de trabalho se dará de maneira
gradual, respondendo de forma defasada à retomada da atividade econômica.
Arrecadação federal registrou alta de 8,7% em setembro
A arrecadação somou R$ 105,6 bilhões em setembro, uma
alta real de 8,7% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Esse
resultado superou a mediana das projeções de mercado, de receitas de R$ 104,0
bilhões. No ano, as receitas cresceram 2,4% em termos reais.
A recuperação
da atividade econômica deve
manter a arrecadação federal em recuperação. Neste ano, o próprio mercado planeja déficit
primário de R$ 159 bilhões, que é também a meta fiscal do governo.
Simon no comando das articulações do PMDB
O ex-senador Pedro Simon prossegue articulando muito e é peça-chave nas negociações para a formação de chapa majoritária imbatível para 2018.
PMDB trabalha para atrair o PSDB para sua chapa majoritária
O governador Ivo Sartori não é candidato à reeleição, mas nem por isto deixa de trabalhar para que o PMDB tenha uma chapa majoritária coxuda para disputar no ano que vem.
Na mira preferencial do governador está o PSDB.
O PMDB aposta no tucano Eduardo Leite para vice, com a garantia de apoiá-lo ao Piratini em 2022.
Na mira preferencial do governador está o PSDB.
O PMDB aposta no tucano Eduardo Leite para vice, com a garantia de apoiá-lo ao Piratini em 2022.
Marchezan Júnior vai ampliar base de apoio na Câmara de Vereadores
O prefeito Marchezan Júnior passou a trabalhar pessoalmente para ampliar sua base de apoio na Câmara de Porto Alegre.
Ele precisa de pelo menos 5 votos para garantir governabilidade.
Ele precisa de pelo menos 5 votos para garantir governabilidade.
Lava Jato vai de novo para cima do propinoduto montado na Petrobrás durante os governos Lula e Dilma
Nova devassa da Polícia Federal procura propinoduto instalado na Petrobrás durante os governos do PT, Lula e Dilma.
Agentes da PF estão nas ruas na manhã desta sexta-feira
cumprindo 10 ordens judiciais decorrentes de investigação para apurar o
pagamento de vantagens indevidas a executivos da Petrobrás através do Setor de
Operações Estruturadas, o departamento de propinas do Grupo Odebrecht.
Um dos
alvos de mandado de prisão é o ex-gerente executivo da área Internacional da
estatal Luis Carlos Moreira.
A devassa prossegue no covil.
Artigo, Cesar Maia - Lula pode ser candidato a presidente e pode assumir ?
1. A probabilidade da segunda instância do TFR do Paraná manter a condenação de Lula -a mais ou a menos- é dada como certa. Isso leva a uma conclusão simplista: pela lei da ficha limpa, Lula não poderia ser candidato. Mas ainda não seria assim.
2. Em primeiro lugar, depende da data do julgamento ocorrer antes da data limite para as inscrições dos candidatos. Esta data depende desse primeiro julgamento na segunda instância.
3. Se não houver unanimidade entre os três Desembargadores, o julgamento irá a um colegiado maior com mais dois Desembargadores. E outra vez dependerá da data deste segundo julgamento ocorrer antes da data limite da inscrição.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
Polícia faz operação para combater pedofilia no RS, DF e mais 23 Estados
É a Operação Luz da Infância que está nas ruas.
Estão mobilizados 1.100 policiais em todo o PaÍS. Até agora, ao menos 18 pessoas foram presas em flagrante
em São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Foco é o
compartilhamento de fotos pela internet.
No Rio Grande do Sul, oito homens foram presos em
flagrante. Também foram apreendidos celulares e computadores, além de armas na
cidade de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Dois homens foram
presos em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e outros dois
em Santa Maria, na Região Central do estado. Outros quatro homens foram detidos
em Alvorada, Novo Hamburgo e São Leopoldo e em Lagoa Vermelha.
Inflação do IGP-M desacelerou na segunda prévia de outubro
O ligeiro recuo em relação à
primeira prévia, quando o índice avançou 0,32%, foi explicado principalmente
pela desaceleração dos preços industriais no atacado, dada a deflação mais
intensa do minério de ferro. Em contrapartida, o IPA agrícola avançou de 0,36%
para 0,60% nessa divulgação. O IPC, por sua vez, subiu 0,24% no período,
enquanto o INCC avançou 0,11%.
Esse resultado reforça a expectativa de ligeira
desaceleração do IGP-M em outubro.
Lava Jato prende ex-gerente da Petrobrás que recebeu propina por Pasadena
Acusado por receber propina para facilitar a compra da Refinaria Pasadena, o ex-gerente da Petrobrás, Luis Carlos Moreira da Silva, foi preso preventivamente
pela Lava Jato.
Ele já havia
sido preso em 2015.
Dilma Roussef, a responsável mais graduada na época da compra, continua solta.
Moro condena operador do PMDB a 13 anos de cadeia
O juiz Sergio Moro condenou o operador do PMDB, Jorge Luz, a
treze anos e oito meses de cadeia.
Seu filho Bruno Luz foi condenado a seis anos e oito
meses.
Municipários tentam invadir secretaria da Fazenda de Porto Alegre
Em greve há dez dias e sem sinalização para o término da paralisação, os municipários de Porto Alegre tentaram bloquear o ingresso da população ao prédio da secretaria da Fazenda.
A Guarda Municipal está no local.
Já ocorreram confrontos físicos.
A Guarda Municipal está no local.
