STF surpreende e constrange o Poder Judiciário do RS ao anular de novo a eleição de Bandeira Pereira

- Depois de desautorizar a posse na quinta-feira e voltar atrás no dia seguinte, o STF deu meia volta e mandou o Tribunal de Justiça do RS fazer nova eleição. O caso é inédito na história do judiciário gaúcho e criou um constrangimento enorme para o Tribunal e todos os Poderes do Estado.

Em decisão divulgada na tarde desta sexta-feira, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a direção do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) deve voltar aos "ocupantes do biênio 2010/2011", isto é, os antecessores do desembargador Marcelo Bandeira Pereira, que nesta manhã havia anunciado que tinha retomado o comando.

. Estranhamente, o ministro reconheceu a validade de todos os atos praticados pelos desembargadores do TJ-RS recém-eleitos. Ele disse que atendeu  o pedido de reconsideração formulado por Bandeira Pereira e manteve os efeitos da liminar que, na quarta-feira, suspendeu a posse dele e de seus companheiros de chapa.

- Surpreso com a nova decisão, o desembargador Túlio Martins, do Conselho de Comunicação do TJ-RS, a notícia foi recebida com surpresa. Ele informou que será convocado o pleno do órgão para uma reunião emergencial na segunda-feira, que definirá o que fazer, já que o desembargador Leo Lima, antecessor de Bandeira Pereira, se aposentou.

Scalzilli Advogdos passou a atender a GJP, de Guilherme Paulus, em todo o Brasil

Guilherme Paulus, um dos maiores empreendores mundiais do setor do turismo, como noticiou a revista Exame em matéria de capa na última semana, adotou o RS para expansão de seus negócios, principalmente no setor hoteleiro. Seu grupo, a GJP Participações, contratou a Scalzilli.fmv Advogados & Associados, que já está dando suporte e atendimento aos negócios do grupo no Sul e em outras partes do Brasil, se reportando diretamente a sede da empresa em Santo André, SP.

 . A GJP está a frente do Hotel Serrano, Saint Andrews, ambos em Gramado/RS, dentre outros empreendimentos. Outros negócios estão sendo estudados na região, eis que a expansnão estratégica está no DNA de Paulus. Um em cada 3 turistas viaja com a CVC, empresa fundada por este Curitibano, que possui hoje patrimônio pessoal estimado em mais de 2 bilhões de reais. O Rio Grande do Sul agradece.

Site www.scalzillifmv.com.br

Cuba nega permissão para que Yoani Sánchez visite o Brasil

O governo ditatorial cubano dos irmãos Castro negou novamente nesta sexta-feira a permissão para que a blogueira dissidente Yoani Sánchez deixasse a ilha e visitasse o Brasil para assistir à estreia do documentário Conexão Cuba-Honduras, de Dado Galvão, no qual a cubana é uma das personagens.

. A informação foi confirmada pela própria Yoani em uma mensagem postada em sua conta no Twitter. "Não há surpresa. Voltaram a negar minha permissão de saída. É a ocasião número 19 em que violam o meu direito de entrar e sair do meu país", twitou a blogueira.

Petrobrás, Samsung e governo do RS assinam protocolo para investimento que pode chegar a US$ 5 bilhões

- Não é a primeira vez que intenções do gênero são enunciadas para o RS, mas é a primeira vez que a Petrobrás aceita participar de uma cerimônia em que aparece como parceira do negócio.

Após uma série de reuniões e análises, foi assinado, na sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, um protocolo de intenções para viabilizar a implantação de um terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) e uma fábrica de fertilizantes. Além do governo do Estado e da Petrobras, Hyundai e Samsung também fazem parte do acordo. Atualmente, o Brasil tem dois terminais de regaseificação, um no Rio de Janeiro e outro no Ceará. Um terceiro está sendo construído na Bahia.

. O investimento pode chegar a U$ 5 bilhões e deve triplicar o volume de gás disponível no Estado. O estudo vai definir o tamanho e a forma do projeto. A tendência é que a planta de regaseificação tenha capacidade de produção de 7 milhões de metros cúbicos ao dia. Parte será destinado a fábrica de fertilizantes e o restante será distribuído para geração de eletricidade e consumo industrial.

