Prevendo que não teria a maioria para votar os projetos mais polêmicos que enviou em regime de urgência para a Assembleia Legislativa, o governador Tarso Genro mandou retirá-los da pauta da sessão de hoje pela manhã.
.Entre esses projetos retirados, estão os que propõem a criação da Banrisul Corretora de Seguros e da Banrisul Administradora de Cartões.
.A sessão extraordinária das 9h prossegue e as votações dos demais projetos correm em pauta normal.
. A Assembleia Legislativa voltará a se reunir esta tarde.
Por volta das 11 horas da manhã dessa quarta-feira (11)
foram iniciadas as votações da sessão plenária extraordinária na Assembleia
Legislativa. Cinco matérias foram aprovadas pelos parlamentares.
Antes da apreciação das matérias, o líder do governo, deputado
Valdeci Oliveira (PT) solicitou a retirada da ordem do dia de quatro projetos,
entre eles os dois referentes ao Banrisul.
- A primeira matéria a ser aprovada foi o PL 296 2013, do
Executivo, que dispõe sobre o Parque de Exposições Assis Brasil, sobre o seu
Plano Diretor e sobre o Conselho Gestor do mesmo, cria o Fundo o Fundo do
Parque Estadual Assis Brasil e institui a Subsecretaria na estrutura da
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio.
- O PL PL 297 2013, do Executivo, que redistribui os servidores
do quadro geral dos Funcionários Públicos e altera o quadro de Servidores de
Escola, foi aprovado por 52 votos a zero.
Também foi aprovado por 52 votos favoráveis, com uma
emenda, PL 298 2013, do Executivo, que cria categorias funcionais no quadro dos
Servidores de Escola
- PL 299 2013, do Executivo, foi aprovado com 51 votos
favoráveis. O projeto prorroga até 27 de outubro de 2015 os contratos
emergenciais, autorizados em 2013, aos integrantes do Programa de Militares
Estaduais Temporários da Brigada Militar.
- PL 300 2013, do Executivo, foi a última matéria a ser
apreciada pela manhã, tendo recebido 50 votos favoráveis. O projeto autoriza a
contratação, por doze meses, de um técnico-contador, na Fundação de Articulação
e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadores de Deficiência
e de Altas Habilidades no RS (Faders).
A votação continua em sessão ordinária à tarde, após
o período do Grande Expediente.