Sem Joaquim Barbosa, STF começa a abrandar situação dos mensaleiros presos do PT. Sessão será esta tarde.

A pedido do ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo vai analisar hoje o pedido de quatro mensaleiros – José Dirceu, Delúbio Soares, Romeu Queiroz e Rogério Tolentino – para ter direito a sair do presídio imediatamente para trabalhos externos.

.O STF também decidirá se o mensaleiro Zé Genoíno poderá cumprir a prisão em casa. 

.  Alguns mensaleiros condenados a regime semiaberto chegaram a conseguir a permissão de trabalho externo na Vara de Execuções Penais, mas o presidente do STF e relator do mensalão até então, Joaquim Barbosa, revogou o benefício. Por lei – e o artigo 37 da Lei de Execução Penal é claro – serviços fora do presídio dependem de fatores como aptidão, disciplina e responsabilidade, mas, sobretudo, do cumprimento mínimo de um sexto da pena – algo que nenhum deles, por enquanto, alcançou.

. A posição de Barroso não chega a ser mistério na corte: antes de chegar ao STF, ele classificou o julgamento do mensalão como um “ponto fora da curva”. Mais tarde, já no cargo de ministro, foi decisivo para reverter a condenação dos réus pelo crime de formação de quadrilha, o que atenuou as penas.

Caso o plenário decida pela liberação do trabalho externo, os mensaleiros poderão acelerar o tempo de cumprimento das penas – um dia de pena a cada três trabalhados.