. Além do Governador Tarso Genro e da Diretora da Petrobras Maria das Graças Foster, também assinaram o documento o vice-Presidente de Graneleiros da Hyundai Marinha Mercante, Young Joon Lee, e o Presidente da Samsung CT do Brasil, Choong Ki Jung.

RS: 70% das cidades decretaram situação de emergência

Aproximadamente 70% dos municípios do Rio Grande do Sul decretaram situação de emergência por causa da seca que atinge a região. Do total de 497 municípios, 340 foram atingidos pela estiagem. A Defesa Civil no estado informa que as chuvas que têm caído na região não são suficientes para aplacar os efeitos da seca, especialmente nas plantações de milho e de soja.

. A colheita do feijão, que atinge dois terços da área plantada no estado, teve perdas de 6,47%. A perda pode causar aumento da procura e do valor da saca do feijão. A previsão para o fim de semana é chuva com possibilidade de queda de granizo no sul do estado. Nas demais regiões, tempo nublado com pancadas de chuva.

Marcelo Bandeira assume o TJRS

O Desembargador Marcelo Bandeira Pereira assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) até que seja julgada a liminar que suspendeu a posse da diretoria da Corte. A declaração foi feita em entrevista coletiva nesta sexta-feira.

. Ontem, Bandeira Pereira foi pessoalmente a Brasília para pedir ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que reconsiderasse a decisão. O desembargador argumentou em nome do princípio da Segurança Jurídica – para evitar que se instaurasse um clima de insegurança e instabilidade no Judiciário gaúcho. Segundo Bandeira Pereira, Fux confirmou que a liminar não precisa ser executada até a análise do recurso no plenário do STF. 

. O Ministro reiterou sua posição por acreditar que a eleição no tribunal desrespeitou a Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Agora, o agravo regimental impetrado pelos magistrados gaúchos irá para análise do plenário do STF, que só se reúne nas quartas e quintas-feiras. (Foto: Google images)

Trabalhadores ameaçam greve nacional em estádios da Copa

Os 25 mil trabalhadores que estão à frente das obras dos estádios que sediarão a Copa do Mundo 2014 poderão cruzar os braços a partir de março, em uma greve nacional que pode atrasar o cronograma das arenas. Entre as principais reivindicações estão é o estabelecimento de um piso salarial unificado para todas as sedes, além da ampliação dos benefícios.

. A pauta de reivindicações incluem um piso nacional de R$ 1.100 para ajudantes de obras, que ganha no Nordeste apenas R$ 600. Para carpinteiros e pedreiros, cujas médias atuais são de R$ 1.200, a pedida é de um mínimo de R$ 1.580.

. Segundo o jornal Valor, também serão exigidos a ampliação do plano de saúde às famílias dos trabalhadores, bem como aumento do percentual pago por horas extras para 100% e cinco dias seguidos de folga a cada 60 trabalhados para visitar familiares, com custos bancados pela empresa.

Sites do BC, Citibank, Panamericano, BMG e Cielo são atacados por hackers

O site do Banco Central ficou fora do ar na manhã desta sexta-feira. “Escolhemos um alvo de testes antes, só para calibrar nossas armas: http://www.bcb.gov.br ”, disse o perfil do grupo hacker Anonymous Brasil (@AnonBRNews) no Twitter, por volta das 10h. “Apenas um teste rápido.” Depois, foi a vez do Citibank e do Panamericano serem retirados do ar.

. Às 12h17, o grupo informou ter atacado também o site do banco BMG. Cerca de 40 minutos depois, foi a vez da Febraban e por volta das 15h, o grupou atacou o site da credenciadora de cartões de crédito Cielo. A página www.cielo.com.br  ficou fora do ar nesse horário.

. A ação dá sequência a uma série de ataques a sites de bancos ocorridos nesta semana. De segunda-feira até hoje, Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e HSBC tiveram os sites retirados do ar.

Justiça suspende editais dos Correios para agências franqueadas

A 15ª Vara Federal de Brasília concedeu liminar na noite desta quinta-feira (2) que suspende, em todo o país, os editais de licitação de agências franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A decisão temporária é resultado de um mandado de segurança da Associação Brasileira de Franquias Postais (Abrapost), que alega a existência de vícios e pediu a suspensão e republicação dos editais.

