O prefeito de Porto Alegre foi acusado de crime de responsabilidade e infrações político-administrativas
Vereadores rejeitam pedido de impeachment de Marchezan por 28 votos a 7
A maioria esmagadora dos vereadores rejeitaram a admissibilidade do pedido, protocolada por dois taxistas.
CCJ da Câmara repele processo contra Temer, Padilha e Moreira Franco
Por 39 votos contra 26, a CCJ da Câmara acaba de repelir o pedido do STF para abrir processo contra o presidente Michel Temer e os ministros Padilha e Moreira Franco.
O relatório de Bonifácio de Andrade irá agora para o plenário, onde também será aprovado.
O relatório de Bonifácio de Andrade irá agora para o plenário, onde também será aprovado.
CCJ vota pedido de autorização do STF para processar Temer.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmra dos
Deputados aprecia, neste momento, relatório do deputado Bonifácio de Andrade,
no qual ele repele o pedido do STF para processar o presidente Michel Temer.
A votação começará em seguida.
O governo tem maioria para aprovar o relatório, que
depois irá a plenário, onde o governo também tem maioria.
Tasso quer Aécio fora da presidência do PSDB
O senador Tasso Jereissati quer que o senador Aécio Neves saia imediatamente da presidência do PSDB.
Paulo Rabello pode estar de saída do BNDES
O presideente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, pode ser demitido do cargo a qualquer momento.
Credores da Recuperação da Oi no Rio Grande do Sul têm até amanhã (19/10), às 17h, para assinar acordo e receber valores até R$ 50 mil
• Interessados devem acessar a plataforma eletrônica,
postar documentos e se dirigir ao Centro de Atendimento em Porto Alegre.
Os
credores da recuperação judicial da Oi residentes no Rio Grande do Sul têm até
amanhã (quinta-feira - 19 de outubro), às 17h, para assinar o acordo do
Programa para Acordo com Credores e receber valores até R$ 50 mil. É necessário
acessar a plataforma eletrônica www.credor.oi.com.br para se
cadastrar, apresentar a documentação necessária e se dirigir ao Centro de
Atendimento da Oi no Estado – Porto Alegre - para assinar o acordo. Caso o
credor precise de apoio para acessar a plataforma também pode se dirigir aos
centros de atendimento (confira abaixo a lista de endereços, que também estão
disponíveis no website da Recuperação Judicial da Oi: www.recjud.com.br).
Até o momento, a Oi fechou, aproximadamente, 21 mil
acordos com credores em todo Brasil. O volume de valores envolvido nos acordos
firmados até agora está em torno de R$ 286 milhões. Cerca de 32 mil credores já
se cadastraram para participar do Programa. Do total de 55 mil credores da
Recuperação Judicial da Oi, cerca de 53 mil têm a receber valores até R$ 50
mil.
O credor que aderir ao Programa receberá os valores por
meio de depósito em conta bancária.
Os dados macroeconômicos mostram boa recuperação da economia
Ao falar esta manhã sobre as contas públicas a
ministros do TCU, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira,disse que “a economia como um todo registra
boa recuperação”.
Na carta que mandou ontem aos deputados, Michel Temer já tinha colocado esta questão, adicionado tabela sobre a melhoria dos principais indicadores macroeconômicos.
O ministro citou dados do consumo das famílias, de inflação, da
safra agrícola, da taxa de desemprego e da produção industrial, por exemplo.
Dyogo Oliveira, no entanto, alertou para os
elevados gastos com Previdência.
Ele também defendeu a reforma da previdência.
CLIQUE AQUI para examinar tabelas e gráficos apresentados pelo ministro.
Shangai Electric quer sociedade com Eletrosul para assumir obras de transmissão no RS
O secretário espera que, tudo transcorrendo bem, o órgão regulador possa debater o assunto na próxima terça-feira, quando haverá reunião da diretoria da agência.
A transferência do controle de várias obras de transmissão da
Eletrosul para a chinesa Shanghai Electric passa pela Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) aceitar a participação da estatal nacional na
sociedade de propósito específico que desenvolverá os empreendimentos. A Shangai permaneceria majoritária, mas não ficaria com 100% do
capital.
