Edson Brum acaba com a farra das medalhas na Assembléia do RS

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa vai propor alterações às resoluções que regem a concessão de medalhas por parlamentares. As medidas foram anunciadas pelo presidente do Legislativo, Edson Brum (foto ao lado), no final da manhã desta terça-feira . Desde a semana passada o presidente vem trabalhando na proposta., segundo soube o editor.

Medalha da Legislatura

A Medalha da Legislatura (regida até o momento pela  RSM 942/2009) passará a ter limite de uma honraria por semestre, de forma não cumulativa – ou seja, não poderão ser acumuladas e concedidas duas medalhas ao final do ano. “Nossa proposta inicial era de limitar a concessão a uma Medalha da Legislatura por mandato. A Mesa, no entanto, ponderou e optou por permitir uma por semestre. É uma solução que transita pelo meio termo”, salientou o presidente Edson Brum. Ele informou ainda que, mesmo que a escolha dos agraciados seja de responsabilidade dos deputados, a Mesa deverá ser informada de quem vai receber a cortesia institucional - medida que atualmente não é exigida.

Mérito Farroupilha

As regras para a concessão da Medalha do Mérito Farroupilha (expressas no momento pela Resolução de Mesa 937/2009) também deverão sofrer alterações. Permanecerá a norma que estabelece que cada deputado poderá conceder uma distinção por mandato. No entanto, o artigo da Resolução que assegura aos membros da Mesa o direito a conceder mais uma medalha por mandato deverá ser suprimido. Além disso, o número de distinções conferidas pelo presidente da Casa ficará limitada a cinco durante o exercício do cargo. As normas até agora em vigor não estabelecem limites para quem ocupar a presidência da Casa.