CPI da Petrobrás: Onyx desmascara mentira de Vaccari.

 Na reunião da CPI do dia 9 de abril, o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, afirmou em seu depoimento que respondia pelas doações ao Partido dos Trabalhadores somente no período de 2010 a 2015. O deputado Onyx Lorenzoni apontou uma reunião ocorrida no ano de 2008 entre Vaccari e o empresário Augusto Mendonça Neto, da Setal, na sede do PT em São Paulo, para tratar de depósitos para o Partido dos Trabalhadores. Vaccari negou.

Na reunião de hoje da CPI, a mentira de Vaccari foi desmascarada. Mendonça Neto, que fez termo de delação à justiça escancarando o esquema de desvio de recursos dos contratos junto a Petrobras para abastecer o caixa do PT, foi questionado se havia participado da reunião em 2008 com João Vaccari no diretório do PT em São Paulo, por indicação de Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras e operador do PT no esquema investigado na Operação Lava Jato. A resposta de Mendonça Neto, que estava sob juramento, foi enfática: SIM.  

Vaccari não era tesoureiro do partido em 2008, portanto não seria sua atribuição tratar de doações. Estava lá porque era agente de propina do PT. Estava lá para orientar os depósitos para o partido, na tentativa de dar um aparente ar de legalidade às operações, conforme está demonstrado na investigação da Lava Jato.  João Vaccari encontra-se preso.

CLIQUE AQUI para ver e ouvir Onyx.

Entrevista, Fábio Irigoiten, shopping Lindóia - Dia das Mães reanimará o varejo

ENTREVISTA
Fábio Irigoiten, diretor do shopping Lindóia, Porto Alegre

Vocês já conseguem misturar os efeitos da crise econômica nas vendas do comércio lojista ?
Com certeza. As condições para obtenção de crédito ao consumidor são mais restritivas e isto esfria as vendas. A crise repercute no comércio.

Haverá reação ?
Estamos apostando muito no Dia das Mães. É o segundo melhor dia de vendas do ano, só perdendo para o Natal.

E no day after ?
Creio que as vendas do Natal balizarão melhoria sustentável para o comércio varejista.

Paim continua internado em Brasília. Médicos dizem que não há previsão de alta.

O senador Paulo Paim continua internado no Hospital Santa Lúcia, Brasília, não há previsão de alta e seu estado de saúde é considerado bom e estável.

Leia o último boletim médico:

Paciente: Senador Paulo Paim

O Hospital Santa Lúcia informa que o senador Paulo Paim encontra-se ainda internado sob os cuidados da equipe médica. Seu estado geral nesse momento é considerado bom e estável. Os exames realizados confirmaram o diagnóstico inicial e evidenciaram, também, a presença de uma inflamação na vesícula biliar. Segue em tratamento sem previsão de alta.

Dr. Roland Montenegro – Cirurgião Geral

Dr. Raul Sturari – Diretor Técnico do Hospital Santa Lúcia

Observação – Esse boletim médico só foi divulgado após autorização por escrito dos assessores do paciente

Professores baderneiros mascarados arrombam portas em São Paulo

Um grupo considerável de rofessores da rede estadual de São Paulo, em greve há 42 dias, tentou arrombar a porta da Secretaria de Educação e quebraram vidros do prédio histórico que hospedava a escola Caetano de Campos.

Muitos deles estavam mascarados, como mostra a foto ao lado.

Estes são muitos dos professores que educam as crianças brasileiras. 

O exemplo de banditismo do Mensalão e do Petrolão ganhou a rua.

Saiba de que modo você precisa abrir o olho (imediatamente) com a economia chinesa.

A análise a seguir é do consultor Felipe Miranda, diretor da consultoria Empiricus. O material é de hoje.

Nesta semana a economia chinesa emitiu sinais fortes, no pior sentido possível...

O Grupo Kaisa tornou-se o primeiro do setor de construção civil do país a declarar default.

O Grupo não conseguiu honrar dois compromissos com credores, da ordem de US$ 52 milhões. Sua dívida total estimada é de US$ 2,5 bilhões.

No boom imobiliário local, o grupo Kaisa utilizou de uma prática comum no setor na China... tomou empréstimos baratos em dólares para financiar um plano agressivo de compras de terrenos.

Com a expressiva valorização do dólar, o grupo viu sua dívida multiplicar.

Não faltou alerta:

Às vésperas do estouro da crise das hipotecas nos EUA, em 2008, o setor de construção civil respondia por 16% do crescimento do PIB americano...


Entre 2011 e 2014, a construção civil respondeu por impressionantes 50% da expansão do PIB na China.

Nos EUA, no auge do subprime, um cidadão americano precisava em média de 4,3 anos de sua renda para comprar uma casa. Na China atual, são necessários 18 anos em média.

O estouro da bolha imobiliária chinesa pode fazer a crise das hipotecas de alto risco nos EUA parecer brincadeira.

A economia chinesa acaba de registrar, no primeiro trimestre de 2015 (anualizado), seu menor ritmo de crescimento em seis anos.

Os 7% de crescimento chinês podem parecer muito para nós brasileiros, cuja economia está em recessão, mas são preocupantes para um PIB que cresceu em média 10% ao ano nas últimas três décadas.

Há um esgotamento do modelo de crescimento chinês.

Antes fortemente voltado para as exportações, o mesmo, desde a crise de 2008, não encontrou mais no mercado externo o ritmo necessário para fomentar suas bases. Assim, teve de voltar os esforços para a economia interna.

Como?

CLIQUE AQUI para ler toda a análise. O editor recomenda vivamente a leitura.

Delator da Setal diz na CPI que Petrobrás está podre. "Corrupção era generalizada nos governos do PT", avisou Augusto Mendonça Neto.

Em depoimento concedido à CPI da Petrobras na manhã desta quinta-feira, o delator da Operação Lava-Jato e presidente da Setal Engenharia, Augusto Mendonça Neto, afirmou que a cobrança de propina era "generalizada" na Diretoria de Serviços da estatal durante o período em que foi comandada por Renato Duque, portanto nos governos Lula e Dilma, do PT, já que Duque é homem do PT, indicado para o cargo pelo ex-ministro José Dirceu.

