Calote na Brita foi só um dos prejuízos causados pelo governo estadual no caso das concessionárias de rodovias

Só uma das concessionárias gaúchas de rodovia, a Brita, do Polo de Gramado, levará R$ 2,6 milhões do Daer, conforme decisão de segundo grau – definitiva - , na 21ª. Câmara Cível. A sentença saiu nesta terça-feira. O governo até pode recorrer ao STJ, mas o recurso não tem efeito suspensivo.

. Acontece que o governo Tarso mandou a Brita realizar obras de sua responsabilidade, ano passado, na ERS-115. Elas custaram R$ 2,6 milhões. Na hora de pagar, o governo aplicou um calote.

- As sete concessões são objeto de 35 ações judiciais.

PP prestigia Hermes Dutra na Assembleia do RS

Embora tenha sido alvejado no caminho da posição de CEO da Assembléia do RS, Hermes Dutra continuará prestigiado pelo PP na coordenação a bancada.

PT recrudesceu contra Fortunati

O PT recrudesceu contra o prefeito José Fortunati em Porto Alegre.

. Fora do plenário.

Augustin e Gerdau cotados para ministério da Fazenda

Dois gaúchos – Arno Augustin e Jorge Gerdau – estão no páreo para substituir Guido Mantega no ministério da Fazenda.

Conheça os ganhos e perdas com a redução média de 25% nas contas de luz

A redução das tarifas de energia elétrica produzirá resultados benéficos para a economia brasileira e para os consumidores.

. Foi um ganho político de proporções oceânicas para o governo do PT e para a presidente Dilma Rousseff.

. A percepção sobre este ganho pode ser avaliada pelo pronunciamento que ela fez na quarta-feira. Na TV, a presidente teria ganho muito mais, caso não tivesse resvalado para o populismo desbragado, a demagogia barata e as provocações desarrazoadas contra seus adversários, transformando sua fala num pronunciamento eleitoreiro de baixíssima qualidade.

. Seja como for, ganhou a economia (redução de custos e aumento da competitividade) e ganharam os consumidores (economia dos gastos domésticos).

.No RS, as três principais distribuidoras oferecerão os seguintes descontos nas suas contas de luz e energia:
AEs Sul, 23,62%
CEEE, 18,13%
RGE, 22%

. A oposição e os críticos do governo colocam restrições pertinentes a esta esperta “equação matemática” montada pelo governo: 1) As concessionárias forçadas a antecipar seus contratos de concessão, terão graves problemas financeiros para operar e investir (só em janeiro, estima-se que as distribuidoras perderão R$ 500 milhões, segundo jornal Valor desta sexta). 2) O subsídio do Tesouro aos preços das tarifas (R$ 8,4 bilhões por ano) inflarão o déficit e terão efeito inflacionário (o governo alega que antecipará dinheiro que itaipu deve-lhe de empréstimos passados, no valor de R$R 15 bilhões, o que resguardaria o dinheiro do Tesouro, mas a usina não tem esse dinheiro, o que leva a crer que o valor sairá do próprio Tesouro). 3) O reajuste anual das tarifas de energia, previsto para este trimestre, anulará em boa parte a melhoria nas contas de luz.

- O PT e os seus governos parecem acumular um estoque de jogadas espertas para iludir o eleitorado. Resta saber até quando conseguirão fazer isto. 

O MELHOR DO RS, SEGUNDO VEJA
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"A Melhor Carta de Cervejas", segundo Veja (2010, 2011 e 2012).

Morreu esta tarde o jornalista Wilson Muller, Porto Alegre

Morreu esta tarde o jornalista Wilson Muller, Porto Alegre. Ele estava na casa que possui há quatro décadas na praia de Cidreira. Wilson era também advogado. O jornalista trabalhou muitos anos no Diário de Notícias e depois na RBS, onde foi uma espécie de secretário do então presidente, Maurício Sirotsky. Em 1972, ele criou com o editor, mais a jornalista Ana Amélia e o jornalista Isnar Ruas, a primeira empresa gaúcha de assessoria e consultoria de imprensa, a Intermédio, além da Editora Intermédio.

Na foto ao lado, o jornalista Wilson Muller com Carlos Bastos e Roberto Brauner.O jorbnalista é o primeiro da direita para a esquerda.

CLIQUE AQUI para ler "Wilson Muller - Um homem de bem", do site Coletiva.

