O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu nesta segunda-feira o pedido do Cpers contra o acordo que havia sido feito entre governo do Estado e Ministério Público para o pagamento do piso nacional da categoria. Em nota no site oficial, o TJ afirma que "não pode ser celebrado acordo entre as partes". A decisão ainda cabe recurso.
. "O direito do Povo Gaúcho ao cumprimento da Lei Federal é indisponível. Uma vez determinado pelo Poder Judiciário que seja cumprida a Lei do Piso, ninguém está autorizado a dispor deste direito. Assim, a homologação do acordo, na melhor hipótese, irá tumultuar o cumprimento de decisão judicial. Na pior, irá corresponder a negar aos professores os direitos emergentes da Lei do Piso", explicou o juiz José Antônio Coitinho.
NOVO BIER MARKT Chegou o Bier Markt Vom Fass
Vá conhecer na Barão do Santo Ângelo 497, ao lado do Leopoldina.
Agora, 24 torneiras de chope artesanal de várias partes do mundo, com barris alojados em câmera fria, servidos diretamente nos copos, sem serpentina. Cardápio diferenciado.
CLIQUE AQUI para conhecer o novo Bier Markt Vom Fass.
- Vá também no Bier Markt da Castro Alves 452, três vezes seguidas "A Melhor Carta de Cervejas", segundo Veja (2010, 2011 e 2012).
Imprenssão minha, ou este seria um acordo entre governo e MP para burlar a lei?
ResponderExcluirE o atual governador é considerado advogado trabalhista, dos bons !
ResponderExcluirEstou "morrendo" de rir!! O Ministério Público (o fiscal da Lei- (hehehehehehehe) só existe para DESCUMPRIR A LEI e tumultuar a vida da cidadão brasileiro, que trabalha e paga impostos. Em todos os "casos" que resolve interferir é uma VERGONHA TOTAL. Por oportuno, vide o NATAL LUZ DE GRAMADO, fora o resto que não vou falar para não ser censurada. Aí, eu pergunto: Qual a necessidade do MP?????
ResponderExcluirQuer dizer que o 'guardião da lei' fez acordo com o 'enrolador' para este não cumprir a lei.
ResponderExcluiro que é o MP? Mete Pau? Em quem? Medida Provisória? Meta Paliativa? Mala Petista?
ResponderExcluir