.

As empresas às quais está vinculado são acusadas de formação de cartel e pagamento de propina em contratos com a Petrobras. 

Sobre isto nadam falam os líderes e o PT, sequer líderes gaúchos petistas como Tarso Genro, que prefere atacar a Justiça Federal e o MPF. 

O empresário confirmou aos deputados, na sessão que se iniciou pouco depois das 9h30min, que a cobrança de propina na área de serviços da estatal era abrangente.

— Era uma coisa generalizada, no sentido de que queriam um percentual sobre todos os contratos — declarou Mendonça.

O empresário fez questão de ressaltar que essa generalização diz respeito aos contratos firmados, e não a uma corrupção disseminada entre os funcionários da companhia. Mas declarou que Duque e o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, trabalhavam "em conjunto".

O delator negou que o percentual destinado a corrupção tivesse origem no superfaturamento de obras.

— É muito difícil que a Petrobras faça um erro na sua avaliação de preço. Quando o Paulo Roberto (Paulo Roberto Costa) diz que o pagamento das comissões saía da margem (de lucro) da empresa, isso é fato. Ninguém tinha oportunidade de aumentar seu preço para poder pagar comissão.

O empresário voltou a afirmar que fornecedores da estatal formaram um "clube de empresas", espécie de cartel destinado a evitar a competição entre participantes de licitações da Petrobras. Esse clube se iniciou em 1997, com nove participantes, e ganhou força entre 2003 e 2004, quando a estatal ampliou seus investimentos. Porém, o presidente da Setal garantiu que esse acerto não existe mais.

Mendonça já havia declarado, em depoimentos à Polícia Federal, ter pago entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões em propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque entre 2008 e 2011. Ele disse que este dinheiro era destinado ao PT, e parte da propina era encaminhada por meio de doações oficiais — o que foi negado pelo partido.

Em acordo de delação premiada com o Ministério Público e a Justiça Federal, Mendonça havia afirmado ainda que também pagou propina a Paulo Roberto Costa. Esse dinheiro tinha como destino o PP, por meio do ex-deputado José Janene e do doleiro Alberto Youssef. De acordo com o empresário, a Setal pagava propina de 1% sobre o valor do contrato para a Diretoria de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa, e outros 2% para a Diretoria de Engenharia e Serviços, ocupada por Renato Duque.

A Setal formalizou acordo de leniência com a Controladoria Geral da União para diminuir as penas administrativas decorrentes da prática de formação de cartel e se comprometeu a fornecer informações sobre as demais empresas que atuavam na Petrobras. O sócio de Mendonça, Júlio Camargo, também prestou depoimentos em processo de delação premiada e repetiu as acusações feitas pelo presidente da Setal.

Vítima de calote federal, Sartori ouve do ministro Joaquim Levy: "Devo, não nego, pago quando puder".

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse esta manhã ao governador José Ivo Sartori que deve os R$ 200 milhões que caloteia (R$ 150 milhões do Fundo de Exportações e R$ 48 milhões da Lei Kandir já em atraso), não nega, mas que não vai pagar.

Ele alega que precisa ajutar as contas públicas e fará isto também nas costas dos contribuintes e do governo do RS.

O governador foi pedir que o ministro pare de dar calote.

Só levou promessas para 2016.

Esta noite, em Porto Alegre, Sartori poderá se decidir por calote aos salários do funcionalismo.

Ele não espera que os contribuintes resolvam dar calote no Tesouro.

O publicitário gaúcho Ricardo Hoffmann é primo da senadora Gleisi Hoffmann, sócio de Vargas e chefe de campanha de Requião. Este homem-bomba decidiu fazer delação premiada.

Clima de mais puro terror instalou-se no meio político do Paraná, informou o jornalista Fábio Campana, o principal colunsita político do Estado. Também o blog Ucho.info aborda o caso. Leia o blog de hoje:

O publicitário Ricardo Hoffmann que, graças às suas “boas relações políticas”, tornou-se “dono” de algumas das maiores contas publicitárias do governo federal, entre elas a da Caixa Econômica Federal e a do Ministério da Saúde, não suportou a pressão do cárcere e decidiu aderir à delação premiada. Hoffmann é gaúcho, mas fez carreira no Paraná, onde se relacionou de forma muito próxima com alguns dos políticos mais importantes do estado. É primo da senadora petista Gleisi Hoffmann (apontada pelo Ministério Público como receptora de R$ 1 milhão em recursos de caixa 2), foi uma espécie de sócio informal do ex-deputado André Vargas (ex-PT), preso na esteira da Operação Lava-Jato por associação com o doleiro Alberto Youssef, com o objetivo de praticar crimes variados contra o erário. Ricardo Hoffmann também foi comandante de duas campanhas vitoriosas do senador Roberto Requião ao governo do Paraná e, segundo comenta-se, mandava e desmandava no governo do peemedebista.

CLIQUE AQUI para ler o que escreveu Fábio Campana. 

Leia mais do blog Uocho.info

Ricardo Hoffmann foi preso sob a acusação de usar fornecedores da agência da qual era vice-presidente em Brasília, a Borghi Lowe, para fazer repasses de R$ 3,17 milhões para uma empresa controlada por André Vargas, que deixou o PT no ano passado e está órfão de partido. Vargas tinha influência no Ministério da Saúde e na Caixa Econômica Federal (CEF), segundo os investigadores da Operação Lava Jato, e recebeu o suborno por ter ajudado a agência a conquistar as duas contas. O deputado também está preso em Curitiba desde o dia 10.

Procuradores e delegados da Polícia Federal que atuam na operação suspeitam que o esquema encontrado nesses dois órgãos, no qual produtoras de publicidade faziam o repasse do suborno a mando da agência, seja comum em outros órgãos públicos. Entre as empresas que fizeram pagamentos a Vargas por ordem do publicitário, estão produtoras conhecidas como a 02 Filmes Publicitários, que tem como sócio o diretor Fernando Meirelles, de “Cidade de Deus”, e a Conspiração, que produziu o filme “2 Filhos de Francisco”.

