TCU amplia pressão sobre Dilma. Material do TCU poderá justificar impeachment.

Depois de José Múcio pedir explicações sobre as pedaladas fiscais, também o ministro gaúcho Augusto Nardes apresentará, em junho, a análise do orçamento de 2014 e ele disse ontem que já detectou que o governo deixou de contabilizar R$ 2,3 trilhões em passivos da Previdência. Além de destacar os males da contabilidade criativa, ele agregará às conclusões o comprometimento da competitividade do Brasil em razão do inchaço da máquina pública.

O ministro avisou que aguardará a apresentação da defesa do governo sobre o atraso no repasse de recursos para os bancos públicos, antes de decidir se colocará o fato no relatório. Quanto ao passivo não contabilizado na Previdência, ele já havia alertado o então ministro da Fazenda, Guido Mantega. A irregularidade foi detectada no orçamento de 2013, e Mantega ganhou um ano para corrigi-la. Até agora, o Planalto passou apenas parte das informações ao TCU, e Nardes aguarda o complemento dos dados.

Conforme o teor da defesa, o ministro não descarta responsabilizar Dilma Rousseff. No caso do relatório de José Múcio, a presidente não aparece entre os 17 nomes chamados a prestar esclarecimentos.

– Tudo dependerá das justificativas. Vamos ver como o governo explica as pedaladas fiscais – afirma Nardes.

A jornalista Carolina Bahia, Zero Hora de hoje, ouviu Augusto Nardes. Leia tudo: 

A presidente pode ser responsabilizada pelas pedaladas fiscais?
Dilma pode ser responsabilizada desde que fique constatado aquilo que encontramos até agora. Temos de dar a oportunidade do contraditório, verificar se aquilo que o tribunal levantou está confirmado. Solicitei prazo de 30 dias pelo fato de que o procedimento pode impactar as contas da presidente Dilma. Sou relator do orçamento. Poderei utilizar essas informações.

Quando o senhor apresenta o relatório?
Vou relatar em junho. Gostaria que esta resposta chegasse o mais rápido possível. São 17 autoridades que devem responder pela contabilidade criativa, as pedaladas. Não somente a questão da Caixa, mas também em relação a outros procedimentos que ocorreram no ano passado.

O senhor se refere aos problemas na Previdência?
Já comuniquei a presidente em uma conversa informal, e também chamamos o ministro da Fazenda. Não foram contabilizados R$ 2,3 trilhões na Previdência, que tinham que constar na prestação de contas do governo. Isso também pode ser colocado como uma criatividade, ou seja, uma contabilidade criativa.

A AGU argumenta é que o atraso nos repasses para os bancos ocorria desde 2001 e que o TCU nunca se manifestou. Isso ocorreu?
O tribunal foi evoluindo com a contabilidade de nível internacional. Constatando a irregularidade, tem de sanear.

O erro praticado em um governo justifica a manutenção da prática?
Um erro não justifica o outro. Mas, como somos um colegiado, não posso me manifestar de forma antecipada.

As questões fiscais podem servir de base para o pedido de impeachment?
Cabe ao Congresso analisar, e não ao tribunal.

2 comentários:

  1. ESTA HISTÓRIA DE QUE, como diz o Presidente da Camara Eduardo Cunha, não caber o IMPECHMEANT da Presidente porque não ocorreu neste mandato é uma furada...Se comprovadas as provas de que ela fraudou as eleições com mentiras e jogadas financeiras manipulando dados contábeis, pode ser cassada sim... Assim como NIXON, NA hISTÓRIA aMERICANA, que PERDEU O EXERCICIO DO cARGO, POR TER SIDO PROVADA A ESPIONAGEM NO COMITE DO ADVERSÁRIO DURANTE A CAMPANHA, DILMA, tem várias imputações deste genero, a começar pelo dossie contra Serra e muitos outrs tramóias depois...

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  2. SÓ DELA NÃO VAI ADIANTAR, TEMER TEM COMPROMISSO COM LULA.

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