* Clipping Reinaldo Azevedo, www.veja.com.br.
O petismo sabe fazer
duas coisas com destreza inigualável: manchar reputações e lavá-las. Por óbvio,
mancha as que estão limpas, limpa as que estão sujas. Essa inversão moral
sintetiza um jeito de fazer política. Os petistas, Lula e José Dirceu em
especial, estão furiosos com Joaquim Barbosa. Não! As suas restrições não têm
nenhuma relação com o temperamento eventualmente difícil do ministro, com a sua
tolerância às vezes muito estreita com o contraditório, com seu estilo meio
irado. Eu mesmo já chamei a atenção para certos aspectos de sua conduta que me
parecem um pouco além da prudência. Não é isso que fere a sensibilidade dos
companheiros.
Eles estão bravos com Joaquim Barbosa porque achavam e
acham que ele é um devedor do petismo. Afinal, se foi o Apedeuta quem o indicou,
como ousa agora o ministro — um negro!!! — se voltar contra os petistas? O
detalhe nada irrelevante é que Barbosa não se voltou contra petista nenhum! Ele
apenas se apegou à lei. Isso não é novidade. A nova onda contra Joaquim Barbosa,
agora, é declará-lo um presidenciável; alguém que teria se deixado picar pela
mosca azul e que está de olho na cadeira de Dilma Rousseff.
Trata-se de
uma sandice, de uma bobagem, de uma especulação despropositada. Ainda que o
ministro, por conta do mensalão, seja aplaudido em locais púbicos — enquanto um
ou outro colegas seu são vaiados —, não há o menor indício, evidência ou sinal
de que ambicione uma carreira política. Não que não pudesse. Está no pleno gozo
de seus direitos políticos e pode, se quiser, renunciar à sua cadeira no Supremo
e disputar um cargo político. Mas será que ele o fará?
Com quem anda
falando Joaquim Barbosa? Quais são os seus interlocutores políticos? Que relação
ele mantém com os partidos políticos? Como transita nos corredores do poder? Que
partido lhe daria a vaga de candidato? O PT? Não! Já está ocupada. O PMDB? Não!
Já está com Dilma Rousseff? O PSB? Se tiver candidato próprio (coisa de que
duvido), será Eduardo Campos. O PSDB? A vaga está prometida para Aécio Neves.
Quer dizer que Joaquim Barbosa, contra todo o establishment político, sem tempo
na televisão — porque não teria — e sem articuladores no Congresso, poderia se
lançar candidato à Presidência?
Trata-se, é evidente, de uma campanha de
queimação de Barbosa. Que coisa espantosa! Essa gente não brinca mesmo em
serviço. José Dirceu e seus amigos são insaciáveis. Lutaram para que não
houvesse julgamento; quando ficou claro que haveria, lutaram para que se desse
depois da eleição; quando ficou claro que ocorreria antes, lutaram para
transformar o STF num tribunal de exceção. Agora que o Zé está condenado por
formação de quadrilha e corrupção ativa, lutam para desmoralizar Joaquim Barbosa
— na reta final, na hora da dosimetria. A inferência é óbvia: como o ministro
alimentaria eventuais ambições políticas, seus votos, então, teriam de ser
vistos à luz dessa possibilidade.
Políticos costumam ficar satisfeitos
quando seus respectivos nomes integram lista de presidenciáveis. Barbosa, que
não é político, tem todo o direito de se zangar. Espalhar essa possibilidade, a
esta altura do julgamento, é uma forma de desacreditá-lo, de sugerir que ele não
tem isenção para julgar ninguém. A inferência é que se comporta como um juiz de
exceção, de olho na própria carreira.
isto sim que é a verdade oculta na luz do sol: é facil provar, mas ninguem tem coragem de dizer: os juizes brasileiros ganham MUITO mais do que os juízes europeus
ResponderExcluirhttp://www.estadao.com.br/noticias/impresso,julgando-de-barriga-cheia,958750,0.htm
Jurista alemão repreende STF pelo mau uso de sua “Teoria do Domínio de Fato:
ResponderExcluirDO RIO, na Folha/UOL
Insatisfeito com a jurisprudência alemã –que até meados dos anos 1960 via como participante, e não como autor de um crime, aquele que ocupando posição de comando dava a ordem para a execução de um delito–, o jurista alemão Claus Roxin, 81, decidiu estudar o tema.
Aprimorou a teoria do domínio do fato, segundo a qual autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e faz o planejamento estratégico para que ele aconteça.
Nas últimas semanas, sua teoria foi citada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão. Foi um dos fundamentos usados por Joaquim Barbosa na condenação do ex-ministro José Dirceu.Roxin diz que essa decisão precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido.
“Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”, diz Roxin. Ele esteve no Rio há duas semanas participando de seminário sobre direito penal.
Folha – O que o levou ao estudo da teoria do domínio do fato?
Claus Roxin - O que me perturbava eram os crimes do nacional socialismo. Achava que quem ocupa posição dentro de um chamado aparato organizado de poder e dá o comando para que se execute um delito, tem de responder como autor e não só como partícipe, como queria a doutrina da época.