. Em razão da Lei 12.400/2011, que entrou em vigor em 4 de janeiro deste ano, a ECT abriu concorrência para a escolha de pessoas jurídicas interessadas em instalar e operar agências franqueadas --unidade de atendimento terceirizada para atividades auxiliares de serviço postal. Atualmente elas representam 50% do faturamento total do setor, embora representem apenas 12% do total de agências, complementa o advogado da Abrapost. Os Correios têm até 30 de setembro deste ano para concluir as contratações das terceirizadas.

Leilão de privatização de aeroportos atrai pelo menos 11 grupos

Onze grupos, pelo menos, entregaram ontem suas propostas na BM&F Bovespa para o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, que acontece na segunda-feira. Não houve confirmação oficial do número de competidores, que só será conhecido no dia do leilão. Além disso, hoje a comissão de licitação barrará os que não apresentaram a documentação ou as garantias exigidas pelo edital.

. Entre os que confirmaram ter apresentado propostas estão grandes conglomerados, como Odebrecht, Ecovias, CCR, Queiroz Galvão, OHL e Invepar, que competirão com grupos de médio porte como Triunfo, Engevix e a construtora Fidens.

. Os três aeroportos que serão privatizados no dia 6 respondem por 30% da movimentação de passageiros e por 57% da carga aérea transportada no país. Vencerá a disputa, que será simultânea para os três terminais, quem apresentar o maior valor de outorga. Os lances mínimos são: R$ 3,4 bilhões para Guarulhos, R$ 1,5 bilhão para Viracopos e R$ 582 milhões para Brasília. O que significa que, com os três terminais, o governo embolsará, pelo menos, R$ 5,4 bilhões.

PSDB e DEM se unem no Nordeste e abrem espaço para aliança em SP

Os Presidentes Nacionais do PSDB e do DEM anunciaram ontem alianças em quatro grandes capitais do Nordeste: Aracaju, Fortaleza, Natal e Salvador. O acerto na capital baiana, onde o DEM pretende lançar um de seus principais nomes, o Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto à Prefeitura, era a principal reivindicação do partido para destravar acertos em outros locais, inclusive São Paulo.

. Em nota, o Deputado Sérgio Guerra, Presidente do PSDB, e o Senador Agripino Maia, Presidente do DEM, afirmaram que a decisão pela aliança não se deu em torno de nomes. Líderes das duas legendas admitem, no entanto, que os tucanos deverão ceder a cabeça de chapa para ACM Neto em Salvador, de modo a facilitar as demais negociações.

EUA barram suco de laranja brasileiro

Inspetores dos Estados Unidos impediram o desembarque de 20 cargas de suco de laranja no país - sendo 11 delas procedentes do Brasil, maior produtor mundial - por conterem traços de um fungicida proibido, disse o governo norte-americano na quinta-feira. Desde que começaram as inspeções à procura de traços do fungicida carbendazim, 86 carregamentos foram examinados, e 46 foram liberados. Os resultados de outros 20 estão pendentes.

. O preço do suco de laranja concentrado e congelado no mercado futuro tem oscilado muito por causa de incertezas sobre a possibilidade de que a FDA proíba a importação de suco brasileiro. O Brasil é o maior exportador mundial do suco concentrado e congelado, e os EUA são os maiores importadores. O suco brasileiro representa um décimo de todo o consumo norte-americano.

. Além das 11 cargas brasileiras, foram barradas também nove do Canadá. Os carregamentos liberados incluem um do Brasil, 21 do México e 14 do Canadá.

Bovespa opera em baixa de 0,60%; dólar é vendido a R$ 1,721

A Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) tinha queda nesta sexta-feira. Por volta de 11h10, o Ibovespa (principal índice da Bolsa paulista) desvalorizava 0,60%, aos 64.204,04 pontos.

. Já a cotação do dólar comercial operava em ligeira queda de 0,06%, a R$ 1,721. O euro tinha alta de 0,21%, a R$ 2,265.

Supremo reforça poderes do CNJ para punir magistrados

Depois de uma segunda sessão plenária marcada por acesos debates, encerrada às 21h30 desta quinta-feira, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal reforçou a competência do Conselho Nacional de Justiça para processar e punir magistrados. Por 6 votos a 5, a Corte manteve a validade do núcleo da Resolução 135/11 do órgão de controle externo do Judiciário, objeto de ação de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros, e cuja liminar fora concedida pelo relator, Ministro Marco Aurélio, em dezembro último.

