Saiba de que forma os idosos podem usufruir de medicamentos gratuítos nas farmácias do Brasil

Idosos têm direito de receber gratuitamente seus medicamentos

Fique atento para este benefício

As pessoas idosos têm direito a receber gratuitamente seus medicamentos. É o que assegura o Estatudo do Idoso no artigo 15º parágrafo 2º:

Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso

Art. 15. É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.

§ 2o Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

 “Não há uma restrição sobre quem seja responsável, ou quais medicamentos esteja em condição de fornecer. O necessário é que o indivíduo comprove a necessidade de tratamento” informa a Dra. Simony Prado, advogada da ANSP – Associação Nacional da Seguridade e Previdência. Vale ressaltar, que as pessoas com problemas de locomoção, estão dispensadas de comparecer presencialmente para retirada dos medicamentos. O Governo Federal autorizou o processo por meio de uma procuração assinada, e autenticada por um representante.“Em muitos casos os medicamentos gratuitos ficam limitados e camuflados em farmácias, postos de saúde ou locais públicos cujo acesso não é conhecido pela população. Precisamos reivindicar para que os idosos tenham verdadeiro acesso ao que está previsto na lei como obrigação do Poder Público” salientou.

. O custo do medicamento não implica, pois a vida e saúde da população devem ser protegidos. Alguns postos já distribuem alguns remédios, porém se o medicamento não estiver sendo distribuído gratuitamente, o idoso poderá requerer na Justiça os seus direitos.

. Para ter acesso a mais informações entrem em contato com a ANSP através do site: www.anspbeneficios.org.br

Marco Alba limpa cadastro sujo pelos prefeitos do PT e já pode tomar empréstimos para Gravataí

Pela primeira vez em 20 anos a prefeitura de Gravataí está livre em todos os cadastros para poder buscar empréstimos para a realização de obras e serviços. A última e mais significativa restrição, gerada a partir de uma operação de crédito feita com o Banrisul, em 2011, foi derrubada nesta semana no âmbito da Justiça Federal. Segundo despacho do Juiz Federal Bruno Brum Ribas, atendendo ao pleito da Prefeitura, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), fica determinado “à União que se abstenha de exigir do Município de Gravataí a regularização do contrato de parcelamento celebrado com a CEEE em 07/06/2000, cedido ao Banrisul em 28/02/2002, como condição para a concessão de novos financiamentos”.

. “Uma sucessão de equívocos, vamos assim dizer, por parte de administrações anteriores, marcou esse processo, e a população de Gravataí é quem está pagando a conta, duplamente. Paga porque não tem acesso a serviços ou obras públicos e também paga financeiramente. Em dois anos, pagamos, ou seja, os gravataienses, R$ 130,8 milhões em dívidas”, disse ao editor o prefeito Marco Alba. “Pela primeira vez, a Prefeitura de Gravataí estará apta a contratar financiamento e assim fazer as obras que a cidade espera e precisa”, completa Marco. 

. Um desses projetos será o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), voltado à modernização da administração tributária e à melhoria da qualidade do gasto público.

- As dívidas com a CEE que deram origem a todo o processo, e que foram “vendidas” para o Banrisul em 2002, eram de contas de luz não pagas pelo Município no período de 1992 a 1997. Houve a renegociação e até 2002 a Prefeitura pagou direto para a CEEE, quando houve a privatização. Em 2004, a Prefeitura não mais pagou o que havia sido repactuado. Com juros e multas contratuais, o débito, então de “propriedade” do Banrisul, chegou a R$ 100 milhões em 2011. Nesse ano, ao assinar um novo contrato com o Banrisul, a pretexto de reduzir a dívida de R$ 100 milhões para R$ 24 milhões (que de início era de R$ 9 milhões), a Prefeitura reconheceu um débito que já havia sido declarado irregular pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Governo aciona software contra crime de ódio na Internet

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) anunciou a utilização de uma ferramenta que vai mapear a ocorrência de crimes de ódio na internet. O software vai coletar dados e identificar redes que se reúnem para fazer ofensas a grupos de pessoas. A ferramenta será o pilar das atividades do Grupo de Trabalho contra Redes de Ódio na Internet, criado em novembro para monitorar e mapear crimes contra direitos humanos nas redes sociais. “A gente tem acompanhado e se preocupado com o crescimento desses crimes de ódio, que são incentivados e divulgados na internet. Já está mais do que na hora de a gente criar mecanismos para rastrear e retirar isso da rede”, disse a ministra da SDH, Ideli Salvatti, à Agência Brasil. Ela citou o caso de uma mulher que, em maio, foi espancada até a morte por moradores de Guarujá, em São Paulo, após um falso rumor ter se espalhado nas redes sociais de que ela praticava rituais de magia negra com crianças.

