O impasse sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - principal objeto da minirreforma
tributária proposta pelo Governo Federal - pode estar próximo de ser resolvido. Desde estas quinta-feira, o Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz), em Brasília, tenta levar os
estados a um consenso sobre o assunto.
. O Confaz deve tentar formular uma nova proposta de
alíquotas interestaduais de ICMS, provavelmente diferentes das
aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, feita em abril. A
intenção do Confaz é que após apresentar o novo projeto ao grupo de trabalho do
Senado que atualmente discute a minirreforma tributária, a proposta seja levada
ao plenário, para ser votada pelos senadores. O consenso na reunião da próxima
quinta, pode inclusive fazer com que o novo projeto seja votado ainda neste
ano.
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