Com expectativas no mínimo fatídicas, o PT do Paraná acompanha à distância a decisão de Ricardo Hoffmann de fazer delação premiada. O partido saiu devastado das eleições de 2014 e poderá ter sua bancada reduzida a praticamente zero quando as investigações terminarem. André Vargas, que foi coordenador das campanhas de Gleisi Hoffmann, também financiou a eleição de todos os deputados do PT do Paraná.

A delação que está para ser selada pelo publicitário pode ter consequências imprevisíveis para Gleisi e para o senador Roberto Requião, que até então vinha surfando nas ondas lamacentas do escândalo do Petrolão. Requião corre o risco de ter sua relação com Ricardo Hoffmann esmiuçada durante o desenrolar da delação premiada, o que está sendo considerado como uma bomba de efeito retardado.

Conheça o apetite insaciável dos Genro, Luciana e Robaina.

Família psólica feliz. O do meio é filho de ambos. 

Na família Genro, a servidora de cargo de confiança da Assembléia (R$ 16 mil mensais), Luciana Genro, não é a única que recebe polpudos salários dos cofres públicos abastecidos por pobres e ricos, sem trabalhar de modo regular, porque também seu ex-marido, Roberto Robaina, frequenta outra apetitosa lista de CCs, mas, esta, da Câmara de Vereadores.

Ambos são dirigentes do PSOL, cuja defesa do comunismo e da moralidade pública é conhecida dentro e fora de Porto Alegre.

O apetite de ambos pelos cofres públicos é insaciável. 

Basta uma simples consulta no site transparência da Câmara Municipal da nossa Capital, http://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/, para constatar que o ilustre servidor encontra-se lotado desde 2009 em um cargo de nível superior da bancada do PSO no legislativo municipal. O único problema nisso tudo, é que ninguém que trabalhe na Assembléia e na Câmara, nunca viram Luciana e Robaina  por lá, nem sequer passeando ou almoçando nas dependências daquelas Casas Legislativas.

Saiba por que razão o Senado não deve aprovar o nome de Fachin para o STF. O jurista não é muito amigo da Constituição. Leia e entenda.

O título do artigo original publicado no jornal O Globo de hoje por Demétrio Magnoli é "Leis em movimento". O articulista ensina que o Supremo é o guardião da Constituição. Mas Luiz Edson Fachin, que vai ser sabatinado pelo Senado, atribui poucos méritos ao texto constitucional. É mais um inimigo brutal do estado democrático de direito, tal como o reconhecemos no Brasil. 

Leia todo o artigo: 

O Senado sabatinará o jurista Luiz Edson Fachin, indicado por Dilma Rousseff para a cadeira vaga no STF desde a renúncia de Joaquim Barbosa. O fato de que Fachin fez campanha para Dilma, em 2010, não o desabona. “Ele manifestou uma posição política, votou na presidente”, disse o senador tucano Álvaro Dias, para explicar: “O que deve prevalecer não é a opção política circunstancial” mas “o notório saber jurídico, a reputação ilibada e a independência de quem vai julgar”. De fato, em 2002, o Senado aprovou a nomeação de Gilmar Mendes por FH e, em 2009, a de Dias Toffoli por Lula, sem impugnar a “opção política circunstancial” de nenhum dos dois. O problema é que, no caso de Fachin, a “opção política” não expressa um exercício individual de cidadania, mas uma militância específica na arena do Direito.

“Tenho em minhas mãos um manifesto de centenas de juristas brasileiros que tomaram lado”, discursou Fachin cinco anos atrás. “Apoiamos Dilma para prosseguirmos juntos na construção de um país capaz de um crescimento econômico que signifique desenvolvimento para todos”. Há algo extraordinário quando juristas assinam coletivamente um manifesto político. Manifestos de intelectuais, economistas ou sambistas são só opiniões. Por outro lado, um “partido de juristas” tem o condão de ameaçar uma ordem jurídica fundada sobre o alicerce da neutralidade da Justiça. É isso que deveria acender uma luz de alerta no plenário do Senado.

O “partido de juristas” que escolheu Fachin como seu porta-voz não é o PT, como imaginam tantos espíritos simplórios. O “lado” dos juristas “que tomaram lado” é o da mudança política e social pelo Direito, à margem da vontade majoritária refletida pelo voto popular. “Se o conselho que se dava aos juízes antigos da Itália era não use a testa, use o texto, hoje a máxima pode ser reinventada para use a testa, não esquecendo do texto e seu contexto”, escreveu o indicado de Dilma em artigo recente. Obviamente, o juiz tem a prerrogativa de interpretar a lei à luz de princípios gerais e circunstâncias singulares. Contudo, de acordo com Fachin, os juízes, como coletividade que tem “lado”, devem abrir as portas para o futuro, guiando a sociedade numa direção virtuosa.

O STF é o guardião da Constituição. Fachin, porém, atribui poucos méritos ao texto constitucional. Num ensaio para a “Revista de Direito Brasileira”, publicado em 2011, ele menciona “a Constituição que não vimos nascer”, qualificando o processo constituinte da redemocratização como “uma promessa” que “se converteu em ausência” pois “nela, o que de pouco Marx havia deu lugar a muito Tocqueville”. O fracasso, teoriza, decorreu de um recuo, “a nostalgia da primeira modernidade”, que o jurista entende como primado do indivíduo sobre o coletivo e do mercado sobre os direitos humanos. Não há nada de errado com a crítica acadêmica à Constituição, mesmo quando exprime impulsos autoritários. Outra coisa, bem diferente, é introduzi-la na Corte Constitucional.