A Eletrosul e a Shanghai Eletric assinaram em junho um acordo preliminar para o repasse total do conjunto de projetos que compõem o Lote A, resultante do Leilão da Aneel nº 004/2014. Os empreendimentos contemplam oito linhas de 525 kV; nove linhas de 230 kV; três subestações em 525 kV e cinco subestações em 230 kV. Todos os complexos serão executados em solo gaúcho. As obras do Lote A totalizam 2,1 mil quilômetros de linhas de transmissão e capacidade de transformação de 4.781 MVA, com investimento total de R$ 3,3 bilhões. L
Conforme o secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, esse é o
ponto pendente para se chegar a um acerto:
- A Aneel já se manifestou
favorável em 90% do que a Shanghai almeja para chegar a um bom termo com a
Eletrosul.
Os chineses querem que a estatal brasileira participe
da sociedade por ter um maior conhecimento local de tópicos como licenciamento
ambiental e legislação.
Black Friday engordará vendas do varejo no dia 24 de novembro
Será dia 24 de novembro a comemoração do Black Friday deste ano. A Associação Gaúcha do Varejo estima vendas entre 15% a 20% superiores ao total apurado no ano passado.
MP abre inquérito policial para apurar crimes do Queermuseu
A Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre resolveu acolher a notícia-crime protocolada pelo advogado Adão Paiani e determinou abertura de inquérito policial contra Gaudênio Fidelis, curador da mostra Quuermuseu em Porto Alegre.
Também serão ouvidos pela polícia o vice-presidente do Santander, Marcos Madureita e o presidente da Aliança Francesa de Porto Alegre, José Vicente Colona Torre.
O MP quer saber se houve prática dos crimes capitulados no Código Penal, que são os de vilipêndio à fé e ultraje público ao puder por meio de escrito ou objeto, além de apologia ao crime ou ato criminoso.
Também foi requerido à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, a imediata adoção de providências para apurar a prática de crimes tipificados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Artigo, Fábio Jacques - Por que o povo não está mais nas ruas?
Nas favelas do Rio de Janeiro não se vê nenhum protesto contra a dificílima situação por que passam os cidadãos de bem em meio às guerras entre facções criminosas e o império do crime.
Por que o povo não vai para as ruas protestar?
Não vai apenas por dois motivos: Primeiro pelo medo de represálias por parte da bandidagem, e segundo, porque não tem qualquer esperança de que sua manifestação venha a surtir qualquer efeito.
A população brasileira que já saiu para as ruas em protesto, agora não está mais saindo. E o motivo é somente um: Não tem qualquer esperança de que seu protesto vá provocar alguma mudança na situação.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
Ministro da Defesa diz que revista Época ofendeu as Forças Armadas. Ele exige direito de resposta.
O ministério da Defesa exigiu que a revista Época dedique sua próxima capa e também use espaço igual ao da reportagem desta semana, para que apresente direito de resposta "em decorrência de publicação ofensiva às Forças Armadas constante da matéria de capa da Revista Época, Edição 1008, de 14 de outubro de 2017".
A reportagem foi tão generalista e imprópria que nenhuma outra mídia ousou replicá-la (este blog reproduziu tudo, advertindo para o tom ofensivo e escandaloso da publicação).
Em longa carta, escreve o ministro Raul Jungmann:
- A Revista Época publicou e divulgou, em sua matéria de
capa, reportagem com o título “A CORRUPÇÃO FARDADA”, na qual ofende
profundamente a honra e a dignidade dos militares brasileiros, bem como da
instituição Forças Armadas, integrada pela Marinha, Exército e Aeronáutica.
CLIQUE AQUI para ler o inteiro teor da carta do ministério da Defesa.
Gastos com cedências remuneradas serão 70% menores a partir de agora.
Serão R$ 28 milhões anuais a menos.
