Pedro Novais pede demissão do Turismo e é o 5º ministro a cair no governo Dilma

O Ministro do Turismo, Pedro Novais, entregou hoje a tarde carta de demissão à Presidente Dilma, após denúncias de irregularidades no uso de verbas oficiais quando exercia o mandato de deputado, do qual está licenciado.

. O Ministério do Turismo divulgou no final da tarde nota com o seguinte teor:
"O Ministro Pedro Novais acaba de pedir a exoneração do cargo de Ministro do Turismo, para o qual foi nomeado pela Presidente da República Dilma Rousseff. A carta de exoneração foi entregue agora à tarde no Palácio do Planalto".

. Novais é o 5º Ministro que cai em oito meses de governo Dilma, quatro por suspeitas de irregularidades e um por atacar colegas de Esplanada - foi registrada em média uma demissão a cada 51 dias. Antes de Novais, caíram Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transporte), Nelson Jobim (Defesa) e Wagner Rossi (Agricultura). Se mantiver esse ritmo, Dilma demitirá 28 Ministros até o fim do seu mandato.

Governo gaúcho repele proposta de equiparação dos delegados de Polícia, que reagem com irritação, perplexidade e mobilização.

- O governo gaúcho do PT enfrenta uma onda sem precedentes de demandas por maiores salários e não sabe o que fazer com as pressões que crescem de todos os lados. Isto tudo decorre das propostas aventureiras que o PT sustentou no RS ao longo dos tempos e das promessas eleitoreiras e demagógicaas de Tarso nas eleições do ano passado.

A negativa do governo, manifestada na última terça-feira à noite, em atender a principal reivindicação dos delegados de polícia, que é o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) equiparando a remuneração da categoria a dos Procuradores do Estado, causou perplexidade e revolta aos 119 delegados presentes em reunião realizada hoje (14/09), na sede da Asdep.

. O Presidente da Associação, Delegado Wilson Müller Rodrigues, falou aos Delegados na reunião de diretoria  ampliada, com a participação de representantes da capital e interior. Ele relatou que o governo solicitou proposta alternativa para a categoria.

. Visando buscar uma sugestão comum, Müller convidou todos os delegados do RS, independente de serem associados ou não, para reunião plenária no próximo dia 24, um sábado.

ENTREVISTA - Pólo Naval transformou Rio Grande na quarta economia do Estado

Gilberto Pinho, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Rio Grande.

A plataforma P-58 começará a ser montada este mês pela Queiroz Galvão. Qual o valor do contrato?
US$ 1,3 bilhão.

Tem alguma outra construção saindo?
No Dique Seco da Engevix, saem 18 cascos de navios encomendados pela Petrobrás.

Como tem crescido a economia de Rio Grande?
Em 2006, estávamos em 7º lugar. Esperávamos chegar ao 4° lugar em 2015, mas chegamos lá em 2008.
 
Muita gente aparece para investir em Rio Grande?
Sim. Neste momento em que falo contigo, estou com a vice-cônsul do Canadá, em São Paulo, Miana Bhullar. Ela quer ver tudo. Faz prospecção.

E os chineses?
Aparecem com muita discrição.

Correios para em todo o Brasil?

É selvagem a greve nos Correios. Parou tudo. Nem Sedex funciona.

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Saiba como avança renegociação da dívida gaúcha de R$ 34 bilhões

Nesta quarta-feira, em Brasília, o Secretário gaúcho do Planejamento, João Motta, fez coro aos mesmos pontos que defenderam os governos Olívio Dutra, Germano Rigotto e Yeda Crusius nas suas fracassadas tentativas de renegociar a dívida de R$ 34 bilhões que o governo tem com o governo federal:
1) redução dos percentual de juros sobre a dívida.
2) substituição do índice de correção, hoje IGP-DI, pelo IPCA.

- Olívio Dutra e Tarso Genro nunca mais voltaram a pedir auditoria na dívida e cancelamento dos pagamentos mensais, por considerarem que os serviços pagos já superaram o valor do empréstimo. 

Fechamento da Bom Gosto de Erechim é só a ponta do iceberg

O fechamento da fábrica da Bom Gosto em Erechim (82 trabalhadores demitidos) é só a ponta do iceberg que atinge todo o setor de laticínios do RS e do Brasil.

Queiroz Galvão começará construção da P-58 no dia 16

A partir do dia 16 a Queiroz Galvão começará a construir a plataforma oceânica P-58 em Rio Grande. É quando chegará ao Dique Seco o navio MT Welsh Venture, que já saiu de Cingapura para a reformatação.
 