Segundo a tese de Fachin, o “leito de Procusto” do Direito é a economia de mercado, pois “a compra e venda que tudo transforma em mercadoria” interpõe-se “entre os significados da equidade, democracia e direitos humanos”. Na sua visão, a prevalência do mercado “afasta o Estado-legislador do centro dos poderes e intenta limitar o Estado-juiz a retomar-se como bouche de la loi” (isto é, numa antiga expressão pejorativa, como mero arauto da lei). O ideal do jurista, camuflado na floresta de uma retórica hermética, é a concentração do poder no Estado e a autonomia dos juízes para implodir o “leito de Procusto”.

O ativismo judicial de Fachin não encontra limites. Se, como imagina abusivamente, nosso arcabouço legal não é muito mais que uma reprodução das leis do Estado liberal do século XIX, a solução seria fabricar, pela vontade dos juízes, uma nova Constituição. A Carta de 1988 “proclama erradicar a pobreza” e “reduzir as desigualdades”, mas “não constrói searas de soberania popular”, acusa no mesmo ensaio, para indicar o caminho: “É evidente que uma Constituição se faz Constituição no desenrolar de um processo constituinte material de índole permanente”, pelo recurso a “ações afirmativas” e pelo “resgate de dívidas históricas”. Se os senadores aprovarem o nome de Fachin, estarão dizendo que deve ser atribuído ao STF um poder constituinte.

O horizonte de um “processo constituinte” de “índole permanente” é um tanto assustador. A filósofa Hanna Arendt enfatizou que, nas ideologias totalitárias, o movimento é tudo e “o próprio termo lei mudou de sentido: deixa de expressar a estrutura de estabilidade dentro da qual podem ocorrer os atos e os movimentos humanos para ser a expressão do próprio movimento” (“Origens do totalitarismo”). Seria ridículo apontar em Fachin um cultor do totalitarismo. Contudo, sua aversão à “estrutura de estabilidade” da legislação e sua obsessão por “searas de soberania popular” criadas pelo gesto soberano do juiz não podem passar em branco numa sabatina digna desse nome.

O “partido dos juristas” almeja reescrever a Lei, interpretando livremente os princípios gerais do Direito para dinamitar as heranças constitucionais da “primeira modernidade”. E eles querem operar acima e além dos limites definidos pela separação de poderes: “Quando (...) o Judiciário se vê compelido a debater questões de poder, assacam-lhe de pronto a crítica (...) do ativismo judicial”, reclama Fachin, sem se dar conta de que o povo elege o presidente e os legisladores, mas não elege juízes.

Displicente, o Senado aprovou o nome de Dias Toffoli, ao qual faltava o “notório saber” para ocupar uma cadeira no STF. Agora, os senadores enfrentam um desafio distinto: o nome escolhido por Dilma usa um indiscutível “notório saber” para contestar a ordem constitucional e as prerrogativas do Congresso. É hora de dizer “não”.

PTB e DEM de Porto Alegre já trabalham em ritmo de fusão. Primeira reunião da fusão começou hoje.

As bancadas do PTB e do DEM de Porto Alegre reuniram-se ao meio dia com as principais lideranças locais para encaminhar a fusão dos dois Partidos.

"Somos inteiramente favoráveis e já começamos a trabalhar juntos", disse ao editor o presidente metropolitano do PTB, Maurício Dzidricki.

A bancada estadual também é favorável à fusão.

Existem pesadas restrições na bancada federal do PTB nacional, onde o empreendimento conta com apenas um dos 26 votos. No RS, a bancada federal também trabalha contra, mas sem entusiasmo,sendo que as posições atuais podem ser revertidas sem muita dificuldade.

No DEM, apenas o senador Caiado e o gaúcho, deputado Onyx Lorenzoni, fazem carga contra a fusão. Onyx, no entanto, no RS, também poderá ser levado a mudar de posição, já que as principais lideranças do Partido no Estado já trabalham abertamente pela fusão.

Juiz Sérgio Moro manda PF soltar "imediatamente" cunhada de Vaccari Neto.

A Justiça Federal mandou soltar "imediatamente" a cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Sob suspeita de receber propinas da empreiteira OAS, Marice Correa de Lima está presa desde a semana passada, quando retornou de uma viagem ao Panamá, onde participou de um congresso sindical do Fórum das Américas. A ordem para soltar Marice foi dada nesta quinta feira (23) às 11h30, pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato.

Um dos argumentos para a prisão de Marice foi o pacote de provas de video e de depósitos, nos quais Marice apareceria fazendo depósitos continuados para a irmã, mulher de Vaccari Neto. Os advogados dela mostraram fotos das duas ao juiz e explicaram que as duas são parecidas e foram confundidas pela PF e pelo MPF, confundindo o juiz.

Entrevista, Frederico Antunes: Ex-secretário de Tarso fugiu da audiência pública na Assembléia.

ENTREVISTA
Frederico Antunes, PP,deputado estadual.

O ex-secretário da Fazenda de Tarso Genro, Odir Tonollier, não compareceu à audiência pública que o senhor pediu na Comissão de Finanças, para explicar como é que usou indevidamente dinheiro de empréstimos para pagar despesas correntes.
Não compareceu. Ele mandou uma carta, dizendo que o ex-Contador Geral iria representá-lo. Era só o que faltava. Odir tem que se explicar. O que fez é ilegal.

E os representantes da Cage e do TCE, que também foram convidados ?
Eles compareceram. A oposição quis ouvi-los, mas não aceitamos. Ambos foram convidados para ouvir Odir e analisar a sua fala, explicando o que Cage e TCE sabem sobre o desvio.

E agora ?
Na segunda-feira teremos reunião de trabalho. Vou propor novo convite. Ele tem que se explicar. O secretário foi ordenador de despesas e é responsável pelo que fez. O fato é que o governo do PT pegou dinheiro de empréstimos e usou em desvio de finalidade. Isto ataca a Lei de Responsabilidade Final e tem consequências.

Greve dos caminhoneiros já chegou a quatro Estados.

Os protestos de caminhoneiros já atingem PR, RS, SC e MT. Nas rodovias existem bloqueios de rodovias.

Artigo, Rodrigo Constantino, Veja: Saiba por que o Senado deve dizer "não" a Fachin.

