...
Novo conflito PMDB x PT: Governo retira projeto e enterra reforma do ICMS no Congresso
Em mais um revés para a proposta de reforma tributária, o
governo decidiu retirar nesta segunda-feira do Congresso Nacional o projeto de
lei complementar que altera o indexador da dívida dos Estados e convalida os
incentivos fiscais concedidos pelos governadores com o ICMS. A retirada do
projeto, que muda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi uma resposta do
governo à decisão do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), de incluir no
seu relatório emenda que amplia os benefícios aos Estados, ao conceder desconto
de até 45% da dívida com o governo federal.
3 comentários:
Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.
"O Pedro Malazarte vendeu sua cabrita a preço de ouro, porém nunca recebeu"
ResponderExcluirTinhamos a oportunidade de melhorar o sistema tributário, mas não vamos fazer isso, por que Estados sem significância no PIB brasileiro não querem.
Logo restará ao STF publicar a Súmula nº 69 acabando com a transferência de ônus de um Estado para outro.
Esperar desse governo qualquer plano ou reforma estruturante é realmente o cúmulo da inocência. O governo Lula/Dilma estão com participação da saúde e investimentos no PIB estacionados desde o início do governo. A única participação que cresce, acima do PIB, são as transferências sociais, isto é, doação de dinheiro público. Vamos ver até onde vai isso. Bem é que não vai acabar!
ResponderExcluirNINGUÉM AGUENTA MAIS A CARGA TRIBUTÁRIA DESSE PAÍS!!
ResponderExcluirSE PELO MENOS FOSSE BEM USADA, MAS BOA PARTE É DESVIADA PELA CORRUPÇÃO BRASILEIRA.
E A PARTE QUE FICA, TAMBÉM EM PARTE, É MAL GASTA!!!