Já ocorreram confrontos físicos.
Sartori manda escolas com aulas abrirem vagas para alunos de escolas sem aula
A ordem já foi dada pelo governo Sartori.
A prioridade é para alunos que cumprem o 3o ano do segundo grau e que precisam concluir o curso para disputarem os vestibulares de janeiro e fevereiro, o que seria impossível no estado atual de operações dos seus colégios.
O Cpers protestou e disse que isto prejudicará os alunos, mas avisou que a greve continuará ad perpetuam memoriam, até porque o Poder Judiciário já garantiu pagamentos integrais de salários, trabalhem ou deixem de trabalhar, como também proibiu qualquer tipo de demissão.
Dono de sítio de Viamão reage, mata um e é morto pelos outros ladrões assassinos
O dono do sítio, Norberto Leal Vieira, tinha apenas 39 anos.
Um assalto a um sítio de Viamão, ontem a noite, terminou com duas pessoas
mortas na Rua Antônio Cardoso da Silva, no Distrito de Águas Claras. Viamão fica na Região Metropolitana e possui muitos sítios ocupados por moradores de Porto Alegre.
A região de Águas Claras tornou-se perigosíssima.
As mortes ocorreram quando uma quadrilha armada invadiu
a propriedade pouco antes das 21h. A vítima decidiu reagir e trocou tiros com
os criminosos. Um dos suspeitos, ainda não identificado, acabou sendo baleado e
morreu. No entanto, os comparsas dele atiraram contra o proprietário do sítio.
Plenário da Câmara já se reúne para votar pedido de autorização para processar Temer
O vice-líder do governo, Darcisio Perondi, acha que o governo conseguirá entre 250 a 277 votos, mais do que suficiente para arquivar a denúncia.
Com início agendado para as 9h de quarta-feira, semana que vem, o plenário da Câmara cumprirá a pauta de discussão e votação do pedido do STF para processar o presidente Michel Temer.
Com início agendado para as 9h de quarta-feira, semana que vem, o plenário da Câmara cumprirá a pauta de discussão e votação do pedido do STF para processar o presidente Michel Temer.
Para o STF iniciar investigações contra o presidente e
ministros, são necessários no mínimo 342 votos contrários ao parecer do relator.
A CCJ aprovou relatório do deputado Bonifácio de Andrade, mandando arquivar o pedido.
O governo também exonerará 10 ministros para que eles
voltem à Câmara, tudo com o objetivo de votar contra a denúncia contra o presidente
da República. Todos eles devem ser renomeados para o primeiro escalão após a
votação no plenário da Câmara.
Sol, céu azul e temperatura amena marcam Porto Alegre nesta sexta-feira
Porto Alegre, 8h30min, 16 graus
A sexta-feira abriu com sol e céu azul no Rio
Grande do Sul, mas a MetSul Metereologia prevê que durante o dia poderão ocorrer períodos de maior nebulosidade.
Há chance de
precipitação forte com trovoadas e granizo em pontos isolados, sobretudo à
noite.
A temperatura será agradável nesta sexta pelo Rio Grande
do Sul. O dia começou frio em algumas áreas, como o Sul e a fronteira com
Uruguai. A chuva, caso ocorra, não chegará a atingir Porto Alegre. Na Capital a temperatura deve ficar entre 14°C e 26°C.
Assembléia e Judiciário criam embaraços para que Sartori feche acordo com a União
São cada vez maiores as restrições de deputados da Assembléia, via Frente Parlamentar presidida por Luís Lara, e do próprio presidente do Poder Judiciário, Luís Defini, aos termos da adesão do governo do RS ao Plano de Recuperação Fiscal dos Estados.
Nenhum dos dois apresenta alternativas concretas e imediatas para tirar o setor público estadual da gravíssima crise fiscal na qual foi lançada pelo governo Tarso Genro.
Nenhum dos dois apresenta alternativas concretas e imediatas para tirar o setor público estadual da gravíssima crise fiscal na qual foi lançada pelo governo Tarso Genro.
Acordo com a União está mais avançado do que diz Meirelles
As declarações de ontem do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (leia abaixo) não são declarações do governo Temer.
As negociações para a adesão do governo gaúcho ao Plano de Recuperação Fiscal dos Estados estão mais avançadas do que diz o ministro.
Meirelles bota pressão para que os caminhos abram-se no Estado.
Ministro Meirelles diz que ainda falta muito para fechar acordo com o RS
O ministro participou no início da noite de uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, relator de processos sobre dívidas do estado com a União e que também deve julgar a validade do acordo. Também participou da reunião a advogada-geral da União, Grace Mendonça. O ministro
Marco Aurélio Mello é relator da ação e
responsável por conceder uma liminar suspendendo o pagamento das parcelas pelo
governo gaúcho
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta
quinta-feira que as negociações do governo federal para fechar um acordo de
recuperação fiscal com o estado do Rio Grande do Sul estão em fase preliminar.
Segundo o ministro, as condições necessárias para adesão ainda estão sendo
discutidas pelas duas partes. Segundo Meirelles, ainda não foi discutido se o governo local deve fazer mais privatizações como garantia no acordo e se a venda de ações do Banrisul, banco estatal vai ser suficiente (ou até mesmo utilizada) para fechar a recuperação.
O pacote de ajuste fiscal gaúcho que será assinado com a União
prevê, além de privatizações, o corte de gastos, o aumento das alíquotas do
Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS), o congelamento de reajuste
salarial do funcionalismo e o impedimento para contratação de pessoal.