“Não é suficiente que homens honestos sejam apontados para juízes; todos conhecem a influência do interesse na mente do homem, e como inconscientemente seu julgamento é distorcido por essa influência.” (Thomas Jefferson) - 

Professores que, em vez de instruírem seus alunos ou tentarem lhes ensinar a pensar por conta própria, julgam-se “reformadores” da sociedade, representam uma grande ameaça ao futuro do país. Fenômeno análogo ocorre quando juízes se julgam acima das leis, e arrogam-se o poder e a sabedoria para reescrever a própria Constituição. Ambos podem ter origem no mesmo sujeito: Gramsci.

A esquerda deseja politizar a Justiça, transformá-la numa espécie de “justiça popular”, onde a “opinião pública” julga em vez de leis estabelecidas. Em vez de o Estado de Direito, tem-se o arbítrio dos juízes “esclarecidos”, aqueles que pensam incorporar as demandas sociais.

A ideia de uma Constituição limitando os poderes do governo, de forma clara, com pesos e contrapesos estabelecidos, é uma ideia liberal e instigante. Os “pais fundadores” dos Estados Unidos, munidos com os ideais iluministas, defensores da liberdade individual, criaram a Constituição para amarrar as mãos dos governantes, restringindo seu poder.

Um governo de leis, conhecidas ex ante por todos, ao invés de um governo arbitrário e ilimitado de homens, sujeitos às paixões humanas: uma meta e tanto.  E tudo aquilo que os arrogantes e autoritários rejeitam, pois pretendem se colocar acima de todos e impor sua visão de mundo aos demais.

Digo tudo isso para chegar ao excelente artigo de Demétrio Magnoli publicado no GLOBO hoje, redimindo-se do anterior, que critiquei aqui. Demétrio disseca o pensamento de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma para o STF e que será sabatinado pelo Senado.

Fachin fez campanha aberta para Dilma, o que não é crime e nem anula a priori sua capacidade de agir com imparcialidade como ministro do STF. Mas o pior, como mostra Demétrio, não é seu partidarismo, e sim sua visão da própria Justiça.

O jurista indicado por Dilma defende o conceito de mudança social pelo Direito, ou seja, é daquela ala que encara as leis como instrumentos de “justiça social”, substituto do termo mais objetivo “justiça”, delegando enorme poder discricionário ao próprio juiz. Retira-se a venda da estátua e adota-se o olhar “social” do juiz, imbuido de sua profunda missão reformadora do mundo.

O STF deve ser o guardião da Constituição, que só pode ser alterada pelo poder Legislativo. Mas Fachin rejeita essa ideia, e não só é crítico da Constituição (legítimo, ainda que sua crítica seja pela esquerda), como gostaria de dar autonomia aos juízes para alterá-la (absurdo). O marxismo contra o “livre mercado” deveria ser uma bandeira jurídica, o que é temível quando vem de um defensor do MST, e assustador quando proferido por um potencial ministro do STF.

Juízes e ministros do STF jamais deveriam ser ativistas judiciais. Não combina com sua função. Esses militantes querem, na verdade, escrever uma nova Constituição na marra, ignorando o devido processo legislativo para tanto, substituindo a voz dos representantes do povo pela suposta “voz das ruas”, que alegam escutar como ninguém mais. Mas não foram eleitos, não tiveram votos. Demétrio conclui:

Displicente, o Senado aprovou o nome de Dias Toffoli, ao qual faltava o “notório saber” para ocupar uma cadeira no STF. Agora, os senadores enfrentam um desafio distinto: o nome escolhido por Dilma usa um indiscutível “notório saber” para contestar a ordem constitucional e as prerrogativas do Congresso. É hora de dizer “não”.

A credibilidade do STF já foi bastante afetada com a entrada de Dias Toffoli, e também com a conduta de Lewandowski durante o mensalão. Resgatar tal credibilidade daquele que é o guardião de nossa Constituição deveria ser a meta de qualquer brasileiro preocupado com nosso futuro e nossa liberdade. Permitir a entrada de um ativista que se considera acima da própria Constituição vai claramente à contramão desse caminho necessário. Que o Senado tenha o bom senso de barrar essa indicação.

Bolsa abre em queda, puxada por Petrobras

A Bolsa abriu em queda nesta quinta-feira, puxada pela Petrobras (PETR3, PETR4), enquanto o dólar comercial subia. 

Por volta das 10h30, O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, caía 0,58%, a 54.297,97 pontos.

O dia é de repercussão da divulgação do balanço auditado da Petrobras. Os números, referentes a 2014, foram divulgados na noite de quarta-feira (22), após o fechamento do mercado, e contabilizam os prejuízos com o esquema de corrupção na estatal, investigado na operação Lava Jato. A Petrobras calculou em R$ 6,194 bilhões as perdas com pagamentos indevidos descobertos pela Polícia Federal. Em 2014, a empresa registrou um prejuízo de R$ 21,587 bilhões, em comparação com lucro de R$ 23,57 bilhões em 2013.

- Depois de cinco meses de atraso, a divulgação do balanço auditado da Petrobras referente ao terceiro trimestre e ao ano de 2014 trouxe certo alívio ao mercado. No entanto, a reconquista da credibilidade está longe de ser alcançada. Superado o risco da antecipação do pagamento de empréstimos por credores, agora o mercado espera uma empresa mais enxuta, focada e com melhor gestão. Tragada pelos desmandos descobertos na Operação Lava Jato, a Petrobras deve apresentar, acima de tudo, medidas de transparência que tranquilizem credores, além de uma profissionalização de seu conselho de administração e menos ingerência por parte do governo. Mudanças no modelo de exploração do pré-sal, que atualmente correspondem ao modelo de partilha, e na política de conteúdo nacional, por exemplo, seriam bem recebidas. Mas isso é só o começo.