O governo cedeu ao flexibilizar sua proposta inicial de acabar totalmente com as 317 cedências de servidores estaduais para sindicatos públicos, mas ainda ficou com ganhos significativos, porque segundo cálculos do líder Gabriel Souza, os cofres públicos registrarão ganhos de até 70% sobre os valores atuais que paga, calculados atualmente em R$ 40 milhões.
Este dinheiro que era drenado para engorda de pelegos sindicais da área pública, voltará para os contribuintes e até servirá para encorpar a Folha dos próprios servidores do Executivo.
O governo cedeu ao flexibilizar sua proposta inicial de acabar totalmente com as 317 cedências de servidores estaduais para sindicatos públicos, mas ainda ficou com ganhos significativos, porque segundo cálculos do líder Gabriel Souza, os cofres públicos registrarão ganhos de até 70% sobre os valores atuais que paga, calculados atualmente em R$ 40 milhões.
Este dinheiro que era drenado para engorda de pelegos sindicais da área pública, voltará para os contribuintes e até servirá para encorpar a Folha dos próprios servidores do Executivo.
Só Boesio, PMDB, votou com a oposição no caso das cedências remuneradas para sindicatos
Álvaro Boesio, PMDB (foto ao lado), foi o único deputado da base aliada que votou contra o seu próprio governo no caso da proposta que limita as cedências remuneradas de servidores, foi Álvaro Boesio. Até mesmo Gilberto Capoani votou com seu governo.
A base votou unida, reunindo todos os demais votos do PMDB e a totalidade das bancadas do PP, PSDB, PSB, PPS, PRB, PV, PSD e PR. A base ainda contou com votos preciosos do independente PTB, que colaborou com três apoios.
PT, PDT, PCdoB, Psol, PPL e Rede foram unidos no apoio à vanguarda do atraso.
CLIQUE AQUI para saber como votou cada deputado.
Procergs continua em greve
Os empregados da Procergs continuam em greve.
A Procergs não está na lista das estatais a fulminar.
Mas pode entrar a qualquer momento.
Como se sabe, Procempa e Serpro procuram clientes públicos há muito tempo.
A Procergs não está na lista das estatais a fulminar.
Mas pode entrar a qualquer momento.
Como se sabe, Procempa e Serpro procuram clientes públicos há muito tempo.
As reuniões de conciliação do TRT do RS para os casos das fundações não valem mais nada
O governo gaúcho até participará da agendada reunião de conciliação com representantes das seis fundações que extingue, mas apenas para reafirmar suas posições e deixar claro que depois da decisão do STF, perdeu sentido a extenuante jornada noite a dentro que a Justiça do Trabalho do RS vinha impondo, impedindo a rápida ação do governo.
Há nove meses, desde que o TRT passou a jogar do lado dos sindicatos e dos empregados, casos como os da Corag custam o olho da cara para os contribuintes. O Diário Oficial do Estado, por exemplo, continua sendo impresso, mesmo que a Procergs possa editá-lo na web sem custo adicional algum.
Há nove meses, desde que o TRT passou a jogar do lado dos sindicatos e dos empregados, casos como os da Corag custam o olho da cara para os contribuintes. O Diário Oficial do Estado, por exemplo, continua sendo impresso, mesmo que a Procergs possa editá-lo na web sem custo adicional algum.
Presidente da FGV falará as 15h no BRDE
O presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, falará as 15h no auditório do BRDE. Vai explicar o estado da economia no âmbito da gteopolítica mundial.
Produção de aço bruto avançou na passagem de agosto para setembro,
A produção de aços planos registrou queda de 4,4%, refletindo a redução de 4,7% das vendas internas e de 14,9% das exportações.
Em sentido contrário, a produção de semi-acabados cresceu 8,4%, apesar da retração das vendas e das exportações, que diminuíram 4,8% e 33,6%, nessa ordem. Por fim, a produção de aços longos apresentou alta de 2,3%, diante da expansão de 10,4% das vendas internas e 7,9% das exportações.
O resultado corrobora nossa perspectiva de alta da produção industrial em setembro, que será divulgada no início do próximo mês pelo IBGE.
