De Brasília, WhatsApp
A central de boatos da Câmara dos deputados encorpou esta noite a informação de que Eduardo Cunha renunciará e indicará para o seu lugar o líder do PMDB, Leonardo Piciani.
Nada foi combinado com os russos.
CGU, no desespero, apela ao STF contra o TCU
A Advocacia Geral da União protocolou há pouco pedido junto ao STF para que suspenda a sessão desta quarta-feira do TCU. O relator do caso é o ministro Luiz Fux, que no TSE vem tentando salvar Dilma. Luís Adams esteve com ele esta noite. Fux terá que tomar uma decisão liminar ainda hoje ou amanhã ao meio dia, porque à tarde o TCU terá reunião.
O governo mostra enorme desespero com o julgamento das suas pedaladas fiscais, que poderão custar o mandato de Dilma.
A AGU quer que o julgamento só saia depois que o TCU decida se cassa ou não o relator Augusto Nardes.
O governo mostra enorme desespero com o julgamento das suas pedaladas fiscais, que poderão custar o mandato de Dilma.
A AGU quer que o julgamento só saia depois que o TCU decida se cassa ou não o relator Augusto Nardes.
GM mandou para casa 1.600 trabalhadores da fábrica de São Caetano
A General Motors suspendeu o segundo turno de trabalho da
sua fábrica de São Caetano do Sul, na região do ABC Paulista, até março de 2016
e anunciou a suspensão temporária do contrato de trabalho de mais 1.600
empregados no mesmo período. Segundo a montadora, a medida foi necessária para
adequar a produção à queda de demanda do mercado
Justiça manda Mino Carta pagar meio milhão a Gilmar Mendes. Ele caluniou o ministro do STF.
Chegou ao fim, ao menos por enquanto, o litígio entre o
ministro Gilmar Mendes, a revista Carta Capital e os jornalistas Mino Carta e
Leandro Fortes. No mês passado, as partes chegaram a um acordo para pagar mais
de R$ 500 mil ao ministro ofendido em uma série de reportagens da revista.
Gilmar Mendes afirma que destinará o dinheiro ao financiamento de bolsas de
estudos.
A informação é do site Conjur de hoje.
Leia tudo:
Representado pelos advogados Alexandre Fidalgo e Michael
Gleidson Araujo Cunha, o ministro Gilmar Mendes entrou na Justiça para reclamar
de cinco reportagens publicadas pela revista que disse depreciarem sua imagem.
Ele afirma que foi apontado como contraventor e réu e que, além disso, teve sua
imagem ligada a comportamentos nunca adotados.
O ministro foi colocado como um dos beneficiários da já
famosa "lista de Furnas", um rol sabidamente falso de beneficiários
de um esquema de pagamento. O fato de o nome do ministro Gilmar Mendes constar
dela fez a lista ser noticiada pela Carta Capital. O título de uma das notícias
baseadas no documento inventado era: "Juiz? Não, réu".
Na decisão de primeiro grau, o juiz Hilmar Castelo Branco
Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, reconheceu que a jurisprudência do
STF entende que o direito à informação se sobrepõe a outros direitos
constitucionais. Mas o juiz também lembrou que as reportagens devem se pautar
por princípios éticos, como ser fiel à informação e dar oportunidade de os
envolvidos se pronunciarem.
Para Raposo Filho, esses princípios não foram observados
em três ocasiões. Segundo o juiz, ao dizer que Gilmar Mendes é réu, o
jornalista Leandro Fortes insinuou que ele está sendo processado pelos fatos
narrados nas reportagens, o que não é verdade.
A sentença afirma que as reportagens deram à lista o
caráter de prova irrefutável, sem ouvir os envolvidos. "O autor [Gilmar
Mendes], na verdade, foi 'acusado, julgado e condenado' pelas matérias e viu
sua imagem pública manchada pela pecha de beneficiário de uma suposta
organização criminosa, sem que haja notícia até hoje de seu indiciamento ou
denúncia criminal propriamente dita em seu desfavor, mostrando-se evidente a
lesão de ordem moral como resultado da conduta imprópria dos réus",
concluiu o juiz.
A editora responsável pela publicação e o diretor de
redação foram condenados por um editorial publicado em 2012. De acordo com o
juiz, a revista tomou o lugar do Judiciário e sentenciou o ministro como
contraventor, sem sequer ouvi-lo. "Indiferente à necessidade de ponderar
às várias fontes de informações disponíveis, alheio à recomendada oitiva da
pessoa que acusa e desprovido até mesmo de algum espírito sarcástico ou irônico
tão típico da atividade, o aturo da matéria tomou o lugar do poder competente e
pôs, sem tergiversar, o autor [Gilmar Mendes] na posição de contraventor",
registroa a sentença.
Ao analisar o caso, em recurso, o Tribunal de Justiça do
Distrito Federal manteve o valor das indenizações e ainda condenou a revista e
os jornalistas por mais duas notícias que, em primeira instância, não haviam
sido motivo da condenação. De acordo com o TJ-DF, "publicações que não se
limitam a noticiar fatos ocorridos e que, com críticas ofensivas, utiliza
expressões injuriosas e difamatórias, com imputação desabonadora à imagem,
honra e dignidade da pessoa, causam danos morais".
Com o trânsito em julgado da condenação, as partes
firmaram um acordo para o pagamento do valor devido, que, com correção
monetária, chegou a R$ 507 mil — divididos em dez parcelas.
Já assumiu diretor que substituiu Eduardo Dutra na Petrobrás
A Petrobrás informou ainda há pouco ao editor que seu Conselho de Administração aprovou a
eleição do gerente executivo de Recursos Humanos, Antônio Sérgio Oliveira
Santana, como diretor Corporativo e de Serviços interino. Antônio Sergio
Oliveira Santana já vinha desempenhando provisoriamente as atribuições dessa
diretoria desde 27 de fevereiro de 2015, quando foi aprovada a licença do
ex-diretor José Eduardo de Barros Dutra, que faleceu no último domingo (04/10).
Engenheiro de Petróleo Sênior, Antônio Sérgio Oliveira
Santana assumiu a gerência executiva de Recursos Humanos da Petrobras em
janeiro de 2013. Graduou-se como engenheiro civil, em 1974, na Universidade
Federal da Bahia (UFBA). No ano seguinte, especializou-se em Engenharia de
Petróleo na Petrobras. Recentemente, concluiu o MBA em Gestão Empresarial
Avançada na Coppead – UFRJ. Trabalha há 38 anos na companhia, tendo ocupado
diversas posições gerenciais, entre elas a gerência executiva de
Desenvolvimento de Sistemas de Gestão (2006 - 2009) e a gerência executiva dos
Serviços Compartilhados (2009 - 2012).
Economia brasileira cai de sétima para a nona maior do mundo
Com a recessão e a valorização do dólar, o Brasil vai terminar o ano como a nona maior economia mundial, prevê o FMI (Fundo Monetário Internacional).