. O contrato com a Petrobrás é de US$ 1,3 bilhão.

Câmara criará Secretaria Municipal do Trabalho e Pompeo será Secretário

Na semana que vem a Câmara de Vereadores criará a Secretaria municipal do Trabalho. Irá ocupá-la o ex-Deputado Pompeo de Matos. Ao fazê-lo, deixará a Deputada Juliana Brizola pendurada no pincel.

. O Prefeito José Fortunatti alegou que quer criar um link direto com o Ministério do Trabalho, cujo Ministro é Carlos Lupi, Presidente de fato do PDT.

Bins Ely também enfrenta problemas em Porto Alegre

Não é cômoda a situação do Secretário Márcio Bins Ely no governo do Prefeito José Fortunatti.

. Bins Ely é Vereador do PDT.

Governo federal ensina como gaúchos devem levar fábricas de calçados para o exterior

A Apex, quem diria, ensinará aos fabricantes gaúchos, dia 29, na Fenac, Novo Hamburgo, todos os segredos para instalar indústrias na República Dominicana.

. A ilha é plataforma ideal para exportações de calçados para os Estados Unidos e Europa, devido a seus benefícios fiscais, apoio logístico e proximidade com os mercados consumidores de alto poder aquisitivo.

- O fenômeno da internacionalização na fabricação de calçados é inevitável, mas é notável que a Apex ensine como tirar produção, empregos e renda do Brasil. Além dos funcionários do governo federal, estarão presentes agentes da República Dominicana. O nome do evento é Seminário sobre Internacionalização para o Setor de Calçados e Componentes.

CLIQUE na imagem acima para saber mais.

Tarso avisa ao STF: "Não tem como pagar o piso nacional do magistério no RS"

Ainda é muito pouco conhecido o texto integral dos embargos declaratórios que o governo do RS, do PT, protocolou no STF, em cima da ADI 4167/RS, que foi ajuizada por Yeda contra a vigência imediata do piso nacional dos professores.

. No texto completo que vai em link, datado de 26 de agosto, o Governador Tarso Genro confessa que não tem como adotar o piso e pede prazo para isto - que não especifica.

. No frigir dos ovos, ele ficou com a posição de Yeda Crusius.

. Os cálculos que serão examinados pelo Ministro Joaquim Barbosa, são "hecatombícos", como disse Tarso Genro, alarmado, no documento. E são mesmo. Não foi por menos que Yeda e quase todos os governadores ficaram tão aflitos. Eis os valores adicionais que o Tesouro teria que adicionar aos R$ 3,3 bilhões anuais que já são pagos para os professores estaduais:
2009-2010, retroativos - R$ 2,4 bilhões;
2011, R$ 1,8 bilhão; 2012 em diante, ano a ano, R$ 21,7 bilhões;
2012 em diante, apenas para quem ainda não recebe o piso, R$ 251 milhões.

CLIQUE AQUI para examinar a confissão do governo do PT. O documento é muito consistente.

São Leopoldo faz ato por "Primavera Árabe" no dia 22

Na semana que vem, dia 23, começará a primavera. O que se espera é que venha junto uma versão brasileira da Primavera Árabe.

. No dia 22, em São Leopoldo, a estação será aberta com ações públicas dos Indignados contra a Corrupção. A convocatória já circula na Web.

PMDB começa conversações com PP e PCdoB sobre sucessão em Porto Alegre

O Presidente do PMDB de Porto Alegre, Sebastião Melo, começou a conversar com os Partidos sobre a sucessão do ano que vem.

. Ao meio dia, tudo começou com o PP.

- O que busca o PMDB?
- Somos protagonistas em Porto Alegre. O próximo encontro será com o PCdoB.



CLIQUE na foto acima para ver melhor. Ao centro, quem fala é o Presidente do PP, Celso Bernardi. Nas extremidades, Melo e o ex-Prefeito José Fogaça.


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Governo Dilma, PT, mandou 22,6% menos dinheiro para a saúde, e governo Tarso, PT, fica quieto no Piratini

As imagens que reuniram o Governador Geraldo Alckmin, PSDB, e a Presidente Dilma Rousseff, PT, falam por si mesmas, mas não são só elas que fazem saltar aos olhos a diferença de tratamento que o governo federal dispensa a São Paulo e ao Rio Grande do Sul.
Dinheiro grosso - Pela segunda vez em 30 dias, Dilma foi a São Paulo para despejar dinheiro grosso em obras públicas no Estado, sempre casadas com o governo Alckmin.
Elogios - A Presidente tratou Alckmin, novamente, como "governador excepcional".

