Há um parecer da AGU contra a venda de terras de fronteira para empresas estrangeiras. O parecer é o LA-01/2010
Não deu certo, ainda, o forte lobby das empresas estrangeiras, como é o caso da chilena CMPC, ex-Riocell, de Guaíba, RS, que exigem a liberação de compra de terras por estrangeiros, porque liminar desta semana do ministro Marco Aurélio Mello tornou sem efeito as disposições do parecer da Corregedoria-Geral de Justiça de SP que liberava a compra de terras por estrangeiros.
A CMPC quer comprar terras nas regiões da fronteira com Uruguai e Argentina para implementar reflorestamentos e isto é proibido, inclusive por razões de segurança nacional.
Os chilenos que controlam a fábrica de Guaíba, contam com o apoio da Sociedade Rural Brasileira, que já protocolou ADPF no STF para liberar a venda de terras agrícolas em todo o País. Esta posição tem o apoio do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi.
Essa proibição é estribada nas teses de segurança nacional produzidas a partir do início do século XX.
ResponderExcluirHoje,um possível ataque uruguaio ou argentino as nossas fronteiras,é absolutamente impensável.
Mas a paranóia permaneceu nos futuristas do atraso,prejudicando o progresso do país,e favorecendo ideias do Gal.Colberi do Couto e Silva,mais um gaúcho do atraso incondicional.
É uma bobagem.
ResponderExcluirCoisa da época do Império.
Brasil é gigantesco, colossal e que país iria entrar em guerra com o Brasil?
Tolice.
Evoluam, a fronteira precisa de investimentos.
Mais uma lei estúpida. O governo entregou terras a indios, onde ONGS estrangeiras fazem o que querem. O PT entregou o país a Fidel e outros esquerdopatas... Quando uma empresa quer investir, gerar emprego e renda não pode? Estupidez tupiniquim.
ResponderExcluirAquelas áreas da fronteira com o Uruguai são tão produtivas atualmente quanto é o PT, só nasce inço por lá, concordo plenamente em transformá-las em algo produtivo , pode transformar aquela pobre região em um lugar onde haja empregos minimamente decentes, pois atualmente a profissão mais comum da região é a de parasitas do MST!
ResponderExcluirToda a biodiversidade da Amazônia depende da manutenção desta lei...
ResponderExcluirMas os brasileiros bonzinhos só pensam em destruir o futuro de nossos jovens e ser amigos dos gringos ...
Acho que é genética a bobeirá. ..