O país, que tinha o sétimo maior PIB global no ano passado, não apenas será ultrapassado pela Índia, como o próprio Fundo previa em suas projeções de abril, como também ficará atrás da Itália.
A última vez que o Brasil não ficou entre as oito maiores economias mundiais foi em 2007. Naquele ano, o país tinha o décimo PIB global, mas a crise americana veio logo a seguir, arrastando a economia europeia e derrubando os PIBs de Espanha e Itália, que antes estavam à frente do brasileiro.
PT e aliados retiram quorum e RPV não foi à votação
Foi a oposição e não a base do governo quem retirou o quorum e impediu a votação da proposta do governo Sartori, cujo objetivo é reduzir de 40 para 10 salários mínimos, o valor das RPVs, os precatórios de pequeno valor.
O projeto não se limita a reduzir valores.
"Nós estávamos prontos para votar", disse há pouco ao editor o líder do governo, Alexandre Postal.
A decisão do PT não teve relação com o projeto das RPVs, mas a outras matérias da pauta do dia. Veja abaixo a relação dos projetos que foram aprovados e dos que ficaram para mais adiante.
"Nós estávamos prontos para votar", disse há pouco ao editor o líder do governo, Alexandre Postal.
A decisão do PT não teve relação com o projeto das RPVs, mas a outras matérias da pauta do dia. Veja abaixo a relação dos projetos que foram aprovados e dos que ficaram para mais adiante.
Vale a pena ler tudo, segundo link a seguir sobre as RPVS:
PL 336 2015 , do Executivo estadual, que reduz de 40
para 7 salários mínimos o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVS)
devidas pelo Estado.
Veja
a relação das propostas votadas e aprovadas:
- PL 165 2010, da deputada Zilá Breitenbach (PSDB),
denominando a RS-324, no trecho entre os municípios de Gramado dos
Loureiros e Planalto, de Rodovia Alivino de Melo Machado. Aprovado por
unanimidade, com uma emenda.
- PL 366/2013, de Pedro Pereira (PSDB), que institui e
inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul o Dia Estadual
de Combate à Corrupção, a ser lembrado anualmente em 9 de dezembro. Da
Tribuna, o deputado Pedro Pereira encaminhou a proposta, que já existe em
nível federal, com promoções de encontros e debates em torno do assunto,
visando à esclarecer, especialmente aos jovens. O deputado Marcel van
Hattem (PP) também encaminhou a votação, solidarizando-se com o projeto do
deputado Pedro Pereira, que foi aprovado por unanimidade.
- PL 42/2014, de Alexandre Postal (PMDB), incluindo no
Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado do Rio Grande do Sul a
Exporoca e a Fecarpa, no município de Roca Sales. Aprovado por
unanimidade.
- PL 123 2015, do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT),
dispondo sobre o aleitamento materno. A proposta estabelece que toda
criança tem direito ao aleitamento materno, nos termos da recomendação da
Organização Mundial da Saúde – OMS, e que os estabelecimentos públicos e
privados são proibidos de impedir, constranger ou segregar o ato da
amamentação em suas instalações, além de estabelecer espaços destinados
para a amamentação. O projeto foi aprovado por unanimidade.
- Substitutivo
do deputado Sérgio Peres (PRB) ao PL 274 2015, de sua autoria, instituindo o Dia do
Motorista Condutor de Ambulâncias, a ser comemorado, anualmente, em 10 de
outubro e incluindo-o no calendário oficial de eventos do Estado. Também
foi aprovado por unanimidade.
- Projeto
de Decreto Legislativo (PDL) 9 2015 da Mesa Diretora da Assembleia gaúcha,
aprovando a apresentação, à Câmara dos Deputados, de Proposta de Emenda à
Constituição Federal, visando a modificar a composição do Fundo de
Participação dos Estados e do Distrito Federal e do Fundo de Participação
dos Municípios, para o fim de estabelecer que a União altere de 22,5% para
32, 5% a destinação ao Fundo dos Estados e para 31,5% para o Fundo dos
Municípios. Os deputados Luiz Fernando Mainardi (PT) Juliano Roso (PCdoB),
Vilmar Zanchin (PMDB), Eduardo Loureiro (PDT), Pedro Ruas (PSol) e Ciro
Simoni (PDT) discutiram o PDL, que foi aprovado por unanimidade.
- PDL 10 2015, da Mesa da Assembleia gaúcha, aprovando a
apresentação, à Câmara dos Deputados, de Proposta de Emenda à Constituição
Federal, visando alterar os artigos 166 e 198 da Constituição Federal,
para o fim de estabelecer que a União destine, no mínimo, 10% (dez por cento)
da sua receita corrente bruta às ações e serviços públicos de saúde,
excluindo do cômputo deste percentual as emendas parlamentares ao
orçamento federal. Aprovado por unanimidade.
- Requerimento
(RCE)11 2015, do deputado Tiago Simon e mais 38
parlamentares, para criação de uma Comissão Especial para analisar a
aplicação do Estatuto das Metrópoles (Lei 13.089, de 12 de janeiro de
2015). Aprovado por unanimidade.
- Requerimento
(RDI) 210 2015, da CPI das Próteses e Medicamentos,
para prorrogar por mais 60 dias seu prazo para funcionamento. Aprovado por
unanimidade.
Adiados
Por falta de quórum, tiveram votação adiada os seguintes matérias, cujas votações estavam previstas para esta terça-feira:
Por falta de quórum, tiveram votação adiada os seguintes matérias, cujas votações estavam previstas para esta terça-feira:
- PDL 11 2015, da Mesa, aprovando a apresentação, à
Câmara dos Deputados, de Proposta de Emenda à Constituição Federal,
visando alterar os artigos 22 e 24 da Constituição Federal, para tornar
competências legislativas privativas da União em concorrentes com os
Estados e o Distrito Federal.
- PDL 12 2015, da Mesa, aprovando a apresentação, à
Câmara dos Deputados, de Proposta de Emenda à Constituição Federal,
visando acrescentar inciso IV ao artigo 60 da Constituição Federal, para
estabelecer a iniciativa popular para apresentação de Proposta de Emenda à
Constituição.
- PL 172/2015, de Juliano Roso (PCdoB), que reconhece
como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o
Musicanto Sul-Americano de Nativismo.
- PL 198/2015, de Juliano Roso (PCdoB), que reconhece
como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, a
“Romaria Penitencial ao Santuário dos Beatos Manuel e Adílio”, do
município de Nonoai.
- PL 203 2015, da deputada Any Ortiz (PPS), instituindo a Semana do Consumidor Gaúcho, com o objetivo de promover e incentivar a formação de consciência pública voltada para a defesa dos interesses do consumidor, prestar atendimento e orientação ao consumidor e estimular o consumo sustentável. A Semana do Consumidor Gaúcho deverá ser comemorada, anualmente, na semana coincidente com a data de 15 de março..