Setor de serviços recuou na passagem de julho para agosto, diz IBGE
O volume de serviços prestados às famílias e empresas
caiu 1,0% entre julho e agosto, descontada a sazonalidade, segundo a Pesquisa
Mensal de Serviços divulgada ontem pelo IBGE. Na comparação interanual, a queda
foi de 2,4%, inferior à retração esperada pelo mercado, de 2,0%. Tal movimento
foi concentrado na categoria de serviços prestados às famílias, que recuou 4,8%
na margem, puxado pela retração do volume de serviços de alojamento e
alimentação. As demais categorias apresentaram variação positiva, mostrando
alguma recuperação ante o mês anterior. A receita nominal, por sua vez, teve
queda de 0,6% na passagem de julho para agosto, e registrou alta de 2,0% na
comparação interanual.
Apesar desse resultado, o mercado mantém a expectativa de retomada
da atividade do setor, ainda que de forma gradual.
Alba pagou 50% do 13o dos servidores de Gravataí
O prefeito de Gravataí, Marco Alba, disse ontem ao editor que pagou nesta segunda-feira a metade do 13o salário de todos os servidores.
O prefeito cumpre seu segundo mandato e continua ajustando a gestão municipal, visando equilibrar as contas públicas, esgualepadas por 13 anos seguidos de governos do PT. A última prefeita petista foi cassada por improbidade e deixou uma herança maldita de R$ 700 milhões em dívidas, o equivalente a um ano e meio do orçamento municipal.
O prefeito cumpre seu segundo mandato e continua ajustando a gestão municipal, visando equilibrar as contas públicas, esgualepadas por 13 anos seguidos de governos do PT. A última prefeita petista foi cassada por improbidade e deixou uma herança maldita de R$ 700 milhões em dívidas, o equivalente a um ano e meio do orçamento municipal.
Recuo do PIB apurado pelo BC não muda cenário de retomada da economia
O IBC-Br, proxy mensal do PIB, registrou queda de 0,38%
na passagem de julho para agosto, ajustado para os efeitos sazonais, conforme
divulgado há pouco pelo Banco Central. O resultado ficou abaixo das
expectativas dos analistas de mercado, de queda de 0,25%. Na comparação interanual houve alta de 1,64%.
Esse
resultado não altera a expectativa de retomada gradual da atividade
econômica, com crescimento do PIB no terceiro trimestre. Espera-se ainda uma
aceleração da atividade econômica no quarto trimestre, consistente com a
projeção de uma expansão de 0,9% do PIB neste ano.
FIERGS orienta empresas sobre implementação do eSocial
Unificar o envio de informações dos funcionários pelo
empregador, consolidando informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas em
uma única entrega é o objetivo do Sistema de Escrituração Digital das
Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Para preparar o
setor industrial em relação a essas mudanças, a Federação das Indústrias do Rio
Grande do Sul (FIERGS) realizou nesta terça-feira o evento eSocial em
Debate: Uma nova cultura nas relações entre empregadores, empregados e governo,
no Teatro do Sesi, em Porto Alegre. A previsão de entrada em vigor é no dia 1º
de janeiro de 2018, mas já está em análise a possibilidade de que as exigências
sejam cobradas de forma gradual após essa data.
A Fiergs produziu informações que ajudam a compreender o caso. Leia:
A ideia do evento foi apresentar uma abordagem prática e
acessível sobre o eSocial, informando e orientando as empresas para as novas
demandas das relações de trabalho. “O número expressivo de participantes neste
debate revela a importância do tema tratado.
CLIQUE AQUI para saber mais.
Aceleração dos preços agropecuários explicou o avanço do IGP-10 em outubro
A aceleração em relação a agosto,
quando o índice avançou 0,39%, foi explicado principalmente pela alta dos
produtos agrícolas no atacado, que passaram de uma deflação de 0,94% para uma
alta de 0,88% nessa divulgação. Em contrapartida, o IPA industrial desacelerou
de 1,05% para 0,61% neste mês, refletindo o alívio do preço do minério de
ferro. O IPC, por sua vez, subiu 0,18% no período, após mostrar estabilidade no
mês passado. Por fim, o INCC passou de uma elevação de 0,35% para outra de
0,11%.
