Bancada do PMDB fecha apoio ao aumento do ICMS. Maioria da Assembléia e empresários são contra.

PP e PDT, também da base aliada, já firmaram posição contra o aumento. No PSDB, pelo menos um deputado, Jorge Pozzobom, já avisou que votará contra. O governo não tem maioria para aprovar o projeto, que conta com total oposição das entidades empresariais e poderá ser enviado para a Assembléia na semana que vem. -


Em reunião a portas fechadas, o governador Ivo Sartori garantiu ontem o apoio da bancada de oito deputados do PMDB ao projeto de aumento do ICMS. Caso aprovado, o ICMS ficará mais caro a partir de janeiro.

Os cálculos, como já revelou aqui o editor, são de que arrecadação do ano que vem poderá crescer R$ 2,8 bilhões com as novas alíquotas, mas 25% disto irão para os municípios. Sobrarão R$ 2,1 bilão líquidos para o Tesouro do Estado. 

Como o déficit previsto para 2016 é calculado em R$ 4,5 bilhões, caso nada mude sobre o que acontece agora, outras ações serão necessárias para alcançar déficit zero de modo permanente e sustentado. 

O governo ainda não tem maioria nem mesmo dentro da sua base parlamentar de apoio. 

O projeto prevê a e levação da alíquota básica do ICMS de 17% para 18%

Aumento de 25% para 30% do tributo sobre gasolina, álcool, telecomunicações e energia elétrica comercial e residencial acima de 50 kW

Criação de fundo de combate à pobreza, com a cobrança de adicional de dois pontos percentuais, até 2025, sobre TV por assinatura (hoje, em 12%), fumo, bebidas alcoólicas e cosméticos (atualmente, em 25%).