Oposição vai ao TCU declarar apoio a Nardes e à corte
Na véspera do julgamento das contas do governo de 2014 pelo Tribunal de
Contas da União (TCU), os líderes da oposição na Câmara e no Senado foram até o
tribunal manifestar apoio à instituição e ao relator do caso, ministro Augusto
Nardes. A comitiva se reuniu com o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, no
gabinete dele.
Nardes é alvo de uma solicitação de afastamento da relatoria,
protocolado pela Advocacia-Geral da União, que alega antecipação de voto. O
pedido será analisado pelo plenário do TCU nesta quarta-feira, às 17h,
antes do julgamento final do caso, que ficou conhecido como “pedaladas
fiscais”.
Integram a comitiva o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG); o
líder da oposição no Senado, senador Álvaro Dias (PSDB-PR); o presidente do
DEM, senador José Agripino Maia (RN); o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO); o
líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE); o presidente do PPS,
deputado Roberto Freire (SP); o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno
(PR); o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SDD-SP), entre
outros.
Dólar tem 3ª queda seguida e fecha abaixo de R$ 3,85
O dólar fechou em queda ante o real pela 3ª sessão seguida nesta
terça-feira, apesar do quadro de incertezas políticas e econômicas no Brasil,
num dia de poucos negócios.
A moeda norte-americana encerrou o dia vendida a R$ 3,8429, em queda de
1,48%, na menor cotação desde 16 de setembro, acumulando queda de 3,99% em três
sessões.
Indústria gaúcha tem quinta queda seguida
O Índice de Desempenho Industrial (IDI-RS) do Rio Grande do Sul
registrou queda de 0,3% na passagem de julho para agosto, ajustado
sazonalmente. Conforme a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul
(Fiergs), que realiza o levantamento, esta foi a quinta retração seguida e
atingiu o nível mais baixo da série histórica, iniciada em 2003. Em relação ao
mesmo mês de 2014, o recuo somou 10%.
No acumulado dos primeiros oito meses do ano, o desempenho das
indústrias no Estado demonstrou ainda mais o aprofundamento do processo
econômico recessivo. Em comparação com igual período do ano passado, o recuo de
8,3% foi o mais intenso desde 2009.
Brasil fica entre piores em ranking de tratamento paliativo a paciente terminal
"Os países na lanterna incluem, sem surpresa, países em
desenvolvimento e dos Brics, como China, México, Brasil, Índia e Uganda, onde,
apesar de exceções notáveis de excelência... avanços em prover tratamento no
fim da vida são lentos", disse o estudo do Observatório Internacional para Tratamento no Fim da Vida.
"Não é surpresa encontrar países como Grã-Bretanha, Austrália e
Nova Zelândia no topo do ranking, dado a relativa riqueza, infraestrutura e
longo reconhecimento da importância de desenvolver estratégias nacionais de
saúde no fim da vida".
O Brasil também ficou nas últimas posições no quesito disponibilidade
de tratamentos, ocupando a 36ª posição, à frente apenas de Eslováquia,
Portugal, Rússia e China. Essa lista também foi liderada por Grã-Bretanha, Nova
Zelândia e Austrália.
E-mails de Odebrecht revelam contatos no Itamaraty de Lula
As trocas de e-mails do maior empreiteiro do País, Marcelo Bahia
Odebrecht, o 'MBO', e seus executivos durante os governos de Luiz Inácio da
Silva (2003/2010) revelam os contatos com o primeiro escalão do presidente
petista nas tratativas de negócios internacionais da empreiteira e até mesmo em
suas desavenças em outros países, como no Equador.
Em setembro de 2008, em e-mail enviado pelo
executivo Roberto Dias, da Odebrecht, ele cita conversa em Nova York com o
então presidente, com o ministro das Relações Exteriores à época, Celso Amorim,
o 'CA', e com o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia, o 'MAG'.
O tema se referia aos problemas que a empreiteira enfrentava com o
governo do Equador. Os dois membros do governo foram os interlocutores do
assunto. "Após o jantar oferecido a Lula aqui em NYC conversei
separadamente com Celso Amorim e Marco Aurélio Garcia. Ambos tomaram a
iniciativa de perguntar como estava o affaire Equador. Ficaram desapontados
porque as informações que detinham indicavam o caminho da solução do
problema", escreveu o executivo.
Aécio diz que TCU vem sendo atacado de forma vil e grosseira pelo Executivo
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta terça-feira que o Tribunal de Contas da União (TCU) "vem sendo atacado de forma vil e grosseira pelo Executivo, que faz tentativa de intimidação". Aécio liderou uma comitiva de parlamentares da oposição em reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz.
Com Aécio estavam os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Álvaro Dias (PSDB-PR), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Agripino Maia (DEM-RN), além dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE), líder de seu partido na Câmara, Roberto Freire (PPS-SP), presidente nacional de seu partido, Arthur Maia (SD-BA) e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), presidente nacional do Solidariedade.
Aécio disse que o papel das oposições é blindar as instituições. O tucano chamou a atitude do governo de "tentativa de intimidação" do relator e do TCU. "Nosso papel de defender as instituições fica ainda mais claro neste momento. O governo do PT, não satisfeito em destruir a economia do País, com o aumento da inflação e do desemprego, quer agora intimidar instituições".
Com Aécio estavam os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Álvaro Dias (PSDB-PR), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Agripino Maia (DEM-RN), além dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE), líder de seu partido na Câmara, Roberto Freire (PPS-SP), presidente nacional de seu partido, Arthur Maia (SD-BA) e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), presidente nacional do Solidariedade.
Aécio disse que o papel das oposições é blindar as instituições. O tucano chamou a atitude do governo de "tentativa de intimidação" do relator e do TCU. "Nosso papel de defender as instituições fica ainda mais claro neste momento. O governo do PT, não satisfeito em destruir a economia do País, com o aumento da inflação e do desemprego, quer agora intimidar instituições".
TSE manda prosseguir inquérito e nega recurso do PT para anular investigações da campanha de Dilma
O plenário do TSE decidir por 5 votos a 2 pela
abertura da ação de impugnação eleitoral contra a chapa Dilma/Temer. Maria
Thereza não quis relatar o caso e sugeriu o nome de Gilmar Mendes. Luciana
Lóssio, por sua vez, indicou Luiz Fux. Caberá a Dias Toffoli decidir quem será
o relator.
Abre-se o prazo para que Dilma e Temer apresentem suas
defesas.
A ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura, antes, negou nesta terça-feira um recurso do PT que pedia que o tribunal anulasse uma decisão do ministro Gilmar Mendes pedindo que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem suspeita de irregularidade na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.
A íntegra da decisão da ministra não foi divulgada. O pedido de Mendes
foi enviado em agosto argumentando que há vários indicativos de que a campanha
e o PT foram financiados por recursos desviados da Petrobras.
