Jerônimo Goergen, deputado Federal do PP do RS
O senhor é sub-relator do
novo Código de Processo Civil e boicotou a aprovação do relatório por discordar
de uma proposta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Que proposta é
esta?
Pedi vista do PL 8046/10 para chamar a atenção dos colegas da comissão
especial que analisa a matéria. A pedido do Ministério da Justiça, foi incluído
no relatório final do CPC o artigo 580, que acaba com a reintegração de imediata
de posse em caso de invasões.
Como ficará o caso?
Diante dos nossos
argumentos, o relator geral da proposta, deputado Sérgio Barradas (PT-BA),
aceitou retirar o artigo do texto.
Qual foi seu argumento?
Mostramos
a ele que a aprovação desse item significaria a quebra do princípio fundamental
do direito à propriedade previsto na Constituição. Pelo artigo, por ora
abortado, o juiz deveria realizar uma audiência de conciliação prévia antes de
conceder a liminar de reintegração de posse.
Não faz sentido.
Sim, não
faz sentido um legítimo proprietário de terra ser obrigado a primeiro negociar
com o invasor para só depois ver o seu direito atendido.
Quando será
votado o relatório final?
Ele só deverá ser levado ao Plenário na primeira
quinzena de dezembro.
JAMAIS DEVERÁ SER APROVADO
ResponderExcluirPESSOAL, "BOCA NO MUNDO"!
AGORA É A HORA, SINALIZAR AOS POLÍTICOS:
NÃO QUEREMOS DISCUTIR COM QUEM INVADIR NOSSO QUINTAL,NOSSA CHACRINHA, NOSSA CASA!
DIREITO A PROPRIEDADE É BÁSICO PARA QUEM QUER INVESTIR,CRIAR RIQUEZA NOS SETORES PRIMARIO E OUTROS.
CERTAMENTE HAVERÁ FUGA DE CAPITAIS PARA LUGARES CIVILIZADOS ONDE ESTEJA ASSEGURADO O DIREITO A PROPRIEDADE.
QUEREM GANHAR DA CRISTINA E DE CUBA.
AGORA É HORA DE BERRAR, DEPOIS SERÁ TARDE.
ANOTAR O NOME DA FIGURA BANDIDA QUE QUER ESTA SUJEIRA:
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
(a mando de quem? DIRCEU,LULA ?
VIRAM A CHINELAGEM QUE PRETENDEM?
UM LINK PARA JERONIMO
ResponderExcluirPOLÍBIO, CAMINHOS ABERTOS,VOZ E VEZ PARA QUEM DENUNCIA A BANDIDAGEM,A INVASÃO DE PROPRIEDADE.
JERONIMO MERECE UM LINK, VAMOS APOIAR QUEM DEFENDE O SAGRADO DIREITO DA PROPRIEDADE.
Quer dizer, amigos, que se um petralha acampar no seu terreno, invadir seu apartamento ou sua casa de praiaCHAMA A BRIGADA E PEDE PROTEÇÃO, ATÉ QUE O DONO LEGÍTIMO,VENHA "DISCUTIR" COM O INVASOR BANDIDO?
EXPLICA ESMIUÇADO POLÍBIO, É O ASSUNTO MAIS IMPORTANTE DO TEU BLOG E MERECE SER "DESENHADO" PARA QUE SE TOME CONHECIMENTO DA BARBÁRIE.
É COISA DE DIRCEU,GENOINO,BATISTI,CUEQUEIRO,A HORA DA RECUSA É AGORA.
UM LINK PARA JERONIMO,VAMOS APOIÁ-LO?
e o pp ainda apoia o governo Dilma. só bo Beasil mesmo.
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