. Com base nas informações coletadas pelo software, o grupo de trabalho, cuja reunião de instalação ocorreu ontem, poderá encaminhar denúncias ao Ministério Público ou à Polícia Federal. Três casos já estão sendo analisados, com base em denúncias recebidas pela Ouvidoria da SDH. Um deles remete ao último episódio envolvendo os deputados federais Maria do Rosário (PT-RS) e Jair Bolsonaro (PP-RJ), na semana passada, quando o parlamentar disse que só não estupraria a deputada porque ela “não merece”.

. Um rapaz postou foto em uma rede social “ameaçando a deputada Maria do Rosário de estupro”, de acordo com a SDH.

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A farra fiscal do governo Tarso Genro encontrou no Caixa Único a sua Casa dos Horrores

A bancada do PSDB chegou a elaborar o gráfico ao lado, fazendo projeções. Os números de Darcy são um pouco diferentes, conforme link a seguir. O Caixa Único é uma espécie de Casa dos Horrores, uma caixa de Pandora (clique aqui para saber o que foi a Caixa de Pandora). 

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as tabelas e gráficos dos saques feitos pelos governos.

O economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos dedica seu comentário deste dia de Natal ao conjunto imenso de contas que compõe o Caixa Único. Ele apresenta uma explicação didática sobre a criação dessa ferramenta financeira, uma espécie de banco sobre o qual o governo saca sem o compromisso de devolver em prazo certo, embora o valor coloque-se como dívida real. É uma espécie de empréstimo sem autorização de ninguém. Darcu F.C. dos Santos avisa que o Caixa Único apresenta saldos que não existem em termos reais e expõe dados inéditos sobre valores e governos que os sacaram. As tabelas ao lado, demonstram que os governos do PT foram os mais perdulários, gastadores, trabalhando sempre dentro da ótica que gastar, gastar, gastar, mesmo dinheiro dos outros, não faz mal para a saúde, ainda que quebrem o Estado e imponham o RS a um cenário de desordem fiscal devastador.

. Leia o que escreve o economista:

. E porque os saldos existentes no Caixa Único não existem em termos reais ? Porque os valores sacados para serem aplicados por meio do Caixa Único não são creditados nas contas correspondentes mas numa conta única denominada “Resgates do Siac”, que, em novembro/2014, apresentava um saldo credor de R$ 11.318.137.000, em valores redondos. A soma do saldo de todas as contas do SIAC é igual a esse valor, só que ele não existe financeiramente. É meramente escritural.

   

. Desde fevereiro de 1999, quando o Caixa Único passou a ser movimentado sem devolução posterior, até novembro de 2014,   dele foram sacados R$ 11,318 bilhões que,  atualizados para o ano corrente, corresponde a R$ 15,613 bilhões. Esses dados mais os saques com os respectivos percentuais por governo podem ser obtidos clicando na parte final,  no local indicado.

   

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Bona e Hingel estão cotados para o Banrisul

Os nomes mais cotados para a presidência do Banrisul são os de Bona Garcia e Ricardo Hingel. Ambos foram diretores do banco.

. Bona Garcia é quadro dirigente do PMDB, mas Hingel não tem Partido. Depois que ele saiu do Banrisul, passou pela diretoria regional do banco BTG Pactual e atualmente toca consultoria na área financeira. Foi ele quem comandou pessoalmente o IPO que recheou os cofres do banco com US$ 1,2 bilhão.