Gilmar Mendes, que é integrante do Supremo Tribunal Federal e
vice-presidente do TSE, usou em seu despacho informações da Lava Jato, como o
trecho da delação do empreiteiro Ricardo Pessoa. Ele afirma ter doado R$ 7,5
milhões do esquema para a campanha de Dilma em 2014.
Presidente da CPI do CARF pede convocação de Lula
O presidente da CPI do Senado que investiga esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), apresentou requerimentos para convocar o ex-presidente Lula; o filho do petista, o empresário Lulinha e os ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra para falarem sobre as suspeitas de compra de uma Medida Provisória editada no governo do presidente Lula. Os pedidos foram apresentados após o Estado revelar o caso na semana passada.
Os requerimentos apresentados na CPI são de convocação, o que significa que se forem aprovados na sessão desta quinta-feira, todos serão obrigados a comparecer, ao contrário do que ocorreria se fossem convites.
Oi TV lança portal de TV Everywhere
Começam obras de revitalização da Orla do Guaíba
Começam nesta terça-feira as primeiras intervenções para a revitalização da Orla do Guaíba, em Porto Alegre. A ordem de início das obras, que se estenderão por uma área de dez hectares, entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias, foi assinada nesta manhã pelo prefeito da Capital, José Fortunati.
Conforme nota da prefeitura, os serviços iniciais contemplam a terraplanagem, a implantação do canteiro de obras e a instalação dos tapumes ao longo dos 1.320 metros que compreendem a primeira etapa do projeto do arquiteto Jaime Lerner.
Na seqüência, começarão as intervenções junto ao dique onde ficarão os bares, restaurante, deques e escadarias, e a execução do restante do projeto. O prazo máximo para a conclusão do projeto é de 18 meses, e, durante todo o período de execução a área ficará isolada por tapumes.
Cesta básica de Porto Alegre cai R$ 2,13
A cesta básica de Porto Alegre registrou queda de 0,55%, passando a
custar R$ 385,70 em setembro. Em agosto o custo era de R$ 387,83. Os dados
foram divulgados nesta terça-feira pelo Dieese.
Na avaliação mensal, dos treze produtos que compõem o conjunto de
gêneros alimentícios essenciais previstos, sete registraram queda em setembro,
sendo os principais recuos verificados no tomate (-9,39%) e no leite (-2,61%).
O valor da cesta básica representou 53,2% do salário mínimo líquido em
setembro, contra 53,5% em agosto e 49,19% em setembro de 2014.
Tribunal Europeu nega recurso de Pizzolato
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos rejeitou nesta terça-feira o
pedido de recurso para suspender a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil
Henrique Pizzolato.
Dólar recua 1%; Bovespa recua 0,22%
O dólar comercial operava em queda de 1% nesta terça-feira,
acompanhando o recuo da moeda norte-americana nos mercados externos. A Bovespa
passava a cair.
Por volta das 15h55, a moeda norte-americana caía 1,03%, a R$ 3,861 na
venda, e o Ibovespa (principal índice da Bolsa brasileira) recuava 0,22%, a
47.494,04 pontos.
FMI prevê que retração do PIB do Brasil vai passar de 1,5% para 3%
O Fundo Monetário Internacional (FMI) voltou a cortar as previsões de crescimento para o Brasil e o País deve ter um dos piores desempenhos entre as maiores economias mundiais em 2015 e 2016, de acordo com o relatório "Panorama Econômico Global" divulgado nesta terça-feira, 6, em Lima. Para este ano, a previsão foi cortada de queda de 1,5%, do que relatório divulgado em julho pelo Fundo, para recuo de 3% no documento desta terça. Em 2016, a estimativa passou de crescimento de 0,7% para retração de 1%.
O Brasil foi, entre as principais economistas mundiais, a com maior corte das projeções na comparação com o relatório do FMI de julho. Em 2015, só o Produto Interno Bruto (PIB) da Rússia deve encolher mais que o do Brasil, com queda de 3,8%. Já em 2016, o Brasil deve ter o pior desempenho considerando os maiores mercados. Para a economia russa, a previsão é de recuo de 0,6% no PIB em 2016. "Na América Latina, a crise no Brasil foi mais profunda do que o esperado", ressalta o documento. Desde 2012 o FMI vem reduzindo as previsões para o PIB brasileiro a cada nova atualização
O Brasil foi, entre as principais economistas mundiais, a com maior corte das projeções na comparação com o relatório do FMI de julho. Em 2015, só o Produto Interno Bruto (PIB) da Rússia deve encolher mais que o do Brasil, com queda de 3,8%. Já em 2016, o Brasil deve ter o pior desempenho considerando os maiores mercados. Para a economia russa, a previsão é de recuo de 0,6% no PIB em 2016. "Na América Latina, a crise no Brasil foi mais profunda do que o esperado", ressalta o documento. Desde 2012 o FMI vem reduzindo as previsões para o PIB brasileiro a cada nova atualização
TSE pode abrir hoje ação de impugnação de mandato de Dilma
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga na noite desta terça-feira, uma das ações que pedem a cassação de mandato da presidente Dilma Rousseff. A Corte já tem maioria formada para abrir a ação de impugnação de mandato da presidente e do vice, Michel Temer, mas deve concluir nesta noite a discussão.
Se decidirem por abrir o caso, o Tribunal dará início à investigação dos fatos relacionados à campanha presidencial do PT de 2014, conforme ação proposta pelo PSDB. Os tucanos sustentam que houve abuso de poder político e econômico nas eleições, com uso da estrutura pública na disputa presidencial, e indicam ainda supostos repasses à campanha petista oriundos do esquema deflagrado na Operação Lava Jato.
No início do ano, a ação foi arquivada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, mas um recurso proposto pelo PSDB fez o caso ser levado ao plenário do TSE. Já votaram pela continuidade da ação os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha - que deixou o Tribunal na última semana -, Luiz Fux e Henrique Neves.
O único voto pelo arquivamento do caso até o momento é o de Maria Thereza, alvo de fortes críticas de Mendes. Restam os votos de Luciana Lóssio e do presidente da Corte, Dias Toffoli.
Se decidirem por abrir o caso, o Tribunal dará início à investigação dos fatos relacionados à campanha presidencial do PT de 2014, conforme ação proposta pelo PSDB. Os tucanos sustentam que houve abuso de poder político e econômico nas eleições, com uso da estrutura pública na disputa presidencial, e indicam ainda supostos repasses à campanha petista oriundos do esquema deflagrado na Operação Lava Jato.
No início do ano, a ação foi arquivada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, mas um recurso proposto pelo PSDB fez o caso ser levado ao plenário do TSE. Já votaram pela continuidade da ação os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha - que deixou o Tribunal na última semana -, Luiz Fux e Henrique Neves.
O único voto pelo arquivamento do caso até o momento é o de Maria Thereza, alvo de fortes críticas de Mendes. Restam os votos de Luciana Lóssio e do presidente da Corte, Dias Toffoli.
