Artigo, Percival Puggina - Vem aí o ministério dos Estados ?

Em O Espírito das Leis (1746) Montesquieu recomendou que as repúblicas, para fins de segurança contra inimigo externo, adotassem o modelo da Federação, ou seja “uma convenção pela qual vários corpos políticos consentem em se tornarem cidadãos de um Estado maior que querem formar”.
Foi nesse ânimo que, 30 anos mais tarde, as 13 colônias inglesas na América se organizaram na Convenção de Filadélfia e constituíram os Estados Unidos. Entre as características da nova nação se incluía a preservação das autonomias dos estados, integrados a um corpo nacional para fins comuns. 

Um século e pouco depois, na primeira constituinte republicana, o Brasil adotaria o mesmo modelo, em tom mais moderado. Abandonou, então, o regime monárquico e a forma unitária de Estado.

De lá para cá, se existe uma vocação percebida na história da nossa república, é a vocação para federalismo na teoria e para centralismo na prática. 

Nossa Federação não esconde suas tendências suicidas. 

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4 comentários:

  1. O RS tá quebrado mas continua mandando quatro vezes mais do que recebe do governo federal.
    Apenas 8 estados tem essa situação (Sudeste, Sul e Amazonas), os demais vivem de receber dinheiro da União.
    Os nordestinos vão querer mudar isso ?

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  2. Discordo desta análise. Montesquieu pregava governos fortemente centralizados quando a extensão territorial fosse "continental", como Brasil, China e "federação" Russa.
    O articulista não entende também, que o Brasil vive um "parlamentarismo de fato": ou Dilma não caiu senão por um voto de desconfiança chamado "impeachment"?

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  3. 12:41
    Tem toda razão.
    Falou pouco e disse tudo.

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