Depois das primeiras punições aos réus do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que o STF (Supremo Tribunal Federal) “está no caminho certo” para condenar o núcleo político do esquema, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Gurgel também afirmou que as decisões tomadas até agora representam uma “guinada”, pois possibilitam a aceitação de “provas mais tênues” para condenar pessoas acusadas por crimes como corrupção e peculato.
. “Independentemente do resultado, a decisão parcial é muito importante para toda a Justiça Penal, pois reconhece que não podemos buscar o mesmo tipo de provas obtidas em crimes comuns, como roubo, assassinato”, disse, após a posse do novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer.
Se depender do Sr Gurgel ele mesmo condena todos e publica a sentença no sitio do MPF, o qual ele usa como curral eleitoral contra o PT.
ResponderExcluirDaí a importância de se entender que o Ministério Público é órgão de acusação. Ele não julga nenhum processo. Ele faz a acusação e do outro lado precisa ter a defesa. Só quem julga qualquer pessoa é o Poder Judiciário, configurado na pessoa do Juiz Competente. Ninguém mais.
ResponderExcluirEntão não tem por que acreditar cegamente em acusações; Elas precisam ser provadas em juízo e só depois que um juiz considerá-las provadas é quem alguém pode ser condenado e considerado criminoso.
Mais uma razão para não se permitir que o Ministério Público presida investigações, já que ele é o órgão de acusação.
Quem deve presidir investigações é a Policia Judiciária e que deve se imbuir da maior neutralidade possível pois a Policia Judiciária cabe investigar e não acusar ninguém. Ela investiga os fatos, sua materialidade e autoria e reune todos elementos de prova tanto os que podem condenar como os que podem absolver uma pessoa; isto depois é submetido a um Juiz.
O Ministério Público pode requisitar investigações, acompanhar as investigações e requisitar todas diligências que julgar cabiveis o que já é um poder imenso, pois requisições, em principio não podem ser recusadas pela autoridade policial. Já a defesa pode requerer o que é bem diferente.
Outro aspecto se o Ministério investiga, executa diligências como busca e apreensões e prisões de pessoas, por que razão na hora do flagrante precisa mandar a polícia judiciaria; já que investigou executou diligencias autorizadas pela justiça, em tese poderia fazer o flagrante. Mas não pode. É mais uma prova de que o Ministério Público não pode presidir investigações e quando o faz usurpa a função da autoridade policial.
Ao anônimo das 13:34:
ResponderExcluirÉ UMA PENA QUE ELE NÃO FAÇA MESMO ISTO !!!
Tá brabinho o anônimo das 13:34, não está gostando de ver seus ídolos serem condenados.
ResponderExcluirOra meu caro, lugar de ladrão é na cadeia, para onde inclusive devem ser mandados mais alguns petistas e, se o Valério abrir a boca, faltará lugar para todos !
Ele é Procurador Geral da República ou a Mãe Diná, digo, Oráculo de Pertópolis!!!!!
ResponderExcluirDando de mãe dina ou tem informação privilegiada o citado Procurador?
ResponderExcluirO PT NEM ERA PARA ESTAR DISPUTANDO NENHUMA ELEIÇÃO, TAL O GRAU DE CORRUPÇÃO,CORUPÇÃO ATÁVICA, DNA DEFEITUOSO,UMA SEITA QUE DESGRAÇOU O BRASIL.
ResponderExcluirO QUANTO ANTES FOR ESCURRACHADO DAS LIDES POLÍTICAS MELHOR.
Condenarem José Dirceu?
ResponderExcluirO STF de Lula?
Esta eu quero ver,pago prá ver!!!!O homem não deixa digitais em nada...
Este é tubarão,esperto,astuto, é peixe enorme, chefe e ideólogo petista de caráter e significância nacional. Tarso Genro deve estar na torcida pois a "refundação" do PT,como Tarso queria e perdeu para o PT paulista,será uma medida inadiável! Uma faxina pós eleitoral seria fatal...
Se ocorrer a condenação dele,José Dirceu, como gerente geral da quadrilha do mensalão do PT que ele realmente foi,eu começo a acreditar que o nosso país tem realmente futuro e que as coisas estão mudando na política e na vida brasileira!