Produção de automóveis cai quase pela metade em um ano. O resultado é desastroso.
Foi 42,1%. Resultado é observado em setembro, na comparação com o
mesmo mês de 2014; entre setembro e agosto deste ano, a queda foi de 19,5%,
segundo dados da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores
(Anfavea).
O resultado é inédito e desastroso.
Jamais tinha ocorrido antes neste País.
Nem com novo ministério Dilma consegue evitar nova derrota no Congresso
Foi adiada a sessão do Congresso Nacional desta
terça-feira na qual deveriam ser votados pelo menos seis vetos presidenciais.
Entre os vetos que deixaram de ser votados hoje estão os da presidente Dilma
Rousseff, a projetos conhecidos como "pauta-bomba", com impacto de
pelo menos R$ 54 bilhões nas contas do governo. A sessão foi encerrada por
falta de quórum para a deliberação dos vetos. O encerramento da sessão é visto
como a primeira derrota do governo após a reforma ministerial anunciada na
semana passada e que ampliou a presença do PMDB no governo. Uma nova sessão foi
marcada para esta quarta-feira, às 11h30.
A informação é do site UOL, de quem é toda a reportagem.
Entre os vetos presidenciais que estavam na pauta do
Congresso Nacional havia o que impedia o reajuste de até 78% a funcionários do
poder Judiciário e o que ampliava as regras do reajuste do salário mínimo aos
vencimentos de aposentados da Previdência.
Quando foi encerrada a sessão, havia 196 deputados
presentes (eram necessários 257 para deliberar) e 54 senadores (eram
necessários 41).
Líderes da oposição argumentam que o baixo quórum na
sessão do Congresso é resultado da falta de articulação do governo. "Essa
reforma ministerial não resolveu
Após o encerramento da sessão, o senador Ronaldo Caiado
(DEM-GO) criticou o governo. "Com toda a distribuição dos ministérios, o
governo não conseguiu colocar o quórum mínimo. É impressionante", afirmou.
A análise dos vetos presidenciais já havia sido adiada na
semana passada, quando presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), convocou sessões na Câmara no mesmo horário programado para a sessão
do Congresso, o que, na prática, impediu a realização da sessão de análise dos
vetos.
Artigo, Ricardo Noblat, O Globo - De olho na batalha contra o impeachment, Dilma tenta politizar o debate sobre a rejeição de suas contas pelo TCU
Com duas afirmações e três perguntas, o jurista Carlos
Velloso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, matou a pau a tentativa da de
Dilma de desqualificar de véspera a decisão a ser tomada, amanhã, pelo Tribunal
de Contas da União (TCU) de rejeitar as contas do governo relativas ao ano
passado.
O governo pediu ao TCU o afastamento do ministro Augusto
Nardes da relatoria das contas. Acusou-o de se comportar sem isenção e de ter
antecipado seu voto.
Velloso com a palavra:
- Isso não passa de uma manobra para procrastinar. Onde
já se viu isso? Depois que o relator opina, ele vira suspeito? Suspeito porque
votou contra? Isso beira as raias do absurdo.
Absurdo pode ser. Mas a iniciativa do governo tem um bom
motivo: ele quer politizar o debate em torno da rejeição das contas. Curioso
que o faça alegando que o voto de Nardes será político quando deveria ser
técnico.
Justamente o contrário: o voto de Nardes pela rejeição se
baseará no extenso parecer dos técnicos do tribunal. Foram eles que
identificaram as falhas e as maquiagens feitas nas contas do governo. E que
recomendaram sua rejeição.
Ao tentar por antecipação politizar o resultado do
julgamento das contas, o governo pretende fornecer munição para que sua base de
apoio no Congresso faça o mesmo. Afinal, é ali que de fato será decidida a
sorte das contas do governo.
O TCU é um órgão de assessoramento do Congresso. Várias
de suas decisões são terminativas. Outras dependem do Congresso para produzir
efeitos.
É o caso de aprovação ou rejeição de contas de governo.
No Congresso, sim, terá natureza política a decisão de acatar ou não o parecer
do TCU.
É para a batalha no Congresso que o governo começa a se
movimentar. Se o Congresso acatar o parecer do TCU rejeitando as contas, isso
dará ensejo a um pedido de impeachment contra Dilma. Ela será acusada de ter
cometido crime de responsabilidade.
O TCU dirá não ao pedido do governo para tirar de Nardes
o papel de relator das contas. Os nove ministros do tribunal votarão pela
rejeição das contas. O governo ameaça apelar em seguida para o Supremo Tribunal
Federal, mas não terá sucesso se o fizer.
Até que ela o derrote ou seja por ele derrotado, o
fantasma do impeachment continuará atormentando Dilma. Para ela virou uma
obsessão.
78% dos leitores acham serviços públicos horrorosos no Brasil. 41% aplicaram nota zero.
O editor quis saber dos seus leitores o que eles acham da qualidade dos serviços públicos que lhe são prestados e pelos quais paga compulsoriamente uma boa quantidade de dinheiro.
A insatisfação é enorme.
Eis as notas:
Zero, 41%
2, 37%
5., 13%
7, 3%
10, 3%
Outra enquete já está disponibilizada aí ao lado e pergunta se "bandido bom, é bandido morto". Vá lá e vote.
A insatisfação é enorme.
Eis as notas:
Zero, 41%
2, 37%
5., 13%
7, 3%
10, 3%
Outra enquete já está disponibilizada aí ao lado e pergunta se "bandido bom, é bandido morto". Vá lá e vote.
Afonso Motta é o novo líder do PDT na Câmara
Embora no seu primeiro mandato, o deputado gaúcho Afonso Motta já responde pela liderança do PDT na Cãmara.
Ele foi indicado pelo novo ministro das Comunicações, André Figueiredo, que era o líder.
Afonso Motta, advogado, é de tradicional família trabalhista do Alegrete. Na década de 90, chegou a disputar uma cadeira na Assembléia. Depois fez carreira na RBS, da qual foi diretor até se aposentar.
Ele foi indicado pelo novo ministro das Comunicações, André Figueiredo, que era o líder.
Afonso Motta, advogado, é de tradicional família trabalhista do Alegrete. Na década de 90, chegou a disputar uma cadeira na Assembléia. Depois fez carreira na RBS, da qual foi diretor até se aposentar.
Professora Rosália Saraiva - Pátria amada, Brasil
Claro que todo mundo (mundo mesmo) se deu conta de
que, descaradamente, sem nenhuma vergonha, Lula reassumiu o governo do Brasil.
Ele coordena os roubos ( eufemisticamente chamados por eles de mal feitos), ele
escolhe os ministros, ele determina alianças, ele define os rumos do país.
Criou sua criatura que, por falta de competência (marionetes aprendem?) não
conseguiu entender que ele mandava no pedaço. Então, resolveu colocar as
manguinhas de fora, publicamente, e marcar seu território, assumindo o lugar
que acha que é seu por direito divino.