Inquérito mostra relação de José Otávio Germano com Fidens, empresa investigada na Lava Jato

O jornal Zero Hora de hoje revela que o deputado gaúcho intercedeu pela Fidens junto à Diretoria de Abastecimento da Petrobras, segundo apuração da Operação Lava-Jato, o deputado confirma ter feito isto, mas nega pagamento de propina ao diretor responsável pela área na Petrobrás. A Fidens integrou o consórcio que construiu o sistema de abastecimento de água Marrecadas, obra realizada durante as duas administrações do então prefeito José Ivo Sartori, caxias do Sul. 

Leia toda a reporgtagem:

Com dificuldades para assinar contratos na Petrobras, a Fidens Engenharia recorreu ao apoio de deputados do PP, partido que colocou Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento da estatal. Amigos e membros da Comissão de Minas e Energia da Câmara, Luiz Fernando Faria (MG) e José Otávio Germano (RS) trataram com Costa, em 2008, a situação da construtora, de fora do clube de empreiteiras que dominava as licitações.

Após ganhar obras na petroleira, a Fidens teria enviado R$ 200 mil a Costa por meio de Faria e José Otávio. O suposto pagamento transformou os parlamentares em investigados em um dos inquéritos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

José Otávio se reuniu no prédio-sede da estatal, no Rio de Janeiro, com o então diretor de Abastecimento em dezembro de 2008, como explica em entrevista a ZH. Conforme o jornal O Globo, o formulário da Petrobras que registra entradas no edifício mostra que o gaúcho se identificou como representante da Fidens. No encontro, estariam Faria e Rodrigo Alvarenga Franco, executivo da empreiteira.

Com sede em Belo Horizonte, a Fidens tinha em Faria, também mineiro, seu contato. Em 2008 ele presidia a comissão de Minas e Energia, ao suceder José Otávio no cargo. O deputado procurou o amigo gaúcho e, juntos, levaram Rodrigo Franco até Costa. O executivo detalhou a capacidade de sua empresa e questionou o andamento de concorrências para obras.

Em depoimento, o ex-diretor diz que os parlamentares solicitaram a inclusão da Fidens em licitações sem ofertar propina. A construtora entrou na lista de convidadas e levou a construção dos edifícios administrativos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

A partir de 2010 a Fidens ampliou negócios com a estatal. Além dos prédios, trabalhou nos sistema de tochas e na torre de resfriamento do Comperj. Em consórcios, ganhou licitações da unidade de manuseio de coque na Refinaria Abreu e Lima (PE) e da terraplenagem da refinaria Premium I (MA), contratação que, segundo o doleiro Alberto Youssef, teve ingerência de Faria.

Para retribuir, a empreiteira teria enviado, conforme Costa, os R$ 200 mil repassados em espécie por Faria e José Otávio ao ex-diretor entre 2010 e 2011 no hotel Fasano, no Rio de Janeiro — segundo o hotel, nos registros de hóspedes não constam os deputados e Costa.

Investigados juntos na Lava-Jato, Faria e José Otávio contrataram o mesmo advogado, Marcelo Bessa. Amigos, eles são colegas na Comissão de Minas e Energia desde a década passada, e costumam sentar lado a lado no plenário da Câmara. Em 2013, o gaúcho recebeu a Medalha da Inconfidência, maior comenda mineira, por intermédio de Faria.

O trabalho na comissão da Câmara gerou a amizade e apresentou José Otávio ao círculo empresarial da mineração. Em 2014, o gaúcho e Faria estavam entre os políticos de diferentes partidos que prestigiaram a festa de 60 anos de Fernando Coura, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração e que até 2012 integrava o conselho de administração da Fidens.

Pelo salão também circularam Carlos Henrique e Fernando Frauches, empresários que controlam a construtora. As relações em comum e o auxílio na Petrobras não renderam aos deputados doações de campanha feitas pela Fidens nas últimas eleições (2010 e 2014), mas resultaram no inquérito no STF. Procurada por Zero Hora, a empreiteira não se manifestou.

Empresa entrou em dificuldades financeiras

Empreiteira de médio porte, tradicional na mineração e construção pesada, a Fidens entrou em derrocada depois de ampliar sua presença na Petrobras. Em crise financeira, responde processo administrativo na Controladoria-Geral da União (CGU) e foi impedida de firmar novos contratos na estatal. Com sede em Belo Horizonte e filiais na África, a companhia nasceu em 1968 com o nome Tercam e ganhou espaço no setor rodoviário. Em 2003, foi desmembrada, o que originou a Fidens, que integrou o consórcio que ergueu a barragem Marrecas, em Caxias do Sul.

Em 2007, a empreiteira tinha 1.351 funcionários e faturou R$ 274 milhões, com lucro líquido de R$ 35 milhões. Em 2012, com a Petrobras a responder por mais da metade de sua receita, a Fidens saltou para 7.410 funcionários, faturou R$ 985 milhões e teve lucro líquido de R$ 21,2 milhões. A crise na estatal e um calote de mineradora MMX Sudeste complicaram a empresa.

A empreiteira é controlada pela família Frauches. O engenheiro Carlos Henrique Frauches aparece como atual diretor-superintendente, conforme a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Já Rodrigo Alvarengo Franco, citado na Lava-Jato, é registrado na função de diretor.

Franco era visto com frequência no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), onde é definido como um executivo discreto. A boa imagem no Dnit durou até 2011, quando a Polícia Federal indicou fraudes na construção da BR-429, em Rondônia — a empresa integrava o consórcio da obra. Em setembro de 2014, a Fidens foi impedida por dois anos de participar de licitações e de firmar contratos. A punição foi suspensa por decisão judicial.

Prefeitura de Porto Alegre agenda novo leilão de índices construtivos

A prefeitura de Porto Alegre solveu agendar novo leilão de índices construtivos. A nova idéia é privilegiar áreas deprimidas da cidade.

A construtora que adquirir índices, poderá erguer prédios mais altos.

Metalúrgicos da GM ameaçam com greve em Gravataí

Os metalúrgicos da GM prometem greve em Gravataí na semana que vem. A categoria não está ameaçada por demissões ou férias forçadas, mas quer melhor participação nos lucros.

