Governo Dilma volta a cogitar decretação de Estado de Defesa

O Estado de Defesa poderá valer só para Brasília, mas Aldo Rabello foi avisado: "Não tentem".

O governo Dilma, Lula e o PT, usam de todas as armas para sobreviver ao processo de impeachment, o que inclui muito falatório, judicialização de tudo que for possível, informação e contra-informação nas redes, mas também alguns canhões de grosso calibre.

O mais importante dos canhões, seria a edição desesperada de decreto de Estado de Defesa, recurso que depende exclusivamente da vontade da presidente, consultados os Conselhos da República e de Defesa Nacional, que estão sob seu controle. Basta alegar "instabilidade institucional". Se fizer isto, o Congresso terá que se reunir em 24 horas para aprovar ou rejeitar o decreto, mas até lá muitas garantias e direitos individuais estarão suspensos, o que de cara melaria a votação de domingo. Ficam restritas, por exemplo, reuniões, mesmo que sejam realizadas por associações, como igrejas. Além disso, todas as correspondências e comunicação telefônica ou telegráfica passam a ter sigilo absoluto. Ou seja, não podem ser interceptadas pela justiça, do contrário, ficaria configurado um crime grave, de acordo com a própria constituição brasileira.  Quem decide que reunião pode ou não ser efetuada são os próprio militares. Eles podem, por exemplo, permitir uma manifestação e proibir outra. Dilma terá 24 horas para encaminhar o pedido do Estado de Defesa para o Congresso, mas nas primeiras 24 horas ela agiria por conta própria. O Congresso tem dez dias para decidir se a medida é ou não válida.

O que se comenta dentro e fora do Congresso é que o ministro da Defesa, Aldo Rabello, já teria sido procurado para receber este curto aviso:

- Não tentem.

Neste caso, a autoridade presidencial estaria sendo posta em cheque e Dilma poderia apresentar-se perante a comunidade internacional como vítima de um golpe.

Se não for afrontada, terá dado um verdadeiro golpe.

O deputado João Rodrigues, PSD de Santa Catarina, acaba de falar exatamente sobre isto na Câmara.

CLIQUE AQUI para saber tudo sobre Estado de Defesa.

6 comentários:

  1. AGORA ENTENDI POR QUE A GLEISI INCITOU O MST A SAIR À RUA E QUEBRAR TUDO O QUE TEM PELA FRENTE!!! ELES QUEREM FORÇAR O ESTADO DE DEFESA E POSTERIORMENTE, O ESTADO DE SÍTIO!!!

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  2. Existem muitos, parlamentares inclusive, incitando a massa para a desordem se a aprovação do processo de impeachment da presidenta ocorrer . Pergunta: Serão presos caso ocorra quebra-quebra pós votação?

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  3. Penso que seja o contrário da interpretação do editor, no que tange ao sigilo.
    Restrição ao direito significa diminuir o direito; logo, no estado de defesa a população tem diminuído o direito de sigilo previsto na CF em condições de normalidade.
    Qual uso fariam as autoridades ao fecharem os ouvidos e vedarem os olhos justamente no momento de insegurança em que deveriam mais aguçar os sentidos?
    Reflita, Políbio.

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  4. Parece burrice. Se o Congresso está em reunião permanente neste momento é só receber o ato, votar e rejeitar. Ou não??????

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  5. Se a anta ladra fizer isso, será o momento das forças armadas invadirem o palácio e desferirem um tiro na testa da canalha.

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  6. Esta turma de incompetentes é tão burra que podem novamente dar outro tiro no pé como tem sido tão comum ultimamente. Ainda não consegui descobrir quem é o cabeça de gerico por trás das idéias e trapalhadas mais malucas que vem ocorrendo. Tomara que efetivamente partam para isto e vão ter uma grande surpresa das forças armadas que estão quietas e apenas observando o desenrolar da situação torcendo pela maturidade da sociedade brasileira e pela consolidação do regime democrático.

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