Neste Natal, vendas dos supermercados gaúchops foram maiores nas praias (10%) do que nas cidades (5,5%)

As expectativas dos supermercadistas gaúchos se confirmaram, e as vendas de Natal registraram um crescimento nominal de 5,5%, nas lojas do setor, no RS, na comparação com a mesma festividade em 2013. Segundo o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo, o comportamento que mais chamou a atenção neste ano foi a antecipação das compras pelos consumidores, que concentraram suas visitas aos supermercados até a manhã de quarta-feira, ao contrário de outros Natais - quando o movimento nas lojas continuava elevado até o fim do dia. O fluxo de clientes em supermercados no dia 23 de dezembro também foi superior ao registrado no mesmo dia do ano passado.

. Conforme a percepção de Longo, mais gaúchos comemoraram o Natal na praia em 2014, o que resultou em um crescimento de vendas ainda maior para os supermercados do litoral, da ordem de 10%. 

Presentes - Segundo estimativas da Agas, um em cada três presentes dados pelos gaúchos neste Natal foi adquirido nos supermercados - com um crescimento de 8% em relação a 2013.

Aves natalinas - Com um crescimento de 5% nas vendas, as aves natalinas, como peru e chester, compuseram a mesa de 8 em cada 10 famílias gaúchas.

Panetones - Assim como no caso das aves, os panetones foram opções para todos os gostos e bolsos: a variação de preço nesta categoria foi de R$ 5 a R$ 40, o que resultou em um aumento da procura e em um crescimento de 8% nas vendas..

. Comportamento e tendências - A leitura do presidente da Agas é que, com mais pessoas no mercado, mais diversidade cultural e mais gaúchos com poder de decisão sobre suas compras, o Natal de 2014 foi o da grande variedade no mix de produtos vendidos. Segundo o dirigente, a ceia nunca esteve tão completa. "Houve um crescimento de 15% nos enfeites e arranjos natalinos. O gaúcho definitivamente apostou na ornamentação de sua casa e na ampliação de sua ceia de Natal", explica.

De cada 100 aposentados, apenas um é independente financeiramente

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para cada 100 aposentados e pensionistas, 25 continuam trabalhando para se manter.

. Do restante, 46 dependem de parentes – quase metade.

. E outros 28 estão na beira da miséria.

. Faça as contas. Subtraia de 100 os aposentados que trabalham por obrigação (25), os dependentes (46) e os na miséria (28). A diferença corresponde aos independentes financeiramente. Quantos sobraram?

. Isso mesmo, um.

Ary Fontoura lança carta aberta para pedir a renúncia de Dilma Roussef

A Carta à Presidente da República Federativa do Brasil - Dilma Rousseff de Ary Fontoura pede renúncia da presidente. Ele fez o apelo no seu Facebook, hoje, Natal.

VOTOS DE RENÚNCIA

Meu nome é Ary Fontoura, sou brasileiro, tenho 81 anos, e exerço o ofício de ator. Acredito que, por também ser uma figura pública, Vossa Excelência tenha assistido algum dos meus trabalhos, seja no teatro, no cinema, ou na televisão. Visto que vivemos num país onde a liberdade de expressão é primazia, venho solicitar, através desta carta, me utilizando desta rede social, em nome de mais de duzentos milhões de brasileiros, a sua renúncia. Esforço-me, contudo, em explicar o meu pedido e, antes, permita-me algumas considerações.

Já vivi o bastante e ao longo de todos esses anos pude ver um grande número de presidenciáveis que, desde a Proclamação da República, seja por indicação direta das Forças Armadas, por movimentos revolucionários, por Golpe Militar, ou por voto direto, governaram este país. Assim como a Senhora, sobrevivi aos duros Anos de Chumbo e, confesso, fui um admirador dos companheiros, cujos ideais socialistas lutaram contra o Regime Militar. Mas, depois de todo esse tempo, ainda aguardo um grande Presidente para o nosso país. E acrescento que continuaremos sem tê-lo, enquanto houver um “telefone vermelho” entre Brasília e o Guarujá ou São Bernardo do Campo.

(...)