E lá vai o Brasil, nau sem rumo no meio dessa correnteza
toda que, com certeza, está nos levando para o precipício. Mas, já dizia o
velho ditado que, quanto mais alta a árvore, maior o tombo. Como os ditados
fazem parte da sabedoria popular, fico tentada a acreditar que o tombo de Lula
possa ser grande. Mas, para isso, dependemos de uma serra afiada, que corte a
árvore daninha pela raiz. Se deixarem o juíz Sérgio Moro e sua equipe
trabalhar, isso pode acontecer. Mas, com as artimanhas do Supremo e da turma
escolhida a dedo, como adubo mal-cheiroso para fazer crescer o poder de Dilma
(?), Lula, PT, PMDB e por aí afora, não vai ser fácil.
Será que não está na hora da população íntegra e honesta
desse país sair para a rua e marcar posição contra essa vegetacão rasteira que,
junto com muitas árvores altas e podres, invadiram toda a extensão de nossas
vidas, devastando o Brasil moral e economicamente?
Estou impressionada com o marasmo da população
contrária a tudo isso, uma maioria silenciosa que está deitada
nesse berço nada esplêndido. Claro que aqui é o país do carnaval e que
temos a tendência de ficar lagarteando ao som do mar e à luz do céu profundo.
Mas, acordem, não fulguramos mais como florão do novo mundo, rebaixados que
fomos pelas agências de classificação de risco.
Nem somos mais um gigante belo, impávido e colosso. Somos
um gigante muito, muito feio que logo, logo, num futuro nada esplêndido, estará
assustando as crianças de hoje. Nossa economia está péssima, a corrupção em
todo as áreas é a tônica, o crime e a falta de segurança dominam nossas
cidades, a impunidade é a regra, as pessoas morrem nas filas dos
hospitais, a educação está de mal a pior, morre mais gente no trânsito do que
na guerra do Iraque, a maioria dos políticos só pensa no cargo para se
locupletar com o dinheiro público, as reformas políticas existem para manter o
poder na mão dos corruptos, a justiça é falha e ineficaz, a polícia está
desmantelada, etc, etc.
Será que nossos bosques tem mais vida? Mas, o roubo
consentido de madeira
devasta a Amazônia. Nossa vida no teu seio tem mais
amores? Nunca antes nesse país, tanta discriminação apareceu, incentivada pelas
políticas governamentais de antidiscriminação, formas de jogar brasileiro
contra brasileiro. O verde louro de nossa flâmula foi sufocado pelas estrelas
vermelhas que aparecem e desaparecem ao sabor da conveniência dos petistas.
Mas, seu sonho é inundar nossos campos de um mar vermelho bolivariano, apagando
o sol da liberdade e seus raios fúlgidos.
A justiça não ergue mais a clava forte para defender o povo, mas para
safar os corruptos e safados, colocar criminosos nas ruas ou para cuidar do seu
próprio bem estar financeiro.
Mas, não podemos fugir da luta nem temer a morte de
nossas esperanças. Duas vezes se ouviu um brado retumbante, um que pediu as
diretas já e outro que derrubou Color. Precisamos de novo desse grito
retumbante nas ruas, que alcance e intimide o Congresso, o Supremo e o
Executivo, para mostrar que somos filhos íntegros deste solo gentil que é
nossa pátria amada, Brasil.
Será que perdemos a voz? Se isso aconteceu, nosso futuro
jamais espelhará a grandeza pretendida em nosso hino. E ficaremos eternamente
deitados às margens plácidas, mais de duzentos milhões de brasileiros
comandados por Lula e sua gang, oficialmente eleito presidente, de novo. Sem
reclamar, e cantando nosso hino nos campos de futebol, acenando as bandeiras
vermelhas. Até um longínquo futuro, esperado sempre, que espelhe
a grandeza da nossa pátria amada,
Brasil.
* Rosália
Saraiva é professora, Porto Alegre, RS, Brasil.
Eis a agenda dos protestos de hoje e amanhã contra a pressões sobre o TCU
A pressão sobre o TCU é um golpe bolivariano do governo Dilma. -
As 18h, diante da unidade paulista do TCU, Capital, avenida Paulista, manifestantes protestarão contra as pressões do governo Dilma sobre a Corte, mas ao mesmo tempo defenderão a realização da sessão de amanhã e a consequente rejeição das pedaladas fiscais de Dilma.
Pelo menos dois movimentos fazem as convocatórias, o Vem pra Rua e o Movimento Nas Ruas.
Atos semelhantes começaram ontem e prosseguirão amanhã, durante todo o dia, em várias cidades brasileiras, conforme você pode acompanhar pela agenda publicada aí ao lado.
Acompanhe novas agendas e notícias on line no Face do Vem pra Rua.
CLIQUE AQUI para ler.
As 18h, diante da unidade paulista do TCU, Capital, avenida Paulista, manifestantes protestarão contra as pressões do governo Dilma sobre a Corte, mas ao mesmo tempo defenderão a realização da sessão de amanhã e a consequente rejeição das pedaladas fiscais de Dilma.
Pelo menos dois movimentos fazem as convocatórias, o Vem pra Rua e o Movimento Nas Ruas.
Atos semelhantes começaram ontem e prosseguirão amanhã, durante todo o dia, em várias cidades brasileiras, conforme você pode acompanhar pela agenda publicada aí ao lado.
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REDUÇÃO DAS RPVS DARÁ FÔLEGO ANUAL DE MAIS R$ 720 MILHÕES PARA SARTORI. ESTE ANO, SERÃO R$ 230 MILHÕES A MENOS.
A redução do limite para pagamento das RPVs, precatórios de pequeno valor, de 40 para 7 mínimos, é medida que concederá uma economia anual de R$ 720 milhões
por ano para o governo Sartori.
Nes terça-feira a Assembléia do RS votará o projeto que
reduz de 40 paras 7 salários mínimos o valor das RPVs, que são os precatórios
de pequeno valor que precisam ser pagos na hora, sob pena de intervenção
imediata do juiz do caso, que mandará sacar o dinheiro das contas do governo.
A bancada do PT e seus satélites, avisaram que
votarão contra, muito embora o próprio governo Tarso tenha proposto algo semelhante.
O projeto deverá ser aprovado.
Caso isto aconteça, Sartori terá outro grande alívio
financeiro, porque a previsão de pagamentos de RPVs para este ano é de R$ 900
milhões, a maior parte do valor já foi paga, mas ainda faltam quatro meses para
o fim de 2015, o que quer dizer que o caixa do Tesouro poderá ser aliviado em
R$ 230 milhões.
No ano que vem, caso se mantivesse o valor previsto para este ano, R$ 900 milhões, a economia será de R$ 720 milhões.