. Segundo o jornal do Brasil, a AMB contestava a competência “originária e concorrente” do CNJ nos processos administrativos disciplinares e na a aplicação de quaisquer penalidades previstas em lei, independentemente da iniciativa das corregedorias dos tribunais (artigo 12 da Resolução 135). Para o advogado da entidade dos juízes, Pavie Ribeiro, a matéria tratada na resolução não estava dentre as competências constitucionais do CNJ, sendo “ou matéria de competência privativa dos tribunais — quanto às penas de censura e advertência — ou de competência privativa do legislador complementar (Lei Orgânica da Magistratura) — quanto às penas de remoção disponibilidade e aposentadoria”.

Mesmo com denúncias, Mantega manteve chefe da Casa da Moeda

As recentes acusações na Casa da Moeda jogaram o Ministro Guido Mantega (Fazenda) no centro de um escândalo político que preocupa o Palácio do Planalto. Uma ala do PMDB cobrou explicações sobre por que o Ministro manteve Luiz Felipe Denucci na chefia da estatal após alertas sobre o envolvimento do servidor em suposto esquema de corrupção.

. Otem, Mantega instaurou uma sindicância interna para apurar o escândalo da Casa da Moeda. Em uma nota de quatro linhas, o Ministro não explica o motivo pelo qual levou cinco meses para demitir Denucci, embora informado de suspeitas de envolvimento dele em esquema de corrupção. "Em face de reportagens publicadas na imprensa nos últimos dias relacionadas à Casa da Moeda, o Ministério da Fazenda decidiu instaurar comissão de sindicância investigativa para apurar as informações mencionadas", diz nota do Ministério.

. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelou que a Casa Civil e o PTB avisaram Mantega em agosto passado de que Denucci havia aberto "offshores" em paraísos fiscais que teriam movimentado U$ 25 milhões. O dinheiro, segundo relatório da empresa WIT, com sede em Londres, veio de comissão paga por suas fornecedoras da Casa da Moeda. Denucci confirmou a existência das empresas, mas nega ter feito movimentações financeiras com essas contas. Antes disso, o PTB havia encaminhado em 2010 carta acusando Denucci de irregularidades, também ignorada pelo Ministro.

. O Ministério da Fazenda não comenta o assunto. A pessoas próximas, o ministro tem afirmado que foi apresentado a Denucci pelo líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO).

Trensurb volta a funcionar após três horas de paralisação

O Trensurb voltou a funcionar hoje, por volta das 8h30, depois de três horas parado. Na Estação São Leopoldo, a grande fila que se formou do lado de fora começou a se dispersar lentamente conforme as pessoas entravam no local.

. A interrupção foi causada por um rompimento na rede em dois pontos da estação Anchieta, em Porto Alegre, às 5h30. Enquanto os trens estavam parados, ônibus foram disponibilizados pela empresa para atender os cerca de 30 mil usuários afetados.

Onda de saques leva Força Nacional para Bahia

Saques em lojas de eletrodomésticos nos bairros da Liberdade, Caixa D'Água e Calçada foram registrados pela polícia em Salvador na madrugada desta sexta-feira. A cidade recebeu 150 homens da Força Nacional que ajudarão na patrulha das ruas e outros 500 são aguardados nos próximos dois dias. A solicitação foi feita pelo governo do estado após parte dos policiais militares decretar greve na terça-feira.

. Os 150 policiais da Força Nacional de Segurança desembarcaram por volta da 0h na Base Aérea de Salvador. De acordo com informações do secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, outros 500 policiais da Força Nacional de Segurança devem chegar à capital ao prazo de 48 horas.

. Pelo menos cinco estabelecimentos foram atacados na madrugada desta sexta-feira no bairro da Liberdade. Entre os locais saqueados, estão grandes lojas de eletrodomésticos que tiveram as portas arrombadas e itens destruídos. Segundo testemunhas, mais de 30 homens chegaram gritando na rua. Depois eles arrombaram as portas de ferro e levaram os móveis e eletrodomésticos. Alguns deles estaria armados. Algumas lojas ficaram completamente vazias, restando apenas as prateleiras. Ninguém foi identificado ou preso.