Como chefe maior dessa Nação, como Presidente ou Presidenta, renuncie à corrupção, aos corruptores, aos corrompíveis, aos corrompidos; renuncie à roubalheira política, aos escândalos na Petrobras; renuncie à falta de vergonha e aos salários elevados de muitos parlamentares; renuncie aos altos cargos tomados por ladrões; renuncie ao silêncio e ao “eu não sabia”; renuncie aos Mensaleiros; renuncie ao apadrinhamento político, aos parasitas, ao nepotismo; renuncie aos juros altos, aos impostos elevados, à volta da CPMF; renuncie à falta de planejamento, à economia estagnada; renuncie ao assistencialismo social eleitoreiro; renuncie à falta de saúde pública, de educação, de segurança (Unidade de Polícia Pacificadora não é orgulho para ninguém); renuncie ao desemprego; renuncie à miséria, à pobreza e à fome; renuncie aos companheiros políticos do passado, a velha forma de governar e, se necessário, renuncie ao PT.

. Dizem que o Natal é uma época de trégua e que em Brasília a guerra só recomeça depois do Ano Novo. Para entrar na história, porém, não será necessário ser extremista como Getúlio e Jânio e renunciar a Presidência da República, mas será necessário não renunciar ao seu país, ao seu povo. 

. Votos de um Feliz Natal!

CLIQUE AQUI para ler o original. 

Petrobrás ataca Venina para escapar de explicações sobre seus próprios crimes

Faz parte da tática criminosa petista desviar o foco das denúncias, atacando a honra do acusador para não responder por seus próprios crimes. Venina da Fonsêca percebeu isto ontem, depois que a Petrobrás resolveu desqualificá-la para reduzir o potencial ofensivo das suas denúncias. O) que ela disse ontem a noite ao Jornal Nacional:

-  A Petrobras vem tentando desviar o foco do que realmente ocorre. E que o mais importante é saber se os dirigentes da empresa tomaram as providências necessárias para evitar irregularidades.

. Leia transcrição da reportagem da Globo:

A defesa de Venina Velosa nega. E reafirma que foi Venina quem avisou a direção da estatal sobre diversas irregularidades.

A comissão interna da Petrobras, formada para apurar irregularidades nas obras da refinaria Abreu e Lima, considerou a ex-gerente executiva Venina Velosa da Fonseca uma das responsáveis pela perda de R$25 milhões na assinatura de um contrato. A informação faz parte do relatório final da comissão, que aponta também outras falhas na contratação de empresas.

A investigação interna da Petrobras durou seis meses. O jornal O Estado de São Paulo teve acesso ao relatório final da comissão. Os auditores encontraram as chamadas não conformidades em 10 dos 23 contratos analisados. Somadas, essas irregularidades representam um acréscimo de gastos de R$ 4 bilhões.

Venina Velosa não quis gravar entrevista. Por telefone, ela e o advogado Ubiratan Matos disseram que a ex-gerente nunca assinou aditivos ou contratos e que não tinha competência para isso.

Em relação a Alusa Engenharia, o advogado Ubiratan Matos disse que a diretoria de serviços era responsável pelas contratações e modificações. Sobre a falta de parecer jurídico em licitações, a defesa afirma que ela pediu acompanhamento jurídico, mas que a área de serviços foi contra.

Venina disse ainda que a Petrobras vem tentando desviar o foco do que realmente ocorre. E que o mais importante é saber se os dirigentes da empresa tomaram as providências necessárias para evitar irregularidades.

O relatório da comissão interna da Petrobras foi encaminhado ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal do Paraná, onde estão concentradas as investigações sobre desvios na companhia.

Venina Velosa da Fonseca entrou na Justiça do Rio com uma ação contra a Petrobras por assédio moral. Ela pede também a incorporação no salário de comissões que vinha recebendo há mais de dez anos. A advogada do ex-gerente de engenharia, Pedro Barusco, citado no relatório da comissão interna, disse que não vai comentar o documento.

CLIQUE AQUI para examinar toda a reportagem do JN.

Dica de livro - A graça infinita, David Wallace

DICA DE LIVRO

A graça infinita

A dica para o editor, neste Natal, é da ex-governadora Yeda Crusius.

É a obra-prima de David Foster Wallace, a melhor de todas talvez seja também a mais subaproveitada: a história. A mitologia em torno do romance já celebrizou sua extensão de mais de 1.100 páginas, a linguagem intimidante e apaixonante em igual medida, as notas de fim numerosas e extensas, o quebra-cabeças cronológico, a complexidade estrutural e a bizarrice de boa parte de suas várias personagens. Na chegada dessa tradução brasileira, a pergunta que soa mais inocente é, para muitos novos leitores interessados, a mais relevante: sobre o que é o livro.