Cenário no RS é deprimente: as 11h, Sartori decidirá com Levy o tamanho do corte da Folha de Pessoal de abril

O governador José Ivo Sartori só anunciará como ficará o pagamento da Folha deste mês, R$ 1,8 bilhão - R$ 1,2 bi do executivo e R$ 600 milhões dos demais Poderes -  depois da reunião que terá com o ministro Joaquim Levy.

Ele quer que o governo federal pague o que deve e não pagou ainda, algo como R$ 198 milhões, tudo relacionado com dinheiro devido nos âmbitos do Fundo de Apoio às Exportações e Lei Kandir.

O mais provável é que salários superiores a R$ 5 mil sofram atrasos - ainda este mês.

Comendo da mão para a boca, será inevitável atrasar salários a partir de maio.

O governador sabe disto, mas se esforça para demonstrar o tamanho da herança maldita que recebeu, ressaltar sacrifícios necessários e buscar dinheiro onde ele estiver, tudo para criar ambiente para justificar duras medidas de ajuste que estão por vir.

Ao voltar de Brasília, Sartori reunirá seus secretários mais próximos para decidir o que fazer.

O cenário todo é deprimente.

Dilma torna mais difícil liberar dinheiro da Lei Kandir

O governador José Ivo Sartori e os seus colegas governadores terão dificuldades para receber os valores previstos na Lei Kandir (compensações por isenções sobre produtos exportados), porque a presidente Dilma Roussef vetou o dispositivo que permitia repartir os R$ 3,2 bilhões de indenizações previstas para este ano.

Sartori foi, ontem, a Brasília, para reclamar os valores caloteados no ano passado por Dilma.São R$ 48milhões referentes a quatro parcelas em atraso.

Tarso insinua que Moro é ditador. Ele nem reconhece as roubalheiras do seu Partido, o PT.

O ex-ministro da Justiça e ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, criticou nesta quarta-feira, a condução da operação Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro. Segundo ele, "está havendo um regime de exceção não declarado na luta contra a corrupção no País".

É evidente que Tarso não se refere ao regime de exceção que mudou o hábito criminoso de não punir as roubalheiras e malfeitos do PT e dos seus governos. O regime de exceção era engavetar tudo, contrariando os termos das leis em vigor.

O ex-goernador gaúcho não admitiu em momento algum que seu Partido e os governos que apoiou e apóia, Lula e Dilma, participaram de organizações criminosas como as do Mensalão e do Petrolão. Ele não reconheceu sequer que mais de uma dezena de delatores do seu Partido e de empresas, inclusive Petrobrás, apresentaram provas materiais sobre a roubalheira petista.

Sobre os prejuízos admitidos no balanço de ontem da Petrobrás, casos de corrupção desbragada de gente do seu Partido, Tarso Genro também nada disso.

Ele falou  na sede do Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro, juntamente  com o ex-presidente do PSB Roberto Amaral, Tarso disse que uma articulação de setores do poder Judiciário e do Ministério Público quer destruir a “utopia de esquerda”:

“A questão da democracia no Brasil já está sendo dilapidada. Ninguém é contra a luta contra a corrupção, todo mundo é duramente a favor. Mas está havendo na luta contra a corrupção um regime de exceção não declarada, onde todo o processo está sendo instrumentalizado politicamente pela burocracia estatal, por setores do poder Judiciário e pelo Ministério Público para derrotar o que resta da utopia democrática de esquerda”, disse.

“Quando o juiz Moro se dedica a estabelecer uma jurisdição nacional, inquéritos que não existem, estamos nos encaminhando para uma flexão autoritária contra a esquerda”, acrescentou.

Ele participou de uma reunião com militantes, que buscam criar uma Frente Nacional para recuperar a credibilidade da esquerda brasileira, o que parece impossível diante do envolvimento dos seus líderes nos atuais escândalos de corrupção. 

Tarso nomeou 150 servidores para CCs que ele mesmo extinguiu

O governo gaúcho atual ficou muito surpreso quando passou a indicar nomes para ocupar vagas de CCs abertas com a saída de servidores nomeados pelo governador Tarso Genro e recebeu a resposta de que os cargos tinham sido extintos há quatro anos.

Na investigação feita a seguir, foram constatados 150 casos iguais.

Isto significa que Tarso nomeou 150 CCs para cargos que ele mesmo tinha extinto.

O escândalo ainda não veio a público, embora tenha sido levantado ligeiramente numa das sessões de fim de tarde, semana passada, na Assembléia, pelo líder do governo, Alexandre Postal. Sem público nas galerias, com baixíssimo comparecimento no plenário, quase no final da tarde, o rápido pronunciamento passou batido.

Ninguém mais voltou ao assunto.

O editor voltou ao caso e aprofundará as informações ainda hoje.

É só aguardar.

Tonollier foge de audiência pública para investigar uso de dinheiro de empréstimos em despesas correntes

Será daqui a pouco, 9h, a audiência pública que ouviria o ex-secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier. Odir foge de explicações sobre a denúncia de que seu governo apropriou-se de R$ 150 milhões de valores tomados emprestados da banca para pagar despesas correntes, o que é capitulado como crime pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governo atual já tem planilha que indica datas, valores e procedências do dinheiro usado.

O ex-secretário alega que os valores estavam no caixa único e que foram usados nesta condição, já que no momento do desembolso deles, o dinheiro seria aplicado ou investido conforme o contrato.

O ex-secretário de Tarso Genro, PT, mandou dizer aos deputados que não terá tempo para comparecer à reunião, enviando em seu lugar um representante.

"Não irei aceitar", disse esta manhã ao editor o deputado Frederico Antunes, que fez o convite. O deputado prometeu mudar a natureza da conversa com Tonollier, porque Antunes não fará mais convites. "Ele será convocado", avisou.

Fábio Koff é internado com inflamação respiratória

O ex-presidente do Grêmio e ex-secretário estadual Fábio Koff, está internado com inflamação respiratória.

