As condenações impostas ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e as penas propostas pelo ministro Cezar Peluso levaram advogados a um cálculo segundo o qual políticos que receberam dinheiro do valerioduto poderão pegar, juntos, até 100 anos de prisão. Ao todo, 12 políticos foram denunciados. A expectativa é que a dosimetria das sanções seja superior ao mínimo diante dos cargos que ocupavam os réus e o caráter continuado dos crimes, o que dá amparo à majoração de eventual condenação.
. A tendência de uma parcela dos ministros do Supremo é sentenciar que alguns políticos comecem o cumprimento da pena em regime fechado – o que ocorre quando a punição é superior a oito anos. Políticos corruptores, na avaliação do Ministério Público Federal, também podem receber penas elevadas.
. José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Genoino, ex-presidente do PT, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro da legenda, estão no banco dos réus por corrupção ativa e formação de quadrilha. Existem até nove acusações do primeiro crime e, nesse caso, a cada uma deve ser atribuída pena individual.
Após a condenação dos mensaleiros...DILMA 2014 e LULA 2018, nada mudará isso...
ResponderExcluirAcho que o Ministro Peluso foi muito benevolente na dosimetria da pena.
ResponderExcluirE possivel que os petralhas se arrependam de terem tido tanta sede pela sua aposentadoria.
Quando um crime tem pena prevista que vai de dois a doze anos, a lógica indica que a pena base não deve ser nem dois nem doze, mas uma quantidade intermediária e a partir dela é que se analisam as agravantes e atenuantes.
No caso do peculato uma pena intermediatria seriam seis, sete anos e a partir daí e de acordo com atenuantes e agravantes legais, maior ou menor participação no crime é que se chegaria a pena efetiva.
Pelo que ví o Ministro Peluso considerou como pena base a pena de dois anos que é o minimo legal, imagina se tivessem atenuantes a pena efetiva poderia ser menor do que o minimo legal?
Eu acho que não.
Daí porque acho que ele foi muito benevolente e os demais ministros podem ser bem mais rigorosos.
Ao anônimo das 12:36:
ResponderExcluirVC ACREDITA MESMO QUE LULA ESTARÁ VIVO EM 2018???
ACREDITA MESMO QUE DEPOIS DO TSUNAMI QUE SE ABATE SOBRE A ESQUERDALHA, DILMA CARABINA TERÁ ALGUMA CHANCE MÍNIMA CONTRA AÉCIO NEVES, QUE DOMINA O 2º MAIOR COLÉGIO ELEITORAL DO PAIS???
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