David Wallace

Companhia das Letras

R$ 11,90

1.144  páginas

Dica de música - Aretha Franklin

Ao lado, a cantora negra americana Aretha Franklin.

DICA DE MÚSICA

Aretha Franklin, "Live at fillmore West"

Com a banda do saxofonista King Curtis, em aprfesentação na casa de shows Fillmore West, São Francisco.

O editor comprou seu exemplar na Livraria Cultura, Porto Alegre, 

R$ 69,00.

A entrega pode ser feita em casa ou no escritório. 

Ellen Gracie e Siemens em comitê de investigação da Petrobrás

Ellen Gracie, ex-ministra do STF, resolveu entrar na boca do lobo.

CLIQUE AQUI para ler,  também, "Larga o Poço, Graciosa", de José Nêumane Pinto.
CLIQUE AQUI e leia mais sobre Petrolão: "Aparelhamento patrimonialista", Mário Cesar Flores. 

Conselho der Administração aprovou a criação de grupo para garantir êxito de auditoria interna independente e busca expertise de alemão responsável por caso internacional de ajuste de conduta

A Petrobras recorreu a dois juristas - uma brasileira e outro estrangeiro - para tentar reverter a crise de imagem que enfrenta desde as denúncias de corrupção, investigadas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. A estatal terá um comitê para acompanhar as investigações internas, formado pela ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie e pelo alemão Andreas Pohlmann, responsável pela área de controle interno da Siemens após denúncias de pagamento de propina.

. A formação desse comitê foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobrás, na terça-feira. Pohlmann e Ellen Gracie vão atuar ao lado do futuro diretor de Governança Corporativa, cuja criação foi decidida após o escândalo da Operação Lava Jato e cujo titular ainda será definido pela Petrobrás.

Sol brilhante, céu azul, temperatura alta neste Natal do RS

Sol briulhante, céu levemente nublado, temperatura amena esta quinta-feira em Porto Alegre. No RS, as temperaturas alcançarão o nível mais elevado da semana. Deve fazer 33ºC em Torres e 29ºC na praia de Cassino. O dia 26 será de índice UV considerado extremo (categoria mais alta apontada pelo Climatempo).

Partido NOS investe em líderes sindicais no RS

O novo Partido, NOS (Nova Ordem Social) rfesolveu investir em lideranças sindicais fortes do RS. Um deles é o ex-deputado Antonio Barbedo, ex-presidente do Sindicato dos Eletricitários. O NOS quer que Barbedo puxe sua lista de candidatos a vereador em Poerto Alegre, 2016.

Após uma década de ouro, chegou a vez do estouro da bolha imobiliária no Brasil ?

Neste seu artigo para JusBrasil, intitulado "MP da Dilma e a bolha imobiliária", Raymundo Passos informa que o sistema adotado da concentração na matrícula é o mesmo da Espanha, que faliu. Ele adverte: "Pode ser até que ainda não tenha estourado a bolha imobiliária, mas, com uma simples pesquisa na internet, nos deparamos com as seguintes situações: construtoras dando descontos de até 45%; imobiliárias incentivando proprietários a dar descontos de até 30% para vender casas mais rápido; aumento do número de pessoas que desistem de comprar na planta; valor de mercado de empreiteiras desabando; após uma ‘década de ouro’, construção civil desacelerando; concessões de crédito imobiliário também em queda; intenção de compra em baixa; vendas de imóveis novos despencando 36,5% em São Paulo".

. Ele pergunta:

- Não parece que tem algo errado?

. Leia tudo:

É nesta conjuntura econômica que o Congresso aprovou a MP 656/2014 - um "jabuti" que trata do procedimento da concentração de todas ações judiciais na matrícula do imóvel. Tal procedimento tende a acelerar o estouro da bolha imobiliária, pois o chamado ‘Renavam dos Imóveis’ trará a reboque a institucionalização do calote nas dívidas civis sem garantia real, já que dificilmente os credores conseguirão levar os imóveis dos devedores à hasta pública ou praça

Ressalte-se que a Espanha foi o único país no mundo que adotou a concentração na matrícula de imóvel. 

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