Com esse resultado, o IGP-10 acumulou deflação de 1,3% nos últimos doze
meses, ante recuo de 1,7% na leitura anterior.
Câmara reage à rebeldia dos juízes e vai acabar com a Justiça do Trabalho
A Câmara dos Deputados vai reagir duramente à articulação de entidades
de juízes do Trabalho para boicotar a reforma trabalhista, que entra em vigor
no dia 11. A reação à desobediência de juízes recebeu o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em reunião com deputados que atuaram na Comissão da Reforma Trabalhista. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Leia mais:
A ideia é votar projeto que extingue a Justiça do Trabalho, “justiça
jabuticaba” que só existe no Brasil.
Rodrigo Maia havia defendido a extinção da Justiça do
Trabalho em março: chegou a afirmar em Brasília que “não deveria nem existir”.
O projeto prevê, com a extinção, que magistrados do
Trabalho de todos os níveis, inclusive ministros, serão realocados na Justiça
Federal.
Estudos mostram que a modernização das leis trabalhistas
tornará inócua a Justiça do Trabalho, o que motiva mais a defesa da extinção.
TVE-RS é a primeira a demitir
A partir de hoje, os trabalhadores das outras cinco fundações também começarão a ser demitidos.
O presidente da Fundação Piratinmi (TVE do RS) pulou na frente e iniciou ontem o processo de demissão e transferências dos 247 servidores. 42 servidores possuem estabilidade constitucional e permanecerão no quadro de funcioná4rios do governo.
A Justiça do Trabalho vinha "amarrando" há nove meses o processo de extinção de seis Fundações, mas o STF mandou tocar o caso adiante sem ouvi-la mais um só dia.
As outorgas públicas da TVE e da rádio Cultura passarão para a secretaria da Comunicação.
O presidente da Fundação Piratinmi (TVE do RS) pulou na frente e iniciou ontem o processo de demissão e transferências dos 247 servidores. 42 servidores possuem estabilidade constitucional e permanecerão no quadro de funcioná4rios do governo.
A Justiça do Trabalho vinha "amarrando" há nove meses o processo de extinção de seis Fundações, mas o STF mandou tocar o caso adiante sem ouvi-la mais um só dia.
As outorgas públicas da TVE e da rádio Cultura passarão para a secretaria da Comunicação.
Servidores de Porto Alegre decidem manter a greve até o dia 24
Os servidores municipais de Porto Alegre ingressam, hoje, no seu 14o dia de greve. Ontem, em Assembléia, o Simpa decidiu que manterá a paralisação até o dia 24, quando reavaliará os rumos do movimento.
Morreu o ex-deputado gaúcho Alceu Martins
Morreu ontem o ex-prefeito de Taquara e ex-deputado estadual Alceu Martins (Arena
e PDS).
Assembléia gaúcha aprova projeto que limita cedências pagas para sindicatos públicos
Emenda
O projeto foi aprovado com a emenda do líder do governo, prevendo um limite maior de cedências. No caso de entidades associativas de servidores civis, limita em um dirigente, quando a entidade não atingir mil associados; a dois dirigentes, quando congregar de mil a dois mil, até o limite de três dirigentes, quando congregar acima de dois mil associados.
CLIQUE AQUI para entender o que foi aprovado.
CCJ da Câmara vota, hoje, pedido do STF para processar Temer
Será nesta quarta-feira a votação do relatório do deputado Bonifácio de Andrade, PSDB de Minas, repelindo pedido do STF para processar Michel Temer.
O governo tem maioria para rejeitar tudo.
O caso ainda irá a plenário.
O governo tem maioria para rejeitar tudo.
O caso ainda irá a plenário.
Moro fala com Camarotti sobre Lava Jato, prisão em 2a. instância e foro privilegiado
Vale a pena ler esta extensa entrevista concecida pélo juiz Sérgio Moro ao jornalista Gerson Camarotti, O Globo. O juiz não tangencia resposta a nenhuma das perguntas, mas faz tudo isto com sabedoria, inteligência e acuidade política.