Onyx poderá entrar na disputa pela prefeitura de Porto Alegre

O deputado Onyx Lorenzoni pensa apresentar sua candidatura à prefeitura de Porto Alegre. Na próxima pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, seu nome será incluído na lista dos prefeituráveis.

Saiba onde a greve começou, esta manhã, no RS e Santa Catarina

Neste início de manhã

RS

Soledade - Caminhoneiros bloquearam os dois sentidos da BR-286, no km 246, próximo ao trevo de entrada a cidade de Soledade, por volta da 0h desta quinta-feira (23).

Três Cachoeiras - Outro grupo incendiou pneus no acostamento da rodovia BR-101, no km 22, em Três Cachoeiras (RS), no final da noite de quarta. O protesto não interditou a rodovia.

Ijuí - Pneus também foram incendiados no acostamento da rodovia BR-285, próximo ao km 485, em Ijuí (RS), por volta das 21h30 de quarta-feira (22). Nenhum suspeito foi preso.

SANTA CATARINA

São Miguel D'Oeste - Cerca de 20 caminhoneiros tentaram bloquear a rodovia BR-282, próximo ao km 642, em São Miguel do Oeste, por volta das 2h. A PRF conversou com os manifestantes que liberaram a rodovia e se concentraram em um posto de combustível.

Publicitário gaúcho (Borghi Lowe) suspeito de pagar propina para André Vargas, PT, vira delator em Curitiba

Na foto ao lado, o publicitário gaúcho Ricardo Hoffmann, Cachoeira do Sul, saindo do IML de Curitiba. 

Em reportagem assinada por Mário Cesar Carvalho, enviado especial a Curitiba, a Folha revela esta manhã que o publicitário Ricardo Hoffmann, preso sob suspeita de ter pago propina ao ex-deputado André Vargas para conseguir contratos com órgãos do governo como o Ministério da Saúde e a Caixa Econônica Federal, decidiu fazer acordo de delação premiada para ter pena menor.

Leia tudo:

O acordo deve ser assinado nos próximos dias, de acordo com três profissionais que participam das negociações.

Hoffmann é acusado de usar fornecedores da agência da qual era vice-presidente em Brasília, a Borghi Lowe, para fazer repasses de R$ 3,17 milhões para uma empresa controlada pelo ex-deputado, que deixou o PT no ano passado e está sem partido.

Vargas tinha influência na Saúde e na Caixa, segundo os investigadores da Operação Lava Jato, e recebeu o suborno por ter ajudado a agência a conquistar as duas contas. O deputado também está preso em Curitiba desde o dia 10.

Procuradores e delegados da Polícia Federal que atuam na operação suspeitam que o esquema encontrado nesses dois órgãos, no qual produtoras de publicidade faziam o repasse do suborno a mando da agência, seja comum em outros órgãos públicos.

Entre as empresas que fizeram pagamentos a Vargas por ordem do publicitário, estão produtoras conhecidas como a 02 Filmes Publicitários, que tem como sócio o diretor Fernando Meirelles, de "Cidade de Deus", e a Conspiração, que produziu o filme "2 Filhos de Francisco".

A agência para a qual Hoffmann trabalhava também decidiu colaborar com a investigação, mas não está decidido se ela fará um acordo de leniência, o equivalente à delação premiada para empresas, ou só irá entregar o resultado de uma auditoria interna que fez no ano passado.

Essa auditoria levou a Borghi Lowe a demitir o publicitário em dezembro, por quebra do seu código de ética.

A agência FCB Brasil, que ordenou um repasse de R$ 311 mil para Vargas, também está disposta a colaborar. Hoffmann ajudou a FCB Brasil a conquistar uma conta na Petrobras. A Borghi Lowe e a FCB fazem parte do mesmo grupo, o Interpublic, dos EUA, considerado um dos gigantes mundiais da publicidade.

Em depoimento à polícia, Hoffmann disse que acertou o esquema de repasses para Vargas com o presidente da Borhi Lowe, José Borghi. Em nota, Borghi negou enfaticamente conhecer Vargas ou ter autorizado o pagamento de suborno e frisou ter uma carreira pautada pela ética.

Até o momento não há nenhuma acusação contra as duas agências de publicidade, mas só contra Hoffmann.

A Borghi Lowe recebeu R$ 1,07 bilhão entre 2008 e 2015 do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal, em valores não corrigidos, conforme aFolha revelou na edição de terça (21). Esse valor, no entanto, não ficou todo com a agência: cerca de 85% do dinheiro é usado para pagar os meios em que os anúncios são veiculados, como jornais e canais de TV.

De acordo com as investigações, o suborno era repassado a Vargas pelos fornecedores das agências de publicidade por meio do pagamento do chamado "bônus de volume", ou BV no jargão do mercado. Trata-se de uma comissão equivalente a 10% do valor de cada contrato. Se um filme custa R$ 2 milhões, a produtora devolve R$ 200 mil à agência que a contratou. No caso investigado agora, o dinheiro era depositado para uma empresa de Vargas em vez de voltar para a Borghi.

A Borghi e as empresas do governo proíbem essa prática por considerá-la uma forma disfarçada de suborno e porque ela eleva os custos dos comerciais –os 10% poderiam, por exemplo, ser convertidos em descontos.

O advogado de Hoffmann, Marlus Arns, e as agências Borghi Lowe e FCP Brasil não quiseram se pronunciar sobre o acordo de delação. 

Greve dos caminhoneiros começou. No RS, Noroeste do Estado amanheceu com problemas.

A greve dos caminhoneiros começou oficialmente na primeira hora de hoje em todo o País. No RS, nesta manhã, as Polícias Rodoviárias Federal e Estadual registraram ocorrências em três pontos, com ênfase para Ijuí.

O noroeste do Estado é o mais atingido.

Os grevistas prometeram parar o País, como fizeram em fevereiro.

CLIQUE AQUI para saber por que razão os caminhões pararam novamente. A reportagem é do jornal Diário Catarinense desta manhã. Santa Catarina foi o Estado onde maior e mais radical foi o movimento em fevereiro.