Vale a pena ir ao seminário da Deloitte e entender melhor o ICMS de 4% para produtos importados

É importante que as empresas gaúchas da área pestem atenção ao evento que a Deloitte realizrá no dia 28 de janeiro (segunda-feira), das 9h às 12h, para apresentar o histórico da legislação que altera a alíquota de ICMS nas operações interestaduais com mercadorias importadas ou nacionai, cujo conteúdo de produtos importados supera 40%, bem como desdobramentos e consequências no dia a dia das empresas.

. O editor já conversou sobre isto e já publicou notas a respeito das implicações da nova norma (alíquota de 4% do ICMS). O deputado Frederico Antunes disse ao editor que esteve várias vezes com os técnicos da secretaria gaúcha da Fazenda, advertindo para o fato de que alguns produtos importados, como o arroz, ingressarão no Estado e pagarão apenas 4% de ICMS, contra 8% do produto gaúcho. É fácil prever o prejuízo.

. A regulamentação da Resolução nº 13/2012 é anunciada pelo Governo Federal como principal instrumento legal para por fim na guerra dos benefícios fiscais entre os Estados.

- O evento da Deloitte será no CIEEE.; As inscrições e informações podem ser obtidas pelo site www.eventosdeloitte.com.br, e-mail seminarios@deloitte.com e telefones 51 3327-8800 / 3327-8801, com Cleunice Ribeiro.

Governo gaúcho meteu-se em trapalhada ao regulamentar lei dos ICMS de 4% para produtos importados

No RS, o governador Tarso Genro correu na frente do governo federal e baixou o  decreto 49.982, publicado no dia 27 de dezembro pelo governo Tarso Genro, ao regulamentar a lei, ficou claro que a cobrança do ICMS sobre produtos importados ficará assim no RS:

Alíquota zero para produtos que não tenham similar nacional

4% para os demais. “Acontece que nos “demais” estão produtos como arroz, carne, leite em pó, todos produtos que são taxados com alíquota de 8% pelo governo do RS”, explicou o deputado do PP ao editor. 

O que quer dizer isto?

- Que o arroz gaúcho, por exemplo, pagará 8% de ICMS, enquanto que o arroz estrangeiro, que já invade o território, pagará apenas 4%. Será uma guerra perdida para os produtores agropecuários do RS. 

Juiz decide a qualquer momento se cassa o novo prefeito de Guaporé, RS

Pode sair a qualquer momento o julgamento da ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (processo 70873.2012.621.0022) no dia 18 de dezembro, que pede a imediata cassação do mandato do prefeito Paulo Mazzutti, PP. O processo está com o juiz da 2ª. Zona Eleitoral, Guilherme Amorim.

. Mazzuti foi eleito em outubro com 42,7% dos votos. Seu adversário principal, Valdir Fabris, PMDB, conseguiu 42,47%.

- A acusação é de crime eleitoral. Outros prefeitos em situação parecida, como o de Vacaria, também foram cassados. 

Bancões dão mais garantia aos Fundos Imobiliários. Eles renderam 25% (média) em 2012

- A Leandro & Stormer calcula em 25% o rendimento médio dos Fundos Imobiliários em 2012. Publicações como o jornal Valor, chegam a falar em 40%.

São muitos os bancões que resolveram lançar e administrar seus próprios Fundos Imobiliários. Como mostrou estudo inédito realizado pela Leandro & Stormer a pedido do editor, alguns desses Fundos, como o Brascan Lajes Corporativas, chegaram a render mais de 30% no ano passado (o Brascan valorizou 31,78%.

. Entre os bancões, o que melhor desempenho teve foi o BB Progressivo (29,30%).O objetivo do Fundo é propiciar a aquisição de 64 imóveis para agências, para locação exclusiva ao BB.O Fundo Agências Caixa (23,69% em 2012) foi constituído com o mesmo objetivo.

. No RS, o Fundo Imobiliário mais conhecido é o do Banrisul.

CLIQUE AQUI para ler e copiar o extenso conjunto de tabelas pesquisadas e alinhadas pela Leandro & Stormer.

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Rebanho humano inicia tarde de sexta-feira com seis quilômetros de congestionamento em Laguna

14h de sexta-feira, dia 24 de janeiro, já é de seis quilômetros o congestionamento na cabeceira da ponte de Laguna, BR-101, Santa Catarina. Os motoristas que seguem em massa para as praias do Sul e do Norte, sobretudo Florianópolis, como fazem há 30 anos, aguardam com paciência bovina a sua vez, sem nem mesmo protestar contra a incúria desrespeitosa do governo federal, que não cumpre o que promete na área.

. O governo e a sociedade de Santa Catarina, também assistem tudo sem qualquer campanha de protesto. 

CLIQUE ao lado para ver melhor. É a imagem que passam motoristas, povo e governo de Santa Catarina, ano após ano enganados por anúncios falsos do Dnit e sempre dispostos a tolerar tudo mansamente.

Concessionárias de rodovias: Agergs nega reconhecimento de dívida do governo

A nota a seguir foi enviada ao editor por ordem do presidente da Agergs, Manoel Maria, na qual a agência reguladora nega ter admitido prejuízos de R$ 3 bilhões nas relações das concessionárias de rodovias com o governo estadual:

Diferente do publicado na notícia “Pajelança do atraso marcará fim das rodovias privatizadas no RS”, a Agergs não reconhece a dívida de R$ 3 bilhões do Estado do RS com as concessionárias de pedágio.

Um estudo de Agência de 2009 com dados atualizados até 2008 apresentou um cálculo de R$ 96 milhões de desequilíbrio contratual em favor das concessionárias nos contratos do Programa Estadual de Concessões Rodoviárias, que é onde as empresas se baseiam para dizer que a Agergs reconhece que existe a dívida. Este valor retratava a situação na época e também alertava para o fato de que o estado era (e é) credor de obras previstas contratualmente e não realizadas pelas empresas e de investimentos para a manutenção dos padrões de qualidade exigidos nos contratos. O valor de R$ 3 bilhões é um cálculo das concessionárias, não da entidade reguladora.

Bancada do PSD já é a terceira maior da Câmara. Veja a fatia de cada Partido.

Eis a fatia de cada Partido na composição da Câmara dos Deputados neste início de 2013:

PT 17,1% / PMDB 15,2% / PSD 9,5% / PSDB 9,4% / Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB: 8,4% / PP 7,4% / DEM 5,5% / PSB 5,4% / PDT 5% / Bloco PV, PPS: 4% / PTB 3,5% / PSC 3,4% / PCdoB 2,7% / PRB 1,9% / PSOL 0,6%..

Troca disputará com Marchezan Júnior o comando do PSDB

O deputado Adilson Troca ensarilhou as armas para disputar o comando do PSDB do RS com o deputado Nelson Marchezan Júnior.

PDT antecipará disputa para garantir reeleição de Bolzan Júnior e votos gaúchos para Lupi

O ex-prefeito de Osório, Bolzan Júnior, disputará a reeleição nas eleições antecipadas que o PDT quer realizar no RS.

. Surpreso, o grupo governista trabalhista que serve aos governos Tarso Genro e Dilma Roussef não quer saber da antecipação, uma manobra para garantir os votos na sucessão de Carlos Lupi na direção nacional do Partido.

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"Relatório" da ONG Repórteres sem Fronteira sobre os 30 Berlusconis que controlam a imprensa no Brasil é desconexo, confuso e incompleto

A ONG Repórteres sem Fronteira divulgou esta semana o que muitos jornalistas brasileiros chamam impropriamente de “relatório”, na verdade um amontoado de declarações sobre o “monopólio” da imprensa local, que estaria nas mãos de “30 Berlusconis”. Ora, uma atividade econômica que está nas mãos de 30 pessoas ou famílias pode ser tudo, menos um monopólio. Mais apropriadamente seria o termo “cartel”, mas nem este parece ser o caso. Aliás, o próprio relatório reconhece isto.

. É mais apropriada a denúncia sobre as relações permissivas entre os “coronéis” (poderes político, econômico e midiático) e o que é publicado nos maiores jornais, revistas, TVs, rádios e portais de Internet.

. São relações tuteladas e tuteladoras – mais próximas da mancebia, porque os interesses defendidos são carnalmente comuns.

. O editor chama a atenção para um fato absolutamente novo na mídia, que é a presença do jornalismo independente na Internet, o que inclui “jornalistas” que nem sequer pensam em ser jornalistas, pessoas comuns, que no entanto fazem postagens muitas vezes corrosivas, inclusive fotos. O peso da mídia de Internet ainda não ameaça os ganhos financeiros dos grandes grupos da mídia tradicional, mas inúmeras vezes impõem pautas que eles são obrigados a perseguir para não perder público, levando informações que são sonegadas ou distorcidas, porque o objetivo deles é desinformar para manter seu poder sobre a informação - e o caixa dos anunciantes, leitores e poderes concedentes.

. O “relatório” da ONG sequer cita os 30 Berlusconis e apresenta um texto confuso e desconexo.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do documento. A leitura chega a ser cansativa, porque o texto é muito pobre.

Pressão de Gerdau leva Dilma a contratar INDG de Falconi por R$ 110 milhões - sem licitação alguma.

Apontado frequentemente como "guru" da presidente Dilma e possível ministeriável, o empresário Jorge Gerdau atuou para que o governo contratasse, sem licitação, o consultor Vicente Falconi, do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), que fechou contratos de R$ 59,9 milhões

247 - Retratado como "guru da gestão", numa capa da revista Exame, o consultor mineiro Vicente Falconi, do Instituto de Desenvolvimento Gerencial, é também guru do empresário Jorge Gerdau, barão da siderurgia nacional, que, por sua vez, é apontado frequentemente como um dos gurus da presidente Dilma.Falconi, no entanto, foi contratado pelo governo de forma questionável. Fechou contratos de R$ 59,9 milhões, com o Ministério do Planejamento (R$ 14,4 milhões), os Correios (R$ 29,4 milhões) e a Infraero (R$ 16,1 milhões) sem licitação, tendo sido contratado por notória especialização. A pressão para que isso ocorresse partiu de Claudio Gastal, indicado por Gerdau para fazer parte da Câmara de Gestão da Presidência da República.Gastal enviou emails para o INDG e para o próprio Gerdau relatando a pressão que exerceu sobre o Ministério do Planejamento para que a contratação ocorresse. Embora oficialmente não tenha fins lucrativos, o INDG teve receita de R$ 205 milhões no ano passado e foi também responsável pelo chamado "choque de gestão", implementado por Aécio Neves, no governo mineiro.

Segundo o Ministério do Planejamento, o processo de contratação foi legal e decorrente do "notório saber" do INDG.

* Clipping www.brasil247.com.br

Operação Rodin - Tribunal Federal desautoriza juiza Barbisan, faz correição e reabre prazos para defesa e acusação

- A íntegra da decisão da juiza Salise Monteiro Sanchotene acaba com atropelo da juiza Simone Barbisan, que impediu atos de defesa dos réus e da acusação na fase terminal do processo. CLIQUE AQUI para ler.

* Clipping www.videversus.com.br

A suspensão do processo foi motivada por um pedido da própria Procuradoria da República, a qual afirma que a juíza Simone Barbisan Fortes encerrou a fase de instrução do processo sem que fossem atendidas todas as diligências solicitadas pelo ministério público. A juíza Simone Barbisan Fortes negou os pedidos dizendo que foram apresentados fora de prazo e que eram procrastinatórios. Daí o motivo para o recurso ao Tribunal Regional Federal. Na verdade, como ela está com a remoção aprovada, sua intenção é se mudar logo para Florianópolis, daí a necessidade de acelerar a tramitação do processo, porque o TRF 4 condicionou que ela só pode assumir o novo cargo quando encerrar o processo em Santa Maria. Então ela negou às balaiadas pedidos de diligências do Ministério Público e das partes, dando por encerrada a fase de instrução e determinando às partes que apresentassem as alegações finais no prazo de 20 dias. Isso causou uma comoção generalizada, porque as diligências são fundamentais para as defesas dos réus. Agora, com a medida da juíza/desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, rigorosamente, reabre-se o período de instrução do processo, porque todos os documentos solicitados pelo Ministério Público (provas novas) deverão também ser exibidos para os réus, para que suas defesas possam se manifestar sobre os mesmos. Também se instalou uma crise no Ministério Público de Santa Maria porque os procuradores que restarão na cidade serão os responsáveis pela elaboração das alegações finais. Mas, o processo não é do conhecimento de todos os procuradores, e é um processo que tem mais de 140 mil páginas, muito mais do que o processo do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal. Este processo é decorrente de operação policial realizada pela polícia política do PT, diretamente sob ordens e comando do peremptório petista Tarso Genro. 

CLIQUE AQUI para ler mais.CLIQUE na foto ao lado para ver a juíza Barbisan Fortes.