Na época, a jurisprudência alemã ignorou minha teoria. Mas conseguimos alguns êxitos. Na Argentina, o processo contra a junta militar de Videla [Jorge Rafael Videla, presidente da Junta Militar que governou o país de 1976 a 1981] aplicou a teoria, considerando culpados os comandantes da junta pelo desaparecimento de pessoas. Está no estatuto do Tribunal Penal Internacional e no equivalente ao STJ alemão, que a adotou para julgar crimes na Alemanha Oriental. A Corte Suprema do Peru também usou a teoria para julgar Fujimori [presidente entre 1990 e 2000].
É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?
Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.
O dever de conhecer os atos de um subordinado não implica em co-responsabilidade?
A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção ["dever de saber"] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori, por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados.
A opinião pública pede punições severas no mensalão. A pressão da opinião pública pode influenciar o juiz?
Na Alemanha temos o mesmo problema. É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso nãocorresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública.
Um importante jurista lembrou que o ministro Ricardo Lewandowski já tinha alertado o Plenário do STF, durante a condenação de José Dirceu, de que o pensamento de Claus Roxin estava sendo distorcido. “Agora, o próprio Roxin desautorizou o Supremo”, frisou.
JOAQUIM BARBOSA UM HERÓI,UM GIGANTE!
ResponderExcluirALGUÉM QUE VENDE MUITO LIVRO, TALVEZ DE PILEQUE CHAMOU OBAMA DE HERÓI,LULA DE SUPER HERÓI.
OBAMA SE FEZ DISTRIBUINDO RIQUEZA DOS OUTROS ATRAVÉS DE ONGS.
LULA SUBIU NA VIDA NA BASE DA CALUNIA E FALCATRUA,INCENDIANDO SINDICALISTAS,MENTINDO,"AMENSALANDO",ILUDINDO PETISTAS INOCENTES ÚTEIS QUE HOJE TEM VERGONHA, BAIXAM OS OLHOS,DESVIAM O OLHAR,ARREPENDIDOS DE TER ACREDITADO EM ELEMENTOS PETRALHAS.
JOAQUIM ,ESTE SIM, ATRAVÉS DE ESFORÇO PESSOAL,ESTUDANDO,"QUEIMANDO PESTANA"MADRUGADAS ADENTRO, MERITO AO ESFORÇO E A FÉ DE QUEM QUER VENCER, CHEGAR, FAZER PELA SOCIEDADE.
E CHEGOU, E FEZ E ESTÁ SENDO RECONHECIDO.
ESTE SIM, UM GIGANTE, UM HEROI.
UM GIGANTE, UM HERÓI,QUE SEGURAMENTE TEM INTELIGÊNCIA SUFICIENTE PARA SABER QUE UM MAGNÍFICO JUIZ NÃO NECESSARIAMENTE SEJA UM BOM PRESIDENTE.
MUITOS SE ILUDEM COM BONS PROFISSIONAIS DA MIDIA E OS ELEGEM, E SE DECEPCIONAM.CONFUNDIRAM AS COISAS;ALGUÉM PODE SER MUITO BOM NUMA ÁREA E EM OUTRA NÃO.
PELO QUE DEMONSTROU, JOAQUIM NÃO PASSOU COLANDO NEM ENGANANDO,DEMONSTROU CONHECIMENTO E CAPACIDADE .
JOAQUIM NÃO VAI SER QUALQUER UM EM OUTRA CEARA, POIS É REI NA QUE ESTÁ;MAS SE POR ACASO FOSSE ELEITO PRESIDENTE, CERTAMENTE O BRASIL NÃO SERIA GOVERNADO POR UMA CORJA DE MENSALEIROS E CORRUPTOS.
PALMAS PARA JOAQUIM,PARABÉNS JOAQUIM,UM HEROI DE VERDADE!
JÁ ESTÁ NA HISTÓRIA FAZENDO BONITO!
Essa é a tática para se conseguir a unanimidade burra nos partidos de esquerda: quem não é doutrinado, servil, cúmplice deve ser eliminado ou desacreditado da forma mais vil. Olha o Bola de Neve da Revolução dos Bichos, de Orwell.
ResponderExcluirCertamente os lobistas tipo Zé Dirceu, que tem muita influência, basta ver o que disse, quando falou que um telefonema seu para o palácio era muito importante e fazia a diferença, ganham muito mais do que os Juízes e qualquer outro funcionário público.
ResponderExcluirIsto sem falar em Pimentel, Pallocci, etc, todos do grupo que esta no poder e que faturam milhões com suas "consultorias".
problema dos juízes europeus...
ResponderExcluirPolíbio tais com tudo!! Até o DIRCEU veio aqui, as 13:02!
ResponderExcluirEntrevistas criminosos das penitenciárias, todos irão dizer que são inocentes.
Estes esperto do Dirceu, evidentemente, ataca de outras formas, apoiado por mídias que lhe devem algum favor ou até dinheiro.
O mais interessante é que o "calunista" Reinaldo Azevedo, que agora baba o Barbosa, foi um crítico ferrenho do ministro. Inclusive dizendo que ele "emporcalhava a justiça com suas decisões"
ResponderExcluirEste é o REI.