. E o RS? Na última visita ao Estado, na Expointer, Dilma Rousseff deu atenção sob medida para o Governador Tarso Genro, mas falou pouco e não disse nada, além de não trazer dinheiro no Aerolula. 

. Isto tem sido recorrente há oito meses. É de se perguntar: onde estão as relações carnais prometidas por Tarso Genro durante a campanha eleitoral? O RS esperava mais do condomínio petista cá e lá.

. Nesta quarta-feira, aliás, o economista Darcy Carvalho dos Santos descobriu uma incongruência notável ao examinar o comportamento da receita estadual deste ano, porque percebeu que pelo menos em relação a um ítem, o mais grave, o da saúde, o governo Dilma Rousseff passou 22,6% a menos de recursos federais para o Estado.

. O dado é assustador. Saúde pública é o que mais reclamam os brasileiros de todos os quadrantes.

. O que disse o economista gaúcho, provocado pelo editor, que queria saber em que proporção já tinham engordado os cofres públicos em função da nova relação carnal entre Porto Alegre e Brasília:
- O SUS repassou entre janeiro e agosto de 2011,  22,6% menor em termos reais que igual período do ano anterior, mais ou menos R$ 146 milhões.

. E o governo do Estado não diz nada. Salve a companheirada.

- O mais intrigante é que entre janeiro e julho, a receita da União cresceu 24% nominais ou 15% reais. O superávit primário cresceu 145% e o governo ainda aumentou mais R$ 10 bilhões na meta. Fazer superávit é interessante para o equilíbrio macroeconômico do Pais, mas em cima do dinheiro da saúde é inconcebível. 

Advogado denuncia: "Operação Cartola é uma operação política e não policial"

"É uma operação política e não policial", foi o que disse ao editor o advogado José Ademir Tedesco Vieira, que impetrou mandado de segurança contra atos do juiz da 2ª Vara Criminal de Alvorada, que autorizou as ações da Polícia Civil no âmbito da chamada Operação Cartola.

. O Presidente da Famurs, o Prefeito Mariovane Weiss, já tinha acusado as motivações políticas, classificando tudo como um "verdadeiro circo".

. O Dr. José Vieira defende 11 servidores da Prefeitura de Alvorada, que querem seus bens apreendidos de volta, levantamento do bloqueio das contas bancárias e anulação do inquérito. O Desembargador Gaspar Batista indeferiu o pedido de liminar, mas pediu explicações do juiz do caso para decidir o mérito do mandado.

- No mandado, o Advogado ataca os fundamentos em que se baseou a instauração do inquérito, no caso um ofício do procurador Geraldo Da Camino, que confunde papel timbrado com papel comum para denunciar superfaturamento. O editor já tinha feito esta demonstração neste espaço. A Polícia Civil nem terminou o inquérito e já inocentou três dos oito prefeitos investigados, mas não parece saber como encerrar o caso, porque mandou pedido para que a 4ª  Câmara Criminal do Tribunal de Justiça retire a jurisdição do âmbito municipal (Alvorada) em que se encontra.

CLIQUE AQUI para ler o inteiro teor do mandado de segurança.
CLIQUE AQUI para ler o despacho do Desembargador Batista.

Bordignon repele convocação e avisa que só falará sob vara

Convocado pela Comissão Processante que julga o pedido de impeachment contra a Prefeita Rita Sanco, PT de Gravataí/RS, o Deputado Daniel Bordignon avisou que só comparecerá sob vara.

. O Advogado do PV, Claudio Ávila, com quem o editor conversou nesta quarta-feira, disse que o Deputado foi convocado porque tentou "comprar" o Partido com cargos no governo. "Temos tudo gravado, mas queremos que o próprio Daniel Bordignon confirme o que disse", alertou Claudio Ávila.

. Na reunião de terça da Comissão processante, o médico Marcelo Leon, que participou do encontro com Daniel Bordignon no Intercity Hotel, confirmou tudo e disse que foi convidado para ser vice na chapa do PT, em troca do silêncio na Câmara de Vereadores.