Governo banca o jogo e põe em votação o projeto que reduz os valores das RPVs
Abaixo, a relação de todos os projetos, inclusive RPVs, para que os leitores possam usar o link e ler os textos completos. Só vai alegar desconhecimento, quem não fizer isto. O projeto sofre forte oposição da OAB. -
Por decisão das lideranças, em reunião realizada no final
da manhã desta terça-feira (06), sob a coordenação do presidente da Casa,
deputado Edson Brum (PMDB), a Assembleia Legislativa deverá apreciar, hoje à
tarde, 15 das 21 matérias que constam da pauta da Ordem do Dia desta semana.
O projeto mais polêmico em debate é o projeto de lei (PL 336/2015), do Executivo estadual, que reduz de
40 para 7 salários mínimos o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVS)
devidas pelo Estado. Há acordo com Partidos da base para que a redução vá para 10 mínimos. A matéria também estabelece que o crédito de pequeno
valor não estará sujeito ao regime de precatórios e deverá ser pago, mediante
depósito judicial, no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da data em que
for protocolada, perante o órgão competente, a requisição expedida pelo juízo
da execução. Ainda, que se o valor da execução ultrapassar o montante
estabelecido, o pagamento se fará por meio de precatório, sendo facultada à
parte exequente a renúncia ao crédito do valor excedente, para que possa optar
pelo pagamento do saldo sem o precatório.
Ainda deverão ser apreciadas as seguintes propostas:
PL 165 2010, da deputada Zilá Breitenbach (PSDB),
denominando a RS-324, no trecho entre os municípios de Gramado dos Loureiros e
Planalto, de Rodovia Alivino de Melo Machado.
PL 366/2013, de Pedro Pereira (PSDB), que institui e inclui
no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul o Dia Estadual de Combate
à Corrupção, a ser lembrado anualmente em 9 de dezembro.
PL 42/2014, de Alexandre Postal (PMDB), incluindo no
Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado do Rio Grande do Sul a
Exporoca e a Fecarpa, no município de Roca Sales.
PL 123 2015, do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT),
dispondo sobre o aleitamento materno. A proposta estabelece que toda criança
tem direito ao aleitamento materno, nos termos da recomendação da
Organização
Mundial da Saúde - OMS. Ainda, que os estabelecimentos públicos e privados são
proibidos de impedir, constranger ou segregar o ato da amamentação em suas
instalações, e que devem existir espaços destinados para a amamentação.
PL 274 2015, do deputado Sérgio Peres (PRB), instituindo o
Dia do Motorista Condutor de Ambulâncias, a ser comemorado, anualmente, em 10
de outubro.
PDL 9 2015, da Mesa Diretora, aprovando a apresentação, à
Câmara dos Deputados, de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando
alterar o inciso I, e suas alíneas “a” e “b”, do artigo 159 da Constituição
Federal, para o fim de modificar a composição do Fundo de Participação dos
Estados e do Distrito Federal e do Fundo de Participação dos Municípios.
PDL 10 2015, da Mesa, aprovando a apresentação, à Câmara
dos Deputados, de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar os
artigos 166 e 198 da Constituição Federal, para o fim de estabelecer que a
União destine, no mínimo, 10% (dez por cento) da sua receita corrente bruta às
ações e serviços públicos de saúde, excluindo do cômputo deste percentual as
emendas parlamentares ao orçamento federal.
PDL 11 2015, da Mesa, aprovando a apresentação, à Câmara
dos Deputados, de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar os
artigos 22 e 24 da Constituição Federal, para tornar competências legislativas
privativas da União em concorrentes com os Estados e o Distrito Federal.
PDL 12 2015, da Mesa, aprovando a apresentação, à Câmara
dos Deputados, de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando
acrescentar inciso IV ao artigo 60 da Constituição Federal, para estabelecer a
iniciativa popular para apresentação de Proposta de Emenda à Constituição.
PL 172/2015, de Juliano Roso (PCdoB), que reconhece como de
relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o Musicanto
Sul-Americano de Nativismo.
PL 198/2015, de Juliano Roso (PCdoB), que reconhece como de
relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, a “Romaria
Penitencial ao Santuário dos Beatos Manuel e Adílio”, do município de Nonoai.
PL 203 2015, da deputada Any Ortiz (PPS), instituindo a
Semana do Consumidor Gaúcho, com o objetivo de promover e incentivar a formação
de consciência pública voltada para a defesa dos interesses do consumidor,
prestar atendimento e orientação ao consumidor e estimular o consumo
sustentável. A Semana do Consumidor Gaúcho deverá ser comemorada, anualmente,
na semana coincidente com a data de 15 de março.
Requerimento
(RCE 11/2015), do deputado Tiago Simon e mais 38 parlamentares, para criação de
uma Comissão Especial para analisar a aplicação do Estatuto das Metrópoles (Lei
13.089, de 12 de janeiro de 2015).
Requerimento
(RD 210/2015), da CPI das Próteses e Medicamentos, para prorrogar por mais 60
dias seu prazo para funcionamento.
Análise, Darcy F.C. dos Santos - Saiba como aumentaram as dívidas em dólar dos Estados do Sul
No triênio 2012-2014 houve grande endividamento público
por parte dos Estados brasileiros, que obtiveram R$ 98,6 bilhões de empréstimos
– 195% a mais em relação ao triênio anterior. Uma terça parte dessa importância
foi contraída no exterior. Como os Estados passavam por dificuldades
financeiras, e também em função das obras da Copa do Mundo, o governo federal
facilitou o endividamento tanto interno quanto externo. Porém, houve Estados
que utilizaram parte desses recursos indevidamente em despesas correntes.
O Estado do Rio Grande do Sul mais do que dobrou sua
dívida externa entre 2010 e 2014. Passou de R$ 2,3 bilhões a R$ 5,5 bilhões,
aumentando a participação dos empréstimos contraídos no exterior de 5,1% para
9,1% no total da dívida consolidada, neste período.
O Paraná contraiu apenas R$ 230,2 milhões de operações de
crédito no último quadriênio, reduzindo sua dívida externa de R$ 1,9 bilhão, em
2010, para R$ 917 milhões, no ano passado. Assim, a percentagem referente aos
empréstimos no exterior no total da dívida diminuiu de 10,3% para apenas 4,6%.
Já Santa Catarina foi o Estado que mais aumentou
relativamente sua dívida externa entre 2010 e 2014, multiplicando-a por nove: de
R$ 310,5 milhões passou para R$ 2,7 bilhões. No total da dívida, o valor
representa atualmente 15,3% enquanto, há quatro anos, era somente de 2,3%.
Tomando a cotação do dólar por R$ 4 em 30 de setembro, o
valor da moeda norte-americana terá aumentado em torno de 52% somente neste
ano. O reflexo dessa variação incidirá no valor do serviço da dívida externa
[montante relativo aos encargos, juros, correção monetária e amortização]. Em
2014, no Rio Grande do Sul, ele foi R$ 140 milhões (4,3% do total); no Paraná,
R$ 138,2 milhões (8,9%); e em Santa Catarina, R$ 193,2 milhões (14,1%). Neste
ano, portanto, esses valores serão acrescidos na proporção da variação do
dólar.