Leia tudo:
Camarotti: Como o senhor avalia essa questão de prisão em
segunda instância? Você está tendo uma revisão no STF. Agora os ministros estão
querendo, inclusive, mudar o voto da prisão em segunda instância, que foi um
divisor de águas, inclusive, na própria Lava Jato. Como o senhor avalia essa
questão e essa possibilidade? Essa crítica que tem por parte de ministros do STF
em relação à prisão em segunda instância?
Moro: Eu acho que houve uma percepção por parte do STF.
Eu não diria baseado exclusivamente na Lava Jato, mas em vários casos
criminais. Mas houve uma percepção no início de 2016 que a impunidade e a
corrupção sistêmica andavam juntas. Não que a impunidade seja a única das
causas da corrupção, mas certamente o fato de esses graves casos de corrupção
não encontrarem uma resposta na justiça acaba servindo como um estímulo ao
comportamento criminoso. Se você tem alguém que rouba o dinheiro público e
nunca nada acontece, a tendência é que esse comportamento venha a piorar. E o
STF, ao meu ver, com essa percepção, proferiu um julgamento em 2016. (...) Mas a regra anterior, de que se esperava até o final, apenas
favorecia criminosos poderosos, que tinham condição de contratar advogados
habilidosos e que conseguiam manipular o sistema para prevenir uma efetiva
responsabilização. Não faço, aqui, uma censura propriamente aos advogados. Mas
se o sistema tem brechas as brechas serão utilizadas. Então, foi proferida essa
decisão que eu acho que foi muito importante. Foi fundamental essa mudança
permanente.
CLIQUE AQUI para ler tudo. Está no Blog do Camaroltti.
Invasão do MST ao prédio do Incra continua em, em Porto Alegre
Prosseguem a invasão e o acampamento que o MST montou na entrada do Incra, Porto Alegre. O atendimento ao públi foi cancelado.,
RS terá tempo muito instável nesta quarta-feiura
Porto Alegre, 8h30min, 19 graus
O Rio Grande do Sul terá tempo instável nesta quarta-feira. De acordo com a MetSul Metereologia, o
dia iniciou com sol e nuvens na maioria das regiões, mas a nebulosidade aumentará muito a partir das primeiras horas da manhã, podendo ter chuva desde cedo nas áreas do Oeste e no Sul.
A instabilidade avança pelo Estado ao longo do dia
trazendo chuva e temporais.
A chuva será irregular pelo território gaúcho.
Porto Alegre é um dos pontos que terá possibilidade de
chuva nesta quarta. Na Capital, a temperatura deve ficar entre 17°C e 34°C.
BNDES desembolsa R$ 49,973 bi de janeiro a setembro
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou
R$ 5,026 bilhões em setembro, para empréstimos já aprovados. Com isso, os
desembolsos de janeiro a setembro somaram R$ 49,973 bilhões, uma queda nominal
(sem descontar a inflação) de 20% ante igual período de 2016, informou nesta
terça-feira, 17, a instituição. Em termos reais, o recuo foi de 22,4%.
Até o mês de setembro, as consultas para novos empréstimos, termômetro
da demanda ao banco, somaram R$ 74,960 bilhões, queda nominal de 12% ante 2016.
Descontando a inflação, a queda nas consultas foi de 15,1%. As aprovações de
novos empréstimos atingiram R$ 50,217 bilhões até setembro, recuo nominal de
12% ante 2016, equivalente a um recuo real de 14,9%.
Câmara aprova no plenário urgência na votação do PL da Leniência
O plenário da Câmara aprovou nesta noite de terça-feira, 17, por 232 a
80 votos, o regime de urgência na votação do projeto de lei que trata do novo
marco punitivo das instituições financeiras. O PL substitui a medida provisória
784 (MP da Leniência), que vai caducar no próximo dia 19.
A proposta cria novas
regras para punição de instituições reguladas pelo Banco Central e pela
Comissão de Valores Mobiliários (CVM).