Governador Anastasia tentará reaproximar dividido PSDB do RS

A visita do Governador de Minas a Porto Alegre,  também servirá para reaproximar os tucanos gaúchos, que embora em número muito reduzido, conseguem se dividir como se fossem de um grande Partido.

. Antonio Anastasia falará dia 9 de novembro na Federasul.

. Ele é o avatar do Senador Aécio Neves, que ainda não se comoveu com os convites do PSDB do RS para sair do eixo Rio-Belo Horizonte-Brasília.

Marchezan Júnior é o Onyx do PSDB?

No PSDB, já há quem ache que o Presidente do Partido no RS, o Deputado Nelson Marchezan Júnior, é uma espécie de Onyx do PSDB.

. Marchezan Júnior nunca procurou aproximação com seu antecessor, o ex-Deputado Claudio Diaz, muito embora ele tenha elevado sua votação de 40 mil para 80 mil votos e seja o primeiro suplente do próprio Presidente do Partido. Diaz cumpre exílio político na sua Colombey-les-deux-Iglesis, no caso o município de Rio Grande.

Segundo turno tornaria dramática sucessão em Santa Maria

Faltam apenas 6 mil inscrições para que Santa Maria chegue aos 200 mil eleitores e garanta segundo turno.

. Se isto acontecer, serão candidatos: Cesar Schirmer, PMDB; Paulo Pimenta, PT; Jorge Pozzobom, PSDB.

Leitores acham que só leitores podem controlar a mídia

Na reunião nacional que levará 3 mil dirigentes a Brasília nesta quinta-feira, o PMDB tirará decisão que afrontará a resolução do PT de submeter a discussão pública a censura à imprensa.

. A iniciativa do debate partiu do Deputado gaúcho Eliseu Padilha.

. O editor disponibilizou pesquisa sobre o assunto no site www.polibiobraga.com.br, da qual participaram 367 leitores.

. A pergunta foi a seguinte: "Você acha que a mídia deve ser controlada por quem?". Eis as respostas: leitores, 46%; sociedade, 35%; donos dos jornais, 8%; jornalistas, 5%; governo, 4%. No caso, leitores e sociedade representam o mesmo segmento social.

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DICA DE EVENTO

O editor recomenda:

Juiza Blanca Rosa Mármol de León, integrante da Câmara Criminal da Suprema Corte da Venezuela, falará sobre as restrições do coronel Chavez à atividade do Judiciário.

Quinta, dia 15, 18h30m, Escola da Ajuris, Rua Celeste Gobbato 229, Porto Alegre.
Grátis, mas inscrição deve ser prévia via jocelaine@ajuris.org.br
Pagando taxa de R$ 10,00, levará certificado de presença.

Bovespa opera instável em alta de 0,05%'; dólar é vendido a R$ 1,73

A Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) acompanha a recuperação vista nos mercados europeus e americanos. Enquanto as Bolsas de Londres e de Nova York mostram valorização de 1% e 0,36%, respectivamente, o "termômetro" do mercado brasileiro, o índice Ibovespa, sobe apenas 0,05%, na marca dos 55.573 pontos. O giro financeiro também mostra a falta de entusiasmo do investidor: R$ 2,57 bilhões, abaixo dos R$ 3 bilhões usualmente registrados para o horário.

. Em um reflexo do nervosismo ainda dominante nos mercados, a taxa de câmbio doméstica sobe 1%, batendo a cotação de R$ 1,731, a maior desde novembro de 2010. A taxa de risco-país marca 228 pontos, número 0,88% acima da pontuação anterior.

Dilma e Alckmin continuam em "lua de mel"

Na segunda visita em menos de um mês ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, a presidente Dilma Rousseff alimentou a polêmica entre tucanos e petistas ao enaltecer a parceria “excepcional” com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

. Num momento em que o PT busca uma candidatura forte para disputar a Prefeitura em 2012 como parte da estratégia de derrotar os tucanos no principal bastião da oposição, o Estado de São Paulo, Dilma e Alckmin trocaram elogios públicos e rechaçaram a disputa política. O discurso conciliador de Dilma também lhe cai bem no enfrentamento de instabilidade política atual no Congresso.

. O tucano chegou a pegar uma carona no avião presidencial no trecho de 532 km entre Araçatuba, onde os dois se encontraram inicialmente para anunciar investimentos na hidrovia Tietê-Paraná, e São Paulo. No trajeto, ambos se mostraram à vontade e conversaram sobre amenidades.

MEC planeja aumentar tempo do aluno na escola

O ministro da Educação, Fernando Haddad, quer que os estudantes brasileiros passem mais tempo na escola, como forma de melhorar a aprendizagem. A proposta é aumentar a duração do ano letivo ou a carga horária diária. Haddad disse que o assunto está em discussão com secretários estaduais e municipais de Educação e integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

. A intenção de aumentar a permanência na escola foi anunciada ontem, na abertura do congresso internacional “Educação: uma agenda urgente”, promovido pela ONG Todos pela Educação, em um hotel de Brasília.

Saúde concentra um terço do desvio de verba federal

Nos últimos nove anos, o governo federal – que tem defendido novas fontes de financiamento para a Saúde – contabilizou um orçamento paralelo de R$2,3 bilhões que deveriam curar e prevenir doenças, mas escorreram pelo ralo da corrupção. Esse é o montante de dinheiro desviado da Saúde, segundo constatação de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011. A Saúde responde sozinha por um terço (32,38%) dos recursos federais que se perderam no caminho, considerando 24 ministérios e a Presidência. Ao todo, a União perdeu R$6,89 bilhões em desvios.

. São números expressivos, mas refletem tão somente as 3.205 fraudes ou outras irregularidades identificadas pelo Ministério da Saúde ou pela Controladoria Geral da União (CGU). Para o Ministério Público Federal (MPF), recuperar esse dinheiro é tarefa difícil. Mais dramática é a persecução criminal de quem embolsa o dinheiro. Na maioria dos casos, são prefeitos, secretários de Saúde ou donos de clínicas e hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Governo aceita ceder R$ 1 bi em royalties

O governo Dilma pode apresentar hoje uma proposta abrindo mão de cerca de R$ 1 bilhão de sua receita com royalties do petróleo em 2012, em nome de um acordo que seja aceito pelos Estados. Como contrapartida, o governo espera que os três principais produtores de petróleo (RJ, ES e SP) aceitem abdicar de quantia semelhante.

. Pela legislação em vigor, a previsão de receita com royalties e participações especiais (tributo pago sobre a produção de grandes campos) desses Estados e seus municípios em 2012 é de R$ 14 bilhões. A União deve arrecadar em torno de R$ 11 bilhões. Demais Estados e municípios receberiam R$ 2,9 bilhões.

. A principal ideia do governo é mudar a distribuição dos royalties do pré-sal e resolver a disputa: Estados que não produzem petróleo querem fatia maior do ganho. Já os produtores relutam em abrir mão da receita futura.

Dilma espera que Pedro Novais se demita hoje do Turismo

O ministro do Turismo, Pedro Novais, 81, ficou isolado ontem ao perder o apoio de setores do PMDB que ainda apostavam na chance de sua manutenção. A presidente Dilma Rousseff demonstrou a aliados sinais de que espera que o ministro peça demissão.

. Nem mesmo o vice-presidente Michel Temer dá demonstrações de que deseja manter o correligionário.


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Ministro do Turismo usa servidor como chofer particular da mulher

A mulher do ministro do Turismo, Pedro Novais, usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular. O servidor fica dia e noite à disposição da mulher do ministro, Maria Helena de Melo, 65, que é funcionária pública aposentada e não trabalha no Congresso. O jornal Folha de S.Paulo flagrou o motorista nas últimas duas semanas fazendo compras para Novais em supermercados, buscando comida em restaurantes e levando Maria Helena para visitar lojas de Brasília.

. O servidor chama-se Adão dos Santos Pereira. Foi contratado em julho como secretário no gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), mas nunca deu expediente ali. Outros funcionários do gabinete disseram à Folha que nunca tinham ouvido falar no nome dele. De acordo com o regulamento do Congresso, funcionários contratados pelos gabinetes parlamentares devem servir aos congressistas em atividades ligadas ao exercício de seus mandatos.

. Funcionários do Executivo, como o ministro, são proibidos por decreto de usar servidores públicos para serviços particulares. O cargo de ministro assegura a Novais o direito a um carro oficial e um motorista particular.

- A Folha já tinha revelado ontem que Novais pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos, levando o Palácio do Planalto a pressionar o ministro para que se afaste do governo. Novais é o mesmo que pediu à Câmara dos Deputados o ressarcimento por despesas em um motel de São Luís (MA). Indicado pelo comando do PMDB e aliado de José Sarney, o então deputado apresentou uma nota fiscal de R$ 2.156,00 do Motel Caribe na prestação de contas da verba indenizatória de junho de 2010.
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