A menor participação da dívida externa no Rio Grande do
Sul se deve à renegociação feita com o Banco Mundial, que trocou dívida mais
cara por mais barata, no período entre 2007 e 2010. Ainda assim, o valor
aumentará com as novas operações citadas. A variação do dólar terá impacto
também no saldo devedor da dívida, mas será menos significativa nos estados do
Paraná e de Santa Catarina. Ambos possuíam em 2014 um grau de endividamento de
58% e 45%, respectivamente, muito abaixo do limite de 200% estabelecido pela
Lei de Responsabilidade Fiscal.
Enquanto isso, o Rio Grande do Sul, que estava com o grau
de endividamento de 209% em 2014, planeja reduzi-lo para 200% no próximo ano.
Como a relação entre dívida consolidada e RCL (Receita Corrente Líquida)
cresceu para 213% no primeiro quadrimestre de 2015, o Estado poderá ficar acima
do limite até o final de 2017 – o que o impedirá de contrair qualquer operação
de crédito.
Eis as 12 pedaladas das quais Dilma foge como o diabo foge da cruz
A senadora Ana Amélia disse ontem a noite ao editor que só cabe ao Congresso examinar em última análise o caso das pedaladas fiscais do governo Dilma, exatamente porque o TCU é órgão auxiliar do Poder Legislativo.
Ela repele as pressões do Planalto sobre Augusto Nardes e o TCU.
Ela repele as pressões do Planalto sobre Augusto Nardes e o TCU.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto
Nardes, deu parecer prévio recomendando a rejeição as contas de 2014 da
presidente Dilma Rousseff. O julgamento ocorrerá nesta quarta-feira pelos
demais ministros.
Abaixo, confira os principais votos de Augusto Nardes.
As 12 irregularidades
R$ 40 bi: Omissão de dívidas de R$ 40 bilhões da União com Banco do
Brasil, Caixa e FGTS.
“Pedaladas”: Pagamento de despesas de Bolsa Família, seguro-desemprego e
abono salarial com recursos da Caixa, devido ao represamento dos repasses pelo
Tesouro em 2013 e 2014 (as “pedaladas fiscais”).
Minha Casa: Pagamento de despesas do Minha Casa Minha Vida com adiantamentos
do FGTS entre 2010 e 2014 (também uma “pedalada”).
BNDES: Adiantamentos do BNDES à União referentes a subsídios de
empréstimos entre 2010 e 2014 (uma “pedalada”).
Eletrobras: Gastos além dos valores aprovados por parte de oito estatais
vinculadas a Eletrobras, Petrobras e Telebras.
Sem previsão: Pagamentos de despesas sem previsão no orçamento de três estatais
ligadas a Petrobras e Eletrobras.
Crédito: Em vez de o governo fazer contingenciamento de R$ 28,54 bilhões,
necessários para cumprir a meta fiscal, decreto de novembro de 2014 determinou
crédito adicional de R$ 10,1 bi.
Superávit: O decreto foi usado para influenciar a aprovação pelo
Congresso da alteração da meta de superávit primário.
Restos: Lançamento irregular em restos a pagar de despesas de R$ 1,3
bi referentes ao Minha Casa Minha Vida.
Dívidas: Cálculo da meta fiscal não incluiu dívidas do governo com BB,
BNDES e FGTS.
Trabalho: Governo ignorou pedido de suplementação orçamentária do
Ministério do Trabalho, o que levou a um contingenciamento de verbas menor que
o necessário.
Créditos: Decretos presidenciais abriram créditos orçamentários sem
autorização do Congresso Nacional.
As duas sugestões de
aprovação com ressalvas
Prioridades: Falta de uma lista de prioridades do governo na Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
Plano plurianual: Parcela de metas do Plano Plurianual 2012-2015 não era
confiável, por haver distorções.
A defesa procedente
FGTS: Foi aprovado o pagamento de dívida junto ao FGTS sem
autorização orçamentária.
Sartori vai amanhã a Curitiba para reunião com Richa e Colombo
O governador Ivo Sartori vai amanhã a Curitiba para se reunir com seus colegas Beto Richa e Raimundo Colombo.
Será dia de reunião do Conselho de Desenvolvimento do Sul.
O presidente do Codesul é Beto Richa.
Será dia de reunião do Conselho de Desenvolvimento do Sul.
O presidente do Codesul é Beto Richa.
Vicente Bogo no Codesul
O ex-vice-governador Vicente Bogo substiuiu a ex-senadora Emilia Fernandes na posição de secretário Executivo do Codesul.
Zagueiro Indio é a grande surpresa do PMDB na disputa em Porto Alegre
A grande surpresa do PMDB de Porto Alegre para as eleições do ano que vem será o zagueiro Indio, que foi um dos jogadores que na posição mais marcou gols com
a camisa colorada: atingiu a marca de 26 gols em uma goleada de 4 a 1 contra o
Santo André,
O PMDB acha que Indio está para o Partido assim como Danrlei está para o PSD.
Marcos Antônio de Lima
Futebolista
Marcos Antônio de Lima, mais conhecido como Índio, é um
ex-futebolista brasileiro que atuava como zagueiro.
Nascimento: 14 de fevereiro de 1975 (40 anos), Maracaí,
São Paulo
Altura: 1,80 m
Peso: 79 kg
Início de carreira: 1993
Número: 3 (Sport Club Internacional / Zagueiro)
Posição: Zagueiro
Até motorista de táxi já assalta passageiro em Porto Alegre
O editor recomenda que os leitores chamem teletáxis sempre que precisarem do serviço. Além da garantia da identidade, o passageiro pode escolher que tipo de carro e de motorista quer.
O facebook ao lado é do passageiro assaltado em Porto Alegre. Tudo aconteceu na noite de domingo, quando após sair de um pub na zona sul da Capital, Luan Soares, 22 anos, decidiu pegar um táxi para voltar a sua residência, no bairro Menino Deus
Luan anotou o número da placa e a marca do carro, um Siena.
A polícia está atrás.
O facebook ao lado é do passageiro assaltado em Porto Alegre. Tudo aconteceu na noite de domingo, quando após sair de um pub na zona sul da Capital, Luan Soares, 22 anos, decidiu pegar um táxi para voltar a sua residência, no bairro Menino Deus
Luan anotou o número da placa e a marca do carro, um Siena.
A polícia está atrás.
Publicidade - Bier Markt: vá nesta terça a noite com seus amigos, colegas e parentes
CLIQUE AQUI para ler esta reportagem do Jornal do Comércio sobre o Bier Markt.
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R. Castro Alves, 442
Porto Alegre · Segurança contratada.
Bier Markt Vom Fass. Número l de Veja. Também petiscos.
R. Barão de Santo Ângelo, 497