Zé Dirceu, ex-presidente nacional do PT e ex-ministro do governo Lula, pede habeas corpus preventivo em Porto Alegre

Advogados do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, ingressaram com pedido de habeas corpus preventivo. O documento chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, por volta das 10h30min desta quinta-feira. 

O editor confirmou o protocolo ainda há pouco.

O caso corre em segredo de justiça.

O julgador será o juiz federal Nivaldo Brunoni, o mesmo que ontem negou habeas ao ex-diretor da Odebrecht, Alexandrino Alencar. 

A petição está sendo analisada pelo juiz federal Nivaldo Brunoni. O magistrado substitui João Pedro Gebran Neto, responsável pelos processos dos recursos da Lava Jato. O desembargador João Pedro está em férias. Caberá ao substituto relatar os julgamentos de mérito do pedido.

A medida, subscrita por seis criminalistas defensores do ex-ministro, busca evitar que Dirceu seja alvo de uma ordem de prisão no âmbito das investigações sobre esquema de propinas e corrupção na Petrobras.

A defesa de Dirceu avalia que ele está "na iminência de sofrer constrangimento ilegal" - referindo-se a uma eventual ordem de prisão pela Justiça Federal no Paraná. A Lava Jato suspeita que o ex-ministro tenha recebido propinas em forma de consultorias de sua empresa, a JD Assessoria. Também é alvo da investigação suposta lavagem de dinheiro por parte de Dirceu.

Na última segunda-feira, o lobista Milton Pascowitch firmou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato e apontou supostos repasses de propinas para o ex-ministro.

Os advogados do ex-ministro - Roberto Podval, Paula Moreira Indalecio Gambôa, Luis Fernando Silveira Beraldo, Daniel Romeiro, Viviane Santana Jacob Raffaini e Jorge Coutinho Paschoal - assinalam no habeas preventivo. "No caso da conhecida Operação Lava Jato, que tanto tem ocupado os noticiários nos últimos meses e que, quase semanalmente, tem levado diversas pessoas ao cárcere, a dedicada e firme atuação das autoridades públicas envolvidas tem sido motivo de regozijo da sociedade, já que os males da corrupção de agentes públicos e do desvio de recursos do Estado são, com razão, umas das maiores preocupações dos brasileiros." Eles fazem um alerta. "Esse júbilo, todavia, tem se transformado em euforia, à medida que novas prisões e novas delações (ou partes destas) são vazadas pela cobertura diuturna da imprensa. Festeja-se a prisão de políticos e empresários como se estivesse sendo feita justiça, ignorando-se que ainda não houve julgamento, que, muitas vezes, sequer foram ouvidos. Toma-se, como verdade absoluta, o relato de delatores, deixando-se de lado a necessidade de que a acusação prove, em juízo, a veracidade de suas alegações, e desprezando o fato de que o motivo que leva alguém a delatar não é o nobre desejo de justiça, mas o anseio pela liberdade a

qualquer custo." Sobre José Dirceu, os advogados traçam um perfil, desde os primórdios de sua atuação estudantil contra o regime militar e a criação do PT. "O paciente é pessoa pública desde sua juventude, quando foi preso e exilado por se opor ao regime ditatorial que vigorava no país, tendo, mais tarde, papel determinante na criação de um dos maiores partidos políticos de esquerda da atualidade, o Partido dos Trabalhadores. Independentemente de se concordar ou não com suas ideias, de gostar ou não do seu partido, há que se reconhecer que o paciente foi personagem importante na história do país." Argumentam os defensores: "Dirceu) nunca se pautou por fins mesquinhos ou gananciosos; ao longo da sua vida como político, não construiu castelos, não criou impérios ou acumulou fortuna. Até mesmo seus críticos mais duros sabem que com ele não encontrarão riquezas escondidas; dele, não acharão contas no exterior, nem com muito, nem com pouco dinheiro. Pelo contrário, o que se afirma nas delações é que amigos pediram por ele. Ainda que verdade fosse (e aqui o afirmamos apenas como exercício argumentativo), essa afirmativa só demonstra sua necessidade".

26 comentários:

  1. Constrangimento ilegal sofre o País com essa PeTralhada solta e saqueando a rodo!

    Deveria estar cumprindo pena em regime fechado!

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  2. Como assim, um criminoso que ainda está cumprindo pena pedir um habeas corpus, é o mesmo que um assassino cumprindo pena pedir habeas corpus porque matou mais um, isto é uma piada é uma afronta à inteligência!

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  3. Mas pra pagar meia dúzia dos advogados mais caros do Brasil ele tem grana...

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  4. Esses rábulas medem a inteligência alheia pela deles mesmos. Em primeiro lugar, se o ladrão não acumula fortuna, então deve ser perdoado pelo roubo? Em segundo lugar, este senhor e sua obscura "empresa de consultoria" receberam milhões de reais pela prestaçao de serviços no período em que o "herói do povo brasileiro" esteve preso, cumprindo a condenação do mensãlão. Em terceiro lugar, essa lenga-lenga de "papel importante na história brasileira" é fruto de mentes psicopatas. Todo mundo sabe que Dirceu queria era implantar no Brasil um regime semelhante ao da Venezuela ou de Cuba. Assim, os brasileiros devem ser gratos é aos militares que, de forma gentil demais até, obstaram a conclusão de tal plano. Ninguém ignora, ainda, que Dirceu é um covarde e mentiroso: além de ter entregado todos os seus companheiros de armas, ainda enganou por não sei quantos anos a sua ex-mulher, passando-se por outra pessoa.
    Como se vê, é mais um habeas fadado ao insucesso.

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    1. Estão dizendo que ele está dormido de termo e sapatos amarrados a espera da prisão. A que ponto chegou este corrupto. E pensar que teve gente que o ajudou com leilão na internet quando ele estava preso no mensalão. Que militância burra, foram enganados por este golpista. Este partido é um partido de integrantes psicopatas estelionatários.

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  5. KKKKKKKKKKKKK ta cagado de novo, cade o machão , só nao roubar e fazer sacanagem ,quem não deve não teme............mafioso .

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  6. >>

    Quando o jornalista Políbio Braga vai ler a Lei nº 12.850 para descobrir que não existe o termo "delação premiada" e sim "COLABORAÇÃO PREMIADA"?

    <<

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  7. José Dirceu nunca se opôs ao regime ditatorial Para os comunistas eram as condições objetivas para iniciar a luta armada para tomar o poder. Tanto que foi fazer treinamento em Cuba para aproveitar esta oportunidade. E, emblematicamente, ele foi o único que sobreviveu de sua turma treinada lá.

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  8. Na verdade José Dirceu está em prisão domiciliar. Não cumpriu o que deve com a sociedade. Não tinha nada que vir a Porto Alegre pedir isto.

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  9. Dizem os advogados que com Dirceu não se encontrá nem muito, nem pouco dinheiro. Digo eu, quem procurar, achará. É que estão dizendo os colaboradores da Justiça.

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  10. Criminoso condenado e em cumprimento de pena, pode receber ordem de prisão?
    Criminoso condenado e em cumprimento de pena, pode ingressaram com pedido de habeas corpus preventivo?
    Explica aí petralhada, enquanto a mandioca entra de mansinho.

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  11. ESPERAMOS QUE O JUIZ NÃO CONCEDA, DÁ MESMA FORMA QUE NEGOU AOS EMPREITEIROS.

    ELE TEM MUITO A CONTAR AINDA.

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  12. Pois minha torcida é não apenas para que tenha negado este pedido, mas que na sequência o juiz Moro decrfete sua volta para a prisão.

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  13. Caro Anônimo de 2 de julho de 2015 14:46. Sua observação me fez lembrar as palavras de Paulo Maluf quanto a ter contas no Exterior. Ele dizia que nem ele e nem sua mulher tinham as tais contas e o primeiro que as encontrasse, seria o dono do dinheiro. Considerando a aproximação que o PT tem com Maluf, Collor, Sarney e lá sei eu mais quem, o "Zé" se apropriou da fala do Maluf.

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  14. Eu não sabia que roubar e sequestrar podia ser considerado relevantes serviços ao país ...

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  15. Quem tem "Símbolo do Cobre", tem medo...

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  16. INACREDITÁVEL QUE UM CONDENADO PELA JUSTIÇA E QUE ESTÁ PRESO PEDE HABEAS CORPUS PARA NÃO SER PRESO. QUE COISA LOUCA!

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  17. Petralha das 14:29 , eu não me admiro de saberes o nome e o numero correto das leis, porque voces tem sempre uma gracinha para fazerem quando trata-se de sacanagem. e contravenção. Também deves mudar o termo de " apropriação indébita" que usam para esse canalha do Zé Dirceu, para roubo e ladroagem, mudar "falso testemunho", para mentira deslavada, etc... Quem são voces, PaTifes, para querer dar lição de moral ou ensinar o correto a alguém? Vai te catar os piolhos, sujeito!

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  18. Petralha das 14:29 , eu não me admiro de saberes o nome e o numero correto das leis, porque voces tem sempre uma gracinha para fazerem quando trata-se de sacanagem. e contravenção. Também deves mudar o termo de " apropriação indébita" que usam para esse canalha do Zé Dirceu, para roubo e ladroagem, mudar "falso testemunho", para mentira deslavada, etc... Quem são voces, PaTifes, para querer dar lição de moral ou ensinar o correto a alguém? Vai te catar os piolhos, sujeito!

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  19. ZÉ, aproveita e pede também pro teu cumpanheiro novededos!

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  20. Ué, o pilantrão petralha não gostou de sua estadia lá na Papuda?! Parece que ele tinha direito a todos tipos de regalia lá no presídio!

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  21. Chega a ser lamentável o contúdo dos advogados para pedir habeas preventivo.

    Estão afrontando o povo e o próprio judiciário com > "pelos relevantes serviços prestados ao país".

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  22. Este bandido não é réu primário, está cumprindo pena e ainda quer um habeas para outros crimes cometidos? Isto é um insulto à inteligência, à decência e à democracia.

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  23. Uma vez, foi para o Chile fazer plásticas. Voltou, e deu no que deu!

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  24. Pois foi lá na Papuda onde o Dirceu trabalhou mais, fez mais consultorias, ficou rico, isso que ficou lá meia duzia de dias. Se
    voltar para lá e com mais tempo, se tornará um dos donos do Brasil.
    Com tanta vantagem, não dá para entender a rejeição dele voltar para
    aquele paraiso.

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  25. HÁ TRECHOS NO HABEAS QUE OS ADVOGADOS CITAM QUE ALGUMAS MÍDIAS JÁ ANUNCIAVAM QUE O "TIDO CUJO" IRIA SER PRESO.

    MAS CLARO, LUGAR DE LADÃO É NA CADEIA. QUERIAM O QUE ? QUE A MÍDIA NÃO VENDIDA CALA-SE. NÃO É NECESSÁRIO SER "VIDENTE" PARA SABER QUE CORRUPTO, LADÃO, DEVE FICAR NA CADEIA. TÁ NA CONSTITUIÇÃO.

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