O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao
Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão imediata do deputado federal Natan
Donadon (PMDB-RO), pois o parlamentar foi julgado culpado pelo tribunal sob
pela acusação de ter liderado uma quadrilha que teria desviado R$ 8,4
milhões da Assembleia legislativa de Rondônia entre 1995 e 1998. O parlamentar
foi condenado a cumprir pena foi de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão pelos
crimes de formação de quadrilha e peculato, caraterizado quando um funcionário
público comete crime contra administração.
Em dezembro do ano passado, a defesa do deO
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal
Federal (STF) a prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO),
pois o parlamentar foi julgado culpado pelo tribunal sob pela acusação de ter
liderado uma quadrilha que teria
desviado R$ 8,4 milhões da Assembleia legislativa de Rondônia entre 1995 e
1998. O parlamentar foi condenado a cumprir pena foi de 13 anos, 4 meses e 10
dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato, caraterizado
quando um funcionário público comete crime contra administração.
. Em dezembro do ano passado, a defesa do deputado entrou
com recurso no STF, mas não obteve sucesso. O advogado do parlamentar, Nabor
Bulhões, argumentou que a prisão imediata do congressista viola o princípio da
presunção de inocência, segundo o Portal G1. Vale ressaltar que Donadon
renunciou ao mandato em 2010 e, naquele mesmo ano, foi eleito deputado federal,
tomando posse em 2011.
. Por outro lado, Gurgel rebateu as argumentações e disse
que a decisão foi tomada pelo órgão de cúpula do Judiciário, com a discussão de
todas as questões que deveriam ser esclarecidas. De acordo com ele, o
julgamento foi definitivo. O pedido do procurador será analisado pelo
presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e pelo seu vice, Ricardo
Lewandowski, porém não há previsão de quando o caso será julgado.putado entrou
com recurso no STF, mas não obteve sucesso. O advogado do parlamentar, Nabor
Bulhões, argumentou que a prisão imediata do congressista viola o princípio da
presunção de inocência, segundo o Portal G1. Vale ressaltar que Donadon
renunciou ao mandato em 2010 e, naquele mesmo ano, foi eleito deputado federal,
tomando posse em 2011.Por outro lado, Gurgel rebateu as argumentações e disse
que a decisão foi tomada pelo órgão de cúpula do Judiciário, com a discussão de
todas as questões que deveriam ser esclarecidas. De acordo com ele, o
julgamento foi definitivo. O pedido do procurador será analisado pelo
presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e pelo seu vice, Ricardo
Lewandowski, porém não há previsão de quando o caso será julgado.
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ResponderExcluireh um absurdo esse individuo não estar na cadeia ainda devido a manobras da sua defesa e dessa praga que eh a lentidão do Judiciário ou ate mesmo a demora - mesmo que respaldada pelas leis, nos ritos dos julgamentos...
ResponderExcluirpelo que li, o individuo ai ainda não esta vendo o sol nascer quadrado por causa do agora famigerado "transito em julgado"...
eh melhor o Judiciário começar a desafora o "trafego" nesse "transito", porque não eh possível mais continuar assim, com réus condenados e sem cumprir pena por causa da burocracia do sistema...
Pois é agora mesmo que o PGR e o STF não vão levar, são Deputados de vários Partidos, ou seja, PMDB, PT, PR, PP e se forungar tem outros. É agora que eles vão fazer cumprir o art. 55, par. 2o da CF.
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