Entenda o que é a eleição revogatória ou recall

Schwarznegger assume o governo depois de uma eleição revogatória na Califórnia. 

Ao falar nesta terça-feira para os jornalistas, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, propôs que um dos itens mais necessários ao projeto de reforma política é o do recall, ou eleição revogatória, um instituto de democracia direta. Por ela, 500 mil eleitores poderiam pedir o recall, que teria que ser convocado 80 dias depois da aprovação. Ele citou o exemplo do ator Arnold Schwarznegger, eleito depois que uma eleição revogatória tirou do cargo o governador democrata Gray Davis em 2003.

. O instituto existe em apenas poucos Estados dos Estados Unidos.

. Acontece que em 2003, segundo conta Arnold Schwarzenegger em sua autobriografia  (Sextante, 524 páginas), existia uma desconexão entre o povo da Califórnia e os seus políticos. O povo cumpria a sua parte, trabalhando duro, pagando impostos, formando famílias, mas os políticos se atrapalhavam, participavam ou faziam vistas grossas à corrupção, mantinham posições irresponsáveis e autoritárias. O próprio governador demonstrou inaptidão generalizada para lidar com a gestão do Estado. Era preciso alguma mudança. O caso é que as coisas não poderiam continuar como estavam.

. O recall da Califórnia consistiu em duas perguntas feitas no pleito: 1) O governante deve sair do cargo ? 2) Desta lista, quem você acha que deve ser o novo governante ?


. A lei eleitoral local permite que qualquer pessoa se candidate, bastando contar com 65 apoios e pagar uma taxa de US$ 3.500, mesmo sem Partido. Schwarzenegger, apesar de republicano, inscreveu-se sem Partido. Só na eleição seguinte concorreu pelo Partido Republicano. 

8 comentários:


  1. Como a artigo diz o recall só existe nos Estados Unidos, por via de consequencia não no Brasil.


    Pode via a ser adotado por via de uma PEC, porém só valerá para a próxima legislatura, no caso dos politicos.

    No caso do Brasil podemos ir mais adiante, "recall" para todos os cargos públicos, não só do Executivo, mas Legislativo e princpalmente Judiciário, MP e Tribunais de Constas, os últimos, considerados os "reizinhos" da repúblico.

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  2. nossa, isso ai no Bananão daria em uma procissão de golpes...

    teríamos golpes sucessivos, um a cada seis meses, com o povaréu querendo trocar de governante como quem troca de roupa...

    uma das medidas mais simples e eficazes que se poderia tomar eh o fim da reeleição e mandato de 5 anos...

    se bem que Luix Inassiu ja mostrou que quando o cabra não tem ética alguma, pode mesmo assim transformar a metade do seu governo em campanha eleitoral para colocar um boneco no seu lugar...

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  3. Concordo plenamente com a eleição revogatória, desde que valha também para todas as corporações estatais que realmente controlam o estado: juízes, promotores, delegados da KGB, burocratas do fisco...

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  4. O deveria ser feito e com certeza ia resolver muito, seria o candidato ter no máximo dois mandatos, acaba com o politico de carreira.


    Eduardo Menezes

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  5. Essa idia é minha desde muito tempo. Se houvesse o recall dos politicos´, a podridão seria menor ou quase nada...

    Joel Robinson

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  6. O Recall a meu ver só pode existir para cargos majoritários. No caso de Deputados Federais e/ou Estaduais e para vereadores só deve caber o Recall se tivermos aprovado o voto distrital.
    Pois daí seria justo o recall, já que os mesmos que elegeram determinado legislador, caso fiquem insatisfeitos com o seu comportamento é que poderão retirá-lo do mandato. Acho descabido, por exemplo; os eleitores que elegeram o Marco Feliciano perderem o representante só pelo fato de eleitores que elegeram outros deputados estarem insatisfeitos com ele. Certamente os eleitores do Marco Feliciano estão satisfeitos pelo seu trabalho. Já para cargos no Judiciário e no Executivo, mesmo os que foram obtidos por concurso público poderia ser admitido o Recall em casos e condições que forem determinadas.

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  7. Há que se acabar com a idéia fixa em reeleição e o presidencialismo de coalizão.

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  8. Você poderia fazer uma matéria explicando melhor o recall politico. pois a